DOU 21/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 161, quarta-feira, 21 de agosto de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 823, DE 16 DE AGOSTO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições
legais e considerando:
o disposto na Lei nº 8.112, de 11/12/1990;
o disposto no Decreto n.º 1.387 de 07/02/1995 e na Portaria n.º 404 de
23/04/2009 do Ministério de Estado da Educação;
o disposto no Decreto nº 9.991, de 28/08/2019;
o disposto na Instrução Normativa SGP-ENAP/SEDGG/ME nº 21, de 01/01/2021;
o disposto na Resolução nº 28, de 04/10/2021 do Conselho Universitário da
Universidade Federal de Sergipe;
o que consta no Processo Eletrônico nº 23113.026041/2024-30, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país, da servidora MARIZETE LUCINI,
Professor Associado, 04, matrícula SIAPE nº 1698052, lotada no Departamento de Educação
do Centro de Educação e Ciências Humanas, para desenvolvimento de Missão de Trabalho
com atividades de pesquisa, na Universidade da Madeira - em convênio com a Universidade
Federal de Sergipe - na cidade de Funchal, Portugal, pelo período de 30/09/2024 a
11/10/2024, trânsito incluso, com ônus limitado para UFS e ônus para a CAPES.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO
PORTARIA Nº 824, DE 16 DE AGOSTO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições
legais e considerando:
o disposto na Lei nº 8.112, de 11/12/1990;
o disposto no Decreto n.º 1.387 de 07/02/1995 e na Portaria n.º 404 de
23/04/2009 do Ministério de Estado da Educação;
o disposto no Decreto nº 9.991, de 28/08/2019;
o disposto na Instrução Normativa SGP-ENAP/SEDGG/ME nº 21, de 01/01/2021;
o disposto na Resolução nº 28, de 04/10/2021 do Conselho Universitário da
Universidade Federal de Sergipe;
o que consta no Processo Eletrônico nº 23113.025800/2024-47, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país, da servidora JENNIFER CAROLINE
SOARES, Professor Adjunto, 03, matrícula SIAPE nº 2265280, lotada no Departamento de
Turismo do Centro de Ciências Sociais Aplicadas, para participar da reunião anual dos
coordenadores de rede e dos comitês de área do CYTED, organizada pelo Programa
Iberoamericano de Ciencia y Tecnología para el Desarrollo, nas cidades de São Paulo e
Antígua, Brasil e Guatemala, pelo período de 02/10/2024 a 11/10/2024, trânsito incluso,
com ônus limitado para UFS.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO
PORTARIA Nº 825, DE 16 DE AGOSTO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições
legais e considerando:
o disposto na Lei 8.112, de 11/12/1990;
o disposto no Decreto nº 9.991, de 28 agosto de 2019;
o disposto na Resolução n° 28 de 04/10/2021 do Conselho Universitário da
Universidade Federal de Sergipe;
o disposto na Instrução Normativa SGP-ENAP/SEDGG/ME nº 21, de 01/02/2021;
o que consta no processo nº 23113.013747/2024-31, resolve:
Art. 1º Retificar a portaria nº 494, de 22/05/2024, publicada no Diário Oficial da
União, Edição nº 100, seção nº 02, página nº 38, de 24/05/2024, que autorizou o
afastamento do país da servidora ANA KARINA DE OLIVEIRA NASCIMENTO, Professora
Associada, 01, matrícula SIAPE nº 2329868, lotada no Departamento de Letras Estrangeiras,
do Centro de Educação e Ciências Humanas, para cursar pós-doutorado, pelo período de
12/08/2024 a 11/08/2025, no Universidade de Illinois, nas cidades de Urbana e Champaign,
EUA, com ônus limitado para UFS. Onde se lê: "com ônus limitado para UFS", leia-se:"com
ônus limitado para UFS e ônus para o CNPq", ficando ratificados os demais termos.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO
PORTARIA Nº 827, DE 16 DE AGOSTO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso da competência que
lhe foi atribuída pelo Decreto de 17 de março de 2021, publicada no D.O.U de 18 de março
de 2021 e, tendo em vista o que consta do Processo nº 23113.024330/2024-02, resolve:
Art. 1º Conceder pensão vitalícia a VILMA CORREIA NEPOMUCENO, CPF:
051.***.***-04, na qualidade de cônjuge do ex- servidor JOAO NEPOMUCENO DA CRUZ,
ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR, Matricula Siape 121063, do
quadro de pessoal desta Universidade, aposentado, falecido em 04/07/2024, com
fundamento no inciso I, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de
2022 c/c art. 217 da Lei nº 8.112 , de 11 de novembro de 1990; art. 74 e art. 16, inciso
I, da Lei 8.213, de 24 de julho de 1991 e artigos 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103,
de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 04/07/2024 (data do óbito).
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO
PORTARIA Nº 828, DE 19 DE AGOSTO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições
legais e considerando:
o disposto na Lei nº 8.112, de 11/12/1990;
o disposto no Decreto n.º 1.387 de 07/02/1995 e na Portaria n.º 404 de
23/04/2009 do Ministério de Estado da Educação;
o disposto no Decreto nº 9.991, de 28/08/2019;
o disposto na Instrução Normativa SGP-ENAP/SEDGG/ME nº 21, de 01/01/2021;
o disposto na Resolução nº 28, de 04/10/2021 do Conselho Universitário da
Universidade Federal de Sergipe;
o que consta no Processo Eletrônico nº 23113.022790/2024-98, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país, do servidor SIDNEY FEITOSA GOUVEIA,
Professor Associado, 01, matrícula SIAPE nº 2019114, lotado no Departamento de Ecologia
do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde, para realização de treinamento referente ao
Projeto IA-VENOM: Prevendo a ocorrência de acidentes com escorpiões frente às
mudanças climáticas, no Museu Nacional de Ciências Naturais de Madri, na cidade de
Madri, Espanha, pelo período de 01/09/2024 a 30/09/2024, trânsito incluso, com ônus
limitado para UFS e com ônus para o CNPq.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO
PORTARIA Nº 829, DE 19 DE AGOSTO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições
legais e, considerando Decisão Judicial da 3ª Vara Federal - Secretaria Judiciária de Sergipe,
exarada no Processo Judicial nº 0801252-97.2024.4.05.8500 - Procedimento Comum Cível;
Parecer de Força Executória n. 00932/2024/EATE/JC 1G/EADM5/PGF/AGU; e o que consta
no processo nº 23113.009100/2024-13, resolve:
Art. 1º Remover a Professora do Magistério Superior ANA MARIA DE SAO JOSE,
matrícula SIAPE nº 1699060, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, da
Universidade Federal de Sergipe (UFS) para a Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF).
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO
PORTARIA Nº 830, DE 19 DE AGOSTO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições
legais e considerando:
o disposto na Lei nº 8.112, de 11/12/1990;
o disposto no Decreto n.º 1.387 de 07/02/1995 e na Portaria n.º 404 de
23/04/2009 do Ministério de Estado da Educação;
o disposto no Decreto nº 9.991, de 28/08/2019;
o disposto na Instrução Normativa SGP-ENAP/SEDGG/ME nº 21, de 01/01/2021;
o disposto na Resolução nº 28, de 04/10/2021 do Conselho Universitário da
Universidade Federal de Sergipe;
o que consta no Processo Eletrônico nº 23113.026752/2024-12, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país, da servidora ROSELI LA CORTE DOS
SANTOS, Professor Titular, 01, matrícula SIAPE nº 1516901, lotada no Departamento de
Morfologia do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde, para participar da 23rd European
Society for Vector Ecology Conference, organizado pela Society for Vector Ecology, na
cidade de Montpellier, França, pelo período de 11/10/2024 a 20/10/2024, trânsito incluso,
com ônus limitado para UFS e ônus para a FAPITEC/SE.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA
PORTARIAS DE 20 DE AGOSTO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições,
conferidas pelo Decreto de 24/05/2023, publicado no DOU de 25/05/2023, considerando o
que consta do Processo SEI 23114.910118/2024-41, resolve:
Nº 595 - 1. conceder aposentadoria, por incapacidade permanente para o trabalho, a
PATRIK DE ALMEIDA ERVILHA, matrículas 11699-8/UFV e 2106093-5/Siape, ocupante da
vaga nº 250422 do cargo de Técnico em Mecânica, nível de classificação D, nível de
capacitação IV, padrão de vencimento 07, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal
de Viçosa, nos termos do art. 40, §1º, I, da Constituição Federal, com redação dada pela
Emenda Constitucional nº 103, de 12/11/2019, com proventos calculados na forma do art.
26 da Emenda Constitucional nº 103/2019; 2. declarar vago o referido cargo.
O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições,
conferidas pelo Decreto de 24/05/2023, publicado no Diário Oficial da União de
25/05/2023, considerando o disposto na Portaria do Ministério da Educação nº 204, de
06/02/2020, publicada no DOU de 07/02/2020, resolve:
Nº 597 - autorizar o afastamento, do País, de MÁRCIO DE SOUZA DUARTE, matrículas
11038-8/UFV e 2973394-7/Siape, no período de 24 a 31 de agosto de 2024, incluindo o
trânsito, para participar, com apresentação de trabalho, do "International Symposium on
Ruminant Physiology - (ISRP)", em Chicago, EUA, com ônus limitado. (Processo SEI
23114.911738/2024-06)
Nº 599 - autorizar o afastamento, do País, de ALINE XISTO RODRIGUES, matrículas 8910-
9/UFV e 2673195-1/Siape, no período de 22 de setembro de 2024 a 31 de março de 2025,
incluindo o trânsito, para realizar doutorado sanduíche, na Universidad Complutense de
Madrid, Espanha, com ônus Capes. (Processo SEI 23114.901710/2022-91)
Nº 602 - autorizar o afastamento, do País, de RUBENS PASA, matrículas 8656-8/UFV e
1578085-9/Siape, no período de 5 de setembro de 2024 a 3 de dezembro de 2024,
incluindo o trânsito, para realizar capacitação no âmbito do projeto de pesquisa
"Mitochondrial Genomics of Neotropical Cichlids: Unravelling Biodiversity and Evolution",
na University of Basel, Suíça, com ônus limitado. (Processo SEI 23114.907261/2024-56)
Nº 603 - autorizar o afastamento, do País, de CLÁUDIA BATISTA SAMPAIO, matrículas
10708-5/UFV e 2908234-2/Siape, no período de 23 a 31 de agosto de 2024, incluindo o
trânsito, para participar, com apresentação de trabalho, do "International Symposium on
Ruminant Physiology - (ISRP)", em Chicago, bem como realizar visita técnica à University of
Wisconsin - Madison, EUA, com ônus limitado. (Processo SEI 23114.911805/2024-84)
O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições,
conferidas pelo Decreto de 24/05/2023, publicado no Diário Oficial da União de
25/05/2023, considerando o que dispõem o inciso II do art. 37 da Constituição Federal, os
arts. 10 e 13 da Lei nº 8.112, publicada no DOU de 12/12/1990, e a Lei nº 11.091,
publicada no DOU de 13/01/2005; e o disposto no Decreto nº 7.232, publicado no DOU de
20/07/2010, e na Portaria Interministerial nº 316, publicada no DOU de 19/10/2017, bem
como o que consta do Processo SEI 23114.903589/2024-01, resolve
Nº 600 - nomear, em caráter efetivo, MARCIO ERLI DE PAULA, habilitado em concurso
público de provas, com homologação publicada no DOU de 02/04/2024, para o cargo de
Técnico de Tecnologia da Informação, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I,
Padrão de Vencimento 01, do Quadro Permanente desta Instituição, em regime de 40
horas semanais, código de vaga nº 904127.
O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições,
conferidas pelo Decreto de 24/05/2023, publicado no Diário Oficial da União de
25/05/2023; considerando o que dispõem o inc. II do art. 37 da Constituição Federal; o art.
10 da Lei nº. 8.112/1990; o artigo 8º da Lei nº 12.772/2012; o Decreto nº 7.485/2011 e
suas alterações; e a Portaria Interministerial nº 316, publicada no DOU de 19/10/2017,
bem como o que consta do Processo SEI 23114.902279/2019-02, resolve
Nº 601 - 1. tornar sem efeito a nomeação de HÁGATA CREMASCO DA SILVA, conferida pela
Portaria nº 0560/2024, de 12/08/2024, publicada no DOU de 13/08/2024, Seção 2, p. 34;
2. nomear, em caráter efetivo, DOUGLAS HIDEKI NAKAHATA, habilitado em concurso
público de provas e títulos, com homologação publicada no DOU de 15/12/2020, para o
cargo de Professor da Carreira de Magistério Superior, Classe A, denominação Adjunto A,
Nível 1, do Quadro Permanente desta Instituição, em regime de dedicação exclusiva,
código de vaga nº 339285. (Processo SEI 23114.902279/2019-02)
DEMETRIUS DAVID DA SILVA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PORTARIA GR Nº 350, DE 16 DE AGOSTO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando das
atribuições legais e estatutárias, da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC,
de 23/04/2009, e de acordo com o teor do Processo nº 23102.003518/2024-38, resolve:
Autorizar o afastamento, com ônus, da servidora PAOLA ORCADES MEIRELLES,
matrícula SIAPE nº 23***04, CPF nº ***.005.287-**, ocupante do cargo de Pró-Reitora de
Gestão de Pessoas, lotada na Pró Reitoria de Gestão de Pessoas, entre os dias 26 e 30
de agosto de 2024, para participar dos eventos 41º Fórum de Gestão de Pessoas e
Seminário sobre Gestão de Pessoas, Administração e Planejamento das IFES, em Brasília/
D F.
JOSÉ DA COSTA FILHO