DOU 21/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 161, quarta-feira, 21 de agosto de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA GAB/REI/IFPI Nº 2.359, DE 19 DE AGOSTO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº
23186.000570/2024-50, resolve:
Nomear o servidor GERFFESON THIAGO MOTA DE ALMEIDA SILVA, ocupante do
cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 3156285,
Coordenador de curso, com lotação no Campus São João do Piauí, para responder,
cumulativamente, pelo cargo de Diretor de Ensino do referido campus, Código CD-4, no
período de 12/08 a 30/08/2024 em razão de férias da titular do cargo, a servidora Rita de
Cássia Alves de Freitas, matrícula SIAPE nº 1407688.
PAULO BORGES DA CUNHA
PORTARIA GAB/REI/IFPI Nº 2.361, DE 19 DE AGOSTO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no
uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº 23175.000556/2024-85, resolve:
Declarar a vacância, com efeitos a partir de 01/08/2024, do cargo de Professor
do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, ocupado por Joel Araújo Machado, Matrícula SIAPE
nº 1300638, Classe DI, Nível 1, do Quadro de Pessoal deste Instituto Federal, com lotação no
Campus São Raimundo Nonato, código de vaga nº 0954540, em virtude da posse em outro
cargo inacumulável, na forma do artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990.
PAULO BORGES DA CUNHA
PORTARIA GAB/REI/IFPI Nº 2.371, DE 19 DE AGOSTO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no
uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº 23181.000529/2024-23, resolve:
Declarar a vacância, com efeitos a partir de 20/08/2024, do cargo de Professor
do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, ocupado por Antônio Aguiar Freitas, Matrícula
SIAPE nº 3281145, Classe DI, Nível 2, do Quadro de Pessoal deste Instituto Federal, com
lotação no Campus Corrente, código de vaga nº 0676465, em virtude da posse em outro
cargo inacumulável, na forma do artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990.
PAULO BORGES DA CUNHA
PORTARIA GAB/REI/IFPI Nº 2.381, DE 20 DE AGOSTO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº
23172.002357/2024-31, resolve:
Nomear LUIZ MAGNO MENESES DE SOUSA, matrícula SIAPE nº 1143266,
ocupante do cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, com lotação na Reitoria, para
exercer o cargo de Chefe do Departamento de Redes e Telecomunicações, código CD-4, no
período de 18/08 a 30/08/2024, em virtude de férias do titular do cargo, o servidor
Natanael Ribeiro da Silva, matrícula SIAPE nº 2151098.
PAULO BORGES DA CUNHA
PORTARIA GAB/REI/IFPI Nº 2.387, DE 20 DE AGOSTO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº
23177.000542/2024-41, resolve:
Retificar a Portaria nº 1966/2024 - GAB/REI/IFPI, de 12/07/2024, publicada no
DOU de 16/07/2024, seção 2, página 18, que reconheceu o servidor Cícero Rodrigues dos
Santos, matrícula SIAPE nº 2899089, código FG-1, como substituto no cargo de Diretor-
Geral do Campus Picos, código CD-2:
Onde se lê: em virtude de férias do titular do cargo;
Leia-se: em virtude de participação do titular do cargo na 135ª Reunião
Ordinária do CONIF, que aconteceu em Brasília/DF.
PAULO BORGES DA CUNHA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO NORTE
PORTARIA Nº 1.397, DE 20 DE AGOSTO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o que consta
no Processo nº 23421.003694.2024-67, de 14 de agosto de 2024, resolve:
CONCEDER PENSÃO VITALÍCIA, com efeitos a partir de 10 de agosto de 2024, à
RICARDO CÉSAR DE SOUSA CABRAL FAGUNDES, na qualidade de cônjuge da ex-servidora
Gilma Menezes Cabral Fagundes, Matrícula Siape nº 2567830, ocupante do cargo de
Pedagogo, Código nº 701058, Classe E, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 09,
do quadro permanente desta Instituição Federal de Ensino, falecida em 10 de agosto de
2024, com fundamento no Art. 3º, inciso I da Portaria nº 4645 SGP/SEDGG/ME, de 24 de
maio de 2022, c/c os Arts. 215, 217, inciso I, e 222, inciso VII, alínea "b", item 6 da Lei
Federal nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com redação dada pela Lei nº 13.135, de
17 de junho de 2015, calculada na forma dos Arts. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº
103, de 13 de novembro de 2019.
JOSÉ ARNÓBIO DE ARAÚJO FILHO
PORTARIA Nº 1.398, DE 20 DE AGOSTO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o que consta
no Processo nº 23421.003774.2024-12, de 20 de agosto de 2024; e CONSIDERANDO
ainda, o que consta na Portaria nº 1230/2024 - RE/IFRN, de 23 de julho de 2024,
resolve:
DESIGNAR o servidor FABIO ROCHA FERREIRA GOMES, Matrícula Siape nº
1879537, para exercer o cargo de confiança de Coordenador de Sistema de Apoio ao
Ensino - FG.1, integrante da Estrutura Administrativa da Reitoria.
JOSÉ ARNÓBIO DE ARAÚJO FILHO
CAMPUS MOSSORÓ
PORTARIA Nº 173, DE 20 DE AGOSTO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS MOSSORÓ DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições delegadas por
meio da Portaria nº 1.630/2023-RE/IFRN, de 27 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 29 de setembro de 2023, e CONSIDERANDO, o que consta no Processo nº
23093.001880.2024-21, de 19 de agosto de 2024, resolve:
I - DESIGNAR, o servidor abaixo especificado, pertencente ao Quadro Permanente deste Instituto Federal, para exercer o respectivo cargo de confiança, integrante da Estrutura
Administrativa do Campus Mossoró.
.
.SERVIDOR
.FUNÇÃO COMISSIONADA
.
.MATRÍCULA SIAPE
.NOME
.CÓ D I G O
.D E N O M I N AÇ ÃO
.V I N C U L AÇ ÃO
.
.1100138
.EDILSON DOS SANTOS ARAÚJO
.FG - 1
.Coordenador de Serviços Gerais e Manutenção
.Diretoria de Administração
II - DETERMINAR que seja assinado o Termo de Responsabilidade da carga patrimonial do cargo de confiança acima mencionado, no prazo máximo de cinco dias úteis.
HÉLIO HENRIQUE CUNHA PINHEIRO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO SUL
PORTARIA IFRS Nº 695, DE 20 DE AGOSTO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto
Presidencial de 14/02/2024, publicado no DOU de 12/02/2020 e considerando a Portaria
MEC n° 204, de 06 de fevereiro de 2020, resolve:
Art. 1º AUTORIZAR o afastamento do país do servidor RICARDO AUGUSTO
MANFREDINI, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
matrícula SIAPE n° 1796362, lotado no Campus Farroupilha do IFRS, pelo período de
01/09/2024 a 31/08/2025 (trânsito incluso), com ônus limitado para o IFRS (mantida apenas a
remuneração do cargo efetivo), para participação em programa de Pós-doutorado em Sistemas
Inteligentes em Engenharia e Computação para Inovação e Desenvolvimento, no Instituto
Politécnico do Porto, em Porto, Portugal, nos termos do Processo nº 23364.000444/2024-05.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JÚLIO XANDRO HECK
CAMPUS ALVORADA
PORTARIA Nº 183, DE 20 DE AGOSTO DE 2024
A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DO CAMPUS ALVORADA DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições
legais que lhe são conferidas pela Portaria CALV/IFRS nº 77, de 15 de junho de 2021, publicada
no Boletim de Gestão de Pessoas do Governo Federal (BGP) Ano 5 Edição 6.11, em 17 de junho
de 2021, resolve:
Art. 1º DESIGNAR, a partir de 21 de agosto de 2024, a servidora Marlise Paz dos
Santos, Assistente de Alunos, matrícula SIAPE nº 2348272, para a função de Coordenadora da
Coordenadoria de Extensão do Campus Alvorada, Código FG0001.
JUSTINA BECHI ROBASKI
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RORAIMA
PORTARIA Nº 2.589/GAB-REITORIA/IFRR, DE 12 DE AGOSTO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto de16 de
dezembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2020,
Seção 2 e o que consta no Processo nº 23229.000678.2024-07, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor THIAGO SANTOS PINHEIRO SOUZA, ocupante do cargo
de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1153603, SIAPECAD nº
02357972, lotado e em exercício no(a) Coordenação de Pesquisa, da função de Coordenador(a)
de Pesquisa, FG - 01, do(a) Campus Boa Vista. Efeitos a partir de 08 de agosto de 2024.
NILRA JANE FILGUEIRA BEZERRA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO
PORTARIA Nº 4.506/IFSP, DE 19 DE AGOSTO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril
de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página
1 e o que consta no Processo nº 23311.001054.2024-60, resolve:
Art. 1º Designar os servidores abaixo para exercer enquanto Substitutos
Interinos do(a) Diretoria Adjunta Educacional do Campus São João da Boa Vista, do(a)
Cargo de Direção (CD - 04), nos seus afastamentos, licenças, impedimentos legais,
temporários e eventuais, de acordo com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de
2021, e Portaria IFSP nº 203, de 18 de janeiro de 2021.
1. Servidora GISELI DE SOUZA LUCAS, pertencente ao quadro permanente do
IFSP, SIAPE nº 209****, ocupante do cargo de Pedagogo-Area;
2. Servidora CAROLINA LOPES GARCIA, pertencente ao quadro permanente
do IFSP, SIAPE nº 325****, ocupante do cargo de Bibliotecario-Documentalista;
3. Servidor JESSE POIATTI, pertencente ao quadro permanente do IFSP,
SIAPE nº 210****, ocupante do cargo de Auxiliar em Administracao;
4. Servidor LUCAS DELBELLO SANTOS, pertencente ao quadro permanente do
IFSP, SIAPE nº 310****, ocupante do cargo de Tradutor Interprete de Linguagem
Sinais;
5. Servidora ROSELAINE FERREIRA RODRIGUES PEREIRA, pertencente ao quadro
permanente do IFSP, SIAPE nº 168****, ocupante do cargo de Assistente em Administração;
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação.
Art. 3º Revogar a Portaria nº 4.066/IFSP, de 20 de julho de 2021.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 4.513/IFSP, DE 20 DE AGOSTO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril
de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página
1 e o que consta no Processo nº 23439.001294.2024-28, resolve:
Dispensar, a pedido, o servidor CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA, ocupante do cargo
de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 226****, SIAPECAD nº 0203****,
lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus Hortolândia, e em exercício no(a) Coordenadoria do
Curso de Licenciatura em Matemática do Campus Hortolândia, da função de Comissionada de
Coordenação de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenadoria do Curso de Licenciatura em Matemática
do Campus Hortolândia. Efeitos a partir de 19 de agosto de 2024.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS