DOU 21/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 161, quarta-feira, 21 de agosto de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA
GABINETE DA REITORIA
PORTARIA Nº 336, DE 20 DE AGOSTO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA,
no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei 8.112, de 11 de dezembro
de 1990; o Decreto 91.800, de 18 de outubro de 1985, o Decreto 1.387/95 de 07 de
fevereiro de 1995 e com a Instrução Normativa 001/2017, de 02 de Março de 2017, e
em relação à concessão de diárias e passagens, o que trata o Decreto nº 5.992 de 19
de Dezembro de 2006, e o Decreto 7.689, de 02 de Março de 2012.; e o que consta
no processo nº 23422.014366/2024-86, resolve:
Art. 1º Autorizar os afastamentos do país, com ônus, do servidor BRUNO
LOPEZ PETZOLDT, Professor do Magistério Superior, Siape 2865760, para participar da
Divulgação e Contextualização Internacional dos cursos que são oferecidos pela UNILA
(Projeto UNILA Integrando as Fronteiras), nos seguintes dias:
I - 27 de agosto de, em Ciudad Del Este/Paraguai;
II - de 03 de setembro de 2024 à 04 de setembro de 2024, em San
Ignacio/Argentina;
III - 09 de setembro de 2024, em Hernandarias/Paraguai;
IV - 16 de setembro de 2024, em Puerto Iguazú/Argentina;
V - 17 de setembro de 2024, em Ciudad Del Este/Paraguai.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DIANA ARAUJO PEREIRA
PORTARIA Nº 337, DE 20 DE AGOSTO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA,
no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei 8.112, de 11 de dezembro
de 1990; o Decreto 91.800, de 18 de outubro de 1985, o Decreto 1.387/95 de 07 de
fevereiro de 1995 e com a Instrução Normativa 001/2017, de 02 de Março de 2017, e
em relação à concessão de diárias e passagens, o que trata o Decreto nº 5.992 de 19
de Dezembro de 2006, e o Decreto 7.689, de 02 de Março de 2012.; e o que consta
no processo nº 23422.014306/2024-63, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus, ao servidor JAMES
HUMBERTO ZOMIGHANI JUNIOR, Professor do Magistério Superior, Siape 2140327, no
período de 17 de setembro de 2024 à 18 de setembro de 2024, para realização de
pesquisas de campo, como atividades obrigatórias de disciplinas da graduação, em
Ciudad del Este, Hernandarias, Minga Guazú e Presidente Franco, no Paraguai.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DIANA ARAUJO PEREIRA
PORTARIA Nº 338, DE 20 DE AGOSTO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA,
no uso de suas atribuições legais, de acordo com o inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990 e o processo 23422.014285/2024-86, resolve:
Art. 1º Designar o servidor MARCO POLO GOMES DE AZEVEDO, Desenhista
Técnico Especialidade, SIAPE 2149966, para exercer a função de Chefe do Departamento
de Criação e Comunicação Multimídia, código FG-01.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DIANA ARAUJO PEREIRA
PORTARIA Nº 339, DE 20 DE AGOSTO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA,
no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei 8.112, de 11 de dezembro
de 1990; o Decreto 91.800, de 18 de outubro de 1985, o Decreto 1.387/95 de 07 de
fevereiro de 1995 e com a Instrução Normativa 001/2017, de 02 de Março de 2017, e
em relação à concessão de diárias e passagens, o que trata o Decreto nº 5.992 de 19
de Dezembro de 2006, e o Decreto 7.689, de 02 de Março de 2012.; e o que consta
no processo nº 23422.013761/2024-41, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus, ao servidor GABRIEL
HENRIQUE BIANCO NAVIA, Professor do Magistério Superior, Siape 1066502, no período
de 21 de setembro de 2024 à 28 de setembro de 2024 para participar das Jornadas
Interamericanas de Teoría y Análisis Musical 2024 na Universidad de Costa Rica, em San
Jose, Costa Rica.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DIANA ARAUJO PEREIRA
PORTARIA Nº 340, DE 20 DE AGOSTO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA,
no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei 8.112, de 11 de dezembro
de 1990; o Decreto 91.800, de 18 de outubro de 1985, o Decreto 1.387/95 de 07 de
fevereiro de 1995 e com a Instrução Normativa 001/2017, de 02 de Março de 2017, e
em relação à concessão de diárias e passagens, o que trata o Decreto nº 5.992 de 19
de Dezembro de 2006, e o Decreto 7.689, de 02 de Março de 2012.; e o que consta
no processo nº 23422.012943/2024-03, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus, do servidor MARIO RENE
RODRIGUEZ TORRES, Professor do Magistério Superior, Siape 2139273, no período de 06
de setembro de 2024 à 09 de setembro de 2024, para participar do II Festival
Americano
de
Poesia de
Hurlingham
(FAPH),
em
Hurlingham e
Buenos
Aires,
Argentina.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DIANA ARAUJO PEREIRA
PORTARIA Nº 341, DE 20 DE AGOSTO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA,
no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei 8.112, de 11 de dezembro
de 1990; o Decreto 91.800, de 18 de outubro de 1985, o Decreto 1.387/95 de 07 de
fevereiro de 1995 e com a Instrução Normativa 001/2017, de 02 de Março de 2017, e
em relação à concessão de diárias e passagens, o que trata o Decreto nº 5.992 de 19
de Dezembro de 2006, e o Decreto 7.689, de 02 de Março de 2012; e o que consta no
processo nº 23422.012938/2024-92, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus, do servidor LUCIANO
DUTRA MIGUEL, Produtor Cultural, Siape 2150102, no período de 06 de setembro de
2024 à 09 de setembro de 2024, para participar do II Festival Americano de Poesia de
Hurlingham (FAPH), em Hurlingham e Buenos Aires, Argentina.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DIANA ARAUJO PEREIRA
PORTARIA Nº 342, DE 20 DE AGOSTO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA,
no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei 8.112, de 11 de dezembro
de 1990; o Decreto 91.800, de 18 de outubro de 1985, o Decreto 1.387/95 de 07 de
fevereiro de 1995 e com a Instrução Normativa 001/2017, de 02 de Março de 2017, e
em relação à concessão de diárias e passagens, o que trata o Decreto nº 5.992 de 19
de Dezembro de 2006, e o Decreto 7.689, de 02 de Março de 2012.; e o que consta
no processo nº 23422.012732/2024-62, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus, do servidor GABRIEL
RODRIGUES DA CUNHA, Professor do Magistério Superior, Siape 1838951, no período de
17 de novembro de 2024 à 23 de novembro de 2024, para participação, com
apresentação de trabalho e publicação em anais, no 22º Seminário Ibero-Americano de
Arquitetura e Construção com Terra (SIACOT), em La Serena, Chile.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DIANA ARAUJO PEREIRA
PORTARIA Nº 343, DE 20 DE AGOSTO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA,
no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei 8.112, de 11 de dezembro
de 1990; o Decreto 91.800, de 18 de outubro de 1985, o Decreto 1.387/95 de 07 de
fevereiro de 1995 e com a Instrução Normativa 001/2017, de 02 de Março de 2017; e
o que consta no processo nº 23422.011693/2024-86, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor
EVANDER RUTHIERI SATURNO DA SILVA, Professor do Magistério Superior, Siape
1409421, no período de 9 de novembro de 2024 à 17 de novembro de 2024, para
participação e apresentação de trabalho no evento World Anthropological Un i o n ( W AU )
Congress, em Joanesburgo/África do Sul.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DIANA ARAUJO PEREIRA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ
DESPACHO Nº 3.596, DE 14 DE AGOSTO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal de Itajubá, no uso das atribuições da Portaria
MEC nº 1.819, publicada no DOU de 13/09/2023, autoriza o afastamento do país do
professor TALES CLÉBER PIMENTA, pelo período de 12/10/2024 a 20/10/2024, para
participação
para participação
no
I
Encontro Brasil-Rússia-Belarus
de
Cooperação
Acadêmica e em Ciência, Tecnologia e Inovação, na cidade de Moscou/Rússia, com ônus
UNIFEI, conforme Processo nº 23088.019833/2024-11.
EDSON DA COSTA BORTONI
DESPACHO Nº 3.630, DE 19 DE AGOSTO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal de Itajubá, no uso das atribuições da Portaria
MEC nº 1.819, publicada no DOU de 13/09/2023, autoriza o afastamento do país do professor
PAULO FERNANDO RIBEIRO, pelo período de 02/09/2024 a 08/09/2024, para participação em
banca de doutorado na Universidade Tecnológica de Eindhoven e reuniões com alunos e
pesquisadores do Departamento de Engenharia Elétrica, na cidade de Eindhoven/Holanda,
com ônus PROAP(diárias), conforme Processo nº 23088.020417/2024-57.
EDSON DA COSTA BORTONI
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 1.133, DE 15 DE AGOSTO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no exercício de suas
atribuições legais e regulamentares, nomeada pelo Decreto de 01 de abril de 2024, com publicação
no Diário Oficial da União (DOU), em 02 de abril de 2024, seção 02, página 01, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento da servidora docente MARTA MENDES DA
ROCHA, Matrícula SIAPE nº 1897572, lotado no Departamento de Ciências Sociais, para
participar no Workshop sobre Gobiernos municipales en América Latina, e, coordenação da
Red de Estudios de Política Subnacional en América Latina (REPSAL), em Lima, Peru, de
11/09/2024 a 17/09/2024 incluindo deslocamento, com ônus para esta IFES, conforme
consta do processo nº 23071.924468/2024-39.
Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor a partir da sua publicação no DOU.
GIRLENE ALVES DA SILVA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 1.147, DE 19 DE AGOSTO DE 2024
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE
FORA, no uso de suas atribuições e de suas competências delegadas através da Portaria nº
138, de 10 de maio de 2024, publicada no DOU de 17 de maio de 2024, e CONSIDERANDO
o constante dos autos do Processo nº 23071.927320/2024-56, resolve:
Declarar vago o cargo de Vigilante, ocupado pelo servidor ELY JOSE FERREIRA,
matrícula SIAPE nº 1148065, lotado na Pró-Reitoria de Infraestrutura, do quadro permanente
desta Universidade, em face de seu falecimento ocorrido em 06 de agosto de 2024.
ISABELA RODRIGUES VEIGA
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 1.148, DE 19 DE AGOSTO DE 2024
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE
FORA, no uso de suas atribuições e de suas competências delegadas através da Portaria nº
138, de 10 de maio de 2024, publicada no DOU de 17 de maio de 2024, e CONSIDERANDO
o constante dos autos do Processo nº 23071.927261/2024-16, resolve:
Declarar vago o cargo de Professor do Magistério Superior, ocupado pelo
servidor JULIO AKASHI HERNANDES, matrícula SIAPE nº 1751700, lotado no Instituto de
Ciências Exatas, do quadro permanente desta Universidade, em face de seu falecimento
ocorrido em 06 de julho de 2024.
ISABELA RODRIGUES VEIGA
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 1.149, DE 19 DE AGOSTO DE 2024
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE
FORA, no uso de suas atribuições e de suas competências delegadas através da Portaria nº
138, de 10 de maio de 2024, publicada no DOU de 17 de maio de 2024, e CONSIDERANDO
o constante dos autos do Processo nº 23071.901521/2024-23, resolve :
Conceder Pensão Civil a ERIKA MARIA DE ALMEIDA TOLEDO, de acordo com o
artigo 217, inciso I da Lei nº 8.112/90, combinado com os artigos 23 e 24 da Emenda
Constitucional nº 103/2019 em decorrência do falecimento de ARY HUGO TOLEDO, matrícula
SIAPE nº 0314198, aposentado no cargo de Professor do Magistério Superior, ocorrido em
11 de dezembro de 2023, com efeitos financeiros retroativos à data do óbito.
ISABELA RODRIGUES VEIGA
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 1.150, DE 19 DE AGOSTO DE 2024
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE
FORA, no uso de suas atribuições e de suas competências delegadas através da Portaria nº
138, de 10 de maio de 2024, publicada no DOU de 17 de maio de 2024, e CONSIDERANDO
o constante dos autos do Processo nº 23071.923942/2023-24, resolve: