DOU 21/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 161, quarta-feira, 21 de agosto de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 310, DE 16 DE AGOSTO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais
e considerando: o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112/1990; o disposto no Decreto nº 10.835,
de 14 de outubro de 2021; o que consta no Processo nº 23066.044171/2024-67; resolve:
Art. 1º - Autorizar, por prazo indeterminado, a cessão do servidor JOÃO ANDRÉ
SANTOS DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 2663094, ocupante do cargo de Professor do
Magistério Superior, para ocupar o cargo de Chefe de Divisão da Diretoria de Atenção à
Saúde (GF - 0025), da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares, com ônus para o órgão
cedente.
Art. 2º - A cessão poderá ser encerrada a qualquer momento por ato unilateral
do cedente, do cessionário ou do agente público cedido.
Art. 3º - O retorno do agente público ao órgão ou à entidade de origem,
quando requerido pelo cedente, será realizado por meio de notificação ao cessionário.
Art. 4º - Cumpre ao cessionário acompanhar a frequência da servidora durante
o período da cessão e informar ao cedente qualquer ocorrência, inclusive faltas não
justificadas ou em desacordo com a legislação vigente.
Art. 5º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
PAULO CESAR MIGUEZ DE OLIVEIRA
DESPACHOS DE 20 DE AGOSTO DE 2024
O Vice-Reitor da Universidade Federal da Bahia, em exercício no cargo de
Reitor, usando da competência subdelegada pela Portaria Portaria n. 1819/2023 - MEC, de
11 de setembro de 2023, e de acordo com as determinações do Decreto n. 1.387, de 7 de
fevereiro de 1995, AUTORIZA, o seguinte Afastamento do País:
Nome: LAIS CHAGAS DE CARVALHO
Cargo: PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR
Matrícula SIAPE: 3981608
Unidade Universitária/Órgão: ESCOLA DE ENFERMAGEM
Data/Período: 07/05 a 31/10/2024(Portugal) 01/11 a 31/12/2024( Brasil)
Evento: Dar continuidade
às atividades do Doutorado
sanduíche na
Universidade de Coimbra e na UFBA.
País de destino: Portugal e Brasil
Bolsa/Financiamento: Com ônus CAPES PrInt no período de 01/05 a 31/10/2024
Processo: 23066.021325/2024-42
O Vice-Reitor da Universidade Federal da Bahia, em exercício no cargo de
Reitor, usando da competência subdelegada pela Portaria Portaria n. 1819/2023 - MEC, de
11 de setembro de 2023, e de acordo com as determinações do Decreto n. 1.387, de 7 de
fevereiro de 1995, HOMOLOGA, os seguintes Afastamentos do País:
Nome: JEAN NUNES DOS SANTOS
Cargo: PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR
Matrícula SIAPE: 1227468
Unidade Universitária/Órgão: FACULDADE DE ODONTOLOGIA
Data/Período: 16 a 26/06/2024
Evento: Participar do 22 INTERNACIONAL CONGRESS OF ORAL PATHOLOGY AND MEDICINE.
País de destino: México
Bolsa/Financiamento: Ônus Limitado
Processo: 23066.027828/2024-21
Nome: GILSAMARA MOURA
Cargo: PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR
Matrícula SIAPE: 1734279
Unidade Universitária/Órgão: ESCOLA DE DANÇA
Data/Período: 03/08/2024 a 13/08/2024
Evento: Realizar apresentação de trabalho, reuniões, visitas no El Instituto
Superior de Bellas Artes ISBA de Paraguay.
País de destino: Paraguai
Bolsa/Financiamento: ônus UFBA
Processo: 23066.038317/2024-35
PENILDON SILVA FILHO
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 526, DE 20 DE AGOSTO DE 2024
O Pró-Reitor de Desenvolvimento de Pessoas, no uso de suas atribuições legais
previstas na Portaria de delegação de competência nº 448, de 17 de maio de 2011, tendo
em vista o que consta do Processo nº 23066.044837/2024-87, resolve:
Exonerar a pedido, a partir de 31 de agosto de 2024, HUGO EMANOEL DE
ANDRADE COSTA, matrícula SIAPE nº 3397467, ocupante do cargo de Professor do
Magistério Superior, Denominação Assistente, Classe A, Nível 01, lotado na Escola Politécnica
desta Universidade, de acordo com os artigos 33, inciso I e 34, cáput, da Lei 8.112/90.
Declarar vago o respectivo cargo.
JEILSON BARRETO ANDRADE
COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 524, DE 19 DE AGOSTO DE 2024
A COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA
BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria PRODEP nº
10/2011, e, tendo em vista o que consta do Processo nº 23066.044916/2024-98,
resolve:
Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a ODETE ARAUJO
DA SILVA, matrícula SIAPE n.º 1029026, ocupante do cargo de CONTÍNUO, Classe "C", Nível
de Capacitação "4", Padrão de Vencimento "16", lotada na Maternidade Climério de
Oliveira desta Universidade, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47,
de 05 de julho de 2005, combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103, de
13 de novembro de 2019.
Declarar vago o respectivo cargo.
MARINÊS MARTINS DE ANDRADE
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE
PORTARIA Nº 83, DE 15 DE AGOSTO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, no uso de suas
atribuições legais e considerando o disposto no § 1º do art. 80 do Decreto-Lei nº 200, de
25.02.1967, publicado no D.O.U. de 27.02.1967, e em obediência ao art. 43 do Decreto nº
93.872, de 23.12.1986, publicado no D.O.U. de 24.12.1986, solicitado pelo processo
23096.054488/2024-54, resolve:
Art. 1º Dispensar BRUNO BRAGA SARMENTO DE SÁ, Matrícula SIAPE n.º 2424222-
3, cargo: assistente em administração, do quadro permanente de pessoal desta universidade,
lotado na Direção do CCJS, da função de Gestor Financeiro (Substituto) da Unidade Gestora
SIAFI Nº 158198.
Art. 2º Designar JOSÉ FRANCISCO PEREIRA, Matrícula SIAPE nº 2425929, cargo:
auxiliar administrativo, do quadro permanente de pessoal desta universidade, lotado na
Unidade Acadêmica de Direito do CCJS, para exercer a função de Gestor Financeiro (Substituto)
da Unidade Gestora SIAFI Nº 158198 .
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANTÔNIO FERNANDES FILHO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI
GABINETE DA REITORIA
PORTARIA DE PESSOAL GR/UFCA Nº 246, DE 19 DE AGOSTO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI, no uso da atribuição que lhe
confere o Decreto Presidencial de 1º de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da
União no dia 02 de junho de 2023, seção 2, página 1, tendo em vista o que consta no
processo n. 23507.002425/2024-33, resolve:
Art. 1º Autorizar a Colaboração Técnica da servidora REGIANE LORENZETTI
COLLARES, matrícula SIAPE: 1548730, ocupante do cargo de Professor do Magistério
Superior, lotada no Instituto Interdisciplinar de Sociedade, Cultura e Artes - IISCA, para
prestar Colaboração Técnica junto a Universidade Federal do Ceará - UFC até 30/07/2025.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SILVÉRIO DE PAIVA FREITAS JÚNIOR
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO
PORTARIA UFCAT Nº 795, DE 16 DE AGOSTO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO, no uso das atribuições
que lhe conferem o art. 11, § 1º, da Lei nº 13.634, de 20 de março de 2018 e o Decreto
da Presidência da República Federativa do Brasil, de 30 de janeiro de 2024, publicado no
D.O.U. de 31 de janeiro de 2024, Edição 22, Seção 2, Página 1; conforme os arts. 25 e 26
do Estatuto/UFCAT e os arts. 45 e 47 do Regimento Geral/UFCAT; considerando o disposto
na Orientação Normativa nº 05/MP, publicada no D.O.U. de 29/10/2009 e tendo em vista
o que consta no Processo nº 23852.002882/2024-06, resolve:
Art. 1º Contratar, com fundamento na Lei nº 8.745, de 09/12/1993, alterada
pelas Leis nº 9.849, de 26/10/1999, nº 10.667, de 14/05/2003 e nº 12.425, de 17/06/2011,
RHANIELLY PEREIRA DO NASCIMENTO PINTO, como Professor Substituto, aprovado
conforme Edital nº 13/2024, publicado no D.O.U. de 11/07/2024, em regime de 40
(quarenta) horas semanais, com a remuneração equivalente ao padrão inicial da classe de
Professor Assistente A, tendo em vista o disposto no Art. 2º, da ON SRH/MP nº 05,
publicada no D.O.U. de 29/10/2009, para prestar serviços no Instituto de História e
Ciências Sociais - INHCS, Área: Teoria e Metodologia da História, sendo a vigência do
contrato a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União, até 18/10/2024.
ROSELMA LUCCHESE
PORTARIA UFCAT Nº 804, DE 16 DE AGOSTO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO, no uso das atribuições
que lhe conferem o art. 11, § 1º, da Lei nº 13.634, de 20 de março de 2018 e o Decreto
da Presidência da República Federativa do Brasil, de 30 de janeiro de 2024, publicado no
D.O.U. de 31 de janeiro de 2024, Edição 22, Seção 2, Página 1; conforme os arts. 25 e 26
do Estatuto/UFCAT e os arts. 45 e 47 do Regimento Geral/UFCAT; considerando o disposto
na Orientação Normativa nº 05/MP, publicada no D.O.U. de 29/10/2009, em cumprimento
à Decisão Judicial constante nos autos do processo nº 1032755-31.2024.4.01.3500, da 9ª
Vara Federal Cível da Seção Judiciária de Goiás (SJGO), assim como Parecer de Força
Executória nº 01305/2024/GC-JEF-JC/EADM1/PGF/AGU e tendo em vista o que consta nos
Processos nº 23852.005961/2024-61 e 23852.002467/2024-44, resolve:
Art. 1º Contratar, com fundamento na Lei nº 8.745, de 09/12/1993, alterada
pelas Leis nº 9.849, de 26/10/1999, nº 10.667, de 14/05/2003 e nº 12.425, de 17/06/2011,
LUARA FARIA DOS SANTOS, como Professor Substituto, aprovada conforme Edital nº
09/2024, publicado no D.O.U. de 09/07/2024, em regime de 40 (quarenta) horas semanais,
com a remuneração equivalente ao padrão inicial da classe de Professor Assistente A,
tendo em vista o disposto no Art. 2º, da ON SRH/MP nº 05, publicada no D.O.U. de
29/10/2009, para prestar serviços no Instituto de Biotecnologia - IBIOTEC, Área: Educação
Física Escolar, sendo a vigência do contrato a partir da publicação deste ato no Diário
Oficial da União, até 31/03/2025.
ROSELMA LUCCHESE
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
PORTARIA Nº 3.699, DE 14 DE AGOSTO DE 2024
A Vice-Reitora da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições
legais, conferidas através da Portaria nº 36, de 20 de fevereiro de 2020, do Gabinete do
Reitor, resolve:
Nomear a servidora LETICIA FERNANDES DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de
Assistente em Administração, SIAPE nº 3085614, SIAPECAD nº 02267376, lotada no(a) Divisão
Legislação e Normas de Pessoal, para substituir cargo de Coordenador, CD - 04, do(a) Coord
Legislação de Pessoal e Controle, em seus impedimentos legais, eventuais e transitórios. Efeitos
a partir da publicação no Diário Oficial da União (Processo nº 23067.023844/2024-35).
DIANA CRISTINA SILVA DE AZEVEDO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 19 DE AGOSTO DE 2024
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, designada
pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas atribuições legais,
conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023, da Reitoria, resolve:
Nº 3.778 - Dispensar, de ofício, o servidor YAGO ROMEIRO GUEDES, ocupante do cargo de
Administrador, SIAPE nº 1375892, SIAPECAD nº 02410422, lotado no(a) Coord de Relações
Interinstucionais, da função de Assessor, FG - 01, do(a) Coordenadoria de Projetos e Parcerias.
Efeitos a partir de 31 de agosto de 2024 (Processo nº 23067.034884/2024-11).
Nº 3.779 - Dispensar, de ofício, o servidor YAGO ROMEIRO GUEDES, ocupante do cargo de
Administrador, SIAPE nº 1375892, SIAPECAD nº 02410422, lotado no(a) Coord de Relações
Interinstucionais, da função de Assessor, FG - 01, do(a) Coordenadoria de Projetos e Parcerias.
Efeitos a partir de 31 de agosto de 2024 (Processo nº 23067.034884/2024-11).
Nº 3.780 - Designar o servidor CIRO REGIS LIMA TEIXEIRA, ocupante do cargo de
Administrador, SIAPE nº 2416093, SIAPECAD nº 02168563, lotado no(a) Coord de Relações
Interinstucionais, para exercer a função de Assessor, FG - 01, do(a) Coordenadoria de Projetos
e Parcerias. Efeitos a partir de 31 de agosto de 2024 (Processo nº 23067.034884/2024-11).
Nº 3.781 - Designar o servidor CIRO REGIS LIMA TEIXEIRA, ocupante do cargo de
Administrador, SIAPE nº 2416093, SIAPECAD nº 02168563, lotado no(a) Coord de Relações
Interinstucionais, para exercer a função de Assessor, FG - 01, do(a) Coordenadoria de Projetos
e Parcerias. Efeitos a partir de 31 de agosto de 2024 (Processo nº 23067.034884/2024-11).
MARILENE FEITOSA SOARES
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