DOU 21/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 161, quarta-feira, 21 de agosto de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
ATO Nº 11.860, DE 19 DE AGOSTO DE 2024
Processo nº 53520.002317/2024-53. Outorga autorização para uso de
radiofrequência(s)
à(ao)
ASSOCIACAO
DE
SERVICOS
SOCIAIS
VOLUNTARIOS
DE
MASSARANDUBA, CNPJ nº 03.794.738/0001-66, associada à autorização para exploração do
Serviço Limitado Privado.
CELSO FRANCISCO ZEMANN
Gerente
ATO Nº 11.861, DE 19 DE AGOSTO DE 2024
Processo nº 53520.002310/2024-31. Outorga autorização para uso de
radiofrequência(s)
à(ao)
ASSOCIACAO
DE
SERVICOS
SOCIAIS
VOLUNTARIOS
DE
GUARAMIRIM, CNPJ nº 79.377.974/0001-49, associada à autorização para exploração do
Serviço Limitado Privado.
CELSO FRANCISCO ZEMANN
Gerente
ATO Nº 11.862, DE 19 DE AGOSTO DE 2024
Processo
nº
53520.002321/2024-11.
Outorga autorização
para
uso
de
radiofrequência(s) à(ao) Associação Corpo de Bombeiros Voluntários de Ipumirim, CNPJ nº
80.912.744/0001-11, associada à autorização para exploração do Serviço Limitado Privado.
CELSO FRANCISCO ZEMANN
Gerente
ATOS DE 19 DE AGOSTO DE 2024
Extinguir, por cassação, a autorização no SERVIÇO DE INTERESSE RESTRITO
outorgada aos abaixo identificados, por perda das condições indispensáveis à
manutenção da autorização:
Nº 11.863 - Processo nº 53516.002657/2024-43: CLEVERSON KLEINJOHANN, CPF nº ***.535.049-**.
Nº 11.864 - Processo nº 53516.002674/2024-81: GERSON ZOLLER, CPF nº ***.885.689-**.
Nº 11.865 - Processo nº 53516.002658/2024-98: DANIEL HOFFMANN, CPF nº ***.792.159-**.
Nº 11.867 - Processo nº 53516.002660/2024-67: HEINZ BECK TAVARES DE GOES, CPF nº
***.051.528-**.
Nº 11.868 - Processo nº 53516.002675/2024-25: IVAN CARLOS CHIQUETTI, CPF nº ***.388.259-**.
Nº 11.869 - Processo nº 53516.002661/2024-10: IRINEU NISSOLA, CPF nº ***.861.269-**.
Nº 11.870 - Processo nº 53516.002678/2024-69: MARCILIO MARCOS CORREA, CPF nº ***.939.049-**.
Nº 11.875 - Processo nº 53516.002662/2024-56: MARCOS CESAR RAMBO, CPF nº ***.821.309-**.
Nº 11.876 - Processo nº 53516.002663/2024-09: MAURICIO DUTRA, CPF nº ***.513.879-**.
Nº 11.880 - Processo nº 53516.002679/2024-11: OTONIEL CAMARGO, CPF nº ***.521.369-**.
Nº 11.890 - Processo nº 53516.002664/2024-45: NACOR DE OLIVEIRA SERAPIAO FI L H O,
CPF nº ***.351.109-**.
Nº 11.892 - Processo nº 53516.002669/2024-78: ANDERSON CARLOS MENEGUSSI, CPF
nº ***.951.009-**.
Nº 11.894 - Processo nº 53516.002680/2024-38: REJANE WALZBURGER, CPF nº ***.825.369-**.
Nº 11.897 - Processo nº 53516.002671/2024-47: ANDERSON LUIZ GUEDES, CPF nº ***.963.799-**.
Nº 11.901 - Processo nº 53516.002681/2024-82: SERGIO LUIZ FERRARINI, CPF nº ***.575.429-**.
CELSO FRANCISCO ZEMANN
Gerente
ATO Nº 11.866, DE 19 DE AGOSTO DE 2024
Processo nº
53520.001759/2024-82. Outorgar autorização para
uso de
Radiofrequências à(ao) JK SANTA CATARINA EMPRESA DE COMUNICACOES LTDA,
executante do serviço Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, CNPJ nº
77.855.047/0001-61, no município de Tubarão/SC, até 01/05/2034, a contar da data de
publicação deste Ato, visando execução do
Serviço Auxiliar de Radiodifusão
e
Correlatos de Ligação para Transmissão de Programas.
CELSO FRANCISCO ZEMANN
Gerente
ATOS DE 20 DE AGOSTO DE 2024
Expede às entidades abaixo relacionadas autorização para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de
exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional:
Nº 11.926 - Processo nº 53516.002322/2024-25: MONICA DE LOURDES PATRICIO, CPF nº ***.190.349-**.
Nº 11.927 - Processo nº 53516.002353/2024-86: VITOR JORGE DA SILVA PATRICIO, CPF nº ***.735.209-**.
CELSO FRANCISCO ZEMANN
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ATOS 19 DE AGOSTO DE 2024
Expede autorização para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e
tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional, a:
Nº 11.871 - Processo nº 53528.002404/2024-31, Marcio Kolinski Silva, CPF nº ***.917.640-**.
Nº 11.872 - Processo nº 53528.002454/2024-18, Felipe Pinto Vogel, CPF nº ***.078.990-**.
Nº 11.873 - Processo nº 53528.002457/2024-51, Nelton Roberto Batista, CPF nº
***.783.100-**.
MARCIO DA ROSA SILVEIRA
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DE GOIÁS, MATO GROSSO,
MATO GROSSO DO SUL E TOCANTINS
ATO Nº 11.443, DE 7 DE AGOSTO DE 2024
Processo nº 53542.001621/2024-25. Extingue, por cassação, a autorização
outorgada a AGUAS DE CAMPO VERDE LTDA, CNPJ nº 04.830.575/0001-92, para explorar o
Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito, tendo em vista o advento do termo
final da autorização de uso de radiofrequências associada ao Serviço Limitado Privado, com
fulcro no art. 16, § 7º, do Regulamento de Uso do Espectro de Radiofrequências, aprovado
pela Resolução nº 671, de 3 de novembro de 2016, c/c o art. 30, do Regulamento Geral de
Outorgas - RGO, aprovado pela Resolução nº 720, de 10 de fevereiro de 2020, e com os
arts. 138 e 139, da Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997.
PAULO AURELIO PEREIRA DA SILVA
Gerente
ATOS DE 16 DE AGOSTO DE 2024
Nº 11.797 - Processo nº 53542.001393/2024-93. Outorga autorização para uso de
radiofreqüência(s) a RADIO DIFUSORA DE ITUMBIARA LTDA, CNPJ nº 01.769.868/0001-13,
permissionária do Serviço Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de
Itumbiara/GO, visando execução do Serviço Auxiliar de Radiodifusão de Ligação para
Transmissão de Programas, na referida localidade.
Nº 11.798 - Processo nº 53542.001021/2024-67. Outorga autorização para uso de
radiofreqüência(s) a RÁDIO GOIATUBA LTDA, CNPJ nº 02.149.862/0001-06, permissionária
do Serviço Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Goi a t u b a / G O,
visando execução do Serviço Auxiliar de Radiodifusão de Ligação para Transmissão de
Programas, na referida localidade.
PAULO AURELIO PEREIRA DA SILVA
Gerente
ATOS DE 18 DE AGOSTO DE 2024
Nº 11.834 - Processo nº 53542.001996/2024-95. Expede autorização a D5 PARTI C I P ACO ES
LTDA, CNPJ nº 49.050.647/0001-17, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como
área de prestação de serviço todo o território nacional.
Nº 11.835 - Processo nº 53542.002006/2024-36. Expede autorização a ASAS DO A R AG U A I A
LOCACOES AEREAS LTDA, CNPJ nº 54.400.872/0001-76, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de
exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
PAULO AURELIO PEREIRA DA SILVA
Gerente
ATOS DE 19 DE AGOSTO DE 2024
Nº 11.836 - Processo nº 53542.002017/2024-16. Expede autorização a TAMANDARE
PARTICIPACOES E NEGOCIOS LTDA, CNPJ nº 44.783.517/0001-70, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de
exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
Nº 11.837 - Processo nº 53542.002021/2024-84. Expede autorização a AMARALFLEX
BUSINESS SERVICOS LTDA, CNPJ nº 13.084.146/0001-04, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de
exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
Nº 11.844 - Processo nº 53542.002030/2024-75. Expede autorização a DP PARTI C I P AÇÕ ES
LTDA, CNPJ nº 15.011.046/0001-83, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como
área de prestação de serviço todo o território nacional.
PAULO AURELIO PEREIRA DA SILVA
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS
DE PERNAMBUCO, PARAÍBA E ALAGOAS
ATO Nº 11.878, DE 19 DE AGOSTO DE 2024
Expedir autorização a JOSE FABIO FERREIRA PADILHA, CPF: XXX.662.984-XX,
para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito.
ALEXANDRE ATAIDE GONÇALVES OLIVEIRA
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS
DO RIO JANEIRO E ESPÍRITO SANTO
ATO Nº 11.658, DE 13 DE AGOSTO DE 2024
Processo nº 53508.001453/2024-94. Outorga autorização para uso de
radiofrequência(s)
à(ao) GLOBO
COMUNICAÇÃO
E
PARTICIPAÇÕES S/A,
CNPJ
nº
27.865.757/0001-02, associada
à autorização para
exploração do
Serviço Limitado
Privado.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
ATO Nº 11.666, DE 13 DE AGOSTO DE 2024
Processo nº 53508.002418/2024-92. Outorga autorização para uso de
radiofrequência(s) à(ao) FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S A, CNPJ nº 23.274.194/0001-19,
associada à autorização para exploração do Serviço Limitado Privado.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
ATO Nº 11.724, DE 14 DE AGOSTO DE 2024
Processo nº 53508.002013/2024-54. Outorga autorização para uso de
radiofrequência(s) à(ao) PORTO DO ACU OPERACOES S.A., CNPJ nº 08.807.676/0002-84,
associada à autorização para exploração do Serviço Limitado Privado.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente