DOU 21/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 161, quarta-feira, 21 de agosto de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ
ATOS DE 19 DE AGOSTO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Nº 1.177 - 1. Autorizar o afastamento de MARIA DO SOCORRO DA SILVA ARANTES, Professora
do Magistério Superior, matrícula SIAPE n.º 2418655, lotada no Departamento de Fundamentos
da Educação/CCE, para realizar atividades de pesquisa no âmbito do projeto "Políticas de
Gestão Territorial e Ambiental em Terras Indígenas e Quilombolas no Brasil e Bolívia", na
Universidad Pública de El Alto, na Bolívia, no período de 01/09/2024 a 13/09/2024.
2. Sob pena de responsabilidade administrativa, a autoridade imediatamente
superior tem o encargo de comunicar à SRH, no primeiro dia útil subsequente ao término
do prazo do afastamento, sobre o retorno ou ausência da servidora. (considerando o Artigo
1º da Portaria n.º 404/2009 - MEC, publicada no D.O.U. de 24/04/2009; o Processo n.º
23111.035972/2024-68)
Nº 1.178 - 1. Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, 10, 13 e 20, com
seus incisos e parágrafos aplicáveis à espécie da Lei n.º 8.112/90, de 11/12/90, com as
alterações da Lei n.º 9.527, de 10/12/97, e do artigo 6º, da Emenda Constitucional n.º 19,
de 04/06/98, MARCELO LAURENTINO DOS SANTOS JUNIOR para o cargo de Médico-
Veterinário / Clínica Médica e Cirúrgica de Grandes Animais, Classe E, Padrão 1, Nível 01,
com lotação no Hospital Veterinário de Bom Jesus, no Campus "Professora Cinobelina
Elvas", Bom Jesus - PI, Código de Vaga n.º 987303.
2. A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias contados da publicação
deste Ato no Diário Oficial da União. (considerando a Lei n.º 8.112, de 11/12/1990, com as
alterações da Lei n.º 9.527, de 10/12/1997; o artigo 6º da Emenda Constitucional n.º 19,
de 04/06/1998, e a Lei n.º 11.091, de 12/01/2005; os Decretos n.º 9.739, de 28/03/2019,
D.O.U. de 29/03/2019; e 7.232, de 19/07/2010, D.O.U. de 20/07/2010; o Edital n.º
03/2023, de 15/03/2023, publicado no D.O.U. de 28/03/2023, edição n.º 60, seção 3, pág.
79; a Homologação pelo Ato da Reitoria n.º 1649/23, de 06/10/2023, publicada no D.O.U.
de 10/10/2023, edição n.º 194, seção 1, pág. 18; o Parecer de Força Executória n.º
00360/2024/ GC-JEF-JC/EADM1/PGF/AGU, conforme Ato da Reitoria n.º 434/24, de
21/03/2024, publicado no D.O.U. de 25/03/2024, edição 58, seção 1, pág. 44;- os Processos
n.º 23111.060090/2022-49 e 23111.036033/2024-70)
Nº 1.179 - 1. Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, 10, 13 e 20, com
seus incisos e parágrafos aplicáveis à espécie da Lei n.º 8.112, de 11/12/1990, com as
alterações da Lei n.º 9.527, de 10/12/1997, e do artigo 6º da Emenda Constitucional n.º 19,
de 04/06/1998, ELLAYNE KAROLINE BEZERRA DA SILVA para o cargo de Professora do
Magistério Superior, Classe A, Denominação Adjunto - A, Nível 1, em regime de Dedicação
Exclusiva, para a área de Fundamentos Sócio Históricos da Realidade Brasileira, com
lotação no Departamento de Serviço Social/CCHL, Campus "Ministro Petrônio Portella",
Código de Vaga n.º 721628.
2. A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias contados da publicação
deste Ato no Diário Oficial da União. (considerando a Portaria Ministerial n.º 25, de
05/02/2013; a Portaria n.º 243, de 22/03/2013, e a Portaria n.º 291, de 11/04/2013,
publicadas no D.O.U. de 06/02/2013, 27/03/2013 e 12/04/2013, respectivamente; as Leis
n.º 12.772/12 e n.º 12.863/13, Artigo 10º, publicadas no D.O.U. de 31/12/2012 e
25/09/2013, seção 1, respectivamente; o Edital n.º 06/2023 - UFPI, publicado no D.O.U. n.º
97, pág. 98, seção 3, de 23/05/2023, e retificação no D.O.U. n.º 102, pág. 67, seção 3, de
30/05/2023; a Homologação pelo Ato da Reitoria n.º 1617/2023, publicado no D.O.U. de
02/10/2023, seção 1, pág. 33; o Processo n.º 23111.031330/2024-78)
Nº 1.180 - 1. Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, 10, 13 e 20, com
seus incisos e parágrafos aplicáveis à espécie da Lei n.º 8.112, de 11/12/1990, com as
alterações da Lei n.º 9.527, de 10/12/1997, e do artigo 6º da Emenda Constitucional n.º 19,
de 04/06/1998, JOÃO DE DEUS VALADARES FILHO para o cargo de Professor do Magistério
Superior, Classe A, Denominação Auxiliar - A, Nível 1, em regime de 40 horas semanais,
para a área de Obstetrícia, com lotação no Departamento Materno Infantil/CCS, Campus
"Ministro Petrônio Portella", Código de Vaga n.º 332799.
2. A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias contados da publicação
deste Ato no Diário Oficial da União. (considerando a Portaria Ministerial n.º 25, de
05/02/2013; a Portaria n.º 243, de 22/03/2013, e a Portaria n.º 291, de 11/04/2013,
publicadas no D.O.U. de 06/02/2013, 27/03/2013 e 12/04/2013, respectivamente; as Leis
n.º 12.772/12 e n.º 12.863/13, Artigo 10º, publicadas no D.O.U. de 31/12/2012 e
25/09/2013, seção 1, respectivamente; o Edital n.º 06/2023 - UFPI, publicado no D.O.U. n.º
97, pág. 98, seção 3, de 23/05/2023, e retificação no D.O.U. n.º 102, pág. 67, seção 3, de
30/05/2023; a Homologação pelo Ato da Reitoria n.º 1617/2023, publicado no D.O.U. de
02/10/2023, seção 1, pág. 33; o Processo n.º 23111.019306/2024-67)
Nº 1.190 - Dispensar, a pedido, PATRÍCIA DE OLIVEIRA LUCAS, da Função Comissionada de
Coordenação de Curso, símbolo FCC, de Coordenadora do curso de Letras Estrangeiras/CCHL ,
a partir da presente data. (considerando o Processo n.º 23111.037008/2024-32)
GILDÁSIO GUEDES FERNANDES
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA
PORTARIA Nº 688/GR/UNIR, DE 19 DE AGOSTO DE 2024
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no
uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de
julho de 1982; o artigo 11 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial publicado no DOU
nº 42, de 01/03/2024, seção 2, p.1, e considerando o que consta no Processo nº
23118.014099/2023-18, resolve:
Art. 1º Retificar a Portaria n.º 679/GR/UNIR, de 14/08/2024, publicada no DOU
n.º 159, de 19/08/2024, seção 2, p. 37, que torna sem efeito a Portaria n.º
735/2023/GR/UNIR, de 05/10/2023, que designou o servidor EVALDO FERREIRA DA SILVA,
SIAPE n.º 3345080, ocupante do cargo efetivo de Agente de Telecomunicações e
Eletricidade, lotado na Gerência de Atendimento ao Público, Campus de Ji-Paraná (GAP-JP),
para a função de Gerente de Atendimento ao Público Substituto, Campus de Ji-Paraná
(GAP-JP), no tocante ao que segue:
Onde se lê: "[...] publicada no DOU nº. 193, de 09/10/2024, seção 2, p. 36, [...]"
Leia-se: "[...] publicada no DOU n.º 193, de 09/10/2023, seção 2, p. 36, [...]"
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARÍLIA LIMA PIMENTEL COTINGUIBA
PORTARIA Nº 690/GR/UNIR, DE 19 DE AGOSTO DE 2024
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso
das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de julho
de 1982; o artigo 11 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial publicado no DOU nº 42, de
01/03/2024, seção 2, p. 1; e considerando o processo nº 23118.010919/2024-75, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do País à servidora ROSELINE MEZACASA, SIAPE
nº 2041221, lotada no Departamento Acadêmico de Educação Intercultural, Campus de Ji-
Paraná (DAEI-JP), para participar do "VI Encontro Internacional de Arqueologia Amazônica",
onde coordenará no Simpósio 3, o tema: "A Castanha, a Floresta, e a Transformação dos
Corpos no Sudoeste Amazônico", e apresentará o trabalho de pesquisa "Castanhais,
Histórias e Materialidades: Experiências Indígenas em Relações Históricas com a
Castanheira - Vale do Guaporé-Mamoré", que se realizará em Bogotá, Colômbia , no
período de 13 a 23/09/2024, incluindo trânsito, com ônus limitado.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARÍLIA LIMA PIMENTEL COTINGUIBA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA
PORTARIA Nº 441, DE 19 DE AGOSTO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA, nomeado pelo Decreto
Presidencial, publicado na Seção 02 do D.O.U de 22/02/2024, no uso de suas atribuições legais
e estatutárias, e tendo em vista o que consta no processo nº23129.014870/2024-09, resolve:
Art. 1º Conceder Pensão Vitalícia por morte ao LUCIO ELBER LICARIAO TAVORA,
na qualidade de Cônjuge da ex-servidora FRANCISCA SILVIA LOPES TAVORA, ocupante do
cargo Medico-Area, matrícula SIAPE 757639, do quadro de pessoal, desta Universidade
Federal de Roraima, falecida aposentada, em 23/02/2024, com fundamento no inciso I do
art. 3° da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da lei
8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 2º da leinº 1.0887, de 18 de junho de 2004 ou
art. 23 da EC nº 103, 12 de novembro de2019).
Art. 2º Os efeitos desta portaria entram em vigor a partir da data do
requerimento02/08/2024.
JOSÉ GERALDO TICIANELI
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS
DESPACHOS DE 20 DE AGOSTO DE 2024
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 928, de 05 de dezembro de 2022, do Ministério
da Educação, autoriza o afastamento do País dos seguintes servidores:
Nº 1.332 - WALTER RUGGERI WALDMAN, ocupante do cargo de Professor do Magistério
Superior, lotado no Departamento de Física, Química e Matemática - So/CCTS desta IFES,
no período de 21/08/2024 a 30/08/2024, para acompanhar a comissão brasileira para o
interssessional da discussão do tratado global, em Bangkok, Tailandia, com ônus Food
Packaging Forum (Processo SEI n° 23112.023301/2024-25).
Nº 1.334 - SHEYLA RIBEIRO ROCHA, ocupante do cargo de Professor do Magistério
Superior, lotada no Departamento de Medicina/CCBS desta IFES, no período de 21/08/2024
a 29/08/2024, para participar do Congresso Internacional em Educação das Profissões da
Saúde, em Basel, Suíça, com ônus limitado (Processo SEI n° 23112.020978/2024-10).
Nº 1.335 - ALEXANDRE CAMARGO MARTENSEN, ocupante do cargo de Professor do
Magistério Superior, lotado no Centro de Ciências da Natureza/CCN desta IFES, no período de
21/08/2024 a 13/09/2024, para participar de intercâmbio científico na Universidade de
Utrecht, em Utrecht, Holanda, com ônus FAPESP (Processo n° 2018/20501-8) e pela NWO
(Agência de Financiamento à Pesquisa Holandesa) (Processo SEI n° 23112.020019/2024-96).
Nº 1.336 - PATRICIA DRIUSSO, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotada
no Departamento de Fisioterapia/CCBS desta IFES, no período de 14/09/2024 a 20/09/2024,
para realizar Missão Institucional na Western Michigan University, em Kalamazoo, Estados
Unidos, com ônus CAPES PrInt (Processo SEI n° 23112.022516/2024-29).
Nº 1.337 - EDIVALDO LOPES DOS SANTOS, ocupante do cargo de Professor do Magistério
Superior, lotado no Departamento de Matemática/CCET desta IFES, no período de
29/09/2024 a 06/11/2024, para realizar visita científica à Università degli Studi di Cagliari,
em Cagliari, Itália, com ônus FAPESP e UNICA (Processo SEI n° 23112.019507/2024-51).
ANA BEATRIZ DE OLIVEIRA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL REI
PORTARIAS DE 20 DE AGOSTO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL-REI - UFSJ, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
Nº 470 - Art. 1º Autorizar o afastamento do país da professora ADELAINE ELLIS CARBONAR
DOS SANTOS, lotada no Departamento de Geociências, para participar do VI Seminario
Latinoamericano de Geografía, Género y Sexualidades, que será realizado na Universidad
Nacional de Colombia, em Bogotá, Colômbia, no período de 8 a 13 de setembro de 2024,
com ônus limitado para a UFSJ e com ônus para o PROAP/CAPES. (Processo nº
23122.023147/2024-72)
Art. 2º Autorizar o afastamento do país do professor LEANDRO AUGUSTO DE
OLIVEIRA BARBOSA, lotado no Campus Centro Oeste Dona Lindu, para participar do ICCB
2024 International Congress of Cell Biology, a ser realizado no CINVESTAV, em Cancún, no
Mexico, no período de 9 a 16 de novembro de 2024, com ônus limitado para a UFSJ.
(Processo nº 23122.021270/2024-59)
Nº 471 - Art. 1º Autorizar o afastamento do país da professora GLAUCIANA DA MATA
ATAÍDE, lotada no Departamento de Engenharia Florestal, para participa do IX Congreso
Chileno de Ciencias Forestales, que será realizado na Universidad Austral de Chile, em
Valdivia, Chile, no período de 20 a 27 de outubro de 2024, com ônus para a UFSJ.
(Processo nº 23122.023818/2024-03)
Art. 2º Autorizar o afastamento do país do professor GUSTAVO EDUARDO
MARCATTI, lotado no Departamento de Engenharia Florestal, para participar do IX
Congreso Chileno de Ciencias Forestales, que será realizado na Universidad Austral de
Chile, em Valdivia, Chile, no período de 20 a 27 de outubro de 2024, com ônus para a UFSJ.
(Processo nº 23122.023827/2024-96)
Art. 3º Autorizar o afastamento do país do professor RENATO VINÍCIUS
OLIVEIRA CASTRO, lotado no Departamento de Engenharia Florestal, para participar do IX
Congreso Chileno de Ciencias Forestales, que será realizado na Universidad Austral de
Chile, em Valdivia, Chile, no período de 20 a 27 de outubro de 2024, com ônus para a UFSJ.
(Processo nº 23122.023823/2024-16)
Estas Portarias entram em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.
MARCELO PEREIRA DE ANDRADE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE
PORTARIA Nº 822, DE 16 DE AGOSTO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições
legais e considerando:
o disposto na Lei nº 8.112, de 11/12/1990;
o disposto no Decreto n.º 1.387 de 07/02/1995 e na Portaria n.º 404 de
23/04/2009 do Ministério de Estado da Educação;
o disposto no Decreto nº 9.991, de 28/08/2019;
o disposto na Instrução Normativa SGP-ENAP/SEDGG/ME nº 21, de 01/01/2021;
o disposto na Resolução nº 28, de 04/10/2021 do Conselho Universitário da
Universidade Federal de Sergipe;
o que consta no Processo Eletrônico nº 23113.025794/2024-28, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país, da servidora RITA DE CASSIA ALMEIDA
VIEIRA, Professor Adjunto-A, 01, matrícula SIAPE nº 3253450, lotada no Departamento de
Enfermagem do Campus Universitário Prof. Antônio Garcia Filho, para participar do 36º
Congresso Pan-Americano de Trauma, Cuidados Intensivos e Cirurgia de Emergência, no Hotel
Sheraton, na cidade de Lima, Peru, pelo período de 19/08/2024 a 23/08/2024, trânsito incluso,
com ônus limitado para UFS.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da
União.
VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO