DOU 21/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 161, quarta-feira, 21 de agosto de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 4.514/IFSP, DE 20 DE AGOSTO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23439.001292.2024-39, resolve:
Designar a servidora MARILIA FRANCESCHINELLI DE SOUZA, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 230****, SIAPECAD nº 0205****,
lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus Hortolândia, para exercer a Função Comissionada
de Coordenação de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenadoria do Curso de Licenciatura em
Matemática do Campus Hortolândia. Efeitos a partir de 23 de agosto de 2024.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SERGIPE
PORTARIAS DE 19 DE AGOSTO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE SERGIPE, nomeada pelo Decreto de
03/10/2018, publicado no DOU de 04 subsequente, e reconduzida pelo Decreto de
29/09/2022, publicado no DOU de 30 subsequente, no uso das atribuições que lhe confere
a Lei nº 11.892/2008, resolve:
Nº 1.842 - Art. 1º Dispensar, a partir de 16/08/2024, o servidor Jaime José da Silveira
Barros de Medeiros, matrícula SIAPE 1733636, ocupante do cargo de Professor de
Educação Básica, Técnica e Tecnológica, do encargo de substituto eventual da Pró-reitora
de Desenvolvimento institucional - PRODIN, Reitoria, código CD-02, durante os
afastamentos ou impedimentos regulamentares do titular.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
Nº 1.843 - Art. 1º Designar, a partir de 16/08/2024, a servidora Marisa Rodrigues Antunes,
matrícula SIAPE 1981283, ocupante do cargo de Assistente em Administração, para o encargo
de substituto eventual da Pró-reitora de Desenvolvimento Institucional - PRODIN, Reitoria,
código CD-02, durante os afastamentos ou impedimentos regulamentares do titular.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
RUTH SALES GAMA DE ANDRADE
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SERTÃO PERNAMBUCANO
PORTARIA Nº 709, DE 16 DE AGOSTO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO SERTÃO PERNAMBUCANO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo
Decreto Presidencial de 16/05/2024, publicado no D.O.U. nº 95, de 17/05/2024, Seção
2, considerando o Processo nº 23302.101321/2024-15, resolve:
I - DESIGNAR, com base nos artigos 7º e 8º da Lei nº 14.133, de
01/04/2021, o servidor GERSON DE ALENCAR LIMA, matrícula SIAPE nº 1881324, para
atuar como Agente de contratação / Pregoeiro Oficial do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano, por período indeterminado.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
JEAN CARLOS COELHO DE ALENCAR
PORTARIAS DE 12 DE AGOSTO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO SERTÃO PERNAMBUCANO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo
Decreto Presidencial de 16/05/2024, publicado no D.O.U. nº 95, de 17/05/2024, Seção
2, considerando o Processo nº 23758.100230/2024-04, resolve:
DISPENSAR o servidor abaixo relacionado da Função Gratificada que ora
ocupa, a contar da data especificada na vigência, nos termos do artigo 35, da Lei nº
8.112/90, conforme discriminação a seguir:
. .Nº da
Portaria
.Matrícula
SIAPE
.Servidor
.Denominação da Função
.Vigência
.
.710
.1576964 .Alessio Tony
Batista
Celeste
.FCC - Coordenador do Curso
de Licenciatura em Física -
Campus Serra Talhada
.16/08/2024
DESIGNAR o servidor abaixo relacionado para a Função Gratificada que
especifica, a contar da data da publicação no Diário Oficial da União, de acordo com
o artigo 62, da Lei nº 8.112/90, conforme discriminação a seguir:
. .Nº da
Portaria
.Matrícula
SIAPE
.Servidor
.Denominação da Função
.
.711
.1364359 . Emerson José Freitas
da Silva
.FCC
-
Coordenador
do
Curso
de
Licenciatura em Física - Campus Serra
Talhada
JEAN CARLOS COELHO DE ALENCAR
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUL DE MINAS GERAIS
PORTARIAS DE 20 DE AGOSTO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO SUL DE MINAS GERAIS, nomeado pelo Decreto de 04.08.2022, publicado no D.O.U
de 05.08.2022, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei 11.892/08 e, tendo em
vista o que consta no processo eletrônico Nº 23343.002484.2024-21, resolve:
Nº 1.154 - DISPENSAR, a pedido e a partir de 20.08.2024, o servidor OLIMPIO
AUGUSTO CARVALHO BRANQUINHO, Auxiliar em Administração, matrícula SIAPE nº
2091453, de exercer a função de CHEFE DA SECRETARIA DE REGISTROS ESCOLARES,
código FG-02, deste Instituto - Campus Três Corações.
Nº 1.156 - DESIGNAR, a partir de 20.08.2024, o servidor BRUNO WEBER RIBEIRO,
Contador, matrícula SIAPE 1995132, para exercer a função de COORDENADOR DE
COMPRAS, LICITAÇÕES E CONTRATOS, código FG-02, deste Instituto - Campus Três
Corações.
CLEBER ÁVILA BARBOSA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TOCANTINS
PORTARIA REI/IFTO Nº 1.115, DE 16 DE AGOSTO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TOCANTINS, reconduzido pelo Decreto Presidencial de 9 de maio de 2022, publicado no
Diário Oficial da União de 10 de maio de 2022, seção 2, no uso de suas atribuições legais
e regimentais, com base no § 6º do artigo 13 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
de acordo com o disposto no Decreto nº 7.311, de 22 de setembro de 2010, publicado no
DOU de 23 de setembro de 2010, alterado pela Portaria Interministerial nº 61, de 29 de
março de 2018, publicada no DOU de 4 de abril de 2018, e considerando a Portaria MEC
nº 1.427, de 6 de agosto de 2019, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do artigo 9º, inciso I, e artigo
10 da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, conforme aproveitamento de concurso
público da Universidade Federal do Norte do Tocantins — UFNT, o candidato Fernando de
Sousa Leal, habilitado em Concurso Público regido pelo Edital nº 001/2023/UFNT,
consolidado pelo Edital nº 01, publicado no DOU 15/9/2024, Seção 3, para o cargo de
Contador, Nível de Classificação/Nível de Capacitação/Padrão de Vencimento E 101, em
regime de trabalho de 40 horas semanais, com lotação no Campus Paraíso do Tocantins,
do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins, código de vaga nº
0980282, em virtude de posse em cargo inacumulável da servidora Ana Caroline de Sousa
Barros, Portaria nº 359/2023, DOU 4/4/2023.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
Art. 3º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências.
ANTONIO DA LUZ JÚNIOR
PORTARIA REI/IFTO Nº 1.124, DE 19 DE AGOSTO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TOCANTINS, reconduzido pelo Decreto Presidencial de 9 de maio de 2022, publicado no Diário Oficial
da União de 10 de maio de 2022, seção 2, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora Ana Paula Mecenas Santos Pin, matrícula Siape nº
1848565, ocupante do cargo de economista, da função de coordenadora de Execução
Orçamentária e Financeira, código FG-1, da Diretoria de Finanças e Contabilidade da Pró-reitoria
de Administração do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins.
Art. 2º Esta Portaria possui efeito retroativo a 15 de agosto de 2024.
Art. 3º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências.
ANTONIO DA LUZ JÚNIOR
INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS
ANÍSIO TEIXEIRA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 310, DE 16 DE AGOSTO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS
ANÍSIO TEIXEIRA, no uso das suas atribuições estabelecidas no Decreto nº 11.204, de 21 de
setembro de 2022, em conformidade com o art. 33, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, e, tendo em vista o que consta no Processo nº 23036.006382/2024-59, resolve:
Art. 1º Fica declarada a vacância, a contar de 12 de agosto de 2024, do cargo de
Pesquisador-Tecnologista em Informações e Avaliações Educacionais, da Carreira de Pesquisa e
Desenvolvimento de Informações e Avaliações Educacionais, do Quadro de Pessoal Efetivo do
Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira - Inep, Padrão V, Classe
B, ocupado por José Roberto de Souza Santos, CPF nº ***.156.905-**, em virtude de posse em
outro cargo público inacumulável, nos termos do inciso VIII do art. 33 da Lei nº 8.112, de
1990.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 312, DE 16 DE AGOSTO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL
DE ESTUDOS E PESQUISAS
EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA (INEP), no uso das suas atribuições estabelecidas no Decreto
nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, e no uso da competência que lhe foi subdelegada
pelo art. 2º, inciso III, da Portaria/MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, resolve:
Art. 1º Fica dispensada, a pedido, FLÁVIA VIANA BASSO, CPF nº ***.054.141-**,
do encargo de substituta eventual da função de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da
Coordenação-Geral de Estudos Educacionais da Diretoria de Estudos Educacionais do Inep,
a contar de 19 de agosto de 2024.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 313, DE 16 DE AGOSTO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL
DE ESTUDOS E PESQUISAS
EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA (INEP), no uso das suas atribuições estabelecidas no
Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, e no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo art. 2º, inciso III, da Portaria/MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023,
resolve:
Art. 1º Fica designada ALVANA MARIA BOF, CPF nº ***.489.190-**, para exercer o
encargo de substituta eventual da função de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da
Coordenação-Geral de Estudos Educacionais da Diretoria de Estudos Educacionais do Inep,
durante os afastamentos e impedimentos regulamentares do titular.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 315, DE 19 DE AGOSTO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL
DE ESTUDOS E PESQUISAS
EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA (INEP), no uso das suas atribuições estabelecidas no Decreto
nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, e no uso da competência que lhe foi subdelegada
pelo art. 2º, inciso III, da Portaria/MEC n.° 1.819, de 11 de setembro de 2023, resolve:
Art. 1º Fica nomeada SUZI MESQUITA VARGAS, CPF nº ***.886.690-**, para
exercer o encargo de substituta eventual do cargo de Diretor, código CCE 1.15, da Diretoria
de Avaliação da Educação Superior do Inep, durante o período de 2 a 9 de setembro 2024.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
PORTARIA Nº 286, DE 9 DE AGOSTO DE 2024
O VICE-REITOR, no exercício do cargo de REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL DA
BAHIA, no uso de suas atribuições legais e considerando: o disposto no Inciso II do Art. 93 da Lei
nº 8.112/90; o disposto no Art. 26-A da Lei nº 11.091/05; o que consta no Processo nº 23066.
042860/2024-37; resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do servidor LEZUENDER DE SOUZA, ocupante do
cargo de Assistente em Administração, SIAPE Nº 3062407, lotado no Museu de Arte de Sacra,
para prestar colaboração técnica junto à Universidade Federal de Santa Catarina, pelo prazo de
01 (ano) contado a partir da publicação dessa portaria, com ônus para o órgão cedente.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PENILDON SILVA FILHO
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