DOU 21/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 161, quarta-feira, 21 de agosto de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 20 DE AGOSTO DE 2024
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE, usando da atribuição conferida pela Portaria nº 1.270/95-R, de
23/10/1995, resolve:
Nº 814 - Art. 1º Declarar a vacância do cargo de Auxiliar em Administração, do Quadro de
Pessoal da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, ocupado por ROBERTO TADEU
MARINHO SALES, matrícula nº 1077626, lotado(a) na Biblioteca Central Zila Mamede (BCZM), a
partir de 21 de agosto de 2024, em virtude de posse em outro cargo público inacumulável, nos
termos do artigo 33, item VIII da Lei n. º 8.112, de 11.12.90. (Processo nº 23077.086783/2024-
06)
Nº 815 - Art. 1º Declarar a vacância do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de
Pessoal da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, ocupado por CASSANDRA HAGATA
DANTAS, matrícula nº 1856701, lotado(a) na Diretoria de Administração de Pessoal, da Pró-
Reitoria de Gestão de Pessoas (PROGESP), a partir de 21 de agosto de 2024, em virtude de
posse em outro cargo público inacumulável, nos termos do artigo 33, item VIII da Lei n. º 8.112,
de 11.12.90. (Processo nº 23077.087588/2024-95)
Nº 816 - Art. 1º Declarar a vacância do cargo de Auxiliar em Administração, do Quadro de
Pessoal da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, ocupado por AMANDA MEDEIROS DE
ARAUJO COSTA, matrícula nº 2250234, lotado(a) na Superintendência de Tecnologia da
Informação (STI), a partir de 21 de agosto de 2024, em virtude de posse em outro cargo público
inacumulável, nos termos do artigo 33, item VIII da Lei n. º 8.112, de 11.12.90. (Processo nº
23077.088395/2024-51)
Nº 817 - Art. 1º Declarar a vacância do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de
Pessoal da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, ocupado por JOSE IDALINO DA SILVA
FILHO, matrícula nº 3159369, lotado(a) na Escola Multicampi de Ciências Médicas do RN
(EMCM), a partir de 21 de agosto de 2024, em virtude de posse em outro cargo público
inacumulável, nos termos do artigo 33, item VIII da Lei n. º 8.112, de 11.12.90. (Processo nº
23077.089648/2024-12)
Nº 818 - Art. 1º Declarar a vacância do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de
Pessoal da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, ocupado por ANNA BEATRIZ ALVES DE
OLIVEIRA MIRANDA, matrícula nº 1082893, lotado(a) no Departamento de Nutrição, do Centro
de Ciências da Saúde (CCS), a partir de 21 de agosto de 2024, em virtude de posse em outro
cargo público inacumulável, nos termos do artigo 33, item VIII da Lei n. º 8.112, de 11.12.90.
(Processo nº 23077.089778/2024-47)
Nº 819 - Art. 1º Declarar a vacância do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de
Pessoal da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, ocupado por RAFAEL PAC H ÊCO
FERNANDES DE NEGREIROS, matrícula nº 3085126, lotado(a) no Departamento de Engenharia
Civil e Ambiental, do Centro de Tecnologia (CT), a partir de 21 de agosto de 2024, em virtude de
posse em outro cargo público inacumulável, nos termos do artigo 33, item VIII da Lei n. º 8.112,
de 11.12.90. (Processo nº 23077.090942/2024-69)
Nº 820 - Art. 1º Declarar a vacância do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de
Pessoal da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, ocupado por BETTYSIARA DE PONTES
SANTOS, matrícula nº 3085098, lotado(a) na Faculdade de Ciências da Saúde do Trairí (FACISA),
a partir de 21 de agosto de 2024, em virtude de posse em outro cargo público inacumulável,
nos termos do artigo 33, item VIII da Lei n. º 8.112, de 11.12.90. (Processo nº
23077.092399/2024-34)
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE, usando da atribuição conferida pela Portaria nº 1.270-R, de 23/10/1995,
de acordo com o Artigo 4º da Emenda Constitucional nº 103 de 12/11/2019, publicada no DOU
de 13/11/2019 e o § 7º, inciso I do referido artigo, considerando o que consta do processo nº
23077.090467/2024-21, resolve:
Nº 821 - Conceder aposentadoria voluntária, com a totalidade da remuneração calculada de
acordo com o artigo 4, § 6°, inciso I da EC 103/2019, observado o disposto no § 8° do mesmo
artigo, a ELIZABETH FERREIRA GOUVEA GOLDBARG, PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR,
Classe E - Titular, Nível 01 do Quadro de Pessoal da Universidade, Matrícula SIAPE nº 1201268,
lotado(a) no(a) DEPARTAMENTO DE INFORMÁTICA E MATEMÁTICA APLICADA, mantido o valor
de 2% de adicional de tempo de serviço, de acordo com o artigo 6º, da Lei nº 9.624, de 02 de
abril de 1998, respeitadas as situações contidas até 08/03/1999, conforme determina a Medida
Provisória nº 2.225, de 04/09/2001, publicada no DOU de 05/09/2001.
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE, usando da atribuição conferida pela Portaria nº 1.270/95-R, de
23/10/1995, considerando o que consta do processo nº 23077.092433/2024-71, resolve:
Nº 822 - Art. 1º Exonerar, a pedido, do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de
Pessoal desta Universidade, a partir de 21 de agosto de 2024, o(a) servidor(a) EDIVAN PEREIRA
DA SILVA JUNIOR, matrícula n° 1228526, lotado(a) na Faculdade de Ciências da Saúde do Trairí
( FAC I S A ) .
MIRIAN DANTAS DOS SANTOS
PORTARIAS DE 20 DE AGOSTO DE 2024
O PRÓ-REITOR ADJUNTO DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
RIO GRANDE DO NORTE, usando da atribuição conferida pela Portaria nº 1.270/95-R, de
23/10/1995, resolve:
Nº 823 - Art. 1º Declarar a vacância do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de
Pessoal da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, ocupado por RENATA CARVALHO
SUASSUNA, matrícula nº 3385328, lotado(a) na Pró-Reitora de Administração (PROAD), a partir
de 21 de agosto de 2024, em virtude de posse em outro cargo público inacumulável, nos termos
do artigo 33, item VIII da Lei n. º 8.112, de 11.12.90. (Processo nº 23077.095950/2024-00)
Nº 824 - Art. 1º Declarar a vacância do cargo de Técnico em Contabilidade, do Quadro de
Pessoal da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, ocupado por LAISE RAFAELLE ARAUJO
DE FREITAS SOUZA, matrícula nº 3385275, lotado(a) na Diretoria de Contabilidade e Finanças,
da Pró-Reitoria de Administração (PROAD), a partir de 21 de agosto de 2024, em virtude de
posse em outro cargo público inacumulável, nos termos do artigo 33, item VIII da Lei n. º 8.112,
de 11.12.90. processo nº 23077.100345/2024-50)
JOADE CORTEZ GOMES
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL
PORTARIA N° 5.230, DE 15 DE AGOSTO DE 2024
O Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Conceder aposentadoria, nos termos do artigo 4º, incisos I, II, III, IV e V, combinado
com o parágrafo 6º, inciso I, do mesmo artigo, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de
novembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União do dia 13 subsequente, a HAMILTON
LUIZ DE SOUZA MORAES, matrícula SIAPE nº 2174556, Código de vaga SIAPE 605506, no cargo
de Professor Titular da Carreira do Magistério Superior, do Quadro desta Universidade, no
regime de dedicação exclusiva, com exercício no Departamento de Medicina Animal da
Faculdade de Veterinária.
Processo 23078.534913/2024-11.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIA N° 5.283, DE 19 DE AGOSTO DE 2024
O Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Conceder aposentadoria, nos termos do artigo 3º, incisos I, II, III, da Emenda
Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, publicada no Diário Oficial da União do dia 6
subsequente, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de
novembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União do dia 13 subsequente, a TANIA
FERREIRA CESTARI, matrícula SIAPE nº 0579066, Código de vaga SIAPE 744136, no cargo de
Professor Titular da Carreira do Magistério Superior, do Quadro desta Universidade, no
regime de vinte horas semanais de trabalho, com exercício no Departamento de Medicina
Interna da Faculdade de Medicina, com proventos integrais.
Processo 23078.504270/2024-72.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA N° 5.293, DE 20 DE AGOSTO DE 2024
O Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Em cumprimento à decisão judicial proferida no processo nº 5048733-
70.2018.4.04.7100, da 8ª Vara Federal de Porto Alegre, alterar o enquadramento no
PCCTAE, homologado pelo anexo II da Portaria nº 1874, de 13/07/2006, da servidora
SONIA REGINA FERREIRA SEFRIN, matrícula SIAPE n° 0355430, aposentada no cargo de
Assistente em Administração - 701200, do nível I para o nível IV, a contar de 01/01/2006,
conforme o Processo nº 23078.526540/2018-58.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIAS DE 19 DE AGOSTO DE 2024
o Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
N° 5.322 - Dispensar, a pedido, a partir de 01/09/2024, a ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, classe Associado do Quadro de Pessoal desta
Universidade, NATALIA PIETRA MENDEZ, matrícula SIAPE n° 1986717, da função de
Chefe do Depto de História do IFCH, Código SRH 118, Código FG-1, UORG 473, para
a qual foi designada pela Portaria 6290/2023, de 19/09/2023, publicada no Diário
Oficial da União do dia 22/09/2023. Processo nº 23078.551554/2024-58.
N° 5.324 - Retificar a Portaria n° 4959/2024, de 06/08/2024, publicada no Diário Oficial da
União de 07/08/2024, que designa CRISTIAN THEÓFILO GONÇALVES LOPES, Administrador de
Edifícios, com exercício na Núcleo de Acompanhamento e Execução de Serviços Terceirizados
da Superintendência de Gestão de Pessoas. Processo nº 23078.548458/2024-22.
Onde se lê:
"(...)
Designar CRISTIAN
THEÓFILO GONÇALVES
LOPES, Matrícula
SIAPE
2157524, ocupante do cargo de Administrador de Edifícios, Código 701400, do Quadro
de Pessoal desta Universidade, para exercer a função de Coordenador do Núcleo de
Acompanhamento e Execução de Serviços Terceirizados, Código SRH 1443, Código FG-
3, UORG 2783, com vigência a partir da 08/08/2024 (...)",
leia-se:
"(...)
Designar CRISTIAN
THEÓFILO GONÇALVES
LOPES, Matrícula
SIAPE
2157524, ocupante do cargo de Administrador de Edifícios, Código 701400, do Quadro
de Pessoal desta Universidade, para exercer a função de Coordenador do Núcleo de
Acompanhamento e Execução de Serviços Terceirizados, Código SRH 1446, Código FG-
3, UORG 2783, com vigência a partir da 08/08/2024
(...)", ficando os demais termos ratificados.
N° 5.325 - Designar PABLO CRISTINI GUEDES, matrícula SIAPE n° 1111897, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, classe Adjunto, lotado no Departamento de
Ciências Administrativas da Escola de Administração, do Quadro de Pessoal da
Universidade Federal do Rio Grande do Sul, como Coordenador da COMGRAD de
Administração, Código SRH 1194, código FCC, UORG 2996, com vigência a partir da
publicação deste ato no Diário Oficial da União até 19/02/2025,a fim de completar o
mandato da Profa. Maria Tereza Flores Pereira, conforme artigo 92 do Estatuto da
mesma Universidade. Processo nº 23078.510273/2023-64.
N° 5.326 - Dispensar, a pedido, a partir de 19/08/2024, a ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, classe Associado do Quadro de Pessoal desta
Universidade, MARIA TEREZA FLORES PEREIRA, matrícula SIAPE n° 1854763, da função
de Coordenador da COMGRAD de Administração, Código SRH 1194, Código FCC, UORG
2996, para a qual foi designada pela Portaria 1219/2023, de 27/02/2023, publicada no
Diário Oficial da União do dia 28/02/2023. Processo nº 23078.510273/2023-64.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
PRÓ-REITORIA DE PESSOAL
PORTARIA N° 7.213, DE 19 DE AGOSTO DE 2024
A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021,
publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve:
Declarar vago, em 29/06/2024, o cargo de Vigilante, ocupado pelo (a) servidor
(a) DAVID MORAES BASTOS, matrícula SIAPE n° 0366258, do Quadro de Pessoal desta
Universidade, decorrente de seu falecimento de acordo com artigo 33, item IX da Lei n°
8112 de 11 de dezembro de 1990, conforme processo n.° 23079.230756/2024-59.
NEUZA LUZIA PINTO
PORTARIA Nº 7.242, DE 20 DE AGOSTO DE 2024
A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso
da competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021,
publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve:
Declarar vago,
a partir de 20/08/2024,
o cargo de
Assistente em
Administração,ocupado pelo (a) servidor (a) SARAH MARQUES KORN, matrícula SIAPE n°
1960454, do Quadro de Pessoal desta Universidade, decorrente de sua posse em cargo
público inacumulável, conforme item VIII do artigo 33 da Lei nº 8112 de 11 de
dezembro de 1990, conforme processo n.° 23079.237712/2024-50.
NEUZA LUZIA PINTO

                            

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