DOU 21/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024082100026
26
Nº 161, quarta-feira, 21 de agosto de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Conceder Pensão Civil a NORMA DE MENDONCA PASSINI, de acordo com o
artigo 217, inciso I da Lei nº 8.112/90, combinado com os artigos 23 e 24 da Emenda
Constitucional nº 103/2019 em decorrência do falecimento de JOSE PASSINI, matrícula
SIAPE nº 1147051, aposentado no cargo de Professor do Magistério Superior, ocorrido em
19 de maio de 2023, com efeitos financeiros retroativos à data do óbito.
ISABELA RODRIGUES VEIGA
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 1.151, DE 19 DE AGOSTO DE 2024
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE
FORA, no uso de suas atribuições e de suas competências delegadas através da Portaria nº
138, de 10 de maio de 2024, publicada no DOU de 17 de maio de 2024, e CONSIDERANDO
o constante dos autos do Processo nº 23071.927154/2024-98, resolve:
Conceder Pensão Civil a REGINA MARIA BARROSO PAZINATTO, de acordo com o
artigo 217, inciso I da Lei nº 8.112/90, combinado com os artigos 23 e 24 da Emenda
Constitucional nº 103/2019 em decorrência do falecimento de NARCISO FRANCISCO PAZINATTO,
matrícula SIAPE nº 1148194, aposentado no cargo de Professor do Magistério Superior, ocorrido
em 18 de julho de 2024, com efeitos financeiros retroativos à data do óbito.
ISABELA RODRIGUES VEIGA
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 1.152, DE 19 DE AGOSTO DE 2024
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE
FORA, no uso de suas atribuições e de suas competências delegadas através da Portaria nº
138, de 10 de maio de 2024, publicada no DOU de 17 de maio de 2024, e CONSIDERANDO
o constante dos autos do Processo nº 23071.927147/2024-96, resolve:
Conceder Pensão Civil a GIOVANA TREVISAN NOGUEIRA, de acordo com o
artigo 217, inciso I da Lei nº 8.112/90, combinado com os artigos 23 e 24 da Emenda
Constitucional nº 103/2019; a ALICE NOGUEIRA HERNANDES, de acordo com o artigo 217,
inciso IV, alínea "a" da Lei nº 8.112/90, combinado com os artigos 23 e 24 da Emenda
Constitucional nº 103/2019 e TIAGO NOGUEIRA HERNANDES, de acordo com o artigo 217,
inciso IV, alínea "a" da Lei nº 8.112/90, combinado com os artigos 23 e 24 da Emenda
Constitucional nº 103/2019; em decorrência do falecimento de JULIO AKASHI H E R N A N D ES ,
matrícula SIAPE nº 1751700, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior,
ocorrido em 06 de julho de 2024, com efeitos financeiros retroativos à data do óbito.
ISABELA RODRIGUES VEIGA
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 1.153, DE 19 DE AGOSTO DE 2024
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE
FORA, no uso de suas atribuições e de suas competências delegadas através da Portaria nº
138, de 10 de maio de 2024, publicada no DOU de 17 de maio de 2024, e CONSIDERANDO
o constante dos autos do Processo nº 23071.927146/2024-41, resolve:
Conceder Pensão Civil a MARCOS SALES PIMENTA, de acordo com o artigo 217,
inciso I da Lei nº 8.112/90, combinado com os artigos 23 e 24 da Emenda Constitucional
nº 103/2019 em decorrência do falecimento de GLORIA MARIA REIS PIMENTA, matrícula
SIAPE nº 1146903, aposentada no cargo de Professor do Magistério Superior, ocorrido em
01 de agosto de 2024, com efeitos financeiros retroativos à data do óbito.
ISABELA RODRIGUES VEIGA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS
PORTARIA N° 866, DE 19 DE AGOSTO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições
legais e regimentais, e considerando o disposto no Processo SEI nº 23090.014636/2024-58,
resolve:
Art. 1º Revogar a Portaria Reitoria nº 816, de 6/8/2024, publicada no Diário
Oficial da União de 9/8/2024, seção 2, página 23, que autorizou o afastamento do país da
servidora Heloisa Oliveira dos Santos, matrícula nº 2246164, no período de 14/8/2024 a
25/8/2024, por motivo de saúde.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ ROBERTO SOARES SCOLFORO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
PORTARIAS DE 14 DE AGOSTO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que
lhe confere a Portaria nº 1.819, de 11/09/2023, do Ministro de Estado da Educação,
resolve:
Nº 7.083 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora Leise Kelli
de Oliveira, matrícula SIAPE nº 1346531, ocupante do cargo de Professor da carreira de
Magistério Superior, lotada na Escola de Engenharia, para participar de Cooperação
Internacional no âmbito do projeto da chamada CNPq/MCTI No 10/2023 - Universal na
Høgskolen i Molde e do "PLURIS 2024 - 10o Congresso Luso Brasileiro para o
Planeamento Urbano, Regional, Integrado e Sustentável" na Universidade do Minho, em
Molde/Noruega e Guimarães/Portugal, no período de 06/10/2024 a 20/10/2024.
Nº 7.087 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Bernardo
Lages Rodrigues, matrícula SIAPE nº 1325056, ocupante do cargo de Professor da
carreira de Magistério Superior, lotado no Instituto de Ciências Exatas, para participar do
"VI Latin American Crystallographic Association Meeting", na Universidad de la Republica
- UDELAR, em Montevidéu/Uruguai, no período de 19/09/2024 a 29/09/2024.
Nº 7.089 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora Maria Elisa
Martins Campos do Amaral, matrícula SIAPE nº 2420621, ocupante do cargo de
Professor da carreira de Magistério Superior, lotada na Escola de Belas Artes, para
realização de Pós-doutorado na École Nationale Supérieure de Photographie de Arles,
em Arles/França, nos períodos de 01/09/2024 a 31/12/2024 e de 01/05/2025 a
31/07/2025.
Nº 7.096 - Autorizar o afastamento do país, com ônus pela UFMG, da servidora Stela
Maris Aguiar Lemos, matrícula SIAPE nº 1465777, ocupante do cargo de Professor da
carreira de Magistério Superior, lotada na Faculdade de Medicina, para participar do
"36th World Congress of Audiology", em Paris/França, no período de 19/09/2024 a
26/09/2024.
Nº 7.099 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Rodrigo Affonso
de Albuquerque Nobrega, matrícula SIAPE nº 1996557, ocupante do cargo de Professor da
carreira de Magistério Superior, lotado no Instituto de Geociências, para participar do "10º
Congresso PLURIS'24 - Cidades e Territórios em Transição", na Universidade do Minho, em
Guimarães/Portugal, no período de 14/10/2024 a 21/10/2024.
Nº 7.105 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Saul Martins
de Paiva, matrícula SIAPE nº 2143481, ocupante do cargo de Professor da carreira de
Magistério Superior, lotado na Faculdade de Odontologia, para participar da "XXXVI
Reunión Anual de la División IADR Chile", na Universidad Finis Terrae, em Santiago/Chile,
no período de 06/11/2024 a 11/11/2024.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIAS DE 19 DE AGOSTO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que
lhe confere a Portaria nº 1.819, de 11/09/2023, do Ministro de Estado da Educação,
resolve:
Nº 7.179 - Autorizar o afastamento do país, com ônus CNPq, da servidora Sonia Denise
Ferreira Rocha, matrícula SIAPE nº 1040375, ocupante do cargo de Professor da carreira de
Magistério Superior, lotada na Escola de Engenharia, para participar do The 29th BIWIC -
International Workshop on Industrial Crystallization, na Delft University of Technology, The
Netherlands, em Delft/Países Baixos (Holanda), no período de 11/09/2024 a 13/09/2024.
Nº 7.180 - Autorizar o afastamento do país, com ônus CNPq, da servidora Sonia Denise
Ferreira Rocha, matrícula SIAPE nº 1040375, ocupante do cargo de Professor da carreira de
Magistério Superior, lotada na Escola de Engenharia, para participar do "1st International
Circular Hydrometallurgy Symposium - ICHS 2024", em Mechelen/Bélgica, no período de
06/09/2024 a 10/09/2024.
Nº 7.182 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Luciano
Mendes de Faria Filho, matrícula SIAPE nº 3171607, ocupante do cargo de Professor da
carreira de Magistério Superior, lotado na Faculdade de Educação, para participar de
Intercâmbio Acadêmico nas Universidade de "Lisboa, Porto, Minho e Coimbra", em Lisboa,
Porto, Braga e Coimbra/Portugal, no período de 29/09/2024 a 13/10/2024.
Nº 7.224 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora Mariana
Santos Felisbino Mendes, matrícula SIAPE nº 2084242, ocupante do cargo de Professor da
carreira de Magistério Superior, lotada na Escola de Enfermagem, para participar do
congresso "XVIII Coloquio Panamericano de Investigación en Enfermería & XVII Reunión de
Redes Internacionales de Enfermería", na Escuela de Enfermería de Universidad Catolica do
Chile, em Santiago/Chile, no período de 01/11/2024 a 10/11/2024.
Nº 7.231 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Fabio Tozi,
matrícula SIAPE nº 2295317, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério
Superior, lotado no Instituto de Geociências, para participar do "INDL-7 Congress - International
Digital Labor Network Congress - Digital Labor and Power Dynamics Present and Future of Work
Scenarios", em Santiago do Chile/Chile, no período de 26/10/2024 a 02/11/2024.
Nº 7.234 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Flavio Vinicius
Diniz de Figueiredo, matrícula SIAPE nº 2352029, ocupante do cargo de Professor da
carreira de Magistério Superior, lotado no Instituto de Ciências Exatas, para participar da
"European machine learning and data mining conference 2024", em Vilnius/Lituânia, no
período de 07/09/2024 a 15/09/2024.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIA Nº 7.034, DE 13 DE AGOSTO DE 2024
A REITORA DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS
GERAIS (UFMG),
considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário
Oficial da União de 15 de outubro de 2021, e, ainda, pela Lei 11.095/2005 e demais
informações que constam do processo nº 23072.240589/2024-14, resolve:
Art. 1º Ceder o servidor ADIMILSON QUININO DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº
1144545, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, pertencente ao Quadro de
Pessoal da UFMG, para exercício no Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG)
até 19 de dezembro de 2024.
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente.
Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao
término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de
outubro de 2021.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de 30 (trinta) dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIAS DE 19 DE AGOSTO DE 2024
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais,
no uso da atribuição que lhe confere a Portaria de Delegação de Competências nº 3258, de
03/05/2022, da Magnífica Reitora, resolve:
Nº 7.233 - Dispensar o servidor Octávio Valente Campos, matrícula SIAPE nº 2042011,
ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior da função de Chefe do
Departamento de Ciências Contábeis, código FG-01, da Faculdade de Ciências Econômicas,
a partir de 13/08/2024.
Nº 7.235 - Dispensar a servidora Raquel Pires Cavalcanti, matrícula SIAPE nº 2087783, ocupante
do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior da função de Chefe do Departamento de
Artes Cênicas, código FG-01, da Escola de Belas Artes, a partir de 14/08/2024.
Nº 7.237 - Designar em caráter pró-tempore o servidor Samuel de Oliveira Durso, matrícula
SIAPE nº 1154752, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, para
exercer a função de Chefe de Departamento, da Faculdade de Ciências Econômicas, código
FG-01, a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
Nº 7.240 - Designar o servidor Rafael Saulo Marques Ribeiro, matrícula SIAPE nº 2996699,
ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, para exercer a Função
Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, do Colegiado do Programa de Pós-
Graduação em Economia, da Faculdade de Ciências Econômicas, com mandato de 02 (dois)
anos, a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
Nº 7.242 - Designar a servidora Erika Soares Rocha, matrícula SIAPE nº 1741107, ocupante do
cargo efetivo de Assistente em Administração, para exercer a função de Chefe de Secretaria do
Colegiado de Pós-Graduação em Ciências Administrativas, da Faculdade de Ciências Econômicas,
código FG-06, a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
PORTARIA Nº 7.284, DE 20 DE AGOSTO DE 2024
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais,
no uso da atribuição que lhe confere a Portaria de Delegação de Competências nº 3258,
de 03/05/2022,
da Magnífica
Reitora, e
considerando o
teor do
Processo nº
23072.244135/2024-12, resolve:
Designar a servidora Jacqueline Piedade da Silva, matrícula SIAPE nº 1088203,
ocupante do cargo efetivo de Técnica em Assuntos Educacionais, para exercer a função
de Chefe da Assessoria de Assuntos Internacionais, da Pró-Reitoria de Pós-Graduação,
código FG-01, a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da
União.
MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO