DOU 21/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 161, quarta-feira, 21 de agosto de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 3.789, DE 20 DE AGOSTO DE 2024
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, designada
pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas atribuições legais,
conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023, da Reitoria, resolve:
Exonerar, a pedido, o servidor RODRIGO DO NASCIMENTO SANTOS, ocupante do
cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 1656722, SIAPECAD nº 01422659, lotado e em
exercício no(a) Auditoria Interna, do cargo de Assessor, CD - 04, do(a) Coordenadoria-Geral de
Legislação. Efeitos a partir de 02 de setembro de 2024 (Processo nº 23067.037484/2024-59).
MARILENE FEITOSA SOARES
UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA
PORTARIA Nº 403, DE 19 DE AGOSTO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA - UFDPar, no
uso
de suas
atribuições
legais e
estatutárias, e
considerando
o processo
nº
23855.005754/2024-38, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor JÁDER DE SOUSA BARROS, SIAPE nº 1041227, do
Cargo de Direção, CD4, de Coordenador de Compras, da Diretoria Administrativa, da Pró-
Reitoria de Administração, da Universidade Federal do Delta do Parnaíba, a partir de
19/08/2024.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOÃO PAULO SALES MACEDO
PORTARIA Nº 404, DE 19 DE AGOSTO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA - UFDPar, no
uso
de suas
atribuições
legais e
estatutárias, e
considerando
o processo
nº
23855.005754/2024-38, resolve:
Art. 1º Designar o servidor JÁDER DE SOUSA BARROS, SIAPE nº 1041227, para
exercer a Função Gratificada, FG-01, de Chefe da Divisão de Execução Interna, da
Coordenadoria de Licitação, da Diretoria Administrativa, da Pró-Reitoria de Administração,
da Universidade Federal do Delta do Parnaíba, a partir de 19/08/2024.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOÃO PAULO SALES MACEDO
PORTARIA Nº 405, DE 19 DE AGOSTO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA - UFDPar, no
uso
de suas
atribuições
legais e
estatutárias, e
considerando
o processo
nº
23855.005759/2024-97, resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora ROBERTA ROZIMEIRE BARSANULFO DE FREITAS
VIANA, SIAPE nº 1456904, da Função Gratificada, FG-1, de Chefe da Divisão de Execução
Interna, da Coordenadoria de Licitação, da Diretoria Administrativa, da Pró-Reitoria de
Administração, da Universidade Federal do Delta do Parnaíba, a partir de 19/08/2024.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOÃO PAULO SALES MACEDO
PORTARIA Nº 406, DE 19 DE AGOSTO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA - UFDPar, no
uso
de suas
atribuições
legais e
estatutárias, e
considerando
o processo
nº
23855.005759/2024-97, resolve:
Art. 1º Nomear a servidora ROBERTA ROZIMEIRE BARSANULFO DE FREITAS
VIANA, SIAPE nº 1456904, para exercer o Cargo de Direção, CD-04, de Coordenadora de
Compras, da Diretoria Administrativa, da Pró-Reitoria de Administração, da Universidade
Federal do Delta do Parnaíba, a partir do dia 19/08/2024.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOÃO PAULO SALES MACEDO
PORTARIA Nº 407, DE 19 DE AGOSTO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA - UFDPar, no
uso
de suas
atribuições
legais e
estatutárias, e
considerando
o processo
nº
23855.005626/2024-02, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor ALBERTO VIEIRA ABRANTES PINHEIRO, SIAPE nº
2264757, da Função Gratificada, FG1, de Chefe da Divisão de Apoio Administrativo e de
Compras, da Coordenadoria de Compras, da Diretoria Administrativa, da Pró-Reitoria de
Administração, da Universidade Federal do Delta do Parnaíba, a partir do dia 19/08/2024.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOÃO PAULO SALES MACEDO
PORTARIA Nº 408, DE 19 DE AGOSTO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA - UFDPar, no
uso
de suas
atribuições
legais e
estatutárias, e
considerando
o processo
nº
23855.005627/2024-72, resolve:
Art. 1º Designar o servidor CLAUDIANO MARIANO DA SILVA, SIAPE n° 3392869,
para exercer a Função Gratificada, FG-01, de Chefe da Divisão de Apoio Administrativo e de
Compras, da Coordenadoria de Compras, da Diretoria Administrativa, da Pró-Reitoria de
Administração, da Universidade Federal do Delta do Parnaíba, a partir de 19/08/2024.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOÃO PAULO SALES MACEDO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
PORTARIAS DE PESSOAL DE 20 DE AGOSTO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias e tendo em vista o disposto no § 1º do art. 2º da Lei nº 9.640, de
25 de maio de 1998, e no art. 23-B do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019,
resolve:
Nº 1.060 - Nomear ZENOLIA CHRISTINA CAMPOS FIGUEIREDO, matrícula SIAPE nº 2173380,
para exercer o cargo de Diretor do Centro de Educação Física e Desportos, CD-03, da
estrutura do(a) Centro de Educação Física e Desportos, pelo período de 27/08/2024 a
26/08/2028.
Em caso de vinculação ao Programa de Gestão e Desempenho (PGD), encerrará
em até 60 (sessenta) dias contados da data de vigência deste ato, com o retorno ao trabalho
presencial, desde que haja alteração de exercício.(Processo nº 23068.041532/2024-01)
Nº 1.061 - Nomear IVAN MARCELO GOMES, matrícula SIAPE nº 1679837, para exercer o
cargo de Vice-Diretor do Centro de Educação Física, CD-03, da estrutura do(a) Centro de
Educação Física e Desportos, pelo período de 27/08/2024 a 26/08/2028.
Em caso de vinculação ao Programa de Gestão e Desempenho (PGD), encerrará
em até 60 (sessenta) dias contados da data de vigência deste ato, com o retorno ao trabalho
presencial, desde que haja alteração de exercício.(Processo nº 23068.041545/2024-72)
EUSTAQUIO VINICIUS RIBEIRO DE CASTRO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.862, DE 20 DE AGOSTO DE 2024
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo,
considerando o disposto no § 1º do art. 2º da Lei nº 9.640, de 25 de maio de 1998, e no art.
23-B do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019; no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria nº 30, de 09 de janeiro de 2019, publicada no DOU de 14/01/2019, na
Seção 2, e de acordo com o que consta no Processo nº 23068.039183/2024-50, resolve:
Designar ELISA MITSUKO AOYAMA, matrícula SIAPE nº 1819113, para exercer a
função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Ensino de Biologia em Rede
Nacional, FCC, da estrutura do(a) Centro Universitário Norte do Espírito Santo, pelo período
de 21/08/2024 a 20/08/2026.
Em caso de vinculação ao Programa de Gestão e Desempenho (PGD), encerrará
em até 60 (sessenta) dias contados da data de vigência deste ato, com o retorno ao
trabalho presencial, desde que haja alteração de exercício.
ARIANA LIRIO PANDINI FONSECA
Pró-Reitora
Substituta
UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL
PORTARIA DE PESSOAL Nº 614/GR/UFFS, DE 20 DE AGOSTO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de
suas atribuições legais, resolve:
Art. 1º DISPENSAR, a partir de 26/08/2024, a servidora DENISE CARBONERA
JANSEN, Secretária Executiva, Siape nº 2047386, da função de Chefe da Secretaria de
Direção e Órgãos Colegiados, do Campus Erechim, Código FG-2, integrante do Quadro
Distributivo de Cargos e Funções Gratificadas desta Universidade, função para a qual havia
sido designada pela Portaria de Pessoal nº 573/GR/UFFS/2023, de 25 de julho de 2023,
publicada no DOU subsequente, conforme Processo nº 23205.021028/2024-65.
Art. 2º Fica revogada a Portaria de Pessoal nº 573/GR/UFFS/2023, de 25 de
julho de 2023, publicada no DOU subsequente.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOÃO ALFREDO BRAIDA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 615/GR/UFFS, DE 20 DE AGOSTO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de
suas atribuições legais, resolve:
Art. 1º DESIGNAR, a partir de 26/08/2024, o servidor DANIEL BAZZOTTI,
Secretário Executivo, Siape nº 1803851, para exercer a função de Chefe da Secretaria de
Direção e Órgãos Colegiados, do Campus Erechim, Código FG-2, integrante do Quadro
Distributivo de Cargos e Funções Gratificadas desta Universidade, conforme Processo nº
23205.021028/2024-65.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOÃO ALFREDO BRAIDA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS
PORTARIAS DE 19 DE AGOSTO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, no uso das atribuições que lhe
confere o disposto no art. 56 do Regimento Geral, resolve:
Nº 4.044 - Art. 1º Dispensar MANOEL FRANCISCO BIANCARDI, Matrícula nº
1084018/SIAPE, Professor Adjunto, da função de Coordenador do Programa de Pós-
Graduação em Ciências Biológicas do Instituto de Ciências Biológicas, FCC.
Art. 
2º
Dispensar 
CARLOS 
HENRIQUE
DE 
CASTRO,
Matrícula 
nº
1695520/SIAPE, Professor Associado, do encargo de Vice-coordenador do Programa de
Pós-Graduação em Ciências Biológicas do Instituto de Ciências Biológicas.
Art.
3º 
Designar
CARLOS
HENRIQUE
DE 
CASTRO,
Matrícula
nº
1695520/SIAPE, Professor Associado, para exercer a função de Coordenador do
Programa de Pós-Graduação em Ciências Biológicas do Instituto de Ciências Biológicas,
FC C .
Art.
4º
Designar
MANOEL 
FRANCISCO
BIANCARDI,
Matrícula
nº
1084018/SIAPE, Professor Adjunto, para exercer o encargo de Vice-coordenador do
Programa de Pós-Graduação em Ciências Biológicas do Instituto de Ciências
Biológicas.
Art. 5º Os efeitos legais e financeiros vigorarão, nos termos do art. 15, §4º
da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, por um mandato de dois anos, a
partir 
da
publicação 
deste 
ato 
no
Diário 
Oficial 
da 
União.
(Processo 
nº
23070.013364/2023-26)
Nº 4.045 - Rescindir, a pedido da interessada, o contrato de ELISMENNIA APARECIDA OLIVEIRA,
Matrícula nº 3402609/SIAPE, Professor Substituto, lotada na Faculdade de Ciências Sociais,
tornando a medida efetiva a contar de 15/08/2024. (Processo nº 23070.040770/2024-42)
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 56 do Regimento Geral, considerando o disposto na Orientação
Normativa nº 05/MP, publicada no D.O.U. de 29/09/2009, resolve:
Nº 4.046 - Contratar, com fundamento na Lei nº 8.745, de 09/12/93, alterada pelas Leis nº
9.849, de 26/10/99 e 10.667, de 14/05/03, e MP nº 525/2011, de 15/02/2011, HENRIQUE DE
ARAUJO CHAGAS, como Professor Substituto, aprovado conforme Edital nº 85/2023,
publicado no D.O.U. de 06/09/2023, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, com a
remuneração equivalente ao padrão inicial da classe de Professor Assistente, tendo em vista
o disposto no Art. 2º, da ON nº 5/MP, publicada no D.O.U. de 29/09/09, para prestar serviços
no Instituto de Física, área: Física Geral, sendo a vigência do contrato a partir da publicação
deste ato no Diário Oficial da União, até 31/12/2024. (Processo nº 23070.033939/2023-27)
Nº 4.049 - Contratar, com fundamento na Lei nº 8.745, de 09/12/93, alterada pelas
Leis nº 9.849, de 26/10/99 e 10.667, de 14/05/03, e MP nº 525/2011, de 15/02/2011,
BEATRIZ SANTOS GONTIJO, como Professor Substituto, aprovada conforme Edital nº
67/2023, publicado no D.O.U. de 26/06/2023, em regime de 40 (quarenta) horas
semanais, com a remuneração equivalente ao padrão inicial da classe de Professor
Assistente, tendo em vista o disposto no Art. 2º, da ON nº 5/MP, publicada no D. O. U .
de 29/09/09, para prestar serviços na Escola de Música e Artes Cênicas, área:
Musicoterapia e Percepção Musical, sendo a vigência do contrato a partir da publicação
deste ato no Diário Oficial da União, até 31/12/2024. (Processo nº 23070.017563/2023-
11)
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, no uso das atribuições que lhe
confere o disposto no art. 56 do Regimento Geral, resolve:
Nº 4.060 - Dispensar ZENILDE NUNES BATISTA, Matrícula nº 1574544/SIAPE, Secretário
Executivo, do encargo de Diretora Adjunta da Editora UFG, com efeitos legais e financeiros a
partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União. (Processo nº 23070.031809/2022-79)
ANGELITA PEREIRA DE LIMA

                            

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