DOU 21/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 161, quarta-feira, 21 de agosto de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL ANS Nº 199, DE 19 DE AGOSTO DE 2024
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR, no
uso das atribuições legais que lhe conferem o inciso VI do art. 11 da Lei n.º 9.961, de 28
de janeiro de 2000 e o inciso VI do art. 11 do Regulamento aprovado pelo Decreto n.º
3.327, de 5 de janeiro de 2000, resolve:
Nomear o servidor GLAUCO CARREIRA, Matrícula SIAPE nº 2073643, para
exercer o Cargo Comissionado de Coordenador - CCT IV, na Coordenadoria de
Acompanhamento
do
Financiamento 
dos
Produtos
(COFIP/GEFAP/GGREP/DIRAD-
DIPRO/DIPRO), ficando dispensado do encargo de substituto que atualmente ocupa.
PAULO ROBERTO REBELLO FILHO
AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
PORTARIAS DE 20 DE AGOSTO DE 2024
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 203, III, § 3º, aliado ao inciso
III, parágrafo único do art 6º e ao art. 187, I,§ 1º do Regimento Interno aprovado pela
Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve
autorizar o afastamento do país dos seguintes servidores:
Nº 1.050 ALEXANDRE LINDOLFO MODESTO, Especialista em Regulação e Vigilância
Sanitária, SIAPE Nº 1405631, para realizar inspeção sanitária na empresa HENAN
DONGTAI PHARM CO., LTD., em Henan, China, no período de 05/09/2024 a 15/09/2024,
incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada
por Circuito Deliberativo nº 871/2024. (Processo nº 25351.801625/2024-18).
Nº 1.051 MARCOS ANTONIO FERREIRA GOMES, Especialista em Regulação e Vigilância
Sanitária, SIAPE Nº 1491442, para realizar inspeção sanitária na empresa HENAN
DONGTAI PHARM CO., LTD., em Henan, China, no período de 05/09/2024 a 15/09/2024,
incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada
por Circuito Deliberativo nº 871/2024. (Processo nº 25351.801625/2024-18).
Nº 1.052 LAILA SOFIA MOUAWAD, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE
Nº 1491391, para participar como palestrante do Treinamento em segurança de
alimentos para países terceiros na cooperação técnica trilateral Brasil-S i n g a p u r a - A S EA N ,
em Singapura, participar do Fórum Permanente em Crime Farmacêutico Internacional
(PFIPC), em Solothurn, Suíça e participar da 14ª Cúpula Global em Ciência Regulatória,
GSRS 2024, em Little Rock, Estados Unidos da América; no período de 29/08/2024 a
21/09/2024, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da
Diretoria Colegiada por Circuitos Deliberativos nºs 869/2024, 732/2024 e 739/2024
(Processos nºs 25351.808346/2024-85, 25351.803862/2024-13 e 25351.804448/2024-
21).
Nº 1.053 LILIANE ALVES FERNANDES, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária,
SIAPE Nº 1492790, para participar do Treinamento em segurança de alimentos para
países terceiros na cooperação técnica trilateral Brasil-Singapura-ASEAN, em Singapura, no
período de 29/08/2024 a 07/09/2024, incluído o trânsito, com ônus limitado para
ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº
869/2024. (Processo nº 25351.808346/2024-85).
Nº 1.054 RENATA DE ARAUJO FERREIRA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária,
SIAPE Nº 1491050, para participar como instrutora no Treinamento em segurança de
alimentos para países terceiros na cooperação técnica trilateral Brasil-S i n g a p u r a - A S EA N ,
em Singapura, no período de 29/08/2024 a 07/09/2024, incluído o trânsito, com ônus
limitado para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito
Deliberativo nº 869/2024. (Processo nº 25351.808346/2024-85).
Nº 1.055 JANAINA BAGGIO, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE Nº 2116256,
para participar do Treinamento em segurança de alimentos para países terceiros na cooperação
técnica trilateral Brasil-Singapura-ASEAN, em Singapura, no período de 29/08/2024 a 07/09/2024,
incluído o trânsito, com ônus limitado para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada
por Circuito Deliberativo nº 869/2024. (Processo nº 25351.808346/2024-85).
Nº 1.056 MARCELA CAVALCANTE DOS REIS SILVA, Especialista em Regulação e Vigilância
Sanitária, SIAPE Nº 1492232, para realizar inspeção sanitária na empresa SUZHOU LINATECH
MEDICAL SCIENCE AND TECHNOLOGY CO., LTD., em Suzhou, China, no período de 05/09/2024
a 13/09/2024, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria
Colegiada por Circuito Deliberativo nº 857/2024. (Processo nº 25351.812010/2024-17).
Nº 1.057 THIBERIO MUNDIM FERREIRA PIRES, Especialista em Regulação e Vigilância
Sanitária, SIAPE Nº 1320259, para realizar inspeção sanitária na empresa SUZHOU LINATECH
MEDICAL SCIENCE AND TECHNOLOGY CO., LTD., em Suzhou, China, no período de 05/09/2024
a 13/09/2024, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria
Colegiada por Circuito Deliberativo nº 857/2024. (Processo nº 25351.812010/2024-17).
Nº 1.058 MARCELA CAVALCANTE DOS REIS SILVA, Especialista em Regulação e Vigilância
Sanitária, SIAPE Nº 1492232, para realizar inspeção sanitária na empresa MEC C E L L I S
BIOTECH, em La Rochelle, França, no período de 28/09/2024 a 05/10/2024, incluído o
trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito
Deliberativo nº 857/2024. (Processo nº 25351.812010/2024-17).
Nº 1.059 MILAY RORATO DE OLIVEIRA RIOS, Especialista em Regulação e Vigilância
Sanitária, SIAPE Nº 1491480, para realizar inspeção sanitária na empresa MEC C E L L I S
BIOTECH, em La Rochelle, França, no período de 28/09/2024 a 05/10/2024, incluído o
trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito
Deliberativo nº 857/2024. (Processo nº 25351.812010/2024-17).
Nº 1.060 RAFAEL ANTONIO DALFIOR FAVA, Especialista em Regulação e Vigilância
Sanitária, SIAPE Nº 1568323, para realizar inspeção sanitária na empresa BIOVICO SP. Z
O.O., em Gdynia, Polônia, no período de 21/09/2024 a 28/09/2024, incluído o trânsito,
com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito
Deliberativo nº 857/2024. (Processo nº 25351.812010/2024-17).
Nº 1.061 DANIELA BEATRIZ DE CASTRO GOMES, Especialista em Regulação e Vigilância
Sanitária, SIAPE Nº 1491461, para realizar inspeção sanitária na empresa BIOVICO SP. Z
O.O., em Gdynia, Polônia, no período de 21/09/2024 a 28/09/2024, incluído o trânsito,
com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito
Deliberativo nº 857/2024. (Processo nº 25351.812010/2024-17).
Nº 1.062 MARIA ELISA ARAUJO PESSOA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária,
SIAPE Nº 1491430, para realizar inspeção sanitária na empresa FMI MEDISCH B.V., em
Schiedam, Holanda, no período de 05/10/2024 a 12/10/2024, incluído o trânsito, com
ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo
nº 857/2024. (Processo nº 25351.812010/2024-17).
Nº 1.063 BENEFRAN JUNIO DA SILVA BEZERRA, Especialista em Regulação e Vigilância
Sanitária, SIAPE Nº 2110057, para realizar inspeção sanitária na empresa FMI MEDISCH
B.V., em Schiedam, Holanda, no período de 05/10/2024 a 12/10/2024, incluído o trânsito,
com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito
Deliberativo nº 857/2024. (Processo nº 25351.812010/2024-17).
Nº 1.064 FRANCISCO ALEXANDRE SHAMMASS DE MANCILHA, Especialista em Regulação e
Vigilância Sanitária, SIAPE nº 2439567, para realizar inspeção sanitária na empresa INION
OY, em Tampere, Finlândia, no período de 31/08/24 a 07/09/24, incluído o trânsito, com
ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo
nº 857/2024. (Processo nº. 25351.812010/2024-17).
Nº 1.065 ALESSANDRO FERREIRA DO NASCIMENTO, Especialista em Regulação e Vigilância
Sanitária, SIAPE nº 1568155, para realizar inspeção sanitária na empresa INION OY, em
Tampere, Finlândia, no período de 31/08/24 a 07/09/24, incluído o trânsito, com ônus
para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº
857/2024. (Processo nº. 25351.812010/2024-17).
Nº 1.066 ALESSANDRA PESSOA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº 1542870,
para participar da 14TH GLOBAL SUMMIT ON REGULATORY SCIENCE (GSRS24) INPERSON ANNUAL
CONFERENCE, em Little Rock, Estados Unido da América, no período de 15/09/24 a 21/09/24,
incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por
Circuito Deliberativo nº 802/2024. (Processo nº. 25351.804448/2024-21).
Nº 1.067 SARA FABIANA BITTENCOURT DE AGUIAR, Especialista em Regulação e Vigilância
Sanitária, SIAPE nº 1492155, para participar do Programa "Fortalecimento da Capacidade
de Gestão da Segurança de Importações e Exportações de Produtos Alimentícios na
América Latina e Caribe", em Seul, Coréia do Sul, no período de 30/08/24 a 11/09/24,
incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada
por Circuito Deliberativo nº 868/2024. (Processo nº. 25351.808625/2024-49).
ANTONIO BARRA TORRES
PORTARIA Nº 1.068, DE 20 DE AGOSTO DE 2024
A CHEFE DE GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE
VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 17 da Portaria
n° 874, de 10 de agosto de 2023, publicada no DOU de 14 de agosto de 2023, resolve:
Nomear o servidor EDSON VERÍSSIMO, matrícula SIAPE nº 1018490, para ocupar
o cargo de Assistente, código CCT-I, da Coordenação de Processos Regulatórios, da
Assessoria de Melhoria da Qualidade Regulatória, do Gabinete do Diretor-Presidente,
ficando exonerado, a pedido, do cargo que atualmente ocupa.
KARIN SCHUCK HEMESATH MENDES
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE
PORTARIA Nº 1.458, DE 19 DE AGOSTO DE 2024
O PRESIDENTE INTERINO DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, no exercício da
competência que lhe confere o art. 18, inciso VIII, do Estatuto aprovado pelo Decreto nº
11.223, de 5/10/2022, publicado no D.O.U. de 6/10/2022, resolve:
Dispensar, a partir de 1º.08.2024, ALINE CARDOSO VIDAL do encargo de
substituta eventual do titular do cargo comissionado executivo de Corregedor, da
Corregedoria, da Fundação Nacional de Saúde, CCE-1.13. (NUP 25100.001591/2024-11)
ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA
PORTARIAS DE 19 DE AGOSTO DE 2024
O PRESIDENTE INTERINO DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, no exercício da
subdelegação de competência que lhe confere a Portaria GM/MS nº 125, de 13 de
fevereiro de 2003, publicada no D.O.U. de 14 subsequente, e no uso da atribuição de que
trata o inciso VIII do art. 18 do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.223, de 5 de outubro
de 2022, publicado no D.O.U. de 6 subsequente, resolve:
Nº 1.459 - Designar VANDA MARIA MONTEIRO para exercer a função comissionada
executiva de Assessor Técnico Especializado da Superintendência Estadual da Fundação
Nacional de Saúde do Espírito Santo, código FCE 4.05. (NUP 25150.000039/2024-10).
Nº 1.460 - Designar LÚCIA MARIA SOBRAL BARACHO para exercer a função comissionada
executiva de Assessor Técnico Especializado da Divisão de Saúde Ambiental, da
Superintendência Estadual da Fundação Nacional de Saúde em Pernambuco, código FCE
4.05. (NUP 25225.000373/2024-52).
ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA
PORTARIAS DE 19 DE AGOSTO DE 2024
O PRESIDENTE INTERINO DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, no exercício da
competência que lhe confere o art. 18, inciso VIII, do Estatuto aprovado pelo Decreto nº
11.223 de 5/10/2022, publicado no D.O.U. de 6/10/2022, e com fundamento no art. 38, da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Nº 1.462 - Designar o servidor JOSEMAR CAVALCANTE DA SILVA, para exercer no período de
22.08.2024 a 19.09.2024, o encargo de substituto do cargo de Chefe da Divisão de Convênios
da Superintendência Estadual da Fundação Nacional de Saúde no Amazonas, código FCE 1.07,
por motivo de gozo de férias do substituto e inexistência de titular. (25120.000150/2024-63)
Nº 1.463 - Designar o servidor CÍCERO DANTAS DOS SANTOS FILHO, para exercer o encargo
de substituto da Chefia da Divisão de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas, da
Coordenação de Administração, da Superintendência Estadual do Acre, FCE 1.07, no
período de 23/08/2024 a 01/09/2024, por motivo de gozo de férias do substituto e
inexistência de titular. (NUP 25106.000077/2024-16).
ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA
PORTARIA Nº 1.476, DE 19 DE AGOSTO DE 2024
O PRESIDENTE INTERINO DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, no uso da
atribuição de que trata o inciso VIII do art. 18 do Estatuto aprovado pelo Decreto nº
11.223, de 5 de outubro de 2022, publicado no D.O.U. de 6 subsequente, e com
fundamento no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Designar LUIZ VINICIUS DE HOLANDA BEZERRA, matrícula SIAPE **702**, para
exercer
o encargo
de
substituto eventual
do
cargo
comissionado executivo
de
Superintendente Estadual da Superintendência Estadual da Fundação Nacional de Saúde no
Ceará, código CCE 1.13. (NUP 25100.003143/2024-51).
ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA
Ministério dos Transportes
DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE
T R A N S P O R T ES
PORTARIA Nº 4.040, DE 20 DE AGOSTO DE 2024
O Diretor-Geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes-
DNIT, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto n.º 11.225, de 7/10/2022,
publicado no DOU de 10/10/2022, e tendo em vista o Decreto n.º 10.829, de 5/10/2021,
publicado no DOU de 5/10/2021, e o constante no art. 13, da Portaria/MT n.º 628, de
27/6/2023, publicada no DOU de 28/6/2023, e ainda o disposto no processo nº
50618.001352/2022-16, resolve: