DOU 21/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 161, quarta-feira, 21 de agosto de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Ministério da Previdência Social
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA MPS Nº 2.612, DE 14 DE AGOSTO DE 2024
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de fevereiro de 2023, bem como o contido nos Processos nº 14022.063732/2024-42 e
14022.063732/2024-42, resolve:
Designar GUSTAVO BATISTA DE SOUZA, matrícula nº 3.406.805, CPF nº
409.XXX.XXX-62, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada
Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Miracatu, código FCE 1.05, da
Gerência-Executiva Santos da Superintendência Regional Sudeste I, vinculada ao Instituto
Nacional do Seguro Social, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do
titular e na vacância da função.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 2.613, DE 14 DE AGOSTO DE 2024
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.228480/2024-82 e
14022.063866/2024-63, resolve:
Dispensar VIVIANE BANDINELLI, matrícula nº 2.020.844, CPF nº 995.103.XXX-00, da
Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.02, Gerência-Executiva
Santa Maria da Superintendência Regional Sul, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 2.616, DE 14 DE AGOSTO DE 2024
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de fevereiro de 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.199962/2024-18 e
14022.063731/2024-06, resolve:
Designar BRENO RAFAGA SANTANA, matrícula nº 3.350.071, CPF nº 787.XXX.XXX-
49, para exercer a Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social
Espigão do Oeste, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Porto Velho da Superintendência
Regional Norte/Centro-Oeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 2.619, DE 14 DE AGOSTO DE 2024
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de fevereiro de 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.199962/2024-18 e
14022.063731/2024-06, resolve:
Dispensar, a contar de 1º de abril de 2022, MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA
CUNHA, matrícula nº 2.079.052, CPF nº 756.XXX.XXX-00, da Função Comissionada Executiva
de Gerente da Agência da Previdência Social Espigão do Oeste, código FCE 1.05, da
Gerência-Executiva Porto
Velho da
Superintendência Regional
Norte/Centro-Oeste,
vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 2.621, DE 14 DE AGOSTO DE 2024
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.228480/2024-82 e
14022.063866/2024-63, resolve:
Designar GESSICA CALDEIRA FLORES, matrícula nº 2.757.104, CPF nº
024.XXX.XXX-80, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico
Especializado, código FCE 4.02, da Gerência-Executiva Santa Maria da Superintendência
Regional Sul, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 2.624, DE 14 DE AGOSTO DE 2024
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.234460/2024-41 e
14022.063865/2024-19, resolve:
Designar IRIS MICHELLE DOS SANTOS FERREIRA, matrícula nº 1.634.737, CPF nº
011.XXX.XXX-54, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada
Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Jaciara, código FCE 1.05, da
Gerência-Executiva Cuiabá da Superintendência Regional Norte/Centro-Oeste, vinculada ao
Instituto Nacional do Seguro Social, nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do titular e na vacância da função.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 2.625, DE 14 DE AGOSTO DE 2024
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de fevereiro de 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.201664/2024-03 e
14022.063782/2024-20, resolve:
Designar LAIRA GASPARELLO MAYER, matrícula
nº 2.020.624, CPF nº
029.XXX.XXX-08, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada
Executiva de Chefe do Serviço de Gerenciamento de Relacionamento com o Cidadão,
código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Cascavel da Superintendência Regional Sul,
vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social, nos afastamentos, impedimentos legais
ou regulamentares do titular e na vacância da função.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 2.626, DE 14 DE AGOSTO DE 2024
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de fevereiro de 2023, bem como o contido nos Processos nº 14022.063881/2024-10 e
35014.082220/2024-54, resolve:
Dispensar ANDREA MARIA AGUIAR DE LIMA SILVA, matrícula nº 1.107.669, CPF
nº 822.XXX.XXX-91, da Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da
Previdência
Social
Olinda,
código
FCE
1.06,
da
Gerência-Executiva
Recife
da
Superintendência Regional Nordeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 2.628, DE 14 DE AGOSTO DE 2024
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de fevereiro de 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.214376/2024-19 e
14022.063707/2024-69, resolve:
Dispensar, a pedido, NELSON DOS SANTOS PEDROSO, matrícula nº 2.377.388,
CPF nº 790.XXX.XXX-49, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada
Executiva de Chefe de Serviço de Gerenciamento de Benefícios, código FCE 1.05, da
Gerência-Executiva Goiânia da Superintendência Regional Norte/Centro-Oeste, vinculada ao
Instituto Nacional do Seguro Social.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 2.629, DE 14 DE AGOSTO DE 2024
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de fevereiro de 2023, bem como o contido nos Processos nº 14022.063881/2024-10 e
35014.082220/2024-54, resolve:
Designar
JOSSANA CARDOSO
ACCIOLY,
matrícula
nº 1.378.680,
CPF
nº
030.XXX.XXX-56, para exercer a Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da
Previdência
Social
Olinda,
código
FCE
1.06,
da
Gerência-Executiva
Recife
da
Superintendência Regional Nordeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 2.631, DE 14 DE AGOSTO DE 2024
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de fevereiro de 2023, bem como o contido nos Processos nº 14022.063895/2024-25 e
35014.232404/2024-71, resolve:
Designar VINICIUS ROSA RODRIGUES, matrícula nº 1.440.138, CPF nº
728.XXX.XXX-00, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada
Executiva de Chefe da Divisão de Gerenciamento de Convocações, código FCE 1.07, do
Gabinete da Presidência do Instituto Nacional do Seguro Social, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 2.632, DE 14 DE AGOSTO DE 2024
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de fevereiro de 2023, bem como o contido nos Processos nº 14022.063893/2024-36 e
35014.232189/2024-17, resolve:
Dispensar MARCELA DE SÁ NASCIMENTO, matrícula nº 1.375.092, CPF nº
838.XXX.XXX-72, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de
Chefe da Divisão de Legislação Aplicada à Gestão de Pessoas, código FCE 1.07, da
Coordenação de Legislação e Movimentação de Pessoas da Coordenação-Geral de Gestão de
Pessoas da Diretoria de Gestão de Pessoas, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 2.633, DE 14 DE AGOSTO DE 2024
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de fevereiro de 2023, bem como o contido nos Processos nº 14022.063893/2024-36 e
35014.232189/2024-17, resolve:
Designar RÔMULO CARDOSO FERREIRA, matrícula
nº 1.441.857, CPF nº
043.XXX.XXX-50, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada
Executiva de Chefe da Divisão de Legislação Aplicada à Gestão de Pessoas, código FCE 1.07, da
Coordenação de Legislação e Movimentação de Pessoas da Coordenação-Geral de Gestão de
Pessoas da Diretoria de Gestão de Pessoas, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 2.637, DE 15 DE AGOSTO DE 2024
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de fevereiro 2023, bem como contido nos Processos nº 35014.202401/2024-11 e
14022.063867/2024-16, resolve:
Designar TAIS RODRIGUES BATISTA DA SILVA, matrícula nº 1.635.822, CPF nº
061.XXX.XXX-29, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada
Executiva de Chefe da Seção de Análise de Reconhecimento de Direitos, código FCE 1.04,
da Gerência-Executiva Goiânia da Superintendência Regional Norte/Centro-Oeste, vinculada
ao Instituto Nacional do Seguro Social, nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do titular e na vacância da função.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 2.638, DE 15 DE AGOSTO DE 2024
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de fevereiro de 2023, bem como o contido nos Processos nº 14022.063892/2024-91 e
35014.064629/2024-99, resolve:
Dispensar JAIRO GUAREZI FILHO, matrícula nº 2.123.148, CPF nº 010.XXX.XXX-
73, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Gerente da
Agência da Previdência Social Campo Largo, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Curitiba
da Superintendência Regional Sul, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 2.639, DE 15 DE AGOSTO DE 2024
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das
atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a
subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023,
bem como o contido nos Processos nº 35014.198418/2024-59 e 14022.063810/2024-17,
resolve:
Dispensar, a pedido, a contar de 6 de julho de 2024, GABRIEL LEITE GOMES, matrícula
nº 1.779.253, CPF nº 014.XXX.XXX-71, da Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência
da Previdência Social Pará de Minas, código FCE 1.06, da Gerência-Executiva Divinópolis da
Superintendência Regional Sudeste II, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
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