DOU 21/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024082100019
19
Nº 161, quarta-feira, 21 de agosto de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO DO SUL
PORTARIA Nº 1.087, DE 19 DE AGOSTO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto
de 05 de dezembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União de 06 de dezembro de
2023, seção 2, pág. 01, resolve:
Art. 1º Revogar a Portaria - Reitoria 108/2023 - PORTA/RT-GABIN/RT/IFMS, de
07 de fevereiro de 2023.
Art. 2º Desligar o servidor VALDOMIRO ANTONIO DE OLIVEIRA LIMA, SIAPE nº
124****, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,,
da função de Coordenadora de Assuntos Estudantis (COAES), da Pró-Reitoria de Ensino do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, código FG-2.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ELAINE BORGES MONTEIRO CASSIANO
PORTARIA Nº 1.091, DE 20 DE AGOSTO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto
de 05 de dezembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União de 06 de dezembro de
2023, seção 2, pág. 01, resolve:
Art. 1º Designar a servidora TÂNIA MARA DIAS GONCALVES BRIZUEÑA, SIAPE nº
187****, ocupante do cargo efetivo de Pedagoga, como Coordenadora de Assuntos
Estudantis (COAES) da Pró-Reitoria de Ensino do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia de Mato Grosso do Sul, código FG-2.
Art. 2º Atribuir-lhe a responsabilidade pelos encargos patrimoniais inerentes à função.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ELAINE BORGES MONTEIRO CASSIANO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 927, DE 12 DE AGOSTO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição,
republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 08/05/2018, Seção 1, Páginas 09
e 10, e pelo Decreto de 11 de setembro de 2023, publicado no DOU de 12 de setembro de
2023, Seção 2, Edição nº 174, página 01,
Considerando o artigo 4º da portaria nº 404 de 23 de abril de 2009 - MEC, publicada
no Diário Oficial nº 85 de 07 de maio de 2009 e o processo SEI número 23714.000877/2024-35,
resolve:
Art. 1º AUTORIZAR o afastamento do País, no período de 01/09/2023 a
19/09/2024, trânsito incluso, ao servidor José Marcello Salles Giffoni, Técnico em Assuntos
Educacionais, Campus Sabará, matrícula SIAPE 1893633, para realização do Curso de
Treinamento de Acupuntura e Massagem em Medicina Tradicional Chinesa do Consulado Geral
do Rio de Janeiro, a ser realizado em Pequim, China, com ônus limitado ao IFMG.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
RAFAEL BASTOS TEIXEIRA
PORTARIA Nº 944, DE 19 DE AGOSTO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição,
republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 08/05/2018, Seção 1, Páginas
09 e 10, e pelo Decreto de 11 de setembro de 2023, publicado no DOU de 12 de setembro
de 2023, Seção 2, Edição nº 174, página 01, resolve:
Art. 1º DECLARAR, na forma do art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90, a partir do
dia 20 de agosto de 2024, a vacância do cargo de Assistente em Administração, Código de
Vaga nº 0832763, do Quadro de Pessoal Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência
e Tecnologia de Minas Gerais - Campus Santa Luzia, ocupado por Junia Marcia de Lima,
Matrícula SIAPE nº 1900788, tendo em vista a sua posse em outro cargo inacumulável.
Art. 2º DETERMINAR que a Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas adote as
providências cabíveis à aplicação desta Portaria.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL BASTOS TEIXEIRA
CAMPUS OURO PRETO
PORTARIA Nº 232, DE 20 DE AGOSTO DE 2024
O DIRETOR-GERAL
DO INSTITUTO
FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS OURO PRETO, reconduzido pela Portaria IFMG nº
1195, de 11/10/2023, publicada no DOU de 16/10/2023, Seção 2, pág. 23, tendo em vista o
Termo de posse do dia 23/10/2023, e no uso das atribuições que lhe são conferidas pela
Portaria IFMG nº 475 de 06 de abril de 2016, publicada no DOU de 15 de abril de 2016,
seção 2, pág.17, retificada pela Portaria IFMG nº 805, de 04 de julho de 2016, publicada no
DOU de 06 de julho de 2016, Seção 2, pág. 22 e pela Portaria IFMG nº 1078, de 27 de
setembro de 2016, publicada no DOU de 04 de outubro de 2016, Seção 2, pág. 20,
resolve:
Art. 1º DESIGNAR, a contar de 19 de agosto de 2024, a servidora Rafaela Pataro
Dutra, matrícula SIAPE nº 1735327, para função de Coordenadora Substituta do Núcleo de
Apoio às Pessoas com Necessidades Educacionais Específicas - NAPNEE do IFMG Campus Ouro
Preto, Função Gratificada - código FG-01, vinculada à UORG nº 30, para responder pelo
expediente nos afastamentos legais e eventuais da titular..
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGINATO FERNANDES DOS SANTOS
CAMPUS AVANÇADO IPATINGA
PORTARIA Nº 49, DE 20 DE AGOSTO DE 2024
O DIRETOR PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS AVANÇADO IPATINGA, nomeado pela Portaria IFMG
no 420, de 04/04/2024, publicada no DOU de 08/04/2024, Seção 2, pág. 18, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pela Portaria IFMG no 475, de 06/04/2016, publicada no
DOU de 15/04/2016, Seção 2, pág. 17, retificada pela Portaria IFMG no 805, de 04/07/2016,
publicada no DOU de 06/07/2016, Seção 2, pág. 22, retificada pela Portaria IFMG no 1078, de
27 de setembro de 2016, publicada no DOU de 04 de outubro de 2016, Seção 2, pág. 20,
resolve:
Art. 1º DESIGNAR a servidora Vanessa Cristina França, ocupante do cargo efetivo de
Auxiliar em Administração, Matrícula SIAPE n° 2420784, para exercer a função de Diretora Pro
Tempore Substituta, Cargo de Direção - Código CD- 03, vinculado à UORG no 49, para
responder pelo expediente nos afastamentos legais e eventuais em razão da ausência do
titular, no período de 26/08/2024 a 31/08/2024.
Art. 2º Determinar que a presente Portaria seja devidamente publicada no Boletim
de Serviços do IFMG Campus Avançado Ipatinga e no Diário Oficial da União.
Art. 3º Determinar que a Gestão de Pessoas adote as providências cabíveis à
aplicação da presente Portaria.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALEX DE ANDRADE FERNANDES
CAMPUS AVANÇADO ITABIRÍTO
R E T I F I C AÇ ÃO
Na PORTARIA Nº 47, DE 7 DE AGOSTO DE 2024, publicada no DOU de
20/8/2024, Seção 2, página 17, no título, onde se lê: INSTITUTO FEDERAL DE EDU C AÇ ÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, leia-se: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS CAMPUS AVANÇADO ITABIRÍTO.
(P/Codou)
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ
PORTARIA Nº 4.475/IFPA, DE 20 DE AGOSTO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no
D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe
conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que
consta no Processo nº 23051.014815/2024-67, resolve:
Art. 1º Declarar Vago o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, Classe/Nível D101, Código de Vaga nº 0953151, do quadro de pessoal desta
Instituição, anteriormente ocupado pela servidora NARGILA MARA DA SILVA BENTO, SIAPE
nº 3340634, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável, de acordo com art.
33, Inciso VIII, da Lei 8.112/90, a pedido, a partir de 05 de agosto de 2024.
Art. 2º Considerando que a servidora não adquiriu a estabilidade prevista no
art. 21 da Lei nº 8.112/90, a presente declaração de vacância não gera direito à
recondução estabelecida no art. 29 da mesma Lei.
ANA PAULA PALHETA SANTANA
PORTARIA Nº 4.476/IFPA, DE 20 DE AGOSTO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no
D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe
conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que
consta no Processo nº 23051.014318/2024-03, resolve:
Art. 1º Declarar Vago o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, Classe/Nível D101, Código de Vaga nº 0304145, do quadro de pessoal desta
Instituição, anteriormente ocupado pelo servidor MARCIO HERCULES CALDAS MOURA ,
SIAPE nº 1212664, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável, de acordo com
art. 33, Inciso VIII, da Lei 8.112/90, a pedido, a partir de 01 de agosto de 2024.
Art. 2º Considerando que o servidor não adquiriu a estabilidade prevista no art.
21 da Lei nº 8.112/90, a presente declaração de vacância não gera direito à recondução
estabelecida no art. 29 da mesma Lei.
ANA PAULA PALHETA SANTANA
PORTARIA Nº 4.479/IFPA, DE 20 DE AGOSTO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no
D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe
conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que
consta no Processo nº 23051.014263/2024-33, resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora TIRZA BEN HUR DE ALMEIDA, ocupante do cargo
de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 3135025, SIAPECAD nº
02303266, lotada no(a) Campus Tucuruí deste Instituto, do encargo de substituta do(a)
Chefe, CD - 04, do(a) Departamento de Ensino e Políticas Educacionais do Campus Tucuruí.
Efeitos a partir de 21 de agosto de 2024.
ANA PAULA PALHETA SANTANA
PORTARIA Nº 4.480/IFPA, DE 20 DE AGOSTO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no
D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe
conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que
consta no Processo nº 23051.014263/2024-33, resolve:
Art. 1º Designar o servidor ROSINALDO GONCALVES PEREIRA, ocupante do cargo
de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1636166, SIAPECAD nº
01401177, lotado no(a) Campus Tucuruí deste Instituto, para substituir cargo de Chefe, CD
- 04, do(a) Departamento de Ensino e Políticas Educacionais do Campus Tucuruí, em seus
impedimentos legais, eventuais e transitórios. Efeitos a partir de 21 de agosto de 2024.
ANA PAULA PALHETA SANTANA
CAMPUS DE BELÉM
PORTARIA Nº 4.466/IFPA, DE 20 DE AGOSTO DE 2024
O DIRETOR GERAL DO CAMPUS BELÉM DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, designado através da Portaria nº 3.711/REITORIA/IFPA ,
publicada no D.O.U. de 04 de agosto de 2023, seção 2, página 19, no uso das atribuições
legais que lhe conferem os artigos 50 e 51 do Regimento Geral do IFPA, aprovado pela
Resolução nº 190/2020, de 21/12/2020, Portaria nº 215/2020/GAB, de 19 de fevereiro de
2020 e o que consta no Processo nº 23051.014209/2024-36, resolve:
Art. 1º Conceder Aposentadoria com proventos integrais e paridade ao servidor
HILDEBRANDO AUGUSTO BELFORT LISBOA, ocupante do cargo de Professor de Ensino
Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 0273243, Classe/Nível D404, em regime de
Dedicação Exclusiva de trabalho, nos termos do art. 20, §§ 1º e 2º, I, da Emenda
Constitucional nº 103/2019, assegurando-se as seguintes incorporações: a) proventos
calculados com base na última remuneração mais gratificação de desempenho, nos termos
do artigo 186, inciso III, alínea a, da Lei 8.112/1990; b) anuênio, com base no artigo 244
da Lei, no percentual de 30% (trinta por cento); c) Retribuição de Titulação equivalente a
Mestrado com base na Lei 12.772/2012. 1d.
Art. 2º Declaro o cargo vago.
HELIO ANTONIO LAMEIRA DE ALMEIDA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
P A R A Í BA
PORTARIA Nº 1.385 - IFPB, DE 19 DE AGOSTO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DA PARAÍBA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 18-10-2022, publicado no Diário
Oficial da União em 19-10-2022, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista
o que consta do Processo nº 23326.006214.2024-06, resolve: