DOU 21/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 161, quarta-feira, 21 de agosto de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
Nome/Nome Social: NORTON PIZZI MANASSI
Matrícula Siape: 1924836
Código de vaga: 0944905
Do: Comando da Marinha - Escola Aprendizes-Marinheiros de Santa Catarina
Para: Universidade Federal de Santa Catarina
Processo nº 23000.015475/2024-81
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
Ministro de Estado da Educação
IDERVANIO DA SILVA COSTA
Secretário de Pessoal, Saúde, Desporto e Projetos Sociais
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIAS DE 19 DE AGOSTO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições
que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, em
observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.691,
de 5 de setembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.003, de 23 de abril de 2024, resolve:
Nº 718 - Designar MARCOS GONZAGA DE LIMA, matrícula Siape nº 3087921, para exercer
o encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador, código CCE 1.10, da
Coordenação de Gestão Administrativa, do Gabinete da Secretaria-Executiva deste
Ministério, no período de 26 de agosto a 1º de setembro de 2024.
Nº 719 - Designar MARCOS GONZAGA DE LIMA, matrícula Siape nº 3087921, para exercer o
encargo de substituto eventual da função Chefe de Gabinete, código FCE 1.13, do Gabinete
da Secretaria-Executiva deste Ministério, no período 2 a 10 de setembro de 2024.
Nº 720 - Designar POLYANNA ERVEDOSA PINTO, matrícula Siape nº 3417171, para exercer
o encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador, código CCE 1.10, da
Coordenação de Gestão Administrativa, do Gabinete da Secretaria-Executiva deste
Ministério, no período de 2 a 6 de setembro de 2024.
LEONARDO OSVALDO BARCHINI ROSA
PORTARIA Nº 721, DE 19 DE AGOSTO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições
que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, em
observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.691,
de 5 de setembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.003, de 23 de abril de 2024, resolve:
Nomear MARIANA CARMONA BERNARDO, CPF nº ***.793.081-**, para exercer o
cargo de Assistente Técnico, código CCE 2.04, do Gabinete do Ministro deste Ministério.
LEONARDO OSVALDO BARCHINI ROSA
PORTARIA Nº 722, DE 19 DE AGOSTO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições
que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, em
observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.691,
de 5 de setembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.003, de 23 de abril de 2024, resolve:
Nomear MANUELA FERRAZ RODRIGUES DA COSTA, CPF nº ***.033.911-**, para
exercer o cargo de Assistente Técnico, código CCE 2.04, do Gabinete do Ministro deste Ministério.
LEONARDO OSVALDO BARCHINI ROSA
PORTARIA Nº 724, DE 19 DE AGOSTO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições
que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, em
observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.691,
de 5 de setembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.003, de 23 de abril de 2024, resolve:
Designar DANIEL GOMES DA SILVA FERNANDES, matrícula Siape nº 1748255,
para exercer a função de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Comunicação
Institucional, do Gabinete da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior
deste Ministério, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.
LEONARDO OSVALDO BARCHINI ROSA
SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA Nº 322, DE 13 DE AGOSTO DE 2024
A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, consoante delegação de competência conferida pela Portaria
MEC nº 1.239, de 1º de julho de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 2 de julho
de 2019, com base no que estabelece a Lei nº 13.681, de 18 de junho de 2018, resolve:
Art. 1º Fica autorizado o enquadramento da professora aposentada no cargo
de Professor do Extinto Território Federal de Rondônia, relacionada no anexo desta
Portaria, na
Carreira do
Magistério do Ensino
Básico, Técnico
e Tecnológico,
estruturada pela Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
JUSSARA CARDOSO SILVA FREITAS
ANEXO
. .Nº .P R O C ES S O
.SERVIDOR
.ORIGEM
. .1 .14021.178699/2023-83
.MARIA DO CARMO MARTERES
.RO
PORTARIA Nº 329, DE 16 DE AGOSTO DE 2024
A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA-EXECUTIVA
DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, de conformidade com a delegação de competência
outorgada pelo art. 1º da Portaria SEGEP/MP nº 1.166, publicada no DOU de 12 de
julho de 2012, e por força de decisão proferida no Agravo de Instrumento nº 5022333-
66.2024.4.04.0000, com trâmite na 6ª Vara Federal de Joinville/SC, resolve:
Art. 1º Revogar a Portaria nº 247, de 02 de julho de 2024, publicada no Diário
Oficial da União de 09 de julho de 2024, que efetivou o exercício provisório da servidora THAIS
CAROLINA BASSLER MAIA, matrícula SIAPE nº 1760008, ocupante do cargo de Professor do
Magistério Superior, do quadro de pessoal da Fundação Universidade Federal de Mato Grosso
do Sul (UFMS), junto à Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) - Campus Joinville.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JUSSARA CARDOSO SILVA FREITAS
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA
PORTARIA MEC Nº 36, DE 15 DE AGOSTO DE 2024
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA DO MINISTÉRIO DA
EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 18 do Decreto nº
11.691, de 5 de setembro de 2023, e o art. 3º, parágrafo único da Portaria nº 527, de 6 de
junho de 2024, e tendo em vista o disposto no Processo nº 23000.008443/2024-20, resolve:
Art. 1º Designar os membros para compor o Grupo de Trabalho do Diploma
Digital de Cursos Técnicos, instituído pela Portaria nº 527, de 6 de junho de 2024:
I - da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica - Setec:
a) Bruna Boeckmann de Andrade, que o coordenará;
b) Katson Roger Teixeira da Luz;
c) Cilene Ferreira França; e
d) Pierry Teza.
II - da Secretaria-Executiva - SE:
a) Sylmara Campos Pinho; e
b) Fernanda Medeiros da Costa.
III - da Subsecretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação - STIC:
a) Samantha Cristina Paschoal; e
b) Wagner de Paula Pereira.
IV - do Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação
Profissional, Científica e Tecnológica - Conif:
a) Carla Simone Guedes Pires; e
b) Maron Stanley Silva Oliveira Gomes.
V - do Conselho Nacional de Dirigentes das Escolas Técnicas Vinculadas às
Universidades Federais - Condetuf:
a) Ana Flávia de Souza Timoteo; e
b) Giana Lucca Kroth.
VI - do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - Senai:
a) Sandro Portela Ormond; e
b) Débora Cristina Albrecht Xavier Yap Tan.
VII - do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - Senac:
a) Andréa da Silveira Estrella; e
b) Carolina Figueiredo Pereira.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCELO BREGAGNOLI
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR
PORTARIA Nº 34, DE 20 DE AGOSTO DE 2024
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR substituto, no uso no uso das
atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, e tendo em
vista o disposto constante dos autos do processo SEI 23000.014195/2024-56, institui a
Comissão de Seleção de Grupos PET de que trata o Edital nº 4/2024, de 10 de julho de
2024, resolve:
Art. 1º Designar a Comissão de Seleção de Grupos PET (Programa de Educação
Tutorial), para atender ao edital nº 4/2024, publicado no Diário Oficial da União de 10 de
julho de 2024, Seção 3, Edição nº 132, página 35. As indicações de avaliadores de
propostas são realizadas pelo nome, seguido do CPF protegido por asteriscos. As
designações são por lotes nos quais os avaliadores poderão atuar, sendo coordenadas pelo
primeiro nome de cada lote:
Lote 1 - Fábio Meirelles Hardman de Castro, ***.492.427-** (Coordenador);
Fabiana Rodrigues Leta , ***.397.007-**; Rodrigo Gustavo da Silva Carvalho , ***.621.826-
**; Kathy Camila Cardozo Osinski Senhorini, ***.768.498-**; Rodrigo Laiola Guimarães,
***.347.177-**; Márcia Benedita de Oliveira Silva , ***.593.826-**; Valdson José da Silva,
***.436.284-**;
Larissa
Albuquerque
de
Alencar,
***.855.192-**;
Laura
Storch,
***.284.090-**; Maria Angelina da Silva Medeiros, ***.577.023-**; José Celso Oliveira dos
Santos, ***.736.069-**; Carine Felkl Prevedello, ***.864.110-**; Marcelo de Castro
Callado, ***.319.303-**; Adriana de Oliveira Santos Weber, ***.548.644-**; Daniela
Gonçalves de Abreu Favacho , ***.291.378-**; Sergio Manuel Serra da Cruz, ***.488.637-
**; Simone Mattos Guimarães Orlando, ***.232.037-**; Paulo Antonio Liboni Filho,
***.229.068-**; Julio Araujo Carneiro da Cunha, ***.804.228-**; Inger Teixeira de Campos
Tunas, ***.355.147-**; Necesio Gomes Costa, ***.149.827-**; Antonio Gonçalves de
Oliveira, ***.354.679-**; Márcia Tavares Silva, ***.231.374-**; Lindolpho Oliveira de
Araújo Junior , ***.871.906-**; Fábio Nakagomi, ***.537.771-**; Miriam Cleide Cavalcante
de Amorim , ***.779.194-**; Vicemário Simões , ***.976.024-**; Juliana Jobim Jardim,
***.684.400-**; Manoel Roberval Pimentel santos , ***.231.622-**; Diego Araujo Frota,
***.191.653-**; Carolina dos Santos Batista Bonini , ***.977.988-**; Idalmir de Souza
Queiroz Júnior, ***.107.314-**; Ruben Barros Godoy, ***.847.971-**; Mariano Michelon,
***.780.160-**; Ronan M Martins, ***.478.138-**; José Luiz Miotto, ***.989.518-**;
Diolino Jose dos Santos Filho, ***.055.938-**; Adriana Crispim de Freitas, ***.985.843-**;
Edvan Cruz Aguiar, ***.465.224-**; Ellen de Nazaré Souza Gomes, ***.849.692-**;
Guilherme Morais Puga, ***.623.446-**; Andre Luis Castro de Freitas, ***.782.270-**;
Leonardo César Carvalho, ***.597.896-**; Junior Vagner Pereira da Silva, ***.829.011-**;
Adriana Moreira Amado, ***.683.161-**; Raimundo Nonato Calazans Duarte, ***.789.414-
**;
Caroline Arantes
Magalhães, ***.341.528-**;
Fabiana
Rodrigues Costa
Nunes,
***.846.346-**; Alexandre César Rodrigues da Silva, ***.397.398-**; Ed Porto Bezerra,
***.773.104-**; Hellen Roehrs, ***.131.259-**; Dorotea Souza Bastos, ***.739.175-**;
Fernanda Guilhon Simplicio, ***.819.602-**; Delair Bavaresco , ***.793.050-**; Lorane
Izabel da Silva Hage Melim, ***.870.782-**; Sebastião Emidio Alves Filho, ***.691.924-**;
Luciano Basso , ***.350.669-**; Mateus Rosas Ribeiro Filho, ***.621.654-**; Adalgiza
Pinto Neto, ***.160.028-**; Thiago Clé de Oliveira, ***.966.438-**; Ana Paula de Moraes
Teixeira, ***.958.288-**; Leonardo Contreira Pereira, ***.028.340-**; Luis Henrique
Assumpção Lolis, ***.655.649-**; Michele Mara de Araújo Espíndula Lima, ***.976.274-**;
Diego Carvalho Barbosa Alves, ***.092.313-**; Gustavo oliveira de Meira Gusmão,
***.317.544-**; Rodrigo Gustavo da Silva Carvalho, ***.621.816-**; Adriano Mondini,
***.689.268-**; Yasmine Mendes Pupo, ***.944.809-**; Bernadete Benetti, ***.362.468-
**; André de Lima Aires, ***.211.674-**; Fábio Nakagomi, ***.537.771-**; Glauceny Cirne
de Medeiros, ***.142.764-**; Sebastião Emidio Alves Filho, ***.691.924-**; Kathy Camila
Cardozo Osinski Senhorini, ***.768.498-**; Márcio Luis Lanfredi Viola, ***.125.968-**;
Alexandre Saldanha do Nascimento, ***.254.212-**; Luiz Carlos Pessoa Albini,
***.063.699-**; Maurício de Mello Garim, ***.627.570-**;e Marina Giancoli Cardoso Pita,
CPF ***.492.818-**; Fernanda Casagrande Martinelli Lima Granja Xavier da Silva, CPF
***.248.987-**.
Lote 2 - José Jorge de Carvalho, ***.649.144-** (Coordenador); Angela
Scarpaeo, ***.894.398-**; Jaqueline Santos Barradas, ***.153.587-**; Francisca Rodrigues
de Oliveira Pini, ***.306.588-**; Diego Nunes, ***.957.069-**; Pamela Staliano,
***.087.201-**; Andressa Graziele Brandt , ***.226.270-**; Maurício de Mello Garim,
***.627.570-**; Edson Romario Montreiro Paniagua, ***.100.840-**; Bruno de Oliveira
Rodrigues, ***.139.700-**; Ana Brasil Machado, ***.789.557-**; Fábio Henrique Silva
Sales, ***.393.663-**; Valney Dias Rigonato, ***.289.051-**; Ana Carolina Guerra ,
***.382.556-**; Pamela Staliano, ***.087.201-**; Marcos Ferreira Brabo, ***.064.962-**;
Juliana Aparecida Povh, ***.555.459-**; Aline Accorssi, ***.287.730-**; Otávio Augusto
Alves dos Santos, ***.529.584-**; Pablo Rodrigo Fica Piras, ***.765.637-**; Raimundo
Humberto Cavalcante Lima , ***.894.653-**; Denise Marcos Bussoletti, ***.648.530-**;
Suelidia Maria Calaça , ***.158.424-**; Elissandra Barros da Silva, ***.018.112-**; Natalia
Monzón Montebello, ***.317.348-**; Maurício Sardá de Faria, ***.180.409-**; Marcos
Cesar Danhoni Neves, ***.647.509-**; Marcela Filie Haddad Danziger, ***.141.478-**;
Anderson Alves dos Santos, ***.121.754-**; Karina Soledad Maldonado Molina ,
***.687.388-**; Gabriela Marchiori Carmo Azzolin , ***.560.958-**; Cláudia Patrícia Torres
Cruz, ***.408.464-**; Ana Cristina Freire Abud, ***.964.975-**; Cecilia Maria Resende
Gonçalves de Carvalho , ***.452.833-**; Marília de Fátima Vieira de Oliveira, ***.718.602-
**; Mauro de Melo Júnior, ***.037.144-**; Atilio Butturi Junior, ***.896.399-**; Alarcon
Agra do Ó, ***.625.224-**; Américo Wagner Júnior, ***.615.139-**; Franck Maciel
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