DOU 21/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 161, quarta-feira, 21 de agosto de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 1.652, DE 19 DE AGOSTO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAPÁ, no uso das atribuições legais que foram delegadas pelo Decreto de 30 de janeiro de
2024, publicado no DOU de 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página 1, em atendimento
a solicitação do Ofício n° 68/2024 - DIADM-PROAD/PROAD/GAB/RE/IFAP, resolve:
Art. 1º Designar ROSIANI SALVIANO BARROS, Siape n° 2337766, ocupante do
cargo efetivo de Assistente em Administração, para responder pela Diretoria de
Administração (DIADM) vinculada a Pró-reitoria de Administração, CD - 03, no interstício de
26/8 a 24/9/2024, em virtude de licença capacitação da titular.
ROMARO ANTONIO SILVA
PORTARIA IFAP Nº 1.656, DE 20 DE AGOSTO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAPÁ, no uso das atribuições legais que foram delegadas pelo Decreto de 30 de janeiro
de 2024, publicado no DOU de 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página 1,
considerando o que consta nos autos do Processo n° 23228.001862.2024-76, resolve:
Art. 1º Retificar a Portaria nº 1.373/2024 - GAB/RE/IFAP, de 24/7/2024,
publicada no Diário Oficial da União n° 142, Seção 2, Página 18, em 25/7/2024, que
autorizou o afastamento para estudo no exterior, da servidora CRISTINA COUTINHO DE
OLIVEIRA, nos termos a seguir:
Onde se lê: " [...] sem ônus [...]"
Leia-se: " [...] com ônus limitado[...]"
ROMARO ANTONIO SILVA
PORTARIA IFAP Nº 1.657, DE 20 DE AGOSTO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAPÁ, no uso das atribuições legais que foram delegadas pelo Decreto de 30 de janeiro de
2024, publicado no DOU de 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página 1, considerando
o que consta nos autos do Processo n° 23228.002024.2024-10, resolve:
Art. 1º Retificar a Portaria n° 1551/2024 - GAB/RE/IFAP, de 12/8/2024 , publicada
no Diário Oficial da União n° 155, Seção 2, Página 13, em 13/8/2024, que autorizou o
afastamento para estudo no exterior, da servidora LUCIANA CARLENA CORREIA V E L A S CO
GUIMARAES, nos termos a seguir:
Onde se lê: " [...] sem ônus [...]"
Leia-se: " [...] com ônus limitado[...]"
ROMARO ANTONIO SILVA
PORTARIA IFAP Nº 1.658, DE 20 DE AGOSTO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAPÁ, no uso das atribuições legais que foram delegadas pelo Decreto de 30 de janeiro de
2024, publicado no DOU de 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página 1, considerando
o que consta nos autos do Processo n° 23228.001648.2024-10, resolve:
Art. 1º Retificar a Portaria n° 1584/2024 - GAB/RE/IFAP, de 16/8/2024, publicada no
Diário Oficial da União n° 157, Seção 2, Página 17, em 15/8/2024, que autorizou o afastamento
para estudo no exterior, do servidor OLAVO NYLANDER BRITO NETO, nos termos a seguir:
Onde se lê: " [...] sem ônus [...]"
Leia-se: " [...] com ônus limitado[...]"
ROMARO ANTONIO SILVA
PORTARIA IFAP Nº 1.659, DE 20 DE AGOSTO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAPÁ, no uso das atribuições legais que foram delegadas pelo Decreto de 30 de janeiro de
2024, publicado no DOU de 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página 1, considerando
o que consta nos autos do Processo n° 23228.002074.2024-05, resolve:
Art. 1º Retificar a Portaria n° 1628/2024 - GAB/RE/IFAP, de 16/8/2024, publicada no
Diário Oficial da União n° 159, Seção 2, Página 16, em 19/8/2024, que autorizou o afastamento
para estudo no exterior, da servidora DARLENE DO SOCORRO DELTETTO MINERVINO, nos
termos a seguir:
Onde se lê: " [...] sem ônus [...]"
Leia-se: " [...] com ônus limitado[...]"
ROMARO ANTONIO SILVA
PORTARIA IFAP Nº 1.660, DE 20 DE AGOSTO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAPÁ, no uso das atribuições legais que foram delegadas pelo Decreto de 30 de janeiro de
2024, publicado no DOU de 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página 1, considerando
o que consta nos autos do Processo n° 223228.001978.2024-13, resolve:
Art. 1º Retificar a Portaria n° 1508/2024 - GAB/RE/IFAP, de 7/8/2024, publicada no
Diário Oficial da União n° 159, Seção 2, Página 16, em 19/8/2024, que autorizou o afastamento
para estudo no exterior, da servidora ALYNE CRISTINA SODRE LIMA, nos termos a seguir:
Onde se lê: " [...] sem ônus [...]"
Leia-se: " [...] com ônus limitado[...]"
ROMARO ANTONIO SILVA
PORTARIA IFAP Nº 1.662, DE 20 DE AGOSTO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAPÁ, no uso das atribuições legais que foram delegadas pelo Decreto de 30 de janeiro de
2024, publicado no DOU de 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página 1, e considerando
os autos do Processo n° 23228.000051.2022-96, resolve:
Art. 1º Suspender a pedido, a contar de 31/7/2024, o Afastamento para Pós-
graduação da servidora RAFAELLE DAYANNE DIAS BARROS, Siape n° 1911074, ocupante do cargo
efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotada no Campus Santana.
ROMARO ANTONIO SILVA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS
PORTARIAS DE 12 DE AGOSTO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO AMAZONAS - IFAM/CAMPUS TEFÉ, no uso das atribuições legais e estatutárias que lhe
foram delegadas por meio da Portaria nº 1.107 - GR/IFAM, de 22 de junho de 2023, publicada
no DOU Nº 118 de 23 de junho de 2023, e; considerando o Art. 154, inciso XII, do Regimento
Geral do Instituto Federal do Amazonas, resolve:
Nº 166 - DISPENSAR o servidor FELIPE DE JESUS PADILHA, Matrícula SIAPE nº 3346547,
ocupante do cargo de professor EBTT, da Função Comissionada de Coordenação do Curso (FCC)
de Coordenador do Curso Técnico de Nível Médio em Agropecuária na Forma Integrada, no
âmbito do IFAM/Campus Tefé, a contar de 12/08/2024.
Nº 167 - DESIGNAR a servidora ROSELAINE SANCHEZ DA SILVA DE OLIVEIRA, Matrícula SIAPE
nº 3387382, ocupante do cargo de professora EBTT, para exercer a Função Comissionada de
Coordenação do Curso (FCC), como Coordenadora do Curso Técnico de Nível Médio em
Agropecuária na Forma Integrada, no âmbito do IFAM/Campus Tefé, a partir de 13/08/2024.
MARTINHO CORREIA BARROS
PORTARIAS GD/IFAM/LÁBREA, DE 23 DE JULHO DE 2024
O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM/CAMPUS LÁBREA, no uso de suas atribuições legais e
estatutárias que lhe conferem a Portaria nº 1.116-GR/IFAM, publicada no Diário Oficial da
União Nº 118, Seção 2, pág. 22, em 23/06/2023, resolve:
Nº 189 - DISPENSAR a contar de 24/07/2024, a servidora ALESSANDRA DE SOUZA
FONSECA, matrícula SIAPE Nº 1389099 - ocupante do cargo de Professor EBTT/Engenharia
Florestal, da Função Gratificada de Coordenadora dos Cursos técnicos de Nível Médio em
Floresta Jarawara - Subsequente - deste IFAM campus Lábrea - Código FCC.
Nº 198 - NOMEAR, a contar de 24/07/2024, a servidora SAMANTA ONGARATTO GIL,
matrícula SIAPE Nº 1230666 - ocupante do cargo de Professor EBTT/Administração, na
Função Gratificada de Coordenadora dos Cursos técnicos de Nível Médio em Floresta
Jarawara - Subsequente - deste IFAM campus Lábrea - Código FCC.
ADELINO MAIA GALVÃO FILHO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BA H I A
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E PAGAMENTO
PORTARIA Nº 3.471, DE 14 DE AGOSTO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 19/03/2024, publicado
no Diário Oficial da União de 20/03/2024, considerando o disposto na Portaria MEC nº
1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em
vista o teor do Processo Administrativo nº 23279.008192/2024-13, resolve:
Art. 1º Dispensar a pedido, a contar do dia 08/08/2024, a servidora RITA DE
CASSIA SANTOS PARANHOS, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração,
matrícula SIAPE nº 1884898, da função de Coordenadora da Divisão de Gestão de Pessoas
do campus Salvador, código FG-02, para a qual foi designada através da Portaria nº 2.633,
de 03/08/2021, publicada no Diário Oficial da União de 01/09/2021.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.
LUZIA MATOS MOTA
PORTARIA Nº 3.472, DE 14 DE AGOSTO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 19/03/2024, publicado
no Diário Oficial da União de 20/03/2024, considerando o disposto na Portaria MEC nº
1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em
vista o teor do Processo Administrativo nº 23279.008192/2024-13, resolve:
Art. 1º Designar a servidora MANUELA COUTINHO MONTENEGRO GOMES,
ocupante do cargo efetivo de Assistente de Aluno, matrícula SIAPE nº 1461020, para exercer
a função de Coordenadora de Gestão de Pessoas do campus Salvador, código FG-02.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.
LUZIA MATOS MOTA
PORTARIA Nº 3.476, DE 14 DE AGOSTO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 19/03/2024, publicado
no Diário Oficial da União de 20/03/2024, considerando o disposto na Portaria MEC nº
1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em
vista o teor do Processo Administrativo nº 23442.001561/2024-16, resolve:
Art. 1º Designar a servidora FRANCISMARI NORONHA DOS SANTOS, ocupante
do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº
1966213, para exercer a função de Coordenadora do Cursos Técnicos em Eletrotécnica do
campus Salvador, código FCC-01.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.
LUZIA MATOS MOTA
PORTARIA Nº 3.520, DE 16 DE AGOSTO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 19/03/2024, publicado
no Diário Oficial da União de 20/03/2024, considerando o disposto na Portaria MEC nº
1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em
vista o teor do Processo Administrativo nº 23278.000686/2024-60, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor ANTÔNIO CARLOS PEIXOTO BITENCOURT, ocupante
do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº
1346245, da função de Coordenador de Gestão de Projetos do Polo de Inovação Salvador,
código FG-02, para a qual foi designado através da Portaria nº 367, de 24/01/2024,
publicada no Diário Oficial da União de 01/02/2024.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.
LUZIA MATOS MOTA
PORTARIA Nº 3.521, DE 16 DE AGOSTO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 19/03/2024,
publicado no Diário Oficial da União de 20/03/2024, considerando o disposto na
Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de
19/07/2019, e tendo em vista o teor do Processo Administrativo nº 23278.000686/2024-
60, resolve:
Art. 1º Designar a servidora PRISCILLA SOUZA NEVES, ocupante do cargo efetivo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1820829, para exercer a
função de Coordenadora de Gestão de Projetos do Polo de Inovação Salvador, código FG-02.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.
LUZIA MATOS MOTA
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria nº 3.453, de 13/08/2024, publicada no Diário Oficial da União nº. 157,
Seção 2, página 18, de 15/08/2024, que trata da designação do servidor Luis Antonio de Araujo
Costa, matrícula SIAPE nº 2741020, onde se lê: "para exercer a função de Chefe do Departamento
de Sociologia, Pedagogia e Psicologia do campus Salvador", leia-se: "para exercer a função de
Chefe do Departamento de Sociologia, Psicologia e Pedagogia do campus Salvador".