DOU 21/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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20
Nº 161, quarta-feira, 21 de agosto de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Art. 1º Autorizar o afastamento do país do(a) servidor(a) Marcos Alyssandro
Soares dos Anjos, ocupante do cargo efetivo de Professor de Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, Matrícula Siape nº 1372249, do Quadro Permanente de Pessoal deste
Instituto, Campus João Pessoa, durante o período de 03/11/2024 a 09/11/2024,
objetivando a participação nos eventos Congresso Luso-Brasileiro de Materiais de
Construção Sustentáveis (CLBMCS 2024) e Congresso Construção 2024, nas cidades de
Porto, Guimarães, Lisboa-Portugal, com trânsito incluso e ônus.
MARY ROBERTA MEIRA MARINHO
PORTARIA Nº 1.394 - IFPB, DE 19 DE AGOSTO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DA PARAÍBA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 18-10-2022, publicado no Diário
Oficial da União em 19-10-2022, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista
o que consta do Processo nº 23324.001866.2024-66, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país do(a) servidor(a) Jose Ramon Nunes
Ferreira, ocupante do cargo efetivo de Desenhista-Projetista, Matrícula Siape nº
1998326, do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, Campus Cajazeiras,
durante o período de 10/08/2024 a 15/09/2024, objetivando a participação em
treinamento
especializado
sobre
a
montagem
das
estruturas
metálicas
do
radiotelescópio Bingo, em Hefei/China, com trânsito incluso e ônus limitado.
MARY ROBERTA MEIRA MARINHO
PORTARIA Nº 1.398 - IFPB, DE 19 DE AGOSTO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DA PARAÍBA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 18-10-2022, publicado no Diário
Oficial da União em 19-10-2022, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista
o que consta do Processo nº 23326.005752.2024-75, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país do(a) servidor(a) Adaildo Gomes D
Assuncao Junior, ocupante do cargo efetivo de Professor de Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, Matrícula Siape nº 1761019, do Quadro Permanente de Pessoal deste
Instituto, Campus João Pessoa, durante o período de 31/08/2024 a 07/09/2024,
objetivando a apresentação de trabalho e participação em congresso científico o ICEAA
(International Conference on Electromagnetics in Advanced Applications) & IEEE APWC
IEEE-APS
(Topical
Conference
on
Antennas
and
Propagation
in
Wireless
Communications), em Lisboa- Portugal, com trânsito incluso e ônus limitado.
MARY ROBERTA MEIRA MARINHO
PORTARIA Nº 1.402 - IFPB, DE 20 DE AGOSTO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
PARAÍBA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 18-10-2022, publicado no Diário Oficial da
União em 19-10-2022, no uso de suas atribuições, tendo em vista o que dispõe o artigo 33,
inciso VIII, da Lei nº 8.112/90 e o contido no processo nº 23381.004060.2024-45, resolve:
Art. 1º Declarar vago, a partir de 21/08/2024, um cargo de Analista de
Tecnologia da Informação, ocupado por Kelyson Nunes dos Santos, Matrícula SIAPE n°
2184864, do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, Reitoria, em virtude de
tomar posse em outro cargo inacumulável.
MARY ROBERTA MEIRA MARINHO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARANÁ
PORTARIA DEAC/GR/IFPR Nº 1.610, DE 16 DE AGOSTO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no uso
da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no Diário
Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01, resolve:
Art. 1º Nomear em caráter efetivo, para o quadro de pessoal deste Instituto, no
Campus Palmas, na Diretoria Geral, na Diretoria de Planejamento e Administração, CHALINE
EVANGELHO MEYR, habilitada em concurso público homologado em 21 de junho de 2023 para
as vagas de ampla concorrência, para o cargo de Contador, Classe EI, nível I, no regime de
trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, na vaga de código 980175.
Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de trinta dias contados da publicação deste ato
no Diário Oficial da União, nos termos do art. 13, §1º da Lei nº 8.112/1990.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA
PORTARIA DEAC/GR/IFPR Nº 1.611, DE 16 DE AGOSTO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no uso
da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no Diário
Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01, resolve:
Art. 1º Nomear em caráter efetivo, para o quadro de pessoal deste Instituto, no
Campus Telêmaco Borba, na Diretoria Geral, na Coordenadoria de Ensino, LUANA PAULA
GOULART DE MENEZES, habilitada em concurso público homologado em 16 de agosto de
2023 para as vagas de ampla concorrência, para o cargo de Professor da Carreira de
Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe DI, nível I, no regime de trabalho
de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, na vaga de código 954029.
Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de trinta dias contados da publicação deste ato
no Diário Oficial da União, nos termos do art. 13, §1º da Lei nº 8.112/1990.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA
PORTARIA DEAC/GR/IFPR Nº 1.612, DE 16 DE AGOSTO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no uso
da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no Diário
Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01, resolve:
Art. 1º Nomear as servidoras abaixo relacionadas para substituir o cargo de
Diretora de Ensino Superior e Pós-Graduação, CD-04, do Campus Curitiba, deste Instituto, no
exercício de suas atribuições:
.
.NOME
.SIAPE
.S I T U AÇ ÃO
.
.EVELISE DIAS ANTUNES
.1781950
.TITULAR
.
.PATRICIA MEYER
.1725132
.1ª Substituta
.
.LOURDES ANDRESSA ZEIZER SATO
.1844738
.2ª Substituta
Art. 2º O substituto assumirá automática e cumulativamente, na ordem, sem
prejuízo do cargo que ocupa, o exercício do cargo de direção, nos afastamentos, impedimentos
legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Art. 3º Fica revogada a Portaria IFPR DEAC/GR/IFPR nº 1265, de 25 de junho de
2024, publicada no Diário Oficial da União do dia 26 de junho de 2024, seção 2, página 21.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA
PORTARIA DEAC/GR/IFPR Nº 1.619, DE 19 DE AGOSTO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no uso
da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no Diário
Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01, resolve:
Dispensar, a pedido, NÍVIA CONCEIÇÃO PEREIRA DOS SANTOS, SIAPE nº 1927043,
Assistente em Administração, da função de Chefe da Seção de Estágios e Relações Comunitárias,
FG-02, do Campus Foz do Iguaçu, a partir da publicação no Diário Oficial da União.
ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA
PORTARIA DEAC/GR/IFPR Nº 1.620, DE 19 DE AGOSTO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no uso
da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no Diário
Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01, resolve:
Art. 1º Designar NÍVIA CONCEIÇÃO PEREIRA DOS SANTOS, SIAPE nº 1927043,
Assistente em Administração, para exercer a função de Chefe da Seção de Gestão de Pessoas,
FG-02, do Campus Foz do Iguaçu.
Art. 2º A mencionada servidora cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho
de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, art. 1º da Lei nº 8.168, de 1991.
Art. 3º Esta Portaria tem efeitos a partir da sua publicação no Diário Oficial da União.
ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA
PORTARIA DEAC/GR/IFPR Nº 1.625, DE 20 DE AGOSTO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no uso
da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no Diário
Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01, resolve:
Autorizar o afastamento do país a servidora FLAVIA DUARTE FERRAZ SAMPAIO, SIAPE
nº 1911365, Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotada no Campus Curitiba, para
participar na Missão de Serviço no Exterior para parcerias com instituições Portuguesas e
Norueguesas nos Politécnicos de Portugal e na Universidade Tecnológica da Noruega (NTNU), em
Bragança, Porto, Portalegre, Vila Real, Aveiro, Santarém e Braga, em Portugal e Alesund, na
Noruega, no período de 14 de setembro de 2024 a 29 de setembro de 2024, trânsito incluso, com
ônus limitado para o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná.
ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA PROGEPE/IFPR Nº 1.970, DE 20 DE AGOSTO DE 2024
A Pró Reitora de Gestão de Pessoas do Instituto Federal do Paraná, no uso da
competência que lhe confere a Portaria nº 204, de 08 de fevereiro de 2024, publicada no
Diário Oficial da União em 14 de fevereiro de 2024, seção 02, página 23, considerando o
que consta no processo nº 23411.011245/2022-40, resolve:
Art. 1º Extinguir o contrato administrativo por tempo determinado de Professor
Substituto nº111/2022, firmado com LUCAS SIDNEI CARNIEL, Campus Avançado Coronel Vivida, por
iniciativa do contratado, conforme art.12, II da Lei 8745/93 com efeitos a partir de 11/08/2024.
GISLEY LIMA DE MENEZES
PORTARIA PROGEPE/IFPR Nº 1.977, DE 20 DE AGOSTO DE 2024
A Pró Reitora de Gestão de Pessoas do Instituto Federal do Paraná, no uso da
competência que lhe confere a Portaria nº 204, de 08 de fevereiro de 2024, publicada no
Diário Oficial da União em 14 de fevereiro de 2024, seção 02, página 23, considerando o
que consta no processo nº 23411.013841/2023-45, resolve:
Art. 1º Autorizar, de acordo com a Lei nº 8745/93, a partir de 01/09/2024 até
02/03/2025, a prorrogação do contrato de SAMUEL STEPHAN MILCZUK, contrato 99/2023,
como Professor Substituto, com salário correspondente à classe DI, Nível 1, acrescido de
Retribuição pelo Mestrado em Ciência da Computação, conforme arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12,
no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para o Campus Assis Chateaubriand.
GISLEY LIMA DE MENEZES
PORTARIA PROGEPE/IFPR Nº 1.979, DE 20 DE AGOSTO DE 2024
A Pró Reitora de Gestão de Pessoas do Instituto Federal do Paraná, no uso da
competência que lhe confere a Portaria nº 204, de 08 de fevereiro de 2024, publicada no
Diário Oficial da União em 14 de fevereiro de 2024, seção 02, página 23, considerando o
que consta no processo nº 23411.010207/2024-31, resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria nº 1765 de 06 de agosto de 2024,
publicada no DOU do dia 07/08/2024, seção 2, página 22, que contrata SAMARA FERREIRA
DIAS como Professora Substituta.
GISLEY LIMA DE MENEZES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
P I AU Í
PORTARIA GAB/REI/IFPI Nº 2.346, DE 14 DE AGOSTO DE 2024
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto
no Processo nº 23186.000560/2024-14, resolve:
Dispensar, com efeitos a partir de 12/08/2024, o servidor Jaime Dias da Nóbrega,
matrícula SIAPE nº 2152224, ocupante do cargo de Técnico em Audiovisual, da função de
Coordenador de Disciplina do Campus São João do Piauí, código FG-2, para a qual foi designado
através da Portaria nº 1.178 - GAB/REI/IFPI, de 04/04/2019, publicada no DOU de 09/04/2019.
LARISSA SANTIAGO DE AMORIM
PORTARIA GAB/REI/IFPI Nº 2.348, DE 14 DE AGOSTO DE 2024
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto
no Processo nº 23186.000560/2024-14, resolve:
Designar o servidor Marco Antônio Vieira dos Santos, matrícula SIAPE nº 3157452,
ocupante do cargo de Técnico de Laboratório, do Quadro de Pessoal deste Instituto Federal, para
exercer a função de Coordenador de Disciplina do Campus São João do Piauí, código FG-2.
LARISSA SANTIAGO DE AMORIM
PORTARIA GAB/REI/IFPI Nº 2.357, DE 19 DE AGOSTO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº
23172.002362/2024-44, resolve:
Nomear a servidora DIVAMÉLIA DE OLIVEIRA BEZERRA GOMES, matrícula SIAPE nº
1355595, ocupante do cargo de Pró-Reitora de Extensão, código CD-2, para responder pelo
cargo de Reitor deste Instituto Federal, código CD-1, no período de 22/08 a 31/08/2024, em
virtude de férias do titular, o servidor Paulo Borges da Cunha, matrícula SIAPE nº 1288003.
PAULO BORGES DA CUNHA
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