DOU 21/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 161, quarta-feira, 21 de agosto de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Art. 2º O ônus pela remuneração da servidor é do órgão requisitado.
Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias.
Art. 4º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
EDUARDO NERY MACHADO FILHO
Ministério dos Povos Indígenas
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MPI Nº 233, DE 16 DE AGOSTO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS POVOS INDÍGENAS, no uso da
competência subdelegada pelo art. 3º da Portaria GM/MPI nº 17, de 16 de janeiro de
2024, do Ministério dos Povos Indígenas, e demais informações que constam do Processo
nº 08620.009791/2024-23, resolve:
Designar WILTON REIS SILVA FAHNING, matrícula nº 1916692, para exercer a Função
Comissionada Executiva de Coordenador de Desenvolvimento de Pessoal, código FCE 1.10, da
Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, da Diretoria de Administração e Gestão da Fundação
Nacional dos Povos Indígenas, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.
ELOY TERENA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MPI Nº 245, DE 20 DE AGOSTO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS POVOS INDÍGENAS, no uso de
suas atribuições, e tendo em vista o disposto no art. 11 da Portaria GM/MPI nº 17, de 16
de janeiro de 2024 e no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país dos servidores LEONARDO OTERO
VIEIRA DE OLIVEIRA, Assessor Especial da Ministra, CCE 1.15 e LARISSA DOS SANTOS
MARTINS, Coordenadora Geral do Gabinete da Ministra, FCE 1.13 para participar, como
assessores da Ministra de Estados dos Povos Indígenas, da Reunião do Conselho Diretivo
da FILAC, da Reunião de Altas Autoridades do FILAC e do diálogo Regional em preparação
para a COP 16, a ser realizada em Cartagena (Colômbia), no período de 26 a 31 de agosto,
com ônus, inclusive trânsito (Processo nº 15000.002903/2024-88).
FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS
PORTARIA DE PESSOAL FUNAI Nº 562, DE 20 DE AGOSTO DE 2024
A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226,
de 07 de outubro de 2022, e pela Portaria GM/MPI nº 17, de 16 de janeiro de 2024,
publicada no Diário Oficial da União nº 13, de 18 de janeiro de 2024, resolve:
Designar LAIHANE RAQUEL ALVES SODRÉ, matrícula n° 1661423 , para exercer a
função de Assistente Técnico, código FCE 2.01, da Coordenação Regional de Ca c o a l - R O,
passando a ter somente exercício na Unidade de destino.
JOENIA WAPICHANA
PORTARIA DE PESSOAL FUNAI Nº 563, DE 20 DE AGOSTO DE 2024
A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226, de 07 de
outubro de 2022, e pela Portaria GM/MPI nº 17, de 16 de janeiro de 2024, que trata da Delegação
de Competência para a Presidenta da Funai, no DOU de 18 de janeiro de 2024, resolve:
Art. 1º Designar LÊNIO KAUÊ FARIAS FRIHLING, matrícula nº 1996645, para
exercer a função de Chefe, código FCE 1.05, da Coordenação Técnica Local em José
Boiteux-SC, subordinada à Coordenação Regional Litoral Sul-SC.
Art.
2º
Dispensar
o
servidor
do encargo
de
substituto
do
Chefe
da
Coordenação Técnica Local em José Boiteux-SC, subordinada à Coordenação Regional
Litoral Sul-SC.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOENIA WAPICHANA
Art. 2º Autorizar o afastamento do país do servidor AIRTON GASPARINI JUNIOR,
Assessor do Gabinete, CCE 1.13, para participar, como assessores da Ministra de Estados
dos Povos Indígenas, da Reunião do Conselho Diretivo da FILAC, da Reunião de Altas
Autoridades do FILAC e do diálogo Regional em preparação para a COP 16, a ser realizada
em Cartagena (Colômbia), bem como dos diálogos bilaterais do FILAC com o FIDA, na
cidade de Bogotá (Colômbia), no período de 26 de agosto a 03 de setembro de 2024, com
ônus, inclusive trânsito (Processo nº 15000.002903/2024-88).
ELOY TERENA
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