DOU 21/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 161, quarta-feira, 21 de agosto de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Poder Judiciário
CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA SGP Nº 246, DE 19 DE AGOSTO DE 2024
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS EM EXERCÍCIO NO CONSELHO NACIONAL DE
JUSTIÇA, nos termos do caput do art. 38 da Lei n. 8.112/1990 e do inciso V do art. 1º da Portaria
DG n. 107/2024, e considerando o contido no Processo SEI/CNJ n. 08787/2024, resolve:
DESIGNAR GABRIEL CARVALHO REIS, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado
- Comunicação Social, do quadro de pessoal do Supremo Tribunal Federal, como substituto
do Chefe da Seção Audiovisual, nível FC-6, no período de 8 a 12 de julho de 2024.
LUCIANA CRISTINA GOMES COÊLHO MATIAS
SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
PORTARIA STJ/GP Nº 405, DE 6 DE AGOSTO DE 2024
A PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição
conferida pelo art. 21, XXVI, do Regimento Interno e considerando o contido no Processo
STJ n. 019466/2020, resolve:
Art. 1º Prorrogar, até 27 de fevereiro de 2025, a cessão do servidor JOÃO
BOSCO SIMÕES OLIVEIRA, matrícula S055810, para continuar a exercer o cargo em
comissão de Assessor II, nível CJ-2, no Conselho Nacional de Justiça.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Min MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
PORTARIA STJ/GP Nº 443, DE 15 DE AGOSTO DE 2024
A PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições
legais e considerando o disposto na Lei n. 8.038, de 28 de maio de 1990, no art. 21-A do
Regimento Interno e na Resolução STJ/GP n. 8 de 19 abril de 2016, bem como o que
consta no Processo STJ n. 022860/2018, resolve:
Art. 1º Convocar o Juiz Federal Daniel Marchionatti Barbosa, do Tribunal
Regional Federal da 4ª Região, para atuar como Juiz Instrutor em meu Gabinete, pelo
período de 6 meses, prorrogável por igual prazo, a contar de 23 de agosto de 2024.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Min. MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
PORTARIA STJ/GP Nº 444, DE 15 DE AGOSTO DE 2024
A PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição
conferida pelo art. 21, XXV, do Regimento Interno e considerando o disposto nos arts. 9º,
II, e 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Exonerar de cargo em comissão:
BRENO TEIXEIRA DO REGO, matrícula S076079, Assessor da Vice-Presidência,
código CJ-3, do Gabinete da Vice-Presidência;
LÍDIA JONAS PÉRES DE SOUZA, matrícula S046838, Assessora de Ministro,
código CJ-3, do Gabinete do Ministro Og Fernandes.
Art. 2º Nomear para cargo em comissão:
BRENO TEIXEIRA DO REGO, matrícula S076079, Assessor de Ministro, código CJ-
3, no Gabinete do Ministro Og Fernandes, na vaga decorrente da exoneração de Lídia Jonas
Péres de Souza;
LÍDIA JONAS PÉRES DE SOUZA, matrícula S046838, Assessora da Vice-
Presidência, código CJ-3, no Gabinete da Vice-Presidência, na vaga decorrente da
exoneração de Breno Teixeira do Rego.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Min MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
PORTARIA STJ/GP Nº 445, DE 16 DE AGOSTO DE 2024
A PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição
conferida pelo art. 21, XXV, do Regimento Interno e considerando o disposto no art. 33, VIII,
da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Processo STJ n. 025954/2024, resolve:
Art. 1º Declarar vago, com efeitos a contar de 7 de agosto de 2024, o cargo de
Analista Judiciário, Área de Apoio Especializado - Engenharia Civil, do quadro de pessoal
deste Tribunal ocupado pela servidora DANIELE FIRME MIRANDA, em decorrência de sua
posse em outro cargo público inacumulável.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Min MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
PORTARIA STJ/GP Nº 451, DE 19 DE AGOSTO DE 2024
A PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições
legais e considerando o disposto nos arts. 21-A e 21-C do Regimento Interno, na Lei n.
8.038, de 28 de maio de 1990 e na Resolução STJ/GP n. 8 de 19 abril de 2016, bem como
o que consta na Portaria STJ/GP n. 299 de 24 de maio de 2024 e no Processo STJ n.
019276/2024, resolve:
Art. 1º Dispensar, em 19 de agosto de 2024, da convocação para atuar como
Juiz Auxiliar no Gabinete do Ministro João Otávio de Noronha, o Juiz de Direito Flávio
Barros Moreira, do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais.
Art. 2º Convocar o Magistrado para atuar como Juiz Instrutor no mesmo
Gabinete, pelo período de 6 meses, prorrogável por igual prazo, a partir da mesma data.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Min. MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
PORTARIA STJ/GP Nº 452, DE 19 DE AGOSTO DE 2024
A PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições
legais e considerando o disposto no art. 21-C do Regimento Interno e na Resolução STJ/GP n.
8 de 19 abril de 2016, bem como o que consta no Processo STJ n. 019255/2020, resolve:
Art. 1º Convocar o Juíza de Direito Sandra Aparecida Silvestre de Frias
Torres, do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, para atuar como Juíza Auxiliar
no Gabinete do Ministro João Otávio de Noronha, pelo período de 1 ano, prorrogável
por igual prazo, a contar de 19 de agosto de 2024.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Min. MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
PORTARIA STJ/GP Nº 453, DE 20 DE AGOSTO DE 2024
A PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição
conferida pelo art. 21, XXV, do Regimento Interno e considerando o disposto no art. 35, II,
da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, com efeitos a contar de 20 de agosto de 2024,
NATÁLIA DE MATTOS LAMBERT SOARES, matrícula S075935, do cargo em comissão de
Secretário de Comunicação Social, código CJ-3.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Min MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
S EC R E T A R I A
PORTARIA STJ/GDG Nº 653, DE 19 DE AGOSTO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com
base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro
de 2023 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Dispensar IZABELA GUIMARÃES CUNHA E SILVA, matrícula S065700, da
função de confiança de Assistente II, código FC-2, do Gabinete do Ministro Joel Ilan Paciornik.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA
PORTARIA STJ/GDG Nº 654, DE 19 DE AGOSTO DE 2024,
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no
item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro de 2023, resolve:
Art. 1º Designar MARTIN MELO DIAS, matrícula S078330, para a função de
confiança de Assistente II, código FC-2, da Secretaria de Tecnologia da Informação e
Comunicação, na vaga decorrente da dispensa de Guilherme Augusto Leite Alves.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA
PORTARIA STJ/GDG Nº 655, DE 19 DE AGOSTO DE 2024,
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base
no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro de 2023
e no disposto no caput do art. 38 da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Designar NELTON MENDES DA SILVA, matrícula S032314, para substituir
o Chefe da Seção de Rede de Telecomunicação Fixa e Móvel, código FC-6, da
Coordenadoria de Tecnologia da Comunicação, da Secretaria de Tecnologia da Informação
e Comunicação, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na
vacância da função de confiança.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA
PORTARIA STJ/GDG Nº 656, DE 19 DE AGOSTO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com
base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 36 de 23 de
dezembro de 2022 e no disposto no art. 35, II, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de
1990, resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, com efeitos a contar de 14 de agosto de 2024,
ISABELLA ZAFFALON MARRA, matrícula S067800, do cargo em comissão de Assessor A,
código CJ-2, do Gabinete do Ministro Marco Buzzi.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA
PORTARIA STJ/GDG Nº 657, DE 20 DE AGOSTO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com
base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro
de 2023 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Dispensar, com efeitos a contar de 19 de agosto de 2024, JULIERNE LOPES
VELEZ, matrícula S061829, da função de confiança de Assistente IV, código FC-4, da Ouvidoria.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA
PORTARIA STJ/GDG Nº 659, DE 20 DE AGOSTO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com
base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro
de 2023 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Dispensar BRUNO GETIRANA DE LIMA, matrícula S075277, da função de
confiança de Assistente II, código FC-2, da Coordenadoria de Processamento de Feitos em
Execução Judicial, da Secretaria de Processamento de Feitos.
Art. 2º Designar o servidor para a função de confiança de Assistente IV, código
FC-4, do Gabinete do Ministro Mauro Campbell Marques, na vaga decorrente da dispensa
de Renata Lyra Alves Xavier.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA
PORTARIA STJ/GDG Nº 660, DE 20 DE AGOSTO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com
base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro
de 2023 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Dispensar, com efeitos a contar de 21 de agosto de 2024, CLÁUDIO
FERNANDES MENDONÇA, matrícula S068416, da função de confiança de Assistente II,
código FC-2, da Coordenadoria de Execução e Acompanhamento Orçamentário e
Financeiro, da Secretaria de Orçamento e Finanças, em decorrência de sua posse em outro
cargo público inacumulável.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA
PORTARIA STJ/GDG Nº 661, DE 20 DE AGOSTO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base
no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro de 2023
e no disposto no caput do art. 38 da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Revogar, com efeitos a contar de 21 de agosto de 2024, a designação de
CLÁUDIO FERNANDES MENDONÇA, matrícula S068416, para substituir o Chefe da Seção de
Análise de Faturamento e Liquidação de Despesas, código FC-6, da Coordenadoria de Execução
e Acompanhamento Orçamentário e Financeiro, da Secretaria de Orçamento e Finanças, objeto
da Portaria STJ/GDG n. 197 de 3 de março de 2020, publicada no Diário Oficial da União do dia
5 subsequente.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA