DOU 21/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 161, quarta-feira, 21 de agosto de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA
PORTARIA Nº 1.187, DE 13 DE AGOSTO DE 2024
O Vice-Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas
atribuições conferidas pela Portaria nº 930 de 06/08/2021, publicada no DOU de
09/08/2021, página 40, seção 2, e tendo em vista o que consta no Processo nº
23084.012567/2024-27, resolve:
Art. 1º - RESCINDIR, no interesse da Administração, a partir de 17/09/2024, o
contrato de prestação de serviços de DANIELY PEIXOTO DE LIMA, matrícula SIAPE 3342630,
professora substituta que trata a Lei 8.745/93, lotada no Campus de Capanema.
JAIME VIANA DE SOUSA
PORTARIA Nº 1.202, DE 19 DE AGOSTO DE 2024
O Vice-Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas
atribuições conferidas pela Portaria nº 930 de 06/08/2021, publicada no DOU de
09/08/2021, página 40, seção 2, e tendo em vista o que consta no Processo nº
23084.012932/2024-01, resolve:
Art. 1º - DESIGNAR, a Professora de Magistério Superior ANA CLEIDE VIEIRA
GOMES GUIMBAL DE AQUINO, SIAPE nº 2421014, lotada no Instituto Ciberespacial, para a
função de Coordenadora do Curso de Licenciatura em Letras Libras do Campus Belém, sem
ônus.
Art. 2º- Ficam convalidados todos os atos por ela praticados, a partir de
01/08/2024, em cumprimento às atribuições inerentes à função.
Art. 3º- Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
JAIME VIANA DE SOUSA
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO
PORTARIA GBR/UFRPE Nº 890, DE 19 DE AGOSTO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeada
pelo Decreto de 16 de maio de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 17 de maio
de 2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta
no Processo UFRPE nº 23082.012437/2024-12, resolve:
Art. 1º AUTORIZAR, em sua área de competência, o afastamento do país do(a)
servidor(a) ANDRE CAMARA ALVES DO NASCIMENTO, Matrícula SIAPE nº 1811190,
ocupante do cargo de Professor(a) do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Departamento
de Computação, com ônus parcial para esta Universidade, no período de 01/09/2024 a
31/12/2024 (04 meses), para realizar estágio Pós-Doutoral no(a) Institute de Recherche en
Informatique de Toulouse (IRIT), Université Paul Sabatier Toulouse III, em Toulouse -
França, conforme Decisão nº 326/2024-CPPD, de 07/08/2024, bem como autorização da
Administração Superior desta Universidade, constantes no processo mencionado.
MARIA JOSÉ DE SENA
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO
PORTARIA GABREI Nº 4.627, DE 20 DE AGOSTO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das
atribuições que lhe confere o Artigo 9º, inciso XVII, do Regimento Geral desta Universidade
e, tendo em vista o que consta no Processo n° 23083.029885/2024-37; resolve:
Retificar a portaria GABREI n°4.509/2024 publicada no Diário Oficial da União,
em 19/08/2024, seção 2, página 31, que designou a servidora ZILENE MOREIRA PEREIRA ,
ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1314307, para
exercer a função de Coordenadora do Programa de Pós-graduação em Educação em
Ciências e Matemática,
onde se lê :ICHS,
leia-se Instituto de Educação.
ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES.
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO
PORTARIA N° 1.171, DE 19 DE AGOSTO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto de 21 de agosto de 2020, publicado na edição extra no
Diário Oficial da União de 21 de agosto de 2020, e tendo em vista o que determina o inciso
VI do artigo 44 do Estatuto da universidade; o Decreto nº 7.485, de 18 de maio de 2011
e suas alterações, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, com
lotação no Campus Mossoró, nos termos do inciso I do art. 9º da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, Jislene Trindade Medeiros, classificado em 3º lugar em concurso público
para professor efetivo, realizado pela Ufersa nos termos do Edital de Abertura nº 32, de
1/12/2021, publicado no Diário Oficial da União de 2/12/2021, homologado pelo Edital nº
27, de 8/06/2022, publicado no DOU de 9/06/2022, para exercer o cargo de Professor do
Magistério Superior, classe A, denominação conforme o § 2º do art. 1º da Lei nº 12.772, de
28 de dezembro de 2012 e suas alterações, nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, em
vaga decorrente da Portaria nº 792, de 18 de junho de 2024, expedida pelo Gabinete da
Reitoria da Ufersa, publicada no DOU nº 117, de 20 de junho de 2024, seção 2, pág. 22,
referente à vacância em virtude de posse em outro cargo inacumulável do servidor Augusto
Cezar da Cunha e Silva Filho e decorrente da solicitação de reclassificação de Thayse Santos
da Cruz, constante no processo nº 23091.010294/2024-48, código de vaga nº 0920527.
A posse da servidora ora nomeada ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias,
contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUDIMILLA CARVALHO SERAFIM DE OLIVEIRA
PORTARIA N° 1.172, DE 19 DE AGOSTO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto de 21 de agosto de 2020, publicado na edição extra no
Diário Oficial da União de 21 de agosto de 2020, e tendo em vista o que estabelecem os
incisos VI e XIX do art. 44 do Estatuto da universidade; o § 3º do art. 197 do Regimento
da universidade; a Portaria nº 998, de 24 de julho de 2024; a Portaria nº 165, de 16 de
agosto de 2024, da Prograd; o Processo nº 23091.009666/2024-29, resolve:
Dispensar o servidor docente Adriano Aron Freitas de Moura, matrícula Siape
nº 1806415, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, da Função
Comissionada de Coordenador do Curso de Engenharia Elétrica do Campus Mossoró,
código FCC - nível único. Designar os servidores docentes Edwin Luize Ferreira Barreto e
Victor de Paula Brandão Aguiar, para a função de Coordenador e de Vice-Coordenador,
respectivamente, do Curso de Engenharia Elétrica do Campus Mossoró. Designar o servidor
docente Edwin Luize Ferreira Barreto, matrícula Siape nº 1965894, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, para a função de Coordenador do Curso de Engenharia
Elétrica do Campus Mossoró, código FCC - Nível único.
O mandato dos servidores ora designados, será de 2 (dois) anos, conforme
determina o § 3º do art. 197 do Regimento da universidade.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUDIMILLA CARVALHO SERAFIM DE OLIVEIRA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS
DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 394, DE 19 DE AGOSTO 2024
A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal, da Universidade
Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, nos
termos da Portaria ME nº 244, de 15 de junho de 2020 e da Instrução Normativa ME nº
45, de 15 de junho de 2020, publicadas no DOU de 16 de junho de 2020, resolve:
Suspender o pagamento dos proventos de Ademar de Souza, matrícula nº
1155180; Alcebíades Espírito Santo Silva, matrícula nº 1157155; Altamiro Damian Preve,
matrícula nº 2157627; Altamiro Damian Preve, matrícula nº 1157627; Iaralir Maria Raitani
Gomes de Oliveira, matrícula nº 1156300, e José Juci Gonçalves Ribeiro, matrícula nº
1159252, por falta de Prova de Vida, que deveria ter sido realizada no mês Maio de 2024,
a partir da Folha de Pagamento do mês de Agosto de 2024.
EMANUELLA KÁTIA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
DESPACHOS DE 20 DE AGOSTO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, pela Portaria MEC n. 188,
de 06/03/1995, publicada no Diário Oficial da União de 08/03/1995, AUTORIZA o Afastamento
do País do(s) seguinte(s) servidor(es):
MILENA
CARVALHO
BEZERRA
FREIRE DE
OLIVEIRA-CRUZ,
PROFESSOR
DO
MAGISTÉRIO SUPERIOR do CURSO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL - PUBLICIDADE E PROPAGANDA ,
de 02 de novembro de 2024 à 09 de novembro de 2024, para participar de Escala Docente
AUGM 2024 em Rosário/Argentina com ônus para UFSM (Passagens) 02/11/2024 -
09/11/2024; (Processo Nº 23081.087984/2024-53).
FABIO
MARIANO
BAYER,
PROFESSOR
DO
MAGISTÉRIO
SUPERIOR
do
DEPARTAMENTO DE ESTATÍSTICA, de 01 de fevereiro de 2025 à 31 de janeiro de 2026, para
realizar Afastamento para curso de Pós-Doutorado em Pós-doutorado no Exterior na BTH,
Suécia na instituição Blekinge Institute of Technology (BTH), em Karlskrona/Suécia, com ônus
para CNPq (Bolsa) 01/02/2025 - 31/01/2026; com ônus para CNPq (Passagens) 01/02/2025 -
31/01/2026; com ônus para CISB/SAAB (complementam a bolsa com mais 50%) Bolsa)
01/02/2025 - 31/01/2026; (Processo Nº 23081.087084/2024-14).
TATIANA
EMANUELLI,
PROFESSOR
DO
MAGISTÉRIO
SUPERIOR
do
COORDENADORIA DE PÓS-GRADUAÇÃO, de 04 de setembro de 2024 à 07 de setembro de
2024, para participar de Cuarto Congreso Iberoamericano de Ingeniería de los Alimentos em
Montevideo/Uruguai com ônus para CAPES (Diárias) 04/09/2024 - 06/09/2024; (Processo Nº
23081.088457/2024-66).
LARISSA DE
BRUM PASSINI, PROFESSOR
DO MAGISTÉRIO
SUPERIOR do
DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES, de 10 de novembro de 2024 à 17 de novembro de 2024,
para participar, apresentando trabalho, de Slope stability analysis applying soil bioengineering
techniques em La Serena/Chile Com ônus limitado (Processo Nº 23081.088384/2024-11).
LUCIANO SCHUCH
PORTARIAS DE PESSOAL UFSM DE 19 DE AGOSTO DE 2024
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, conforme competência delegada pela Portaria de Pessoal
UFSM n. 2.190, de 29 de dezembro de 2021, e sua apostila de 04 de março de 2022, tendo em
vista o que consta do Decreto nº 7.232, publicado no DOU de 20 de julho de 2010, resolve:
Nº 1.711-NOMEAR, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, de acordo
com o item I, do artigo 9º, da Lei n. 8.112, de 11.12.90, JORGE LUIZ TITONELI PINTO FILHO,
habilitado(a) em Concurso Público, classificado(a) em 1º lugar, pela Ampla Concorrência, para
exercer, em Santa Maria, o cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, Nível de
Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento I, em regime de trabalho de 40
horas semanais, em vaga pertencente ao QRSTA desta Instituição, código de vaga n. 967678.
(Processo n. 089747/2024-27)
Nº 1.712-NOMEAR, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, de acordo
com o item I, do artigo 9º, da Lei n. 8.112, de 11.12.90, GUILHERME POMPEU BASTOS,
habilitado(a) em Concurso Público, classificado(a) em 2º lugar, pela Ampla Concorrência, para
exercer, em Santa Maria, o cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, Nível de
Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento I, em regime de trabalho de 40
horas semanais, em vaga pertencente ao QRSTA desta Instituição, código de vaga n. 967814.
(Processo n. 089751/2024-95)
Nº 1.713-NOMEAR, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, de acordo
com o item I, do artigo 9º, da Lei n. 8.112, de 11.12.90, JOÃO SENNA DE ANDRADE DA ROSA,
habilitado(a) em Concurso Público, classificado(a) em 3º lugar, pela Ampla Concorrência, para
exercer, em Santa Maria, o cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, Nível de
Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento I, em regime de trabalho de 40
horas semanais, em vaga pertencente ao QRSTA desta Instituição, código de vaga n. 834882.
(Processo n. 089760/2024-86)
MARTHA BOHRER ADAIME
CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE
PORTARIA DE PESSOAL CCS/UFSM Nº 169, DE 19 DE AGOSTO DE 2024
A DIRETORA DO CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE da Universidade Federal de Santa
Maria, nomeada pela Portaria de Pessoal UFSM N. 1.257, de 23/05/2022, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência atribuída pelo
Regimento Geral da UFSM, artigos 66, inciso XVI e 73, inciso IV, resolve:
DESIGNAR Neida Luiza Kaspary Pellenz, Matrícula SIAPE 1799206, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer
a Função Gratificada Pró-Tempore de
Coordenadora do Programa de Residência
Multiprofissional do Centro de Ciências da Saúde, Código FG1.044, para um mandato até 28 de
fevereiro de 2025.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARIA DENISE SCHIMITH
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO
PORTARIA Nº 3.341, DE 19 DE AGOSTO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de São Paulo, no uso das competências
delegadas pelo art. 15 do Estatuto da Unifesp, resolve:
Art. 1° Designar a servidora, médica, Aurea Bortholuzzi, matrícula SIAPE nº
13564346, RF 0113549, para compor a Junta Médica Oficial a qual compete a avaliação
prévia das admissões de pessoal, a análise dos pedidos de afastamentos dos(as)
servidores(as) estatutários, e a realização de perícias médicas, inclusive de servidores(as)
de instituições federais externas e do Poder Judiciário quando solicitadas pela Reitoria ou
pela Pró-Reitoria de Gestão com Pessoas.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAIANE PATRÍCIA SEVERINO ASSUMPÇÃO
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