DOU 21/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 161, quarta-feira, 21 de agosto de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Art. 1º Designar o servidor Janssen da Costa Arcoverde, Analista Administrativo,
matrícula SIAPE nº 1546800, para substituir a função de Coordenador de Administração e
Finanças, código FCE 1.10, da Superintendência Regional do DNIT no Estado do Piauí, na
data da publicação a 6/9/2024, em razão do afastamento da atual substituta da função.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FABRICIO DE OLIVEIRA GALVÃO
VALEC - ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E FERROVIAS S.A.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 167, DE 20 DE AGOSTO DE 2024
O Diretor-Presidente da Infra S.A., no uso da atribuição que lhe foi conferida
pelo inciso V do art. 52 do Estatuto Social, resolve:
Art. 1º Nomear BRUNNO SANTOS GONÇALVES, CPF: ***.943.066-**, para
exercer o cargo comissionado de COORDENADOR (CTE 0011) na COORDENAÇÃO DE
PLANOS DE SISTEMAS DE TRANSPORTES, vinculada à Superintendência de Planejamento e
Estudos de Transportes da Diretoria de Mercado e Inovação da INFRA S.A., ficando
exonerado do cargo que atualmente ocupa.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JORGE LUIZ MACEDO BASTOS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 168, DE 20 DE AGOSTO DE 2024
O Diretor-Presidente da Infra S.A., no uso da atribuição que lhe foi conferida
pelo inciso V do art. 52 do Estatuto Social, resolve:
Art. 1º Nomear BRUNO GONZALEZ NÓBREGA, CPF: ***.981.991-**, para
exercer o cargo comissionado de ASSESSOR TÉCNICO I (CTE 0015) na COORDENAÇÃO DE
ESTUDOS LOGÍSTICOS E DE TRANSPORTES, vinculada à Superintendência de Planejamento e
Estudos de Transportes da Diretoria de Mercado e Inovação da INFRA S.A., ficando
exonerado do cargo que atualmente ocupa.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JORGE LUIZ MACEDO BASTOS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 169, DE 20 DE AGOSTO DE 2024
O Diretor-Presidente da Infra S.A., no uso da atribuição que lhe foi conferida
pelo inciso V do art. 52 do Estatuto Social, resolve:
Art. 1º Nomear EZEQUIEL GOMES FERREIRA, CPF ***.711.370-**, para exercer
o cargo comissionado de ASSISTENTE TÉCNICO I (CTE 0022) na GERÊNCIA DE PESQUISA E
MERCADO, vinculada à Superintendência de Inteligência de Mercado da Diretoria de
Mercado e Inovação da INFRA S.A..
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JORGE LUIZ MACEDO BASTOS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 170, DE 20 DE AGOSTO DE 2024
O Diretor-Presidente da Infra S.A., no uso da atribuição que lhe foi conferida
pelo inciso V do art. 52 do Estatuto Social, resolve:
Art. 1º Nomear LUCAS MIRANDA FRANÇA, CPF: ***.323.381-**, para exercer o
cargo comissionado de ASSESSOR TÉCNICO II (CTE 0017) na COORDENAÇÃO DE PLANOS DE
SISTEMAS DE TRANSPORTES, vinculada à Superintendência de Planejamento e Estudos de
Transportes da Diretoria de Mercado e Inovação da INFRA S.A., ficando exonerado do
cargo que atualmente ocupa.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JORGE LUIZ MACEDO BASTOS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 171, DE 20 DE AGOSTO DE 2024
O Diretor-Presidente da Infra S.A., no uso da atribuição que lhe foi conferida
pelo inciso V do art. 52 do Estatuto Social, resolve:
Art. 1º Nomear LUÍS PHILIPE VILARA RIBEIRO, CPF: ***.931.291-**, para exercer
o cargo comissionado de ASSESSOR TÉCNICO IV (CTE 0021) na COORDENAÇÃO DE PLANOS
DE SISTEMAS DE TRANSPORTES, vinculada à Superintendência de Planejamento e Estudos
de Transportes da Diretoria de Mercado e Inovação da INFRA S.A., ficando exonerado do
cargo que atualmente ocupa.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JORGE LUIZ MACEDO BASTOS
PORTARIA Nº 254, DE 20 DE AGOSTO DE 2024
O DIRETOR-PRESIDENTE DA INFRA S.A., no uso das atribuições que lhe foram
conferidas pelo inciso II art. 19 do Regimento Interno e pelo art. 22 do Regulamento
Interno de Licitações e Contratos (RILC), resolve:
Art. 1º Designar os empregados abaixo para compor a Comissão Permanente de
Licitações, de acordo com as funções indicadas no RILC:
I - Fabiene Freire Amorim, matrícula SIAPE nº 2782383 (Presidente);
II - Jaqueline Souto Mangabeira, matrícula SIAPE nº 1501912 (Presidente);
III - Maria Cecília Mattesco Caixeta, matrícula SIAPE nº 2965705 (Presidente);
IV - Cindy Raquel Rocha de Souza Lima, matrícula SIAPE nº 1141418 (Membro);
V - Fernanda Gomes Carneiro, matrícula SIAPE Nº 1423819 (Membro);
VI - Luciana Madeiro Ximenes, matrícula SIAPE nº 1873749 (Membro);
VII - Millena Maria Wanderley Ramos, matrícula SIAPE nº 1131099 (Membro);
VIII - Pedro Henrique de Oliveira Lopes da Conceição, Matrícula SIAPE 1026490 (Membro);.
§ 1º O mandato dos membros da Comissão Permanente de Licitações será de
um ano, contado a partir de sua publicação no Diário Oficial da União - DOU.
§ 2º A Comissão Permanente de Licitações será responsável pelo recebimento
e julgamento das propostas e condução do procedimento licitatório no âmbito desta
empresa pública em cada certame licitatório de sua competência que deverá ser
conduzido, no mínimo, por 1 (um) Presidente, ou o seu substituto, em caso de faltas,
afastamentos e impedimentos, e mais 2 (dois) membros.
§ 3º A designação da Comissão que atuará em cada procedimento licitatório será
formalizada em despacho interno da Superintendência de Licitações e Contratos - SULIC.
§ 4º Os Presidentes poderão atuar como membros, se houver a necessidade.
Art. 2º Revogar a Portaria nº 102, de 1º de abril de 2024.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União - DOU.
JORGE LUIZ MACEDO BASTOS
PORTARIA Nº 255, DE 20 DE AGOSTO DE 2024
O DIRETOR-PRESIDENTE DA INFRA S.A., no uso das atribuições que lhe foram
conferidas pelo inciso II art. 19 do Regimento Interno e pelo art. 26 do Regulamento
Interno de Licitações e Contratos (RILC), resolve:
Art. 1º Designar como Pregoeiros Oficiais desta Empresa os colaboradores
abaixo relacionados:
I - Cindy Raquel Rocha de Souza Lima, matrícula SIAPE nº 1141418;
II - Fabiene Freire Amorim, matrícula SIAPE nº 2782383;
III - Jaqueline Souto Mangabeira, matrícula SIAPE nº 1501912;
IV - Luciana Madeiro Ximenes, matrícula SIAPE nº 1873749;
V - Maria Cecília Mattesco Caixeta, matrícula SIAPE nº 2965705;
VI - Millena Maria Wanderley Ramos, matrícula SIAPE 1131099; e
VII - Pedro Henrique de Oliveira Lopes da Conceição, Matrícula SIAPE 1026490.
Art. 2º Designar como Equipe de Apoio aos Pregoeiros Oficiais desta Empresa
os colaboradores abaixo relacionados:
I - Cindy Raquel Rocha de Souza Lima, matrícula SIAPE nº 1141418;
II - Fabiene Freire Amorim, matrícula SIAPE nº 2782383;
III - Fernanda Gomes Carneiro, matrícula SIAPE Nº 1423819;
IV - Jaqueline Souto Mangabeira, matrícula SIAPE nº 1501912;
V - Luciana Madeiro Ximenes, matrícula SIAPE nº 1873749;
VI - Maria Cecília Mattesco Caixeta, matrícula SIAPE nº 2965705;
VII - Pedro Henrique de Oliveira Lopes da Conceição, Matrícula SIAPE 1026490;
Art. 3º Havendo necessidade e/ou conveniência de assessoramento especial
nas licitações, poderão ser designados colaboradores de outras áreas para atuarem na
equipe de apoio, mediante despacho exarado no respectivo processo licitatório.
Art. 4º
A Portaria
terá validade de
1 (um) ano,
a partir
da sua
publicação.
Art. 5º Fica revogada a Portaria nº 98, de 22 de março de 2024.
Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JORGE LUIZ MACEDO BASTOS
Ministério do Turismo
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 289, DE 20 DE AGOSTO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso de suas atribuições, tendo em
vista o art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição, bem como o que dispõe a
Cláusula Sexta do Acordo de Cooperação Técnica nº 20/2024, constante do Processo SEI nº
72031.005490/2024-60, resolve:
Art. 1º Ficam designados os servidores abaixo elencados, para dar cumprimento
ao disposto na cláusula sexta do Acordo de Cooperação Técnica nº 20/2024, celebrado
entre o Ministério do Turismo e a Secretaria de Estado do Turismo do Rio Grande do
Norte, que tem por objeto o estabelecimento de trabalho conjunto para realizar o
planejamento, a gestão e execução da 1ª edição do "Feirão do Turismo Conheça o Brasil",
iniciativa do Ministério do Turismo em parceria com o Conselho Nacional do Turismo, que
visa conceder descontos ou vantagens especiais, e condições exclusivas de pagamento, de
passagens aéreas, pacotes de viagem, hospedagem, passeios turísticos e cruzeiros, como
forma de movimentar o turismo no Brasil na baixa temporada, conforme especificações
estabelecidas no plano de trabalho:
I - Secretaria Nacional de Política de Turismo:
a) Titular: Fabiana de Melo Oliveira - SIAPE nº 1650289 - (Coordenadora-Geral
de Produtos e Experiências Turísticas); e
b) Suplente: Ronald Jonas Neri - SIAPE nº 2139466 (Coordenador de
Desenvolvimento e Apoio à Comercialização de Produtos e Experiências).
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO SABINO
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MTUR Nº 48, DE 16 DE AGOSTO DE 2024
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DO TURISMO, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pelo Decreto de 19 de setembro de 2023, publicado na edição
extra do DOU de 19 de setembro de 2023, pelo inciso II, do art. 1º, da Portaria MTur nº 21,
de 05 de julho de 2023, e considerando o Processo SEI nº 72031.000525/2023-93, resolve:
Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para praticarem atos de
gestão orçamentária e financeira da Unidade Gestora 540001 - Coordenação Geral de
Orçamento, Finanças e Contabilidade (Setorial):
I. Conformista de Registro de Gestão: Eric Santos Silva.
Art. 2º Essa Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANA CARLA MACHADO LOPES
Banco Central do Brasil
PORTARIA Nº 121.071 DE 20 DE AGOSTO DE 2024
O Presidente do Banco Central do Brasil, no uso das competências contidas no
art. 3º do Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de 2016, no art. 9º e na alínea "a" do
inciso VII do art. 12 do Regimento Interno do Banco Central do Brasil, anexo à Resolução
BCB nº 396, de 27 de junho de 2024, resolve:
Art. 1º Fica designado OTAVIO RIBEIRO DAMASO, Diretor de Regulação, para
substituir o Presidente no período de 22 a 25 de agosto de 2024.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ROBERTO DE OLIVEIRA CAMPOS NETO
ÁREA DE ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS, EDUCAÇÃO, SAÚDE E
O R G A N I Z AÇ ÃO
PORTARIA Nº 121.070, DE 20 DE AGOSTO DE 2024
O Chefe do DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS, EDUCAÇÃO, SAÚDE E
ORGANIZAÇÃO DO BANCO CENTRAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe
confere o art. 62, inciso I, do Regimento Interno, divulgado pela Resolução nº 340, de
21 de setembro de 2023, publicada no DOU de 25 de setembro de 2023, resolve:
Conceder a GUILHERME ARAUJO DE BRITTO VELHO pensão civil por morte, a
partir de 16 de abril de 2024, como beneficiário do instituidor VICTOR CARRION DE BRITTO
VELHO, matrícula 9.515.448-5, ocupante do cargo de Analista, Classe Especial, Padrão IV, do
Quadro de Pessoal desta Autarquia, com fundamento no art. 23, §4º, da Emenda
Constitucional n° 103, de 12 de novembro de 2019, c/c os arts. 74, 16, inciso I, art. 77, § 2º,
inciso III, da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, sendo o valor do benefício equivalente
a uma cota familiar de 50% (cinquenta por cento) do valor da aposentadoria recebida pelo
servidor, acrescida de cotas de 10 (dez) pontos percentuais por dependente, até o máximo
de 100% (cem por cento) ,tendo em vista o que consta do processo nº 270695.
MARCELO FORESTI DE MATHEUS COTA
ÁREA DE ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA FINANCEIRO E DE
R ES O LU Ç ÃO
ATO Nº 691, DE 19 DE AGOSTO DE 2024
O Diretor de Organização do Sistema Financeiro e de Resolução, no uso das
atribuições que lhe confere o art. 17, inciso XIII, do Regimento Interno do Banco Central do
Brasil, com base no art. 41 da Lei nº 6.024, de 13 de março de 1974, e nos arts. 3º e 5º, §§
1º e 2º, do Regulamento Anexo à Portaria nº 107.768, de 1º de julho de 2020, resolve:
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