DOU 21/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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12
Nº 161, quarta-feira, 21 de agosto de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
cultura (ISNA), que foi definido como a razão entre a evapotranspiração real da cultura
(ETr) e evapotranspiração máxima ou potencial da cultura (Etc).
Ressalta-se que se trata de um modelo agroclimático, cujo pressuposto é de
não ocorrência de limitações por fertilidade de solo ou danos às plantas por ocorrência de
plantas daninhas, insetos-pragas e doenças.
Para delimitação das áreas aptas ao cultivo da aveia de sequeiro, em condições
de baixo risco, foram adotados os seguintes parâmetros e variáveis:
I. Precipitação Pluvial:
Foram utilizadas séries de dados de chuva preferencialmente com 30 anos de
dados. Somente em regiões com escassez de séries de dados de longa duração foram
consideradas séries com um mínimo de 15 anos de dados diários, contabilizando um total
de 3.500 séries pluviométricas;
II. Evapotranspiração de referência (ETo):
A ETo foi utilizada através de médias decendiais calculadas pelo método de
Hargreaves e Samani, previamente adaptado e recalibrado para as condições brasileiras.
III. Coeficiente de cultura (Kc):
As curvas de Kc, conforme modelo conceitual FAO - 56, foram geradas para
valores decendiais, por meio de um modelo bilogístico ajustado a partir de valores de Kc
iniciais (0,40), máximo (1,00) e final (0,40). Os valores decendiais de Kc foram gerados
para cada agrupamento de cultivares. O Kc, utilizado para a determinação da
Evapotranspiração Máxima da Cultura (Etc.) decendial para cada unidade da federação,
são apresentados na tabela abaixo:
.
Ciclo
(dias)
.Decêndios
. .
.1
.2
.3
.4
.5
.6
.7
.8
.9
.
.110
.0,4
.0,44
.0,56
.0,74
.0,89
.0,96
.0,98
.0,97
.0,92
.
.120
.0,4
.0,44
.0,55
.0,72
.0,88
.0,95
.0,98
.0,98
.0,96
.
.130
.0,4
.0,44
.0,54
.0,7
.0,86
.0,94
.0,98
.0,99
.0,98
.
.140
.0,4
.0,44
.0,53
.0,69
.0,84
.0,93
.0,97
.0,98
.0,99
.
.150
.0,4
.0,43
.0,52
.0,67
.0,83
.0,92
.0,97
.0,98
.0,99
.
.160
.0,4
.0,43
.0,51
.0,65
.0,81
.0,91
.0,96
.0,98
.0,99
.
.170
.0,4
.0,43
.0,51
.0,64
.0,79
.0,9
.0,96
.0,98
.0,99
.
Ciclo
(dias)
.Decêndios
. .
.10
.11
.12
.13
.14
.15
.16
.17
.
.110
.0,76
.0,51
.
.
.
.
.
.
.
.120
.0,9
.0,74
.0,5
.
.
.
.
.
.
.130
.0,96
.0,89
.0,72
.0,5
.
.
.
.
.
.140
.0,98
.0,95
.0,87
.0,71
.0,49
.
.
.
.
.150
.0,98
.0,97
.0,94
.0,86
.0,69
.0,49
.
.
.
.160
.0,99
.0,98
.0,97
.0,93
.0,84
.0,68
.0,49
.
.
.170
.0,99
.0,99
.0,98
.0,96
.0,92
.0,83
.0,67
.0,49
IV. Temperatura:
Foi considerado o risco de geada foi estimado pela análise da frequência de
ocorrência de temperaturas do ar igual ou menor a 1,0 °C, com base na temperatura do
ar em abrigo meteorológico. O diagnóstico de risco de geada foi considerado em dois
decêndios (20 dias) ao redor do espigamento, incluindo o decêndio imediatamente
anterior (n-1) e no decêndio do espigamento (n).
V. Ciclo e Fases fenológicas:
Fase
I: Estabelecimento
da cultura
(semeadura/emergência); Fase
II:
Crescimento Vegetativo; Fase III: Espigamento/floração/enchimento de grãos; Fase IV:
Maturação. As cultivares de aveia foram classificadas em três grupos de cultivares:
.
.Grupo
.Nº médio de dias da emergência à
maturação ponto de colheita
.
.Grupo I
.£ 130
.
.Grupo II
.131 - 150
.
.Grupo III
.> 150
VI. Capacidade de Água Disponível (CAD):
A Capacidade de Armazenamento de Água Disponível (CAD) para a cultura da
aveia foi estimada com base na profundidade efetiva do sistema radicular (Ze), e a Água
Disponível (AD) nas diferentes classes. Foram considerados 6 classes de solos, AD1, AD2,
AD3, AD4, AD5 e AD6; com capacidade de armazenamento de 24 mm, 32 mm, 42 mm, 55
mm, 72 mm e 95mm, respectivamente; e uma profundidade efetiva média do sistema
radicular (Ze) de 60 cm.
Estas informações foram incorporadas ao modelo de balanço hídrico para a
realização das simulações necessárias para identificação dos períodos favoráveis para a
semeadura. Foram realizadas simulações para 36 períodos de semeadura, espaçados de 10
dias, entre os meses de janeiro a dezembro.
VII. Índice de Satisfação das Necessidades de Água (ISNA):
A partir das simulações foram obtidos os valores médios do ISNA para cada
data de simulação de semeadura. O modelo estimou os índices de satisfação da
necessidade de água (ISNA), definidos como
sendo a razão existente entre
evapotranspiração real (ETr) e a evapotranspiração máxima da cultura (Etc.) para cada fase
de interesse da cultura e para cada estação pluviométrica.
Procedeu-se a análise frequencial das séries de resultados anuais para a
verificação da frequência de ocorrência de anos-safra com valores de ISNA abaixo do
limite crítico para a cultura em cada fase de interesse.
O evento adverso fica caracterizado quando o ISNA de uma determinada safra
ficou abaixo do limite crítico. Posteriormente, os valores de ISNA correspondentes aos
percentis de 20%, 30% e 40% de risco foram georreferenciados por meio da latitude e
longitude e, com a utilização de um sistema de informações geográficas (SIG), foram
espacializados por meio de um estimador espacial geoestatístico (krigagem ordinária) para
a determinação dos mapas temáticos de risco.
Foi considerado um ISNA ³ 0,6 na Fase I - Estabelecimento da cultura, ISNA ³
0,45 na Fase III - Espigamento/floração/enchimento de grãos.
VIII. Risco de Excesso Hídrico: O risco de excesso hídrico no final do ciclo na Fase
IV (20 dias final do ciclo) foi calculado pelo total de chuva maior ou igual a 185 mm.
Considerou-se apto para o cultivo da aveia de sequeiro os municípios que
apresentaram, em no mínimo 20% de sua área, com condições climáticas dentro dos
critérios considerados.
Notas:
Os resultados do Zarc são gerados considerando um manejo agronômico
adequado para o bom desenvolvimento, crescimento e produtividade da cultura,
compatível com as condições de cada localidade. Falhas ou deficiências de manejo de
diversos tipos, desde a fertilidade do solo até o manejo de pragas e doenças; ou escolha
de cultivares inadequados para o ambiente edafoclimático, podem resultar em perdas
graves de produtividade ou agravar perdas geradas por eventos meteorológicos adversos.
Portanto, é indispensável: utilizar tecnologia de produção adequada para a condição
edafoclimática; controlar efetivamente as plantas daninhas, pragas e doenças durante o
cultivo; adotar práticas de manejo e conservação de solos.
A gestão de riscos de natureza climática na cultura da aveia de sequeiro pode
ser melhorada pela assistência técnica local, via a diluição de riscos, quando são
associadas, ao calendário de semeadura preconizado nas Portarias do Zarc Aveia Sequeiro,
práticas de manejo de cultivos que contemplem a rotação de culturas, o escalonamento
de épocas de semeadura e a diversificação de cultivares (com ciclos diferentes) em uma
mesma propriedade rural.
As lavouras irrigadas não estão restritas aos períodos de plantio indicados nas
Portarias para sequeiro, cabendo ao interessado observar as indicações: do ZARC
específico para a cultura irrigada (quando houver); ou da Assistência Técnica e Extensão
Rural (ATER) oficial para as condições locais de cada agroecossistema.
Informações detalhadas para a condução de uma lavoura de aveia sequeiro, da
semeadura à colheita, podem ser encontradas nas Informações Técnicas da Comissão
Brasileira de Pesquisa de Aveia, disponíveis em (escolher a versão mais atual, conforme
safra alvo):
https://setrem.edu.br/wp-
c o n t e n t / u p l o a d s / 2 0 2 1 / 1 1 / I N FO R M ACO ES _ T EC N I C A S _ P A R A _ A _ C U LT U R A _ DA _ AVEIA_
SETREM_XL_RCBPA_2021-10-11-2021_compressed.pdf
2. TIPOS DE SOLOS APTOS AO CULTIVO
São aptos ao cultivo da cultura no estado as seis classes de água disponível
AD1,
AD2,
AD3,
AD4,
AD5
e
AD6, que
podem
ser
estimadas
por
função
de
pedotransferência em função dos percentuais granulométricos de areia total, silte e argila,
conforme especificado na Instrução Normativa SPA/MAPA nº 1, de 21 de junho de
2022.
Limite inferior e superior para seis classes de AD a serem utilizadas nas
avaliações de risco de déficit hídrico do Zoneamento Agrícola de Risco Climático.
. .Limite
inferior
(mm cm-1)
Classes de AD
.
.Limite
superior
(mm cm-1)
.
.0,34
£
AD1
.<
.0,46
.
.0,46
£
AD2
.<
.0,61
.
.0,61
£
AD3
.<
.0,80
.
.0,80
£
AD4
.<
.1,06
.
.1,06
£
AD5
.<
.1,40
.
.1,40
£
AD6
.£
.1,84*
* amostras de solo com composição granulométrica que eventualmente resulte em
estimativa de AD acima de 1,84 mm cm-1 serão representadas pela classe AD6.
Não são indicadas para o cultivo:
- áreas de preservação permanente, de acordo com a Lei 12.651, de 25 de maio de 2012;
- áreas com solos que apresentam profundidade inferior a 50 cm ou com solos muito
pedregosos, isto é, solos nos quais calhaus e matacões ocupem mais de 15% da massa
e/ou da superfície do terreno.
- áreas que não atendam às determinações da Legislação Ambiental vigente, do
Zoneamento Ecológico Econômico (ZEE) dos estados.
3. TABELA DE PERÍODOS DE SEMEADURA E EMERGÊNCIA ESPERADA
O Zarc indica os períodos de plantio em períodos decendiais (dez dias). Nas
culturas anuais, o intervalo entre a semeadura e a emergência das plântulas têm
relevância para o estabelecimento da cultura no campo e, portanto, para a correta
estimativa da duração do ciclo assim como para o cálculo do risco climático para o ciclo
de cultivo como um todo. O risco do ciclo de cultivo estimado para cada decêndio de
semeadura considera um intervalo médio entre 5 e 10 dias para ocorrência da
emergência. A tabela abaixo indica a data e o mês que corresponde cada período de
plantio/semeadura decendial.
.
.Períodos
.1
.2
.3
.4
.5
.6
.7
.8
.9
.10
.11
.12
.
.Datas
.1º
a
10
.11
a
20
.21
a
31
.1º
a
10
.11
a
20
.21
a 28
.1º
a
10
.11
a
20
.21
a
31
.1º
a
10
.11
a
20
.21
a
30
.
.Meses
.Janeiro
.Fe v e r e i r o
.Março
.Abril
.
.Períodos
.13
.14
.15
.16
.17
.18
.19
.20
.21
.22
.23
.24
.
.Datas
.1º
a
10
.11
a
20
.21
a
31
.1º
a
10
.11
a
20
.21
a
30
.1º
a
10
.11
a
20
.21
a
31
.1º
a
10
.11
a
20
.21
a
31
.
.Meses
.Maio
.Junho
.Julho
.Agosto
.
.Períodos
.25
.26
.27
.28
.29
.30
.31
.32
.33
.34
.35
.36
.
.Datas
.1º
a
10
.11
a
20
.21
a
30
.1º
a
10
.11
a
20
.21
a
31
.1º
a
10
.11
a
20
.21
a
30
.1º
a
10
.11
a
20
.21
a
31
.
.Meses
.Setembro
.Outubro
.Novembro
.Dezembro
4. CULTIVARES INDICADAS
Para efeito de indicação dos períodos de plantio, as cultivares indicadas pelos
obtentores/mantenedores para o
estado, foram agrupadas conforme
a seguir
especificado.
Cultivares indicadas para a espécie Avena brevis Roth
GRUPO II
EMBRAPA TRIGO - CNPT: BRS Madrugada.
GRUPO III
EMBRAPA TRIGO - CNPT: BRS Centauro.
Cultivares indicadas para a espécie Avena sativa L.
GRUPO II
IDR - PARANÁ: IPR Andrômeda, IPR Esmeralda;
UFRGS: URS MONARCA, URS OLADA, URS ALTANERA, URS POENTE, URS
PUJANTE, URS ALTEZA.
GRUPO III
AGROALPHA - COMERCIO E PRESTACAO DE SERVICOS PARA AGRICULTURA
LTDA: AF 1345, AF 1340, AGROURS Invernada, Alpha 16116;
FABIO JOSE SIQUEIRA DE QUADROS: Fronteira;
GAÚCHA MELHORAMENTO: GMX Campeira, GMX Invernia;
IDR - PARANÁ: IPR Suprema;
SFB SEMENTES LTDA: Paloma INTA.
GRUPO II
IDR - PARANÁ: IPR Andrômeda, IPR Esmeralda;
UFRGS: URS MONARCA, URS OLADA, URS ALTANERA, URS POENTE, URS
PUJANTE, URS ALTEZA.
GRUPO III
AGROALPHA - COMERCIO E PRESTACAO DE SERVICOS PARA AGRICULTURA
LTDA: AF 1345, AF 1340, AGROURS Invernada, Alpha 16116;
FABIO JOSE SIQUEIRA DE QUADROS: Fronteira;
GAÚCHA MELHORAMENTO: GMX Campeira, GMX Invernia;
IDR - PARANÁ: IPR Suprema;
SFB SEMENTES LTDA: Paloma INTA.
Cultivares indicadas para a espécie Avena strigosa Schereb
GRUPO I
IDR - PARANÁ: IPR Cabocla.
GRUPO II
AGROALPHA - COMERCIO E PRESTACAO DE SERVICOS PARA AGRICULTURA
LTDA: AGRO IRAÍ, AGRO REDENTORA , Agro Esteio, AGRO QUARAÍ;
EMBRAPA TRIGO - CNPT: Embrapa 29 (Garoa), BRS Tropeira, Embrapa 139;
GAÚCHA MELHORAMENTO: GMX PICASSO.
GRUPO III
AGROALPHA - COMERCIO E PRESTACAO DE SERVICOS PARA AGRICULTURA
LTDA: AGRO BAGÉ;
EMBRAPA TRIGO - CNPT: BRS Pampeana;
IDR - PARANÁ: Iapar 61(Ibiporã).
Notas:
1. Informações específicas sobre as cultivares indicadas devem ser obtidas
junto aos respectivos obtentores/mantenedores.
2. Devem ser utilizadas no plantio sementes produzidas em conformidade com
a legislação brasileira sobre sementes e mudas (Lei nº 10.711, de 5 de agosto de 2003, e
Decreto nº 10.586, de 18 de dezembro de 2020).
5. RELAÇÃO DOS MUNICÍPIOS APTOS AO CULTIVO, PERÍODOS INDICADOS PARA
SEMEADURA E PERÍODOS ACEITOS DE EMERGÊNCIA
NOTA: Para culturas anuais, o ZARC faz avaliações de risco para períodos
decendiais (10 dias) de semeadura e assume que a emergência ocorra, majoritariamente,
em até 10 dias após a semeadura. Para os casos excepcionais em que a emergência
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