DOU 21/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 161, quarta-feira, 21 de agosto de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 1.921, DE 20 DE AGOSTO DE 2024
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso
de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº
2.590, de 26 de setembro de 1997, considerando o que consta nas Leis nº 8.745/93 e
9.849/99 e de acordo com a Resolução nº 92/2006-CEPE; e ainda o contido no processo nº
23075.012298/2024-16; resolve:
I. Autorizar a contratação de ISABELLA BAHIA DUTRA REZENDE, como Professor
Substituto, com salário correspondente à Classe A, Assistente A, no regime de trabalho de
40 (quarenta) horas semanais, para o Departamento de Nutrição do Setor de Ciências da
Saúde, a partir da assinatura do contrato até 30 de novembro de 2024. 
II. Conceder retribuição por titulação, de acordo com o art. 16, Inciso II e art.
17 da Lei 12.772/12, tendo em vista possuir título de Mestra. 
DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER
PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 1.922, DE 20 DE AGOSTO DE 2024
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso
de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº
2.590, de 26 de setembro de 1997, considerando o que consta nas Leis nº 8.745/93 e
9.849/99 e de acordo com a Resolução nº 92/2006-CEPE; e ainda o contido no processo nº
23075.003925/2024-10; resolve:
I. Autorizar a contratação de GISLAYNE CASTRO E SOUZA DE NIETO, como
Professor Substituto, com salário correspondente à Classe A, Assistente A, no regime de
trabalho de 20 (vinte) horas semanais, para o Departamento de Pediatria do Setor de
Ciências da Saúde, a partir da assinatura do contrato até 31 de dezembro de 2024. 
II. Conceder retribuição por titulação, de acordo com o art. 16, Inciso II e art.
17 da Lei 12.772/12, tendo em vista possuir título de Mestra. 
DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER
PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 1.923, DE 20 DE AGOSTO DE 2024
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso
de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº
2.590, de 26 de setembro de 1997, considerando o que consta nas Leis nº 8.745/93 e
9.849/99 e de acordo com a Resolução nº 92/2006-CEPE; e ainda o contido no processo nº
23075.076556/2023-01; resolve:
I. Autorizar a contratação de MICHELLY CRISTINA GALDIOLI PELLA, como
Professor Substituto, com salário correspondente à Classe A, Adjunto A, no regime de
trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para o Departamento de Engenharias e Exatas
do Setor Palotina, a partir da assinatura do contrato até 31 de dezembro de 2024. 
II. Conceder retribuição por titulação, de acordo com o art. 16, Inciso II e art.
17 da Lei 12.772/12, tendo em vista possuir título de Doutora. 
DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER
PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 1.924, DE 20 DE AGOSTO DE 2024
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso
de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº
2.590, de 26 de setembro de 1997, considerando o que consta nas Leis nº 8.745/93 e
9.849/99 e de acordo com a Resolução nº 92/2006-CEPE; e ainda o contido no processo nº
23075.044214/2024-03; resolve:
I. Autorizar a contratação de ANDREI LUCCA BELLADONA, como Professor
Substituto, com salário correspondente à Classe A, Adjunto A, no regime de trabalho de 40
(quarenta) horas semanais, para o Departamento de Engenharias e Exatas do Setor
Palotina, a partir da assinatura do contrato até 31 de dezembro de 2024. 
II. Conceder retribuição por titulação, de acordo com o art. 16, Inciso II e art.
17 da Lei 12.772/12, tendo em vista possuir título de Doutor. 
DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER
PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 1.926, DE 20 DE AGOSTO DE 2024
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso
de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº
2.590, de 26 de setembro de 1997, considerando o que consta nas Leis nº 8.745/93 e
9.849/99 e ainda o contido no processo nº 23075.042484/2024-71, resolve:
Autorizar, a partir 03 de julho de 2024 até 30 de outubro de 2024, a
prorrogação do contrato de RODRIGO SCHUH - 2918764, como Professor Substituto.
DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER
PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 1.927, DE 20 DE AGOSTO DE 2024
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso
de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº
2.590, de 26 de setembro de 1997, considerando o que consta nas Leis nº 8.745/93 e
9.849/99 e ainda o contido no processo nº 23075.041102/2024-92, resolve:
Autorizar, a partir 05 de agosto de 2024 até 31 de dezembro de 2024, a prorrogação
do contrato de ANNATA TEIXEIRA DELLA COSTA - 3394308, como Professor Substituto.
DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA
PORTARIAS DE 19 DE AGOSTO DE 2024
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA, DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias, resolve:
Nº 3.120 - Designar, por 02 (dois) anos, a partir de 12/08/2024, MARIA ELIZABETH VARJAL
MEDICIS PINTO, Matrícula SIAPE n° 1171203, Professor de Magistério Superior, Nível 4, Classe
C, denominada Adjunto, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado(a) no(a)
Departamento de Psicologia, Inclusão e Educação, do Centro de Educação, para exercer a
função de Coordenador do Curso de Graduação em Pedagogia, do Centro de Educação, Código
FCC. (Processo n° 23076. 061155/2024-04).
Nº 3.123 - Dispensar, a pedido, a partir de 15/07/2024, DIEGO ANDRES SALCEDO, Matrícula
SIAPE n° 2621424, Professor de Magistério Superior, Nível 1, Classe D, denominada Associado,
em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado(a) no(a) Departamento de Ciência da
Informação, do Centro de Artes e Comunicação, da função de Coordenador Setorial de
Extensão, do Centro de Artes e Comunicação, Código FG-01, para a(o) qual havia sido
designado(a) através da Portaria de Pessoal nº 2479/2021, de 28/06/2021. (Processo n° 23076.
051270/2024-52).
Nº 3.125 - Designar, por 02 (dois) anos, a partir de 15/07/2024, ALEXANDER WILLIAM
AZEVEDO, Matrícula SIAPE n° 1722930, Professor de Magistério Superior, Nível 1, Classe C,
denominada Adjunto, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado(a) no(a)
Departamento de Ciência da Informação, do Centro de Artes e Comunicação, para exercer a
função de Coordenador Setorial de Extensão, do Centro de Artes e Comunicação, Código FG-01.
(Processo n° 23076. 051270/2024-52).
BRUNNA CARVALHO ALMEIDA GRANJA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA
PORTARIA Nº 686, DE 19 DE AGOSTO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias, com fundamento no inciso II do art. 12 da Lei nº
8.745, de 09/12/1993, resolve:
Rescindir, a partir de 15/08/2024, por iniciativa do (a) contratado (a), o
Contrato Temporário de Trabalho nº 49/2024 celebrado com Maria Edna Gomes da Silva,
CPF 00XXXXX43-59, contratado (a) para exercer a função de Professor Substituto, em
regime de 40 (quarenta) horas semanais, lotado(a) no Centro de Ciências Exatas e
Tecnológicas desta Universidade, ficando deste modo a UFRB desobrigada da indenização
prevista na cláusula sétima.
GEORGINA GONÇALVES DOS SANTOS
PORTARIAS DE 19 DE AGOSTO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias, com fundamento no inciso I do art. 12 da Lei nº
8.745, de 09/12/1993, resolve:
Nº 687 - Declarar extinto, a partir de 22 de agosto de 2024, por força do término do prazo
acordado, o Contrato Temporário de Trabalho nº 95/2023, celebrado com Gilmara Santos
Bispo, Matrícula SIAPE nº 1425872, contratado (a) para exercer a função de Professor
Substituto, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, lotado (a) no Centro de Ciências
Exatas e Tecnológicas desta Universidade, cujo pagamento de parcelas remanescentes,
porventura existentes, será objeto do processo nº 23007.00029491/2023-75.
Nº 688 - Declarar extinto, a partir de 22/08/2024, por força do término do prazo acordado,
o Contrato Temporário de Trabalho nº 81/2023, celebrado com Emanuele dos Santos Silva,
Matrícula SIAPE nº 3354634, contratado (a) para exercer a função de Professor Substituto,
em regime de 40 (quarenta) horas semanais, lotado (a) no Centro de Formação de
Professores, desta Universidade, cujo pagamento de parcelas remanescentes, porventura
existentes, será objeto do processo nº 23007.00017791/2023-46.
GEORGINA GONÇALVES DOS SANTOS
PORTARIA Nº 689, DE 19 DE AGOSTO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias, com fundamento no inciso II do art. 12 da Lei nº
8.745, de 09/12/1993, resolve:
Rescindir, a partir de 22 de agosto de 2024, por iniciativa do(a) contratado(a),
o Contrato Temporário de Trabalho nº 05/2023, celebrado com Elaine Nunes Pacheco,
SIAPE n° 1379666, contratado(a) para exercer a função de Professor Substituto, em regime
de 20 (vinte) horas semanais, lotado(a) no Centro de Ciências da Saúde desta Universidade,
ficando deste modo a UFRB desobrigada da indenização prevista na cláusula sétima.
GEORGINA GONÇALVES DOS SANTOS
PORTARIA Nº 690, DE 19 DE AGOSTO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias, com fundamento no inciso II do art. 12 da Lei nº
8.745, de 09/12/1993, resolve:
Declarar extinto, a partir de 22/08/2024, por força do término do prazo acordado,
o Contrato Temporário de Trabalho nº 31/2022, celebrado com Marcus Paulo de Matos
Maturino, Matrícula SIAPE nº 1197047, contratado (a) para exercer a função de Professor
Substituto, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, lotado (a) no Centro de Ciências
Agrárias, Ambientais e Biológicas desta Universidade, cujo pagamento de parcelas
remanescentes, porventura existentes, será objeto do processo nº 23007.00016113/2022-56
GEORGINA GONÇALVES DOS SANTOS
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE
PORTARIAS DE 20 DE AGOSTO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das
atribuições inerentes ao cargo e da delegação de competência que lhe concede a Portaria
MEC nº 404, de 23.04.2009, resolve:
Nº 1.050 - Art. 1º Autorizar o afastamento do país de JUCIANO DE SOUSA LACERDA,
matrícula n.º 1319361, Professor Associado do Departamento de Comunicação Social -
CCHLA, para desenvolver atividades de cooperação técnico-científicas na Universidade
Aberta de Portugal (UAb) com prospecção de cooperação com a CPLP - Comunidade dos
Países de Língua Portuguesa, na cidade de Lisboa, em Portugal, no período de 14.09.2024
a 
26.09.2024, 
inclusive 
trânsito, 
com 
ônus 
limitado, 
conforme 
processo 
n.º
23077.094759/2024-32.
Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e DOU.
Nº 1.051 - Art. 1º Autorizar o afastamento do país de MAHAYANA CRISTINA GODOY,
matrícula n.º 1153427, Professora Adjunta do Departamento de Letras - CCHLA, para cursar
estágio pós-doutoral no Instituto de Ciencias Humanas, Sociales y Ambientales, Centro
Científico Tecnológico(CONICET) Mendonza, na cidade de Mendonza, na Argentina, no
período de 03.02.2025 a 31.01.2026, inclusive trânsito, com ônus para CNPq, conforme
processo n.º 23077.092962/2024-74.
Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e DOU.
Nº 1.052 - Art. 1º Autorizar o afastamento do país de ANA PAULA CYSNE BARBOSA,
matrícula n.º 2042234, Professora Associada do Departamento de Engenharia de Materiais
- CT, para realizar visita técnica ao "Bundesanstalt Fur Materialforschung Und-PRÜFUNG
(BAM)", "Tu Berlin", "Forschungszentrum Julich (FZJ)" e a empresa EGLV, nas cidades de
Berlin, Julich e Essen, na Alemanha, no período de 08.09.2024 a 20.09.2024, inclusive
trânsito, com ônus para CAPES/PRINT, conforme processo n.º 23077.100829/2024-07.
Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e DOU.
JOSE DANIEL DINIZ MELO
PORTARIA Nº 1.055, DE 20 DE AGOSTO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando
da atribuição que lhe confere o artigo 23, do Estatuto da UFRN, combinado com o
artigo 61, §8º, do Regimento Geral da UFRN, e considerando, ainda, o que consta do
processo nº 23077.087207/2024-78, resolve:
Art. 1º Designar LUIS ALFREDO FERNANDES DE ASSIS, matrícula nº 1493578,
Professor Adjunto, do Quadro de Pessoal da Universidade, para exercer a Função
Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, do Curso de Letras - Língua Inglesa, do
Centro de Ciências Humanas, Letras e Artes (CCHLA), para concluir o mandato da atual
gestão até 06 de novembro de 2024.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
JOSE DANIEL DINIZ MELO