DOU 21/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024082100018
18
Nº 161, quarta-feira, 21 de agosto de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
BA I A N O
PORTARIAS DE PESSOAL DE 20 DE AGOSTO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pelo Decreto de 26/04/2022, publicado no
DOU de 27/04/2022, Seção 2, página 1, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº
8.112, de 11/12/1990 e na Lei nº 11.892, de 29/12/2008, resolve:
Nº 649 - Designar o servidor Wilder Machado da Cruz, ocupante do cargo de Analista de
Tecnologia da Informação, matrícula SIAPE nº 3043607, na função de Chefe do Núcleo de
Gestão da Tecnologia da Informação, FG-02, Campus Teixeira de Freitas. (Processo n°
23334.251400.2024-91).
Nº 650 - Reconduzir o servidor JESSE NERY FILHO, Professor EBTT, Matrícula SIAPE nº
1899568, para exercer a função de Coordenador do Curso de Licenciatura em Ciências da
Computação, Código FCC, Campus Senhor do Bonfim, por 02 (dois) anos, a partir de 25 de
julho de 2024. (Processo nº 23333.252247.2024-29).
Nº 651 - Dispensar a servidora ELIANE MAHL, ocupante do cargo de Professora do Ensino
Básico Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE n° 3035919, da função de Coordenadora de
Assuntos Estudantis, Código FG-01, Campus Alagoinhas. (Processo n° 23807.250467.2024-02).
Nº 652 - Designar a servidora ACÁCIA ANGÉLICA MONTEIRO, ocupante do cargo de
Professora de Ensino Básico, Matrícula SIAPE n° 1161631, para exercer a função de
Coordenadora de Assuntos Estudantis, Código FG-01, Campus Alagoinhas. (Processo n°
23807.250467.2024-02).
Nº 653 - Dispensar a Servidora TATIANA ARAÚJO REIS, ocupante do Cargo de Professora do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 2350832, da função de
Coordenadora do Curso Técnico em Vendas Subsequente ao Ensino Médio - EAD, Código
FCC, Campus Uruçuca. (Processo n° 23335.251135.2024-31).
Nº 654 - Designar a Servidora VANESSA DE CARVALHO CAYRES PAMPONET, ocupante do
Cargo de Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 1789592,
para a função de Coordenadora do Curso Técnico em Vendas Subsequente ao Ensino
Médio - EAD, Código FCC, Campus Uruçuca. (Processo n° 23335.251135.2024-31).
AÉCIO JOSÉ ARAÚJO PASSOS DUARTE
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA
PORTARIA Nº 625/IFB, DE 20 DE AGOSTO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da
União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que
consta no Processo nº 23508.001008.2024-63, resolve:
Declarar Vago o cargo de Técnico de Tecnologia da Informacao, Nível de
Classificação/Capacitação/Padrão de Vencimento D406, Código de Vaga nº 0968244, do
quadro de pessoal deste Instituto, anteriormente ocupado pelo servidor LEO SERRAO
BARBOSA, SIAPE nº 1340279, Estável, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável,
de acordo com art. 33, Inciso VIII, da Lei 8.112/90, a partir de 31 de julho de 2024.
VERUSKA RIBEIRO MACHADO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
C AT A R I N E N S E
CAMPUS CONCÓRDIA
CAMPUS AVANÇADO ABELARDO LUZ
PORTARIA Nº 147, DE 20 DE AGOSTO DE 2024
O DIRETOR GERAL do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia-
Campus Avançado Abelardo Luz, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria n° 63
de 23/02/2023, publicação no DOU de 01/03/2023, resolve:
Art. 1º DISPENSAR o servidor José de Ribamar Lobato Neto, matrícula SIAPE
****705, ocupante do cargo Técnico em Assuntos Educacionais, da Função Gratificada de
Coordenador do Núcleo de Acessibilidade às Pessoas com Necessidades Específicas
(NAPNE), do IFC Campus Avançado Abelardo Luz, Código FG 01.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ELODIR LOURENCO DE SOUZA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
C EA R Á
PORTARIA Nº 5.200, DE 20 DE AGOSTO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário
Oficial da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e
regimentais considerando a Decisão Judicial prolatada no Processo nº 0803721-
89.2023.4.05.8100 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL, com pedido de tutela de urgência, o
disposto no Parecer de Força Executória nº 00940/2024/EATE/JC 1G/EADM5/PGF/AGU da
Procuradoria-Geral
Federal,
considerando
o
que
consta
no
Processo
nº
00422.004042/2023-53 e o que consta no Processo nº 23255.006066/2024-01, resolve:
Reintegrar a servidora FRANCISCA DANIELA
DA SILVA ALVES, CPF nº
***.650.383-**, ocupante do cargo de Auxiliar em Administracao, do Quadro de Pessoal
Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, com lotação
no(a) Itapipoca, enquadrando-a no(a) Nível de Classificação/Capacitação/Padrão de
Vencimento C404, nos termos da Lei nº 11.091/2005, a partir da publicação deste Ato no
Diário Oficial da União.
JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES
PORTARIA Nº 5.201, DE 20 DE AGOSTO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário
Oficial da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e
regimentais e o que consta no Processo nº 23255.004682/2024-19, resolve:
Art. 1 º Designar o servidor DIEGO SAMPAIO VASCONCELOS RAMALHO LIMA,
ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 3121916,
SIAPECAD nº 02292085, lotado(a) no(a) Campus Avançado Jaguaruana, e em exercício no(a)
Coordenadoria do Curso Técnico em Administração-JGA, para exercer a função Coordenador
de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenadoria do Curso Técnico em Administração-JGA .
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação no
DOU.
JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
ESPÍRITO SANTO
PORTARIAS DE 20 DE AGOSTO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
ESPÍRITO SANTO, nomeado pelo Decreto MEC de 19.10.2021, publicado no DOU de
20.10.2021, seção 2, página 1, no uso de suas atribuições legais resolve:
Nº 2.239 - Processo n° 23150.001956/2024-96 - Art. 1º Retificar a Portaria nº 2.037, de 31.07.2024,
publicada no DOU em 01/08/2024, seção 2, pág 17, referente à Dispensa de FG - AL ES S A N D R A
MARCIA DOS SANTOS MORANDI LEPAUS, passando o texto a vigorar com a seguinte redação:
onde se lê "Dispensar, a partir de 31/07/2024", leia-se "Dispensar, a partir de 01/08/2024".
Art. 2º Ficam mantidos os demais termos da referida Portaria.
Nº 2.241 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, MAYARA SANTOS LOUREIRO, habilitada em
Concurso Público de Provas, referente ao 02/2023 , cargo de ENGENHEIRO AREA: CIVIL, Classe
E I, Nível 01, para o Quadro de Pessoal deste Ifes, com lotação no Campus Ibatiba, em regime
de 40 (quarenta) horas semanais, em vaga decorrente de vacância por posse em outro cargo
inacumulável de ANDRÉ PEREIRA PINTO, a partir de 26.07.2024, conforme Portaria GR nº
2031, DE 30.07.2024, publicada no DOU em 31.07.2024, código de vaga nº 258761.
Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação
deste ato no Diário Oficial da União, conforme parágrafo 1º, artigo 13, da Lei nº 8.112, de
11.12.1990, alterada pela Lei nº 9.527, de 10.12.1997, publicada no DOU de 11.12.1997.
JADIR JOSE PELA
DESPACHOS DE 20 DE AGOSTO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
ESPÍRITO SANTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº
404, de 23.04.2009, publicada no Diário Oficial de 24.04.2009 e republicada no Diário
Oficial de 07.05.2009, tendo em vista o contido no Decreto nº 91.800, de 18.10.1985, no
Decreto nº 7.689, de 02.03.2012, na Portaria MEC nº 362, de 10.04.2012, na Portaria
MPOG nº 75, de 08.03.2012, e na Portaria MEC nº 441, 25.04.2012, AUTORIZA o
afastamento do País de:
Nº 79 - Processo 23155.000947/2024-38 - SANDRA MARA MENDES DA SILVA BASSANI,
matrícula SIAPE 2694893, ocupante do cargo de PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉC N I CO
E TECNOLÓGICO, para no período de 30.08.2024 a 25.09.2024, realizar missão institucional
de internacionalização do Ifes em visita técnica à Université de Franche-Comté, cidade de
Besançon e IMT Nord Europe - Université de Lille, cidade do Lille, ambos na França; Cursos
de aperfeiçoamento de francês no Centre de Linguistique Appliquée da Université de
Franche-Comté e na Escola Lutece Langue, cidades de Besançon e Paris, ambos na França;
participação na "International Conference on Philosophy of Language and Multilingualism
(ICPLM)", Paris, França. O afastamento dar-se-á com ônus para a Reitoria/ARINTER.
Nº 80 - Processo 23153.002073/2024-73 - JOÃO RICARDO DA SILVA MEIRELES, matrícula
SIAPE 2714077, ocupante do cargo de PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E
TECNOLÓGICO, para no período de 30.08.2024 a 25.09.2024, realizar missão institucional
de internacionalização do Ifes em visita técnica à Université de Franche-Comté, cidade de
Besançon e IMT Nord Europe - Université de Lille, cidade do Lille, ambos na França; Cursos
de aperfeiçoamento de francês no Centre de Linguistique Appliquée da Université de
Franche-Comté e na Escola Lutece Langue, cidades de Besançon e Paris, ambos na França;
participação na "International Conference on Philosophy of Language and Multilingualism
(ICPLM)", Paris, França. O afastamento dar-se-á com ônus para a Reitoria/ARINTER.
JADIR JOSE PELA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
F LU M I N E N S E
PORTARIA IFFLU Nº 708, DE 19 DE AGOSTO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei nº
11.892 de 29 de dezembro de 2008, a Portaria MEC nº 645, de 17 de agosto de 2021 e
o Decreto Presidencial de 08 de abril de 2024, publicado no DOU de 09 de abril de 2024.
CONSIDERANDO:-O Requerimento Pessoal constante do Processo nº 23317.004600.2024-
64; - O Ofício nº 221/2024 - IFFLU, constante do Processo nº 23317.004810.2024-52; - O
Ofício nº 216/2024 - IFFLU, constante do Processo nº 23317.004687.2024-70, resolve:
Art. 1º DISPENSAR, a pedido, o servidor VALDEIR DE SOUZA JULIO, Matrícula
SIAPE 2213607, do quadro permanente deste IFFluminense, ocupante do cargo de Analista
de Tecnologia da Informação, em exercício no Campus Itaboraí, da função de Diretor-Geral
do Campus Itaboraí, código CD-2.
Art. 2º DISPENSAR o servidor RENATO MEIRA DE SOUSA DUTRA, Matrícula
SIAPE 1372353, do quadro permanente deste IFFluminense, ocupante do cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, em exercício na Reitoria, da função de
Coordenador de Educação a Distância, do Centro de Referência em Tecnologia, Informação
e Comunicação na Educação/Reitoria, código FG-2.
Art. 3º DESIGNAR o servidor RENATO MEIRA DE SOUSA DUTRA, Matrícula SIAPE
1372353, do quadro permanente deste IFFluminense, ocupante do cargo de Professor do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado no Campus Itaboraí, para ocupar a função de
Diretor-Geral do Campus Itaboraí, código CD-2.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
VICTOR BARBOSA SARAIVA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
GOIANO
PORTARIA Nº 3.913/REI/IFGOIANO, DE 19 DE AGOSTO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no
uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 07 de março de 2024,
publicado no DOU de 08 de março de 2024, Seção 02, página 01, considerando a Lei
nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de
2008 e o que consta no Processo nº 23731.000307.2024-37, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, WAGNER LUIZ AQUINO FERREIRA DA
SILVA, para o cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, D101, no(na) CRISTALINA, com
regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, nos termos do art. 9º, inciso I,
da Lei nº 8.112/90, do art. 2º, parágrafo único, do Decreto nº 7.311, de 22/09/2011,
publicado no DOU em 23/09/2011, e do art. 9º da Lei nº 11.091, de 12/01/2005,
publicada no DOU em 13/01/2005, tendo em vista o Edital de Abertura nº 19, de 23
de junho de 2023, publicado no DOU de 26 de junho de 2023, Edital de Homologação
de 06/10/2023, publicado no DOU de 09/10/2023,código de vaga 0347559
(aposentadoria).
Art. 2º A posse do(a) nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90.
ELIAS DE PADUA MONTEIRO
Fechar