DOU 21/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 161, quarta-feira, 21 de agosto de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA MPS Nº 2.640, DE 15 DE AGOSTO DE 2024
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de fevereiro de 2023, bem como o contido nos Processos nº 14022.063892/2024-91 e
35014.064629/2024-99, resolve:
Designar EDER DE ASSIS MACHADO,
matrícula nº 1.444.983, CPF nº
043.XXX.XXX-06, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada
Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Campo Largo, código FCE 1.05, da
Gerência-Executiva Curitiba da Superintendência Regional Sul, vinculada ao Instituto
Nacional do Seguro Social, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do
titular e na vacância da função.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 2.641, DE 15 DE AGOSTO DE 2024
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de fevereiro de 2023, bem como o contido nos Processos nº 14022.063793/2024-18 e
35014.043351/2024-16, resolve:
Designar ELIANE GOMES ROCHA, matrícula nº 1.708.590, CPF nº 087.XXX.XXX-00,
para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe da
Divisão de Avaliação de Cargos e Carreiras, código FCE 1.07, da Coordenação de
Desenvolvimento de Carreiras da Coordenação-Geral de Educação, Desenvolvimento e
Carreiras da Diretoria de Gestão de Pessoas, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social,
nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 2.642, DE 15 DE AGOSTO DE 2024
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de fevereiro 2023, bem como contido nos processos nº 35014.256961/2024-88 e
14022.063784/2024-19, resolve:
Dispensar, a pedido, MARCUS NASCIMENTO MATOS, matrícula nº 0.943.126,
CPF nº 256.XXX.XXX-53, da Função Comissionada Executiva de Chefe do Setor de
Demandas de Tecnologia da Informação, código FCE 1.02, da Gerência-Executiva Aracaju da
Superintendência Regional Nordeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 2.643, DE 15 DE AGOSTO DE 2024
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de fevereiro de 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.244044/2024-51 e
14022.063738/2024-10, resolve:
Designar ANA RITA CASTELO NUNES,
matrícula nº 0.881.502, CPF nº
226.XXX.XXX-15, e FERNANDO ANTONIO SILVA LISBOA, matrícula nº 0.882.297, CPF nº
325.XXX.XXX-72, para nesta ordem sucessivamente, exercerem o encargo de substituto
eventual da Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social
Salvador - Centro, código FCE 1.06, da Gerência-Executiva Salvador da Superintendência
Regional Nordeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social, nos afastamentos e
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 2.644, DE 15 DE AGOSTO DE 2024
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de fevereiro de 2023, bem como o contido nos Processos nº 14022.063722/2024-15 e
35014.475346/2023-98, resolve:
Dispensar, a pedido, a contar de 11 de junho de 2024, SANDRA MARA SILVEIRA
DA SILVA, matrícula nº 3.347.187, CPF nº 000.XXX.XXX-33, do encargo de substituta
eventual da Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social
Cachoeirinha/RS, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Canoas da Superintendência
Regional Sul, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 2.645, DE 15 DE AGOSTO DE 2024
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.256961/2024-88 e
14022.063784/2024-19, resolve:
Designar FRANCISCO NASCIMENTO SILVA JUNIOR, matrícula nº 1.494.452, CPF
nº 911.XXX.XXX-49, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Setor de
Demandas de Tecnologia da Informação, código FCE 1.02, da Gerência-Executiva Aracaju da
Superintendência Regional Nordeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 2.646, DE 15 DE AGOSTO DE 2024
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.238679/2024-19 e
14022.063846/2024-92, resolve:
Designar JAMYLSON ANTONIO DE SOUSA JUNIOR, matrícula nº 2.019.417, CPF
nº 015.XXX.XXX-40, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada
Executiva de Chefe da Divisão de Gerenciamento das Centrais de Análise, código FCE 1.07,
da Coordenação de Gestão de Relacionamento com o Cidadão da Superintendência
Regional Nordeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 2.647, DE 15 DE AGOSTO DE 2024
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de fevereiro de 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.252225/2024-51 e
14022.063726/2024-95, resolve:
Designar VALERIA SUELEN DA SILVA, matrícula nº 3.326.183, CPF nº 369.XXX.XXX-
19, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado da
Agência da Previdência Social Cubatão, código FCE 4.03, da Gerência-Executiva Santos da
Superintendência Regional Sudeste I, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 2.648, DE 15 DE AGOSTO DE 2024
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de fevereiro de 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.243688/2024-21 e
14022.063733/2024-97, resolve:
Designar
HELBER VIEIRA
GREGORIO, matrícula
nº
3.351.368, CPF
nº
127.XXX.XXX-92, para exercer a Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da
Previdência Social Além Paraíba, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Juiz de Fora da
Superintendência Regional Sudeste II, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
PORTARIA PRES/INSS Nº 196, DE 20 DE AGOSTO DE 2024
A PRESIDENTE SUBSTITUTA DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL -
INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022,
em 
cumprimento 
ao
Parecer 
de 
Força 
Executória
nº 
00075/2024/GCM-
TURMAS/EADM1/PGF/AGU, de 8 de agosto de 2024, SEI nº 17225224, e considerando o
que consta no Processo Administrativo nº 35014.024359/2021-31, resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito, nos termos da decisão exarada no bojo do Processo
Judicial nº 0030434-15.2011.4.01.3300, a Portaria PRES/INSS nº 266, de 6 de abril de 2021,
publicada no Diário Oficial da União nº 65, de 8 de abril de 2021, Seção 2, pág. 20, que
reintegrou ao cargo a ex-servidora MARIA DAS MERCÊS ARAUJO CERQUEIRA, matrícula nº
0.758.916, na época dos fatos ocupante do cargo de Agente de Programas Assistenciais,
demitida pela Portaria nº 406/MPS/GM, de 16 de agosto de 2010, publicada no Diário
Oficial da União nº 157, de 17 de agosto de 2010, Seção 2, pág. 35.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DEBORA APARECIDA ANDRADE FLORIANO
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
COORDENAÇÃO-GERAL DE CENTRALIZAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO
DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DA UNIÃO
DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO RPPU
PORTARIA DIAT-RPPU/CGC/DGP/INSS Nº 666, DE 19 DE AGOSTO DE 2024
A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA
DA UNIÃO, da Coordenação-Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de
Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela
PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022, publicada em BSE de 19/04/2022 e na PORTARIA
PRES/INSS Nº 500 de 01/04/2022 publicada em DOU nº 64 de 04/04/2022 , resolve:
Conceder aposentadoria voluntária ao servidor RENATO PIMENTEL FURTADO,
matrícula SIAPE 0630044, ocupante do cargo de TECNICO DO SEGURO SOCIAL, Classe S,
Padrão IV, do quadro de pessoal permanente do Instituto Nacional do Seguro Social, com
fundamento no Artigo 20, § 2º, inciso I da Emenda Constitucional nº 103, de 2019 (Regra de
Transição), com proventos integrais calculados com base na remuneração do servidor no
cargo efetivo em que se der a aposentadoria e demais vantagens a que faz jus, na forma da lei.
Observado o contido no processo SEI nº 35014.243821/2024-40 e Protocolo de Requerimento
PAT 807991719 do MEU INSS, declarando, em consequência, o referido cargo vago.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANÁLIA TÂMARA CÂMARA SANTOS LEMOS
PORTARIA DIAT-RPPU/INSS Nº 667, DE 19 DE AGOSTO DE 2024
A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA
SOCIAL DA UNIÃO - DIAT/RPPU, da Coordenação-Geral de Centralização do RPPU, da
diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência
estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS Nº 5 de 18/04/2022 publicada em BSE de 19/04/2022
e na PORTARIA PRES/INSS Nº 500 de 01/04/2022 publicada em DOU nº 64 de 04/04/2022 e
no que consta no processo SEI nº 35014.022728/2024-01 (GET nº 677652278), resolve:
Art. 1º Conceder pensão à DJANIRA PEREIRA DE SOUZA, na qualidade de
cônjuge do ex-servidor JOÃO FERNANDES DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 0918476,
ocupante do cargo de Motorista Oficial, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal
permanente do Instituto Nacional do Seguro Social, aposentado, falecido em 31/12/2023,
com fundamento no inciso I, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio
de 2022, c/c o art. 217, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e art. 23 da Emenda
Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir de 31/12/2023 (data do óbito).
ANÁLIA TÂMARA CÂMARA SANTOS LEMOS
PORTARIA DIAT-RPPU/INSS Nº 668, DE 19 DE AGOSTO DE 2024
A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA
DA UNIÃO, da Coordenação- Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de
Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela
PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022 publicada em BSE de 19/04/2022 e na
PORTARIA PRES/INSS Nº 500 de 01/04/2022 publicada em DOU nº 64 de 04/04/2022 e no
que consta no Processo SEI nº 35014.457087/2023-13 e tarefa GET 1733578551, resolve:
Tornar sem efeito a Portaria DIAT RPPU 638, de 12/08/2024, publicada no DOU 156
de 14/08/2024, página 59, por perda de objeto devido ao óbito do requerente em 24/09/2023.
ANÁLIA TAMARA CÂMARA SANTOS LEMOS
PORTARIA DIAT-RPPU/INSS Nº 669, DE 19 DE AGOSTO DE 2024
A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA
DA UNIÃO, da Coordenação-Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de
Pessoas do INSS, no uso das atribuições e da delegação de competência estabelecida pela
PORTARIA DGP/INSS nº 05 de 18/04/2022, publicada em BSE de 19/04/2022 e na PORTARIA
PRES/INSS Nº 500 de 01/04/2022 publicada em DOU Nº 64 de 04/04/2022, e no que consta
no processo SEI nº 35014.266234/2024-29, e tarefa GET nº 1478017613, resolve:
Art. 1º Conceder Pensão a Florêncio Ribeiro de Carvalho Neto, na qualidade de
cônjuge da ex-servidora Conceição de Maria Barros Carvalho, ocupante do cargo de Técnico do
Seguro Social, matrícula SIAPE nº 905773, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do
Seguro Social, aposentada falecida em 15/07/2024, com fundamento no inciso I, do art. 3º da
PORTARIA SGP/SEDGG/ME Nº 4.645, DE 24 DE MAIO DE 2022, c/c art. 217 da Lei 8.112 de 11
de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de
2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 15/07/2024, data do óbito.
ANÁLIA TÂMARA CÂMARA SANTOS LEMOS
PORTARIA DIAT-RPPU/CGC/DGP/INSS Nº 670, DE 20 DE AGOSTO DE 2024
A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA
DA UNIÃO, da Coordenação-Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de
Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela
PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022, publicada em BSE de 19/04/2022 e na PORTARIA
PRES/INSS Nº 500 de 01/04/2022 publicada em DOU nº 64 de 04/04/2022 , resolve: