DOU 21/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 161, quarta-feira, 21 de agosto de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
I - Exonerar, para fins de desincompatibilização, TIAGO MARITAN UGULINO DE
ARAUJO, Siape 2813926, Docente do quadro permanente de pessoal desta Universidade,
do cargo de Vice-Diretor do Centro de Informática, código CD-04, durante o período de
20/08/2024 a 20/09/2024.
II - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
PORTARIA UFPR Nº 895, DE 20 DE AGOSTO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo
em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 1.427/MEC, de 06 de agosto
de 2019, publicada no DOU de 07.08.2019; o que consta no Art. 9º, Inciso I da Lei nº
8.112/1990; Decreto nº 7.485, de 18.05.2011, publicado no DOU de 19.05.2011, atualizado
pelo Decreto nº 8.259, de 20.05.2014, publicado no DOU de 30.05.2014; Lei nº 12.772/2012
e suas alterações; e ainda o que consta no processo nº 23075.030974/2024-25, resolve:
I. Nomear em caráter efetivo, a partir da data de publicação em DOU, VIRGINIA
LAURA FERNANDEZ, habilitada em concurso público de provas e títulos, homologado em
11.04.2024, para o cargo de Professora na carreira de Magistério Superior, classe A,
Adjunto A, nível I, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com dedicação
exclusiva, na área de Economia Brasileira, para o Departamento de Economia do Setor de
Ciências Sociais Aplicadas, na vaga de código nº 262175.
II. Conceder retribuição por titulação, de acordo com o Art. 16, Inciso II e Art.
17 da Lei nº 12.772/2012, a partir da data de exercício, tendo em vista possuir o título de
Doutora em Desenvolvimento Econômico.
RICARDO MARCELO FONSECA
PORTARIA UFPR Nº 899, DE 20 DE AGOSTO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo
em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 1.427/MEC, de 06 de agosto
de 2019, publicada no DOU de 07.08.2019; o que consta no Art. 9º, inciso I da Lei nº
8.112/90; Decreto nº 7.485, de 18.05.2011, publicado no DOU de 19.05.2011, atualizado
pelo Decreto nº 8.259, de 20.05.2014, publicado no DOU de 30.05.2014; Lei nº 12.772/2012
e suas alterações; e ainda o que consta no processo nº 23075.029539/2024-58, resolve:
I. Nomear em caráter efetivo, a partir da data de publicação em DOU, RODRIGO
AZEVEDO NASCIMENTO, habilitado em concurso público de provas e títulos, homologado
em 09.05.2024, para o cargo de Professor na carreira de Magistério Superior, classe A,
Adjunto A, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com dedicação
exclusiva, na área de conhecimento: Oceanografia Geológica / Geoquímica Marinha para o
Campus Pontal do Paraná - Centro de Estudos do Mar, na vaga de código nº 263940.
II. Conceder retribuição por titulação, de acordo com o Art. 16, Inciso II e Art.
17 da Lei nº 12.772/2012, a partir da data de exercício, tendo em vista possuir o título de
Doutor em Geociências.
RICARDO MARCELO FONSECA
PORTARIA UFPR Nº 900, DE 20 DE AGOSTO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo
em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 1.427/MEC, de 06 de agosto
de 2019, publicada no DOU de 07.08.2019; o que consta no Art. 9º, inciso I da Lei nº
8.112/90; Decreto nº 7.485, de 18.05.2011, publicado no DOU de 19.05.2011, atualizado
pelo Decreto nº 8.259, de 20.05.2014, publicado no DOU de 30.05.2014; Lei nº 12.772/2012
e suas alterações; e ainda o que consta no processo nº 23075.042906/2024-17, resolve:
I. Nomear em caráter efetivo, a partir da data de publicação em DOU, VIVIANE
VIDAL PEREIRA DOS SANTOS, habilitada em concurso público de provas e títulos,
homologado em 29.07.2024, para o cargo de Professor na carreira de Magistério Superior,
classe A, Adjunto A, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com
dedicação exclusiva, na
área de conhecimento: Sociologia da
Educação para o
Departamento de Teoria e Fundamentos da Educação do Setor de Educação na vaga de
código nº 710008.
II. Conceder retribuição por titulação, de acordo com o Art. 16, Inciso II e Art.
17 da Lei nº 12.772/2012, a partir da data de exercício, tendo em vista possuir o título de
Doutora em Sociologia.
RICARDO MARCELO FONSECA
PORTARIA UFPR Nº 901, DE 20 DE AGOSTO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo
em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 1.427, de 06 de agosto de
2019, publicada no DOU de 07.08.2019, considerando o que consta no artigo 9º, inciso I da
Lei nº 8.112/90; autorizada pelo Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, publicado no
DOU de 20.07.2010; Portaria Interministerial nº 111, de 02 de abril de 2014, publicada no
DOU de 03.04.2014; e, o contido no processo nº 23075.044964/2024-77; resolve:
Nomear em caráter efetivo, a partir da data de publicação em DOU, DANILO DE
PAULA KURITZA, habilitado em concurso público realizado por essa instituição, homologado
em 05.12.2023, para o cargo de Técnico de Laboratório Área, nível de Classificação D, nível
de Capacitação I, padrão de Vencimento 01, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas
semanais, lotação em Jandaia do Sul/PR, na vaga de código nº 264661.
RICARDO MARCELO FONSECA
PORTARIA UFPR Nº 902, DE 20 DE AGOSTO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo
em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 1.427, de 06 de agosto de
2019, publicada no DOU de 07.08.2019, considerando o que consta no artigo 9º, inciso I da
Lei nº 8.112/90; autorizada pelo Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, publicado no
DOU de 20.07.2010; Portaria Interministerial nº 111, de 02 de abril de 2014, publicada no
DOU de 03.04.2014; e, o contido no processo nº 23075.044680/2024-81; resolve:
Nomear em caráter efetivo, a partir da data de publicação em DOU, JARDSON
RODRIGUES RAFAEL, habilitado em concurso público realizado por essa instituição,
homologado em 06.10.2023, para o cargo de Assistente em Administração, nível de
Classificação D, nível de Capacitação I, padrão de Vencimento 01, no regime de trabalho de
40 (quarenta) horas semanais, lotação em Curitiba/PR, na vaga de código nº 265819.
RICARDO MARCELO FONSECA
PORTARIA UFPR Nº 903, DE 20 DE AGOSTO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, e
considerando o que consta do processo nº 23075.035068/2024-17, resolve:
I. Exonerar, a pedido, a partir de 31 de julho de 2024, do Quadro
Permanente desta Universidade, o servidor CELSO RODRIGO DIAS - 3382596, ocupante
do cargo de Assistente em Administração, lotado no Departamento de Informática do
Setor de Ciências Exatas, de acordo com o disposto no Artigo 34 da Lei nº
8.112/90.
II. Declarar aberta a vaga.
RICARDO MARCELO FONSECA
PRÓ REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 1.906, DE 20 DE AGOSTO DE 2024
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso
de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria
UFPR/REITORIA nº 2.590, de 26 de setembro de 1997; em conformidade com as
disposições estabelecidas no Decreto nº 7.862, de 08 de dezembro de 2012; Instrução
Normativa SGP/SEDGG/ME nº 45 de 15 de junho de 2020; Instrução Normativa
SGP/SEDGG/ME nº 91, de 30 de setembro de 2021; e, o que consta no processo nº
23075.045201/2024-43, resolve:
1. Tornar público, conforme tabela
abaixo, os nomes dos servidores
aposentados e dos beneficiários de pensão, que tiveram o pagamento do benefício
suspenso na folha de pagamento do mês de agosto/2024, por motivo de não atendimento
à convocação e respectiva notificação para realizar a prova de vida anual por ocasião do
mês do aniversário, sendo essa a condição necessária para a continuidade do recebimento
do provento de aposentadoria, pensão ou reparação econômica.
.M AT R Í C U L A
.NOME
.V Í N C U LO
.341010/6341010
.ANGELO LUIZ TESSER
.Aposentado
.339193
.ARMANDO BERGAMINI
.Aposentado
.5923981
.CIRILO ALDO DA SILVA
.Beneficiário de pensão
.340983
.CLAUDIO HIROYOSHI MIYAGIMA
.Aposentado
.5334560
.DENISE TERESINHA GAGNO TETU
.Beneficiária de pensão
.341581
.EDMILSON MANOEL PINTO
.Aposentado
.1169981
.ESTER CONCEICAO RIBEIRO
.Aposentada
.341659
.EUGENIO BASILIO SZCZUR
.Aposentado
.6849857
.FLORA MAKINO HASHIMOTO
.Beneficiária de pensão
.316539
.GLEUSA GOUVEA GOMES
.Beneficiária de pensão
.1170120
.IRACEMA ROSA LEITE FARIAS
.Aposentada
.1046933
.IRMA DE FATIMA GUIMARAES REGINALDO
.Aposentada
.341156
.JOSUE BRISOLA
.Aposentado
.340593
.JUDITH ANDRADE DA SILVA
.Aposentada
.341157
.JUSSARA DE FATIMA MAINARDES
.Aposentada
.5171521
.LILIA MARIA MARQUES WITT
.Beneficiária de pensão
.6661408
.MARCOS ROBERTO LUIZ
.Beneficiário de pensão
.341964
.MARIA ALICE BERBEKI DE PAULA
.Aposentada
.343140
.MARIA AUXILIADORA MOREIRA DOS SANTOS SCHMIDT
.Aposentada
.6873502
.MARIA CLARA MESQUITA DOS SANTOS
.Beneficiária de pensão
.5405513
.MARIA TOTH SILVA
.Beneficiária de pensão
.4100476
.MOACYR LOPES GOUVEA
.Beneficiário de pensão
.5847851
.NEILZE ELAINE RODRIGUES PEREIRA
.Beneficiária de pensão
.341577
.NEUZA SANTOS OLIVEIRA
.Aposentada
.344078
.ORELINA FERRARI
.Aposentada
.343485
.OROZINA MARIA DA SILVA SANTOS
.Aposentada
.339397
.OSVALDO JOSE KOPYTOWSKI
.Aposentado
.340677
.OTHON JURUA ROLIN DE SOUZA REIS
.Aposentado
.342254
.ROSANE GERALDINA DA CRUZ
.Aposentada
.340645
.SEBASTIANA FERREIRA RODRIGUES
.Aposentada
.339847
.SOFIA KOPYTOWSKI
.Aposentada
.3655814
.SONIA JUSTUS VIEIRA
.Beneficiária de pensão
.4957105
.TAMI KAWASE SEITZ
.Beneficiária de pensão
.343786
.TEREZINHA POLTRONIERI
.Aposentada
.343648
.VERA HELENA DOS SANTOS
.Aposentada
.341871
.VILMA THEREZA ALQUIERI
.Aposentada
.339682
.YOLANDA IVANY DE FRANCA
.Aposentada
2. O restabelecimento do pagamento fica condicionado à efetivação da
comprovação de vida nos termos da Instrução Normativa nº 45, de 15 de junho de 2020,
podendo ser realizada mediante ao comparecimento do aposentado e/ou beneficiário de
pensão a uma agência da Instituição Bancária na qual o beneficiário receba o seu provento;
via sistema biométrico em terminais eletrônicos de autoatendimento ou aplicativos móveis,
nos casos em que a Instituição Bancária tenha essa tecnologia disponível; por meio do
aplicativo para celular SouGov.br, para aqueles que tem a biometria cadastrada no Tribunal
Superior Eleitoral - TSE ou no Departamento Nacional de Trânsito - DENATRAN; por meio
de Atestado de Vida emitido pelo Consulado do Brasil no exterior, para aqueles que estão
ausentes do país; por meio de Declaração padrão fornecida pelo Órgão Central do SIPEC,
no caso dos internados em unidades de saúde ou acolhimento ou no caso dos recolhidos
em unidades prisionais.
Na hipótese de moléstia grave ou de impossibilidade de locomoção que exija
permanência domiciliar, o beneficiário ou o seu representante legal ou voluntário poderá
solicitar o agendamento de visita técnica mediante apresentação de atestado ou laudo que
comprove a impossibilidade do comparecimento a Instituição Bancária para fins de
comprovação de vida, por meio do telefone: (41) 3360-4553 ou pelo e-mail: cas@ufpr.br,
ficando o pagamento restabelecido provisoriamente até que seja realizada a visita
técnica.
3. O crédito do(s) pagamento(s) restabelecido(s) observará o cronograma de
folha de pagamento determinado pelo Governo Federal.
4. Em caso de dúvidas, gentileza entrar com contato através do e-mail:
dap@ufpr.br ou pelo telefone (41) 3360-4557.
DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER
PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 1.908, DE 20 DE AGOSTO DE 2024
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no
uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria
UFPR/REITORIA nº 2.590, de 26 de setembro de 1997, considerando o contido nas Leis
nº 8.745/1993 e 9.849/1999; a Resolução nº 92/2006-CEPE; e, o que consta no processo
nº 23075.039180/2024-27, resolve:
I. Autorizar a contratação de CANDIDA DE OLIVEIRA, como Professora
Substituta, com salário correspondente à classe A, Adjunto A, nível I, no regime de
trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para o Departamento de Comunicação Social
do Setor de Artes, Comunicação e Design, a partir da assinatura do contrato, até 31 de
dezembro de 2024.
II. Conceder retribuição por titulação, de acordo com o Art. 16, Inciso II e
Art. 17 da Lei nº 12.772/2012, tendo em vista possuir o título de Doutora em
Jornalismo.
DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER