DOU 21/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 161, quarta-feira, 21 de agosto de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
DESPACHO DE 19 DE AGOSTO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 1º da Portaria/MEC n° 404/2009, publicada no DOU de 07/05/2009,
considerando as legislações pertinentes, concede afastamento a:
MONIQUE APARECIDA VOLTARELLI, Professora do Magistério Superior na
Universidade de Brasília, no período de 07/09/2024 a 07/12/2024 (incluindo trânsito), para
realizar ação de capacitação conforme previsto no Decreto 9.991/2019, art. 25, § 4º; em
Berlim/Alemanha, com ônus limitado. Proc. Eletrônico 23106.035358/2024-56.
MARÍA CAROLINA CALVO CAPILLA, Professora do Magistério Superior na Universidade de
Brasília, no período de 20/09/2024 a 19/12/2024 (incluindo trânsito), para realizar ação de capacitação
conforme previsto no Decreto 9.991/2019, art. 25, I; em Madri / Espanha, com ônus limitado.
Proc. Eletrônico 23106.063917/2024-18.
MÁRCIA ABRAHÃO MOURA
DECANATO DE GESTÃO DE PESSOAS
ATOS DE 20 DE AGOSTO DE 2024
A DECANA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de
suas atribuições legais, conferidas pelo Ato da Reitoria n. 72, publicado no DOU n. 13,
Seção 2, de 19 de janeiro de 2021, e de acordo com a competência que lhe foi delegada
por meio do Ato da Reitoria n. 304, de 23 de março de 2017, publicado no DOU n. 58,
Seção 2, de 24 de março de 2017, resolve:
Nº 1.611 - Prorrogar até 19/08/2025 o contrato de Sophie Celine Sylvie Guerin Mateus,
como Professor(a) Substituto(a), com remuneração mensal no valor de R$ 4.692,37 (quatro
mil seiscentos e noventa e dois reais e trinta e sete centavos), lotado(a) no(a)
Departamento 
de 
Línguas 
Estrangeiras 
e 
Tradução, 
Processo 
Eletrônico 
nº
23106.026564/2024-75.
Nº 1.627 - Contratar, em caráter temporário, Luiz Henrique Krassuski Fortes, na categoria
de Professor(a) Substituto(a), com remuneração mensal no valor de R$ 3.839,21 (três mil
oitocentos e trinta e nove reais e vinte e um centavos) para prestar serviço junto à
Faculdade de Direito, área Direito Civil e Processo Civil, em regime de 20 horas semanais,
pelo período de 12/08/2024 a 01/08/2025, com fulcro no art. 37, inciso IX da Constituição
Federal e em conformidade com o art. 2.º, inciso X da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de
1993, alterada pela Lei nº 9.849 de 26 de outubro de 1999 e pela Lei 12.425 de 11 de junho
de 2011, através do Termo de Contrato n. 111/2024, Processo nº 23106.065196/2024-81.
MARIA DO SOCORRO MENDES GOMES
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE
PORTARIA Nº 2.591, DE 19 DE AGOSTO DE 2024
O REITOR SUBSTITUTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso de suas
atribuições conferidas pelos arts. 79 e 80, Incisos I, III e XVI, do Regimento Geral da UFAC,
e o que consta no processo administrativo nº 23107.004454/2023-61, resolve:
Art. 1º RETIFICAR a Portaria nº 2332, de 05 de agosto de 2024, que designou
o servidor ANDERSON DE SOUZA CORREA, Técnico em Som, Classe D, Nível IV, Padrão 8,
Matrícula SIAPE nº 2039249, para responder pela Coordenadoria de Formação Continuada
da Pró-Reitoria de Extensão e Cultura, Símbolo FG-003, com fundamento no art. 15, §4º da
Lei nº 8.112/1990:
Onde se lê: "para responder pela Coordenadoria de Formação Continuada da
Pró-Reitoria de Extensão e Cultura,"
Leia-se: " para responder pela Coordenadoria de Ação Comunitária,"
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União (DOU).
JOSIMAR BATISTA FERREIRA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS
PORTARIA Nº 558, DE 20 DE AGOSTO DE 2024
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no
uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto de 22 de junho de 2022, do Presidente
da República, publicado no DOU nº 117, de 23 de junho de 2022, seção 2, página 1, tendo
em vista o art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a redação dada pela
Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, resolve:
Art. 1º Designar a servidora VÊNUS ALVES, Matrícula/SIAPE nº 1071404,
Auditora, para substituir o/a Assessor/a da Pró-Reitoria de Avaliação Institucional e
Planejamento/PROAP (CD-4), nos casos de afastamentos e impedimentos legais ou
regulamentares do/a titular e na vacância do cargo.
Art. 2º Revogar o art. 1º da Portaria nº 400, de 20 de agosto de 2024, do Reitor
da UFGD, publicada no DOU nº 122, seção 2, página 22, de 27 de junho de 2024, o qual
designava o servidor José Reinaldo Macaipe Coste, Matrícula/SIAPE nº 1388820,
Administrador, como substituto do cargo mencionado no art. 1º desta Portaria.
JONES DARI GOETTERT
PORTARIA Nº 563, DE 20 DE AGOSTO DE 2024
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no
uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto de 22 de junho de 2022, do Presidente da
República, publicado no DOU nº 117, de 23 de junho de 2022, seção 2, página 1, resolve:
Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora TALITA MEIR E L ES
FLORES, Matrícula/SIAPE nº 3064428, Psicóloga, para participar do programa de Doutorado
Sanduíche no Exterior - PSDE/CAPES na University of Toledo, cidade de Toledo, Ohio, nos
Estados Unidos, durante o período de 3 de novembro de 2024 a 3 de março de 2025.
JONES DARI GOETTERT
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
PORTARIA Nº 424, DE 19 DE AGOSTO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Declarar vago, por exoneração a pedido, o cargo de Professor do Magistério
Superior, classe 4, padrão 401, do Quadro de Pessoal Efetivo desta Universidade,
ocupado pelo(a) servidor(a) ISABELLA MARTINS DE ALMEIDA, matrícula Siape nº
3354862, lotado(a) no Departamento de Engenharia, Transportes, Química e Minas da
Faculdade de Engenharia-FAENG, campus de Várzea Grande. Esta Portaria conta seus
efeitos a partir de 23 de agosto de 2024. (Processo: 23108.055397/2024-50).
EVANDRO APARECIDO SOARES DA SILVA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL
PORTARIA Nº 961 RTR/UFMS, DE 19 DE AGOSTO DE 2024
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL,
no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no inciso VIII do art. 33 da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o contido no Processo nº
23104.022070/2024-31, resolve:
Declarar vago, a contar de 13 de agosto de 2024, o cargo de Assistente em
Administração, Classe D, Nível de Capacitação 4, Padrão 04, ocupado pelo Servidor
ROOSEVELT ISRAEL DE FIGUEIREDO, código de vaga 341321, lotado no Câmpus do Pantanal,
em decorrência de posse em outro cargo inacumulável na Prefeitura de Corumbá, para o
qual foi nomeado conforme Portaria nº 459, publicado no Diário Oficial do Município de
Corumbá, Mato Grosso do Sul, de 15 de julho de 2024.
MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE
PORTARIA Nº 962 RTR/UFMS, DE 19 DE AGOSTO DE 2024
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL,
no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no inciso VIII do art. 33 da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o contido no Processo nº
23104.021387/2024-51, resolve:
Declarar vago, a contar de 8 de agosto de 2024, o cargo de Técnico de
Laboratório Área, Classe D, Nível de Capacitação 4, Padrão 05, ocupado pelo Servidor NAYARA
FERNANDA LISBOA GARCIA, código de vaga 341432, lotada no Coordenação Administrativa
do Câmpus do Pantanal, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável na Fundação
Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, para o qual foi nomeado conforme Portaria nº
787, publicada no Diário Oficial da União, de 12 de julho de 2024.
MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE
PORTARIA Nº 972-RTR/UFMS, DE 20 DE AGOSTO DE 2024.
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL,
no uso de suas atribuições legais, e considerando o contido nos Processos nº
23104.013975/2024-11 e 23104.013227/2024-38, resolve:
Tornar sem efeito, em decorrência do pedido de final de fila, a nomeação de
PEDRO HENRIQUE DE QUEIROZ RAMOS, para o cargo de Técnico de Tecnologia da
Informação, para Campo Grande, em vaga destinada à à ampla concorrência, na vaga nº
0967563, conforme Portaria nº 861-RTR/UFMS, de 31 de julho de 2024, objeto do Edital
UFMS/Progep nº 129/2023, de 20 de dezembro de 2023, publicado no DOU, de 21 de
dezembro de 2023, homologado pelo Edital UFMS/Progep nº 75, de 3 de maio de 2024,
publicado no DOU, de 7 de maio de 2024 e retificado pelo Edital UFMS/Progep nº 79, de
10 de maio de 2024, publicado no DOU, de 13 de maio de 2024.
MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE
PORTARIA Nº 973-RTR/UFMS, DE 20 DE AGOSTO DE 2024
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 1.819, de 11 de setembro
de 2023, Ministro de Estado da Educação, e tendo em vista o disposto na Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, e considerando o resultado final do Concurso Público de Provas
Edital UFMS/Progep nº 129/2023, de 20 de dezembro de 2023, publicado no DOU, de 21
de dezembro de 2023, homologado pelo Edital UFMS/Progep nº 75, de 03 de maio de
2024, publicado no DOU, de 7 de maio de 2024, retificado pelo Edital UFMS/Progep nº 79,
de 10 de maio de 2024, publicado no DOU, de 13 de maio de 2024, e o contido nos
Processos nº 23104.013975/2024-11 e 23104.013227/2024-38, resolve:
Nomear DIEGO RODRIGUES DE SOUZA ARIMURA para o cargo de Técnico de
Tecnologia da Informação, Classe D, Nível de Capacitação I, Padrão 01, do Plano de Carreira
dos cargos Técnico-Administrativos em Educação, para Campo Grande, em vaga destinada
à ampla concorrência, na vaga nº 0967563, decorrente de posse em outro cargo
inacumulável, conforme Portaria nº 833-RTR/UFMS, de 26 de julho de 2024, publicada no
DOU, de 29 de julho de 2024.
MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE
PORTARIA Nº 974-RTR/UFMS, DE 20 DE AGOSTO DE 2024
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 1.819, de 11 de setembro
de 2023, Ministro de Estado da Educação, e tendo em vista o disposto na Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, e considerando o resultado final do Concurso Público de Provas
Edital UFMS/Progep nº 108/2022, de 10 de outubro de 2022, publicado no DOU, de 13 de
outubro de 2022, homologado pelo Edital UFMS/Progep nº 17, de 20 de janeiro de 2023,
publicado no DOU, de 23 de janeiro de 2023, e o contido nos Processos nº
23104.033500/2022-89, 23104.035969/2022-52 e 23104.002153/2023-23, resolve:
Nomear AUGUSTO CÉSAR RODRIGUES para
o cargo de Técnico de
Laboratório/Biologia, Classe D, Nível de Capacitação I, Padrão 01, do Plano de Carreira dos
cargos Técnico-Administrativos em Educação, para o Câmpus de Três Lagoas, em vaga
destinada à ampla concorrência, na vaga nº 965917, decorrente de posse em outro cargo
inacumulável, conforme Portaria nº 822, RTR/UFMS, de 22 de julho de 2024, publicada no
DOU, de 24 de julho de 2024.
MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA
PORTARIA Nº 1.242, DE 20 DE AGOSTO DE 2024
O
REITOR DA
UNIVERSIDADE FEDERAL
DO
PAMPA, no
uso de
suas
atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO o disposto no artigo 95, da Lei 8.112
de 11 de dezembro de 1990, no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de Fevereiro de
1995, no Decreto nº 9.991 de 28 de agosto de 2019 e, na Portaria/MEC nº 404, de 23
de abril de 2009, que dispõe sobre afastamento do país de servidores civis da
Administração Pública Federal, a Instrução Normativa Unipampa nº 9, 27 de setembro
de 2023 e os termos do processo protocolado sob o nº 23100.011222/2024-19,
resolve:
AUTORIZAR o afastamento do país, incluindo trânsito, com ônus limitado para
Unipampa, e com ônus (Fundação Luiz Englert), no período de 01/09/2024 a 20/09/2024, do
servidor MAXIMILIAN FRIES, SIAPE 1587287, ocupante do Cargo Professor do Magistério Superior,
lotado na Universidade Federal do Pampa e em exercício no Campus Caçapava do Sul, para
Missão de Campo a Formação Green River - Wyoming - EUA, em Salt Lake City/Estados Unidos.
EDWARD FREDERICO CASTRO PESSANO

                            

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