DOU 21/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 161, quarta-feira, 21 de agosto de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DO TOCANTINS
PORTARIA Nº 768, DE 20 DE AGOSTO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto Presidencial de 8 de abril de 024, publicado no DOU Nº
68, de 09 de abril de 2024, seção 2, pág. 01, resolve:
Art. 1º - Nomear, em caráter efetivo, com fundamento no art. 9°, inciso I, da Lei 8.112 de 11/12/1990, no cargo abaixo discriminado e no respectivos campus, os seguintes
candidatos habilitados no Concurso Público objeto do Edital n° 001/2023, publicado no DOU de 15/09/2023, com resultado final homologado pelo Edital n° 002/2023, publicado no DOU de
22/12/2023, retificado pelo Edital nº 006/2024, de 14/05/2024. .
Art. 2º - A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste Ato no Diário Oficial da União, conforme art. 13, §1° da Lei 8.112/90.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
.CARGO DE NÍVEL MÉDIO, CLASSE D, NÍVEL I, PADRÃO
1 - 40 HORAS SEMANAIS
.
.Nome da Candidata
.Cargo
.Lotação
.Reserva de vaga
.Class.
.Código de Vaga
.Origem da vaga
. .GABRIEL PAES SANTOS OLIVEIRA
.Assistente em Administração
.Araguaína
.Ampla Concorrência
.32º
.962994
.Vaga proveniente do pedido de vacância por motivo de posse em outro cargo inacumulável do
servidor Jeekyçon da Silva Cardoso, Portaria nº 724, de 6 de agosto de 2024.
. .ANTONIO CARLOS DOS SANTOS GUIMARÃES
.Assistente em Administração
.Tocantinópolis
.Ampla Concorrência
.33º
.202496
.Vaga proveniente do pedido de vacância por motivo de posse em outro cargo inacumulável do
servidor Gleison Fernandes Moreira, Portaria nº 752, de 12 de agosto de 2024.
AIRTON SIEBEN
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA
DESPACHO GAB.REITORIA Nº 468/2024
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, usando da
competência delegada pela Portaria MEC nº. 928, de 5 de dezembro de 2022, e de acordo
com as determinações do Decreto nº. 1.387, de 07.02.95, e do Decreto nº 9991/2019,
considerando a deliberação do Conselho Universitário exarada por meio do Declaração Ad
Referendum ao CONSUNI/UFOB Nº 011, de 19 de agosto de 2024, AUTORIZA o
afastamento do pais do professor Jacques Antonio de Miranda, Matrícula SIAPE nº
1649375, Reitor, para participação na Missão de Cooperação Educacional Internacional da
Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior no Brasil -
Andifes em Moscou e Sochi, ambas na Rússia, no período de 12 a 23 de outubro de 2024,
com ônus. (Proc. 23520.007508/2024-41)
ANTONIO OLIVEIRA DE SOUZA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAL
PORTARIAS DE 20 DE AGOSTO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Nº 2.886 - Autorizar o afastamento do servidor SANDRA NAZARE DIAS BASTOS, Matricula
SIAPE: 2205806, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR, lotado no
INSTITUTO DE ESTUDOS COSTEIROS - BRAGANCA, no período de 25 a 27 de setembro de
2024, para participação no apresentação de trabalho, no evento " XII Congreso
Latinoamericano De Enseñanza De La Biología Y La Educación Ambiental ", na Universidad
Pedagógica Nacional, na cidade de Bogotá, Colômbia, com ônus limitado.
Nº 2.889 - Exonerar, a pedido, o servidor (a) AMANDA YVALOO BRASIL FEITOSA, do cargo
efetivo de ASSISTENTE EM ADMINISTRACAO, matrícula SIAPE nº 3389320, lotado (a) no (a)
ARQUIVO CENTRAL, com vigência a partir de 18 de agosto de 2024, nos termos do art. 34
da Lei nº 8.112/90.
Nº 2.890 - I - Declarar vago, o cargo de PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR, código de
vaga nº 917380, ocupado pelo servidor LUIZA PRESTES DE SOUZA, lotado no NUCLEO DE
ECOLOGIA AQUATICA E PESCA DA AMAZONIA, por motivo de posse em outro cargo
inacumulável, a contar de 19 de agosto de 2024, nos termos do art. 33, inciso VIII, da Lei
nº 8.112/90.
II - Considerando que o servidor não adquiriu a estabilidade prevista no art. 21
da Lei nº 8.112, de 1990, a presente vacância não gera direito à recondução estabelecida
no art. 29 da mesma lei.
Nº 2.897 - Designar o(a) servidor(a) CLEONILDO LOBATO NAHUM, Matricula SIAPE:
1845401,ocupante do cargo de ADMINISTRADOR, do quadro de pessoal desta
Universidade, para exercer a função de DIRETOR DA DIVISÃO DESENVOLVIMENTO E
GESTÃO DE PESSOAS, Código FG-4, do INSTITUTO DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS (ICSA),
em regime de Tempo Integral, conforme disposto no Parágrafo 1º, do Artigo 19, da Lei nº
8.112/1990, de 11.12.1990, a partir da data de publicação desta portaria no Diário Oficial
da União, ficando, em consequência, dispensado(a) da referida função o(a) servidor(a)
ODAIR JOSE OLIVEIRA DOS SANTOS, a partir da mesma data.
EMMANUEL ZAGURY TOURINHO
PORTARIA Nº 2.924, DE 19 DE AGOSTO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
I - Reconduzir, nos termos do artigo 29, Incisos I e II da Lei n. 8.112/1990, com
vigência a partir de 09 de julho de 2024, o servidor DIOGO WILLAVIAN MACIEL DANTAS, ao
cargo efetivo de Administrador, Classe "E", Padrão 405, do quadro de pessoal desta
Universidade, do qual saiu por Vacância em Posse em cargo inacumulável em 20/09/2021,
nos termos da Portaria n. 3128/2021, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2 de
27/09/2021, em virtude de desistência do estágio probatório relativo ao cargo para o qual
fora habilitada em concurso público junto ao Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Pará, devendo ser utilizado o Código de Vaga n. 251170 para esse
procedimento.
II - Lotar o referido servidor na Pró-Reitoria de Desenvolvimento e Gestão de
Pessoal, desta Universidade.
EMMANUEL ZAGURY TOURINHO
PORTARIAS DE 20 DE AGOSTO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Nº 2.928 - I.Designar o servidor JOSÉ QUEIROZ DE MIRANDA NETO, matrícula SIAPE-
1714470 ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do
quadro de pessoal desta Universidade para exercer, por 2 (dois) anos, o Mandato
correspondente à Função Gratificada de Diretor da Faculdade de Geografia, Código FCC
- nível único, do CAMPUS UNIVERSITÁRIO DE ALTAMIRA, a partir de 16 de setembro
de 2024, ficando dispensado dessa Função o PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR
MATEUS MONTEIRO LOBATO, por término de mandato.
II.Designar por recondução, a
PROFESSORA DO MAGISTÉRIO SUPERIOR
LIVANIA NORBERTA DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE-1343615 para exercer, por mais 2
(dois) anos a partir da mesma data, o Mandato de Vice-Diretora da mencionada
Faculdade, sem ônus adicional, por não se tratar de função gratificada, devendo
substituir o Diretor, em suas faltas ou impedimentos.
Nº 2.931 - Prorrogar, até 31 de dezembro de 2024, os Mandatos dos PROFESSORES DO
MAGISTÉRIO SUPERIOR HERMES FONSECA DE MEDEIROS, matrícula SIAPE-1634592, como
Diretor da Faculdade de Ciências Biológicas, Código FCC - nível Único, do CAMPUS
UNIVERSITÁRIO DE ALTAMIRA e TATIANA DA SILVA PEREIRA, matrícula SIAPE-1890990, como
Vice-Diretora da supracitada Faculdade, designados nos termos da Portaria n. 2464/2022,
desta Reitoria, publicada no D.O.U. 129, Seção 2, de 11/07/2022, à página 37.
Nº 2.932 - Designar a servidora MANUELA LIMA CARVALHO DA ROCHA, matrícula SIAPE-
1227940, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do quadro
de pessoal desta Universidade, para exercer por 2 (dois) anos, o mandato correspondente à
função gratificada de COORDENADORA DO CURSO DE TERAPIA OCUPACIONAL, Código FCC -
Nível Único da Faculdade de Fisioterapia e Terapia Ocupacional do INSTITUTO DE CIÊNCIAS
DA SAÚDE (ICS), em regime de Tempo Integral, conforme disposto no parágrafo 1° do artigo
19 da Lei n° 8.112/90, a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União,
ficando dispensada da referida função a PROFESSORA DO MAGISTÉRIO SUPERIOR MARIANE
SARMENTO DA SILVA GUIMARÃES, com vigência a partir de 24 de junho de 2024.
EMMANUEL ZAGURY TOURINHO
PORTARIA Nº 2.949, DE 20 DE AGOSTO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Dispensar da função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em
Biodiversidade e Biotecnologia (PPG-BIONORTE, FCC-Nível Único, do (a) INSTITUTO DE
CIENCIAS BIOLOGICAS, o servidor ALEJANDRO FERRAZ DO PRADO, ocupante do cargo efetivo
de PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR, do quadro de pessoal desta Universidade, a
partir de 01 de julho de 2024, em virtude da portaria de afastamento n°1771/2024 .
EMMANUEL ZAGURY TOURINHO
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA
PORTARIA PROGEP-DPC N° 95, DE 19 DE AGOSTO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, considerando o disposto no
art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº
10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 de outubro
de 2021, e, ainda, de acordo com o art. 105 da Lei nº 13.328/2016 e as demais
informações que constam no processo nº 23074.068526/2024-34, resolve:
Art. 1º Efetivar a requisição da servidora WALESKA CHRISTINA DE CASTRO
GONDIM DO NASCIMENTO, matrícula SIAPE 1851244, pertencente ao Quadro de Pessoal
desta Universidade, para prestar serviços junto a 01ª Zona Eleitoral (João Pessoa/PB), do
Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba/TRE-PB, pelo prazo de 1 (um) ano.
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado.
Art. 3º O servidor deve se apresentar imediatamente ao órgão requisitante.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
PORTARIA PROGEP/DLCP N° 331, DE 16 DE AGOSTO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, usando das atribuições que
lhe confere o artigo 38, inciso XXII, do Estatuto, tendo em vista o que consta do Processo
nº 23074.107152/2021-85, e a sentença proferida na demanda judicial nº 0001402-
12.2022.4.05.8200, resolve:
Art. 1º Conceder pensão a TELMA DE SOUZA PEREIRA, na qualidade de
companheira do ex-servidor EDVALDO GAMA DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de
MOTORISTA, matrícula SIAPE n.º 0331778, do quadro de pessoal da Universidade Federal
da Paraíba, falecido em atividade, na data de 09/10/2021, com fundamento no inciso IV do
art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e artigos 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103,
de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir da data do óbito.
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
PORTARIA PROGEP/DLCP N° 336, DE 20 DE AGOSTO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, usando das atribuições
que lhe confere o artigo 38, inciso XXII, do Estatuto, tendo em vista o que consta do
Processo nº 23074.107170/2021-84, e a sentença proferida na demanda judicial nº
0001402-12.2022.4.05.8200, resolve:
Alterar fundamentação legal da PORTARIA Nº 37 / 2022 - PROGEP-DLCP, de
04 de fevereiro de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 08 de fevereiro de
2022, que concedeu pensão civil a MARIA DE LOURDES NEVES DE OLIVEIRA,
onde se lê "na qualidade de cônjuge",
leia-se "na qualidade de cônjuge separado de fato, com percepção de
pensão alimentícia" e;
onde se lê "combinado com o art. 16, inciso I",
leia-se "combinado com o art. 217, inciso II da Lei nº 8.112/1990, art. 16, inciso I, art.76, § 2º".
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
PORTARIA SCRF/PROGEP N° 444, DE 14 DE AGOSTO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições
que lhe confere o Artigo 38, Inciso VIII, do Estatuto, e considerando o que consta no
Processo nº 23074.068786/2024-95, resolve:

                            

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