DOU 21/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 161, quarta-feira, 21 de agosto de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO COM PESSOAS
PORTARIA Nº 3.352, DE 20 DE AGOSTO DE 2024
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO COM PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO
PAULO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria n° 654/2020, publicada
no DOU de 13/03/2020, usando das atribuições legais e estatutárias e nos termos do Artigo
9º, Inciso I, combinado com o Artigo 10, da Lei 8.112, de 11/12/90, em conformidade com
a Lei nº 11.091, de 12/01/2005 e, Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, resolve:
Nomear ANA CAROLINA BELMONTE ASSALIN, em caráter efetivo, em virtude da
habilitação em Concurso Público para o Pessoal Técnico Administrativo em Educação,
homologado pelo Edital nº 495, de 22/11/2018, publicado no DOU de 23/11/2018, Edital
de Reposicionamento nº 433, de 09/08/2022, publicado no DOU de 10/08/2022 e
retificado pelo Edital nº 395, de 14/07/2022, publicado no DOU de 18/07/2022, cujo prazo
de validade foi suspenso pela Lei Complementar nº 173 de 27 de maio de 2020, publicada
no DOU de 28/05/2020 e Edital n° 244 de 02 de julho de 2020, publicado no DOU de
03/07/2020, retomado pelo Edital nº 40 de 26 de janeiro de 2021, publicado no DOU de
27/01/2021, prorrogado pelo Edital n° 460 de 02 de setembro de 2021, publicado no DOU
de 03/09/2021, e alterado pela Lei nº 14.314 de 24 de março de 2022 publicada no DOU
de 25/03/2022 e Edital n° 175 de 05 de abril de 2022, publicado no DOU de 08/04/2022,
para o cargo de ENFERMEIRO/FORMAÇÃO GERAL de Classificação E, Nível de Capacitação
I, Padrão de Vencimento P31, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, código de vaga
nº 0673325. Origem da vaga: Vacância de Abrahão Baldino, DOU de 07/06/2024.
A posse deverá ocorrer no prazo de 30 (trinta) dias a partir da publicação deste ato.
ELAINE DAMASCENO
PORTARIA Nº 2.504, DE 28 DE JUNHO DE 2024
- A Pró-Reitora de Gestão com Pessoas da Universidade Federal de São Paulo,
no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 654/2020, publicada no
D.O.U. de 13/03/2020, resolve:
Declarar vacância por falecimento, da servidora JULIA YOUKO UDO , Matrícula
SIAPE nº 11512705, Farmacêutica, Nível E, Classe de Capacitação IV, Padrão de
Vencimentos 16, a partir de 28/03/2024. (Processo SEI nº 23089.018936/2024-45).
Declarar vago o cargo citado acima.
ELAINE DAMASCENO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ
PORTARIA Nº 873, DE 13 DE AGOSTO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ -
UNIFESSPA, no uso de suas atribuições, em conformidade com o Decreto Presidencial de
15 de setembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União nº 177-A, de 15 de setembro
de 2020, resolve:
Autorizar o afastamento do país do(a) Nutricionista BIANCA DA CONCEIÇÃO
CABRAL, lotado(a) no(a) PRÓ-REITORIA DE EXTENSÃO E ASSUNTOS ESTUDANTIS desta
Universidade, no período de 1º de setembro de 2024 a 28 de fevereiro de 2025, para
participar do Curso de Doutorado Sanduíche, do Programa de Pós-Graduação em
Biodiversidade e Biotecnologia, da Rede Bionorte da UFPA, da instituição Alliance of
Bioversity International and the International Center for Tropical Agriculture (CIAT), na
cidade de(o) Roma, Itália, com ônus limitado, sem prejuízo de seus vencimentos.
FRANCISCO RIBEIRO DA COSTA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 696, DE 19 DE AGOSTO DE 2024
A Vice-Reitora, no exercício da Reitoria da Universidade Federal do Triângulo
Mineiro - UFTM, nomeada pela Portaria de Pessoal nº 608, de 19 de junho de 2023,
publicada no Diário Oficial da União do dia 20 subsequente, no uso de suas atribuições
legais e regimentais, e tendo em vista a Lei nº 8.112/1990, a Lei nº 12.772/2012, a Portaria
Interministerial nº 316/2017, publicada no DOU de 19/10/2017, a Portaria Conjunta
MGI/MEC nº 29/2023, publicada no DOU de 28/07/2023, o Edital de Abertura nº 01/2024,
publicado no DOU de 03/01/2024, com retificação publicada no DOU de 17/01/2024 e o
Edital de Homologação nº 40/2024, publicado no DOU de 12/08/2024, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, o candidato abaixo relacionado, habilitado
no Concurso Público de provas e títulos, para o cargo de PROFESSOR DA CARREIRA DO
MAGISTÉRIO SUPERIOR, Classe A, Nível 1, conforme Lei nº 12.772/2012, com jornada de
Dedicação Exclusiva.
.
.Candidata/o
.Vaga Oferecida
.Lotação
.Código 
da
Vaga
.Origem da Vaga
.
.GABRIEL BRANDÃO DE GRACIA
.Ampla
concorrência
.Uberaba/MG
.0873294
.Posse em outro cargo inacumulável,
publicada no DOU de 20/07/2023.
Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.
MEIRE SOARES DE ATAIDE
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
PORTARIA DE PESSOAL Nº 698, DE 20 DE AGOSTO DE 2024
A VICE-REITORA, no exercício da Reitoria da UNIVERSIDADE FEDERAL DO
TRIÂNGULO MINEIRO, nomeada pela Portaria de Pessoal nº 608, de 19 de junho de 2023,
publicada no Diário Oficial da União do dia 20 subsequente, no uso de suas atribuições
regimentais, e considerando o disposto no art. 26-A da Lei nº 11.091/2005 e demais
informações do Processo Administrativo SEI n. 23085.010481/2022-98, resolve:
Art. 1º Prorrogar o afastamento concedido ao servidor RODOLFO JUNQUEIRA
TAVARES, ocupante do cargo de Administrador, para prestar colaboração técnica na
Universidade Federal de Uberlândia, pelo período de 2 (dois) anos, a partir de 23/08/2024.
Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.
MEIRE SOARES DE ATAIDE
UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E
MUCURI
PORTARIAS DE 20 DE AGOSTO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E
MUCURI, no uso de suas atribuições regimentais, resolve:
Nº 1.868 - Prorrogar de 04/09/2024 a 03/03/2025, o prazo do contrato por tempo
determinado celebrado por meio da Portaria nº 412, de 4 de março de 2024, publicada no DOU
de 5 de março de 2024, entre esta Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri
e a Professora do Magistério Superior substituta NAYARA CRISTINE CARNEIRO DO CARMO.
Nº 1.869 - Prorrogar de 06/09/2024 a 05/03/2025, o prazo do contrato por tempo
determinado celebrado por meio da Portaria nº 2527, de 13 de novembro de 2023,
publicada no DOU de 14 de novembro de 2023, prorrogado por meio da Portaria nº 419,
de 4 de março de 2024, publicada no DOU de 5 de março de 2024, entre esta Universidade
Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri e o Professor do Magistério Superior
substituto LEANDRO PETINARI.
HERON LAIBER BONADIMAN
UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA
AFRO-BRASILEIRA
PORTARIA/UNILAB Nº 248, DE 15 DE AGOSTO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA
AFRO-BRASILEIRA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei nº 12.289, de 20
de julho de 2010, publicada no DOU de 21 de julho de 2010 e Decreto Presidencial de 05 de
maio de 2021, publicado no DOU de 06 de maio de 2021, Edição: 84, Seção 2, Página 1;
Considerando o que consta no Processo nº 23282.012392/2024-11, resolve:
Art. 1º Designar o servidor GEORGE GONDIM GOMES, matrícula SIAPE nº
1474453, para a função de Chefe da Seção de Benefícios, código FG-02.
Art. 2º Esta portaria conta seus efeitos a partir de 02/09/2024.
ROQUE DO NASCIMENTO ALBUQUERQUE
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL
DE NÍVEL SUPERIOR
PORTARIA CAPES Nº 257, DE 19 DE AGOSTO DE 2024
A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL
SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria MEC nº 1.819,
de 11 de setembro de 2023 e pelo Decreto nº 11.238, de 18 de outubro de 2022, resolve:
Exonerar Vinícius Borges Miatelo, SIAPE nº 1896667, do Cargo Comissionado
Executivo de Assistente Técnico, CCE 2.04, da Divisão de Compras e Licitações - DCOL, da
Coordenação de Licitações e Contratos - CLIC, da Coordenação Geral de Recursos Logísticos
- CGLOG, da Diretoria de Gestão - DGES, da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal
de Nível Superior - CAPES, a contar de 1 de agosto de 2024, conforme processo nº
23038.008538/2023-35.
DENISE PIRES DE CARVALHO
PORTARIA CAPES Nº 258, DE 19 DE AGOSTO DE 2024
A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL
SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria MEC nº 1.819,
de 11 de setembro de 2023 e pelo Decreto nº 11.238, de 18 de outubro de 2022, resolve:
Designar Thiago Bastos Neves, Matrícula SIAPE 2701330, para exercer o
encargo de SUBSTITUTO eventual do cargo de Diretor, CCE 1.15, da Diretoria de Gestão -
DGES, da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES, no
período de 27/08/2024 a 29/08/2024, conforme Processo nº 23038.006385/2024-72.
DENISE PIRES DE CARVALHO
PORTARIA CAPES Nº 259, DE 19 DE AGOSTO DE 2024
A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE
NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº
11.238, de 18 de outubro de 2022, publicado no Diário Oficial da União de 19 de outubro
de 2022, Portaria MEC nº 204, de 06 de fevereiro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 07 de fevereiro de 2020, bem como a Portaria CAPES nº 5 de 13 de janeiro de
2020, publicada no Diário Oficial da União de 14 de janeiro de 2020, autoriza o
Afastamento do País da servidora:
MARCIA SERRA FERREIRA, Diretora de Formação de Professores da Educação
Básica - DEB, da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES,
para representar a Presidente, no intercambio à China, relacionado a Olimpíada de
Professores de Matemática (OPMbr), na cidade de Shanghai, China, no período de 15 a 23
de setembro de 2024, trânsito incluso, e ônus limitado (Hospedagem será custeada pela
UNESCO Teacher Education Center, e as Passagens, diárias e seguro viagem serão
custeados pela CAPES), processo nº 23038.004610/2024-36.
DENISE PIRES DE CARVALHO
PORTARIA CAPES Nº 260, DE 19 DE AGOSTO DE 2024
A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL
SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria MEC nº 1.819,
de 11 de setembro de 2023 e pelo Decreto nº 11.238, de 18 de outubro de 2022, resolve:
Dispensar Carolina Costa Borges, SIAPE 1797084, do encargo de SUBSTITUTA
eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenadora, FCE 1.10, da Coordenação de
Fomento a Ações Emergenciais - CFAE, da Coordenação Geral de Fomento a Ações Estratégias -
CGFAE, da Diretoria de Programas e Bolsas no País - DPB, da Coordenação de Aperfeiçoamento
de Pessoal de Nível Superior - CAPES, conforme Processo nº 23038.020958/2022-17.
DENISE PIRES DE CARVALHO
PORTARIA CAPES Nº 261, DE 19 DE AGOSTO DE 2024
A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL
SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria MEC nº 1.819,
de 11 de setembro de 2023 e pelo Decreto nº 11.238, de 18 de outubro de 2022, resolve:
Designar Elisa Fernanda da Cruz Ferreira Silva, SIAPE nº 2078785, para exercer
o encargo de SUBSTITUTA eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenadora,
FCE 1.10, da Coordenação de Fomento a Ações Emergenciais - CFAE, da Coordenação Geral
de Fomento a Ações Estratégias - CGFAE, da Diretoria de Programas e Bolsas no País - DPB,
da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES, conforme
Processo nº 23038.006412/2024-15.
DENISE PIRES DE CARVALHO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 1.587, DE 20 DE AGOSTO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando de suas
atribuições estatutárias, conferidas por Decreto de 14 de junho de 2017, publicado no
Diário Oficial da União de 16 de junho de 2017, resolve:
CEDER
o(a) servidor(a)
ROBERTA PAREDES
VALIN,
Matrícula SIAPE
nº
2350248, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, pertencente ao
Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Amazonas para exercício junto na
Superintendência do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional no Estado do
Amazonas.
SYLVIO MÁRIO PUGA FERREIRA

                            

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