DOU 21/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 161, quarta-feira, 21 de agosto de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Art. 3º Exonerar a servidora CAROLINA FONSECA GARCIA OLIVA, matrícula
nº 6006451-4, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, do cargo em
comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 8º Ofício Geral da Procuradoria Regional
do Trabalho da 20ª Região/SE, código CC-4.
Art. 4º Nomear o servidor DIEGO SILVA NUNES, matrícula 6006358-0,
ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, para o cargo em comissão de
Chefe da Assessoria Jurídica do 10º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho
da 20ª Região/SE, código CC-4.
GLÁUCIO ARAÚJO DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 1.196, DE 20 DE AGOSTO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da
competência que lhe foi atribuída pelo artigo 92 da Portaria PGT/MPT nº 1.314, de 22 de
agosto de 2017, consolidada pela Portaria PGT/MPT nº 1.304, de 31 de agosto de 2020,
publicada no BS-Especial 9-B, de 01 de setembro de 2020, e considerando o que consta no
PGEA/MPT nº 20.02.2100.0000849/2024-06, resolve:
Art. 1º Nomear DHARLA SUELLEN SILVA BELO, bacharela em Administração,
para o cargo em comissão de Assessora Nível I da Divisão de Administração, código CC-1,
da Procuradoria Regional do Trabalho da 21ª Região/RN.
GLÁUCIO ARAÚJO DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 1.199, DE 20 DE AGOSTO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da
competência que lhe foi delegada pela Portaria PGT/MPT nº 1614, de 8 de dezembro de
2021, publicada no Diário Oficial da União em 10 de dezembro de 2021, e considerando o
que consta no PGEA/MPT nº 20.02.0001.0006928/2024-54, resolve:
Art. 1º Nomear a servidora ANNA CAROLINA MONIZ TELLES BOARIN, matrícula
6004400-4, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Gestão Pública, para o cargo
em comissão de Chefe da Seção de Registros de Membros e Controle de Ofícios, código
CC-2, da Diretoria de Gestão de Pessoas da Procuradoria-Geral do Trabalho, exonerando-
a do cargo em comissão de Chefe da Seção de Registros de Membros e Controle de
Ofícios, código CC-1, da Diretoria de Gestão de Pessoas da Procuradoria-Geral do Trabalho,
que atualmente ocupa.
Art. 2º Designar a servidora EMANNUELA OLIVEIRA SOUZA QUEIROZ, matrícula
6007025-0, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, para o encargo
de substituta eventual da Chefe da Seção de Registros de Membros e Controle de Ofícios,
código CC-2, da Diretoria de Gestão de Pessoas da Procuradoria-Geral do Trabalho,
dispensando-a do encargo de substituta eventual da Chefe da Seção de Registros de
Membros e Controle de Ofícios, código CC-1, da Diretoria de Gestão de Pessoas da
Procuradoria-Geral do Trabalho.
GLÁUCIO ARAÚJO DE OLIVEIRA
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO
PORTARIA Nº 174, DE 20 DE AGOSTO DE 2024
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA
OITAVA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, no uso das atribuições
que lhe confere a Lei Orgânica do Ministério Público da União - Lei Complementar n.º 75, de
20 de maio de 1993, especialmente as normas contidas nos artigos 91, XXI, e 92, II, resolve:
Art. 1º Designar a servidora LUCIANA MONTEIRO DA SILVA, ocupante do cargo
de Técnica do MPU/Administração, Matrícula nº 6003642-7, para o encargo de substituta
do Cargo em Comissão de Diretora Regional, Código CC-04, desta Procuradoria Regional do
Trabalho da 8ª Região, no período de 05/09/2024 a 11/09/2024, em razão de licença para
tratamento de saúde da titular e férias do substituto.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REJANE DE BARROS MEIRELES ALVES
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO
R E T I F I C AÇ ÃO
Na PORTARIA 159, publicada em 15 de Agosto de 2024 da PROCURADORIA
REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO, publicada na Seção 2 do Diário Oficial da União.
ONDE LÊ-SE: "Art. 1º DISPENSAR o servidor ANTONIO DA SILVA MORAES,
matrícula 6008008-6, Analista do MPU/Direito, para exercer o encargo de substituto
eventual de CHEFE DA ASSESSORIA JURÍDICA DO 1º OFÍCIO GERAL DA PTM DE GURUPI,
código CC-02, da Procuradoria Regional do Trabalho da 10º Região/DF-TO.
Art. 2º DESIGNAR a servidora MARIA DE FÁTIMA SAMARA DE MORAES MAIA,
matrícula 6006631-8, Analista do MPU/Direito, do encargo de substituta eventual de CHEFE
DA ASSESSORIA JURÍDICA DO 1º OFÍCIO GERAL DA PTM DE GURUPI, código CC02, da
Procuradoria Regional do Trabalho da 10º Região/DF-TO. "
LEIA-SE: "Art. 1º DISPENSAR o servidor ANTONIO DA SILVA MORAES, matrícula
6008008-6, Analista do MPU/Direito, para exercer o encargo de substituto eventual de
CHEFE DA ASSESSORIA JURÍDICA DO 2º OFÍCIO GERAL DA PTM DE GURUPI, código CC-02,
da Procuradoria Regional do Trabalho da 10º Região/DF-TO.
Art. 2º DESIGNAR a servidora MARIA DE FÁTIMA SAMARA DE MORAES MAIA,
matrícula 6006631-8, Analista do MPU/Direito, do encargo de substituta eventual de CHEFE
DA ASSESSORIA JURÍDICA DO 2º OFÍCIO GERAL DA PTM DE GURUPI, código CC02, da
Procuradoria Regional do Trabalho da 10º Região/DF-TO. ".
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO
PORTARIA Nº 116, DE 19 DE AGOSTO DE 2024
PGEA 20.02.2000.0000998/2023-08
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO
DA 20ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o Memo
Conjunto 34/2024 de, 15/07/2024 retificado pelo Memo Conjunto 37/2024, de 19/08/2024
(TRT 20ª Região/Secretária do Pleno e da 2ª Turma e Secretário da 1ª
Turma) no qual consta a previsão das datas e horários das Sessões Ordinárias
a serem realizadas no mês de AGOSTO do ano em curso, resolve:
Art. 1º Alterar a Portaria GPC nº 102.2024, de 23 de julho de 2024, nos
seguintes termos:
Onde se lê:
Art. 1º Designar os Procuradores do Trabalho listados a seguir, lotados na PRT-
20ª Região, para atuarem nas Sessões do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região e
respectivos prosseguimentos, adiamentos e antecipações, da seguinte forma:
Dr. ADSON SOUZA DO NASCIMENTO
1ªTurma:
-02/08/2024 (sexta-feira) às 9h (virtual);
-09/08/2024 (sexta-feira) às 9h (virtual); com prosseguimento (presencial) em
12/08/2024 (segunda-feira) às 9h;
-28/08/2024 (quarta-feira) às 9h (presencial);
-30/08/2024 (sexta-feira) às 9h (virtual);
2ªTurma:
-12/08/2024 (segunda-feira) às 9h (virtual), com prosseguimento (presencial)
em 13/08/2024 (terça-feira) às 9h;
Dr. ALEXANDRE MAGNO MORAIS BATISTA DE ALVARENGA
1ª Turma:
-16/08/2024 (sexta-feira) às 9h (virtual), com prosseguimento (presencial) em
19/08/2024 (segunda-feira) às 9h; (em substituição ao 1º Ofício Geral)
-22/08/2024 (quinta-feira) às 9h (virtual); (em substituição ao 2º Ofício
Geral)
2ªTurma:
-05/08/2024 (segunda-feira) às 9h (virtual), com prosseguimento (presencial)
em 06/08/2024 (terça-feira) às 9h; (em substituição ao 1º Ofício Geral)
-26/08/2024 (segunda-feira) às 9h (virtual), com prosseguimento (presencial)
em 27/08/2024 (terça-feira) às 9h; (em substituição ao 2º Ofício Geral)
Dr. ALBERICO LUIS BATISTA NEVES
2ªTurma:
-19/08/2024 (segunda-feira) às 9h (virtual), com prosseguimento (presencial)
em 20/08/2024 (terça-feira) às 9h; (em substituição ao 1º Ofício Geral)
Dra. CLARISSE DE SA FARIAS MALTA
Pleno:
-23/08/2024 (sexta-feira) às 9h (virtual), com prosseguimento (presencial) em
26/08/2024 (segunda-feira) às 9h;
-26/08/2024 (segunda-feira, presencial), sessão administrativa, logo após a
sessão judiciária.
Leia-se
Art. 1º. Designar os Procuradores do Trabalho listados a seguir, lotados na PRT-
20ª Região, para atuarem nas Sessões do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região e
respectivos prosseguimentos, adiamentos e antecipações, da seguinte forma:
Dr. ADSON SOUZA DO NASCIMENTO
1ªTurma:
-02/08/2024 (sexta-feira) às 9h (virtual);
-09/08/2024 (sexta-feira) às 9h (virtual), com prosseguimento (presencial) em
12/08/2024 (segunda-feira) às 9h;
2ªTurma:
-12/08/2024 (segunda-feira) às 9h (virtual), com prosseguimento (presencial)
em 13/08/2024 (terça-feira) às 9h;
Dr. ALEXANDRE MAGNO MORAIS BATISTA DE ALVARENGA
1ª Turma:
-16/08/2024 (sexta-feira) às 9h (virtual), com prosseguimento (presencial) em
19/08/2024 (segunda-feira) às 9h; (em substituição ao 1º Ofício Geral)
-22/08/2024 (quinta-feira) às 9h (virtual); (em substituição ao 2º Ofício
Geral)
2ªTurma:
-05/08/2024 (segunda-feira) às 9h (virtual), com prosseguimento (presencial)
em 06/08/2024 (terça-feira) às 9h; (em substituição ao 1º Ofício Geral)
-26/08/2024 (segunda-feira) às 9h (virtual), com prosseguimento (presencial)
em 27/08/2024 (terça-feira) às 9h; (em substituição ao 2º Ofício Geral)
Dr. ALBERICO LUIS BATISTA NEVES
2ªTurma:
-19/08/2024 (segunda-feira) às 9h (virtual), com prosseguimento (presencial)
em 20/08/2024 (terça-feira) às 9h; (em substituição ao 1º Ofício Geral)
Dr. CÁSSIO DE ARAÚJO SILVA
1ª Turma:
-30/08/2024 (sexta-feira) às 9h (virtual), com prosseguimento (presencial) em
02/09/2024 (segunda-feira) às 9h;
Dra. CLARISSE DE SA FARIAS MALTA
Pleno:
-23/08/2024 (sexta-feira) às 9h (virtual), com prosseguimento (presencial) em
26/08/2024 (segunda-feira) às 9h;
-26/08/2024 (segunda-feira, presencial), sessão administrativa, logo após a
sessão judiciária.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
MÁRCIO AMAZONAS CABRAL DE ANDRADE
Tribunal de Contas da União
PORTARIA-TCU Nº 133, DE 19 DE AGOSTO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, no uso da atribuição que
lhe confere o art. 70, inciso III, da Lei nº 8.443, publicada em 17 de julho de 1992, e tendo
em vista as informações constantes do processo TC-018.569/2024-2, resolve:
CONCEDER APOSENTADORIA voluntária, com proventos integrais, ao servidor
FÁBIO MAFRA, matrícula 5081-4, no cargo de Auditor Federal de Controle Externo, Área
Controle Externo, Especialidade Controle Externo, Classe Especial, Padrão 13, do Quadro de
Pessoal da Secretaria deste Tribunal, com proventos calculados com base no art. 20, §§ 2º,
inciso I, e 3º, inciso I, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Min. BRUNO DANTAS
SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA ESPECIALIZADA EM GESTÃO DE PESSOAS
DIRETORIA DE ANÁLISE DE DIREITOS
PORTARIA-DIADI Nº 115, DE 20 DE AGOSTO DE 2024
A DIRETORA DE ANÁLISE DE DIREITOS DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO , no
uso da atribuição que lhe confere o disposto no inciso III do art. 3º da Portaria n° 2, de 1º de
abril de 2024, da Secretaria Especializada em Gestão de Pessoas deste Tribunal, resolve:
Art. 1º Designar ANNELISE GUIMARAES FREIRE AYOROA, matrícula 11178-3, AUFC, para
exercer a função de confiança de Assessor, código FC-3, no(a) Secretaria de Relações Internacionais.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CRÍSCIE LIZITA LÔBO SILVEIRA
PORTARIA-DIADI Nº 117, DE 20 DE AGOSTO DE 2024
A DIRETORA DE ANÁLISE DE DIREITOS DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, no
uso da atribuição que lhe confere o disposto no inciso IV do art. 3º da Portaria n° 2, de 1º
de abril de 2024, da Secretaria Especializada em Gestão de Pessoas deste Tribunal, e, tendo
em vista o que consta da Portaria-TCU nº 323, de 1º de outubro de 2019, resolve:
Art. 1º Designar EDSON KUROKAWA, matrícula 8573-1, AUFC, para exercer
a função de confiança de Especialista Sênior I, código FC-3, no período compreendido
entre a data de publicação desta Portaria e 31 de dezembro de 2024.
Parágrafo único. Será realizado o trabalho "Mapeamento de processos,
atividades e projetos críticos sob a responsabilidade da SecAmbientes", código 923,
patrocinado pelo(a) SecAmbientes e autorizado pelo(a) SEGEDAM em 24/7/2024.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CRÍSCIE LIZITA LÔBO SILVEIRA