DOU 21/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 161, quarta-feira, 21 de agosto de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL DA MARINHA
DIRETORIA DE ENSINO
CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE ALEXANDRINO
PORTARIA Nº 132/CIAA, DE 15 DE AGOSTO DE 2024
O COMANDANTE DO CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE ALEXANDRINO, no
uso da subdelegação de competência que lhe confere a alínea b, inciso III, art. 1º, anexo
F, da Portaria nº 35/2022, da DGPM, combinado com o previsto no inciso III, alínea b, § 1º,
art. 3º da Lei nº 6.880/1980 e o contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e
Designação para o Serviço Ativo (DGPM-314 - 6ª Revisão/Mod.4), resolve:
Art. 1o Dispensar, ex officio, a partir de 30JUL2024, o CMG (RM1) 06.5223.35
PAULO ROBERTO GUIMARÃES GOMES JÚNIOR da prestação de Tarefa por Tempo Certo,
prevista na Portaria nº 113/2024, deste Centro de Instrução, de acordo com contido na
subalínea VII, alínea b do inciso 2.7.1 da DGPM-314 (6ª Revisão/Mod.4).
Art. 2o
Esta Portaria entra em
vigor na presente data, com efeitos
administrativos retroativos a 30JUL2024.
C Alte EMERSON AUGUSTO SERAFIM
PORTARIA Nº 133/CIAA, DE 15 DE AGOSTO DE 2024
O COMANDANTE DO CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE ALEXANDRINO, no
uso da subdelegação de competência que lhe confere a alínea b, inciso III, art. 1º, anexo
F, da Portaria nº 35/2022, da DGPM, combinado com o previsto no inciso III, alínea b, § 1º,
art. 3º da Lei nº 6.880/1980 e o contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e
Designação para o Serviço Ativo (DGPM-314 - 6ª Revisão/Mod.4), resolve:
Art. 1o Contratar, o CMG (RM1) 06.5223.35 PAULO ROBERTO GUIMARÃES
GOMES JÚNIOR, para prestar a Tarefa por Tempo Certo de Coordenador da Escola de
Armamento e Convés, NEO 11.3.1, na área de Administração deste Centro de Instrução,
sob o regime de quarenta horas de trabalho semanais, no período de 30JUL2024 a
28JUL2026.
Art. 2o
Esta Portaria entra em
vigor na presente data, com efeitos
administrativos retroativos a 30JUL2024.
C Alte EMERSON AUGUSTO SERAFIM
PORTARIA Nº 136/CIAA, DE 16 DE AGOSTO DE 2024
O COMANDANTE DO CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE ALEXANDRINO, no
uso da subdelegação de competência que lhe confere a alínea b, inciso III, art. 1º, anexo
F, da Portaria nº 35/2022, da DGPM, combinado com o previsto no inciso III, alínea b, § 1º,
art. 3º da Lei nº 6.880/1980 e o contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e
Designação para o Serviço Ativo (DGPM-314 - 6ª Revisão/Mod.4), resolve:
Art. 1o Dispensar, a pedido, a partir de 23AGO2024, o 3°SG-Ref°-CO 75.1254.71
JORGE FERNANDO RIBEIRO da prestação de Tarefa por Tempo Certo, prevista na Portaria
nº 191/2022, deste Centro de Instrução, de acordo com contido na alínea a do inciso 2.7.1
da DGPM-314 (6ª Revisão/Mod.4).
Art. 2o Esta Portaria entra em vigor a partir de 23AGO2024.
C Alte EMERSON AUGUSTO SERAFIM
SECRETARIA DA COMISSÃO INTERMINISTERIAL PARA OS RECURSOS
DO MAR
PORTARIA N° 63/SECIRM, DE 19 DE AGOSTO DE 2024
O SECRETÁRIO DA COMISSÃO INTERMINISTERIAL PARA OS RECURSOS DO
MAR, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso VIII do § 1° do art. 5°
do anexo I da Portaria n° 99/MB/MD, de 5 de abril de 2021, alterada pela Portaria n°
157/MB/MD, de 28 de maio de 2021 resolve:
Art.1° Designar os militares abaixo mencionados para realizarem missão no exterior:
I - CMG (RM1) 85.9976.76 MÁRIO LUIS MACHADO BRANDÃO;
II - SO-CI 95.0382.05 RAFAEL FONSECA DE MACEDO;
III - 1° SG-ES 99.1995.30 SIDNEY DE ANDRADE MOTA;
IV - 1° SG-CL 03.0894.61 JULIANA SILVA LOPES; e
V - 1° SG-EL 04.0097.89 AROLDO CRUZ DA SILVA.
Missão: Participar do 1° Voo de Apoio Logístico à OPERANTAR XLIII, a fim
de prestar apoio à Estação Antártica Comandante Ferraz.
Local: Punta Arenas (Chile).
Período: 31 de outubro de 2024, incluindo o trânsito.
Art. 2° A missão é enquadrada como eventual, administrativa, sem mudança
de sede, sem dependentes e inferior a três meses, de acordo com a alínea c do inciso
I e alínea c do inciso II do art. 3° e inciso V do art. 6°, combinado com o art. 11, da
Lei n° 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto n° 71.733, de 18
de janeiro de 1973.
Art. 3° Os deslocamentos para a realização da missão serão efetuados por
meio de aeronave militar.
Art. 4° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
C Alte RICARDO JAQUES FERREIRA
S EC R E T A R I A - G E R A L
DIRETORIA DE ABASTECIMENTO
PORTARIA Nº 151/DABM, DE 14 DE AGOSTO DE 2024
O DIRETOR DE ABASTECIMENTO DA MARINHA, no uso das atribuições que
lhe confere o inciso V, do art. 7º, da Portaria nº 65/SGM, de 27 de julho de 2023,
tendo em vista o previsto no inciso III, alínea b, § 1º, do art. 3º da Lei nº 6.880/1980
e o con0do nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço
Ativo (DGPM-314 - 6ª Revisão - Mod. 4), resolve:
Art. 1º Renovar o contrato para de Tarefa por Tempo Certo do SO-RM1-PL
85.3386.48 MARCIO SANTOS DE SOUZA, previsto na Portaria nº 98/2022, desta Diretoria,
até 30 de agosto de 2025, atrelada ao Número de Elemento Organizacional (NEO) 44.3.0.10,
no encargo de Auxiliar do Encarregado da Seção de Pagamento, sob o regime de quarenta
horas de trabalho semanais, em conformidade com o inciso 2.6.3, da DGPM-314
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V Alte LUIZ ROBERTO BASSO
ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS
CHEFIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA
PORTARIA AED/VCHEC/CHEC-MD N° 3.899, DE 19 DE AGOSTO DE 2024
O CHEFE DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS,no uso das atribuições que lhe confere o art. 31, inciso VII, do Anexo I do
Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, e da Portaria GM-MD nº 888, de 21 de fevereiro de 2024, tendo em vista o disposto na Lei nº 785, de 20 de agosto de 1949 e
na Portaria GM-MD nº 6.188, de 21 de dezembro de 2023 e de acordo com o que consta do Processo Administrativo nº 60631.001743/2024-88, resolve:
APROVAR A SELEÇÃO procedida pela Escola Superior de Guerra (ESG), em conformidade com o que preconiza a Portaria AED/VCHEC/CHEC-MD nº 6.188, de 21 de
dezembro de 2023, publicada na Seção 1, página 66, do Diário Oficial da União nº 245, de 27 de dezembro de 2023, referente aos candidatos a seguir relacionados, para matrícula
no Curso de Gestão de Recursos de Defesa - São Paulo (CGERD-SP) da ESG, a ser realizado na modalidade presencial, no período de 6 de agosto a 26 de setembro, ficando
convalidadas as atividades relativas ao Curso já realizadas até a data de publicação desta Portaria.
. .MILITARES DAS FORÇAS ARMADAS
. .POSTO
.NOME
.Ó R G ÃO
. .Capitão de Corveta (EN)
.ADALBERTO RODRIGUES SOBREIRO JÚNIOR
.Marinha do Brasil
. .Capitão de Corveta (EN)
.WAGNER BRUNO VIANA DE FRANÇA
.Marinha do Brasil
. .Coronel Cav
.SERGIO WILSON DOS SANTOS
.Exército Brasileiro
. .Tenente-Coronel Inf
.DIOGO OLIVEIRA GENIAL
.Exército Brasileiro
. .CIVIS E MILITARES ESTADUAIS
. .NOME
.C A R G O / F U N Ç ÃO
.Ó R G ÃO / I N S T I T U I Ç ÃO
.UF
. .ANTONIO BENEDITO LEITE DA SILVA SOUZA
.Associado / Perito Imobiliário
.Associação dos Diplomados da Escola Superior de Guerra (ADESG Nacional)
.SP
. .BART FRANS MOERMAN
.Superintendente de Projetos Especiais
.Instituto Presbiteriano Mackenzie
.SP
. .BRUNO PIAGENTINI NETO
.Associado / Engenheiro Civil
.Associação dos Diplomados da Escola Superior de Guerra (ADESG Nacional)
.SP
. .CAIO LUIZ SARMENTO DE ARRUDA BOTELHO
.Consultor da Presidência
.Pavan e Associados Ltda.
.SP
. .CLAUDIO AURICCHIO TURI
.Associado / Advogado
.Associação dos Diplomados da Escola Superior de Guerra (ADESG Nacional)
.SP
. .CLEITON ALVES DE FARIA
.Analista de Administração
.Amazônia Azul Tecnologias de Defesa S.A. (AMAZUL)
.SP
. .DENISE DE BAPTISTA GUIMARÃES
.Diretora Superintendente
.Thruone Ltda.
.SP
. .FÁBIO CÉSAR APARECIDO ROMÃO DA SILVA
.Policial Civil
.Secretaria da Segurança Pública do Estado de São Paulo
.SP
. .GERALDO MANSOR DOS SANTOS SILVA
.Associado / Advogado
.Associação dos Diplomados da Escola Superior de Guerra (ADESG Nacional)
.SP
. .GLAUCE ANSELMO CAVALLI
.Tenente-Coronel PMSP
.Secretaria da Segurança Pública do Estado de São Paulo
.SP
. .IULI MENDES DE FRANÇA
.Master de Engenharia de Sistemas
.Atech - Negócios em Tecnologias S.A.
.SP
. .IVAN GONZAGA DE OLIVEIRA
.Tenente-Coronel PMSP
.Secretaria da Segurança Pública do Estado de São Paulo
.SP
. .JORGE PETER DOS SANTOS
.Master de Engenharia de Sistemas
.Atech - Negócios em Tecnologias S.A.
.SP
. .LEILA MANOEL
.Associada / Advogada
.Associação dos Diplomados da Escola Superior de Guerra (ADESG Nacional)
.SP
. .LUCAS FERREIRA SUPINO
.Gerente de Conta
.Thales Internacional Brasil
.SP
. .MARCO ANTONIO MOYSÉS FILHO
.Delegado de Polícia Civil
.Secretaria da Segurança Pública do Estado de São Paulo
.SP
. .NATÁLIA MARIA DE OLIVEIRA
.Auditora
.Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo (IPEM)
.SP
. .PAULO HENRIQUE LIXANDRÃO FERNANDO
.Engenheiro Mecânico
.Amazônia Azul Tecnologias de Defesa S.A. (AMAZUL)
.SP
. .PEDRO IWAO SEGAWA
.Associado / Diretor da SGW Imobiliária
.Associação dos Diplomados da Escola Superior de Guerra (ADESG Nacional)
.SP
. .RAFAEL BORGES DOS SANTOS
.Consultor da Presidência
.Pavan e Associados Ltda.
.SP
. .RISTO PETROFF MONEVITS
.Associado / Empresário
.Associação dos Diplomados da Escola Superior de Guerra (ADESG Nacional)
.SP
. .RODRIGO KUNTZ RANGEL
.Diretor-Presidente da BRVANT
.Associação Brasileira das Indústrias de Materiais de Defesa e Segurança (ABIMDE) .SP
. .SANDRO FERRARI DE ARAÚJO
.Gerente de Desenvolvimento de Negócios
.Thales Internacional Brasil
.SP
. .SILVIO BERNARDINO PEDROSO DE SOUZA
.Gerente Financeiro
.Instituto Presbiteriano Mackenzie
.SP
. .TIAGO MIZIARA SISTO
.Gerente Técnico
.Atech - Negócios em Tecnologias S.A.
.SP
Total de candidatos selecionados: 29
General de Exército FRANCISCO HUMBERTO MONTENEGRO JÚNIOR