DOU 21/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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24
Nº 161, quarta-feira, 21 de agosto de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
Prazo de Captação: 21/08/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: O projeto Festival Cultural Moinhos busca realizar uma série de
atividades culturais a preço popular, valorizando artistas gaúchos, com apresentações de
grupos e orquestras locais.
246866 - VI FESTIVAL DA SANFONA DE DOM INOCÊNCIO-PI.
ASSOCIACAO CULTURAL ACORDES DO CAMPESTRE
CNPJ/CPF: 20.542.506/0001-30
Processo: 01400021299202471
Cidade: São Raimundo Nonato - PI;
Valor Aprovado: R$ 226.002,43
Prazo de Captação: 21/08/2024 à 21/08/2024
Resumo do Projeto: Realização doVI FESTIVAL DA SANFONA DE DOM INOCÊNCIO-PI.
246867 - ReConexão Africanidades 2024/2025 Preciso Respirar!
MOURA PROJETOS ARTISTICOS E CULTURAIS LTDA
CNPJ/CPF: 50.266.008/0001-72
Processo: 01400021306202435
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Valor Aprovado: R$ 1.604.126,70
Prazo de Captação: 21/08/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: A proposta do projeto ReConexão Africanidades 2024/2025 :Preciso
Respirar! é um festival que irá reunir artistas do Brasil e de países africanos,
reconectando histórias ancestrais através da música, dança, teatro e poesia. O festival
acontecerá em duas
cidades mineiras em momentos distintos, e
uma ação de
intercâmbio em Portugal no distrito de Algarve. Serão 3 dias em cada cidade com uma
programação que oferecerá Shows de Artistas do Brasil e de países do continente
africano, intervenções de dança e teatro, o palco Hip Hop da Hora com batalha de rima
e breaking, oficinas ligadas à cultura afro brasileira.
ÁREA: 9 MUSEUS E MEMÓRIA (Artigo 18 , § 1º )
246863 - MEMORIAL DA EVOLUÇÃO AGRÍCOLA - PLANO DE ATIVIDADES 2025
INSTITUTO JOHN DEERE
CNPJ/CPF: 25.145.085/0002-08
Processo: 01400021296202438
Cidade: Horizontina - RS;
Valor Aprovado: R$ 5.853.832,25
Prazo de Captação: 21/08/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: Viabilizar a implantação do Plano Anual de Atividades do Memorial
da Evolução Agrícola - 2025, que norteará todas as ações de atuação do Memorial,
compreendendo Programas Educativos, Culturais, Socioambientais, Exposições de longa
duração e itinerantes, atividades esportivas em toda área externa, garantindo o acesso à
cultura, ao esporte a promoção da inclusão e o respeito a diversidade. E primando pela
manutenção permanente de seus espaços físicos e estruturais, na busca da preservação
e ampla divulgação de seu acervo, sendo o Memorial o primeiro grande espaço destinado
ao tema da Agricultura no Brasil, dentre os demais existentes.
246864 - O Museu Itinerante do Sono
BEGUELDO & SIGNORI ENGENHARIA E EVENTOS LTDA
CNPJ/CPF: 27.083.165/0001-20
Processo: 01400021297202482
Cidade: Jundiaí - SP;
Valor Aprovado: R$ 5.251.785,00
Prazo de Captação: 21/08/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: O Museu Itinerante do Sono destaca a importância do sono para a
saúde, com um foco especial na evolução do colchão ao longo das culturas e épocas.
Através de exposições interativas e ambientes imersivos, os visitantes exploram como o
design e os materiais dos colchões mudaram ao longo do tempo, refletindo avanços
tecnológicos e variações culturais. O museu oferece uma visão abrangente de como os
colchões evoluíram para melhorar a qualidade do sono e a saúde geral.
ANEXO II
ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 26)
246860 - Chorinhos que marcaram Épocas
IGOR ALVES DA ROCHA
CNPJ/CPF: ***.914.358-**
Processo: 01400021293202402
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Aprovado: R$ 364.077,45
Prazo de Captação: 21/08/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: O projeto "Chorinhos que marcaram Épocas" é um produto
constituído de um show musical de uma hora de duração apresentando chorinhos
históricos e seus descendentes diretos, como a Bossa Nova e o Samba. Também
contando pequenas histórias dessas músicas. Este projeto é destinado às escolas públicas,
Ongs, Associações de Apoio a pessoas carentes Casas de Cultura, inicialmente das
periferias da Grande São Paulo, com o intuito de levar Cultura para todos, mantendo
essa cultura nacional viva em nossos corações. Dessa forma colaboramos também com os
professores, oferecendo conteúdo para discussões e estudos em salas de aulas. As
apresentações têm um repertório para uma hora de show cultural, e serão feitas com
aparelhos de som próprios, como em um show convencional, bateria, violões, saxofone,
piano e backing track. Estamos empenhados neste projeto, pois conhecemos o sistema
público periférico de ensino e a falta de cultura exposta nestas instituições.
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 593, DE 20 DE AGOSTO DE 2024
O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso das
atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a
Portaria MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1.º - Homologar a complementação de valor em favor do(s) projeto(s)
cultural(is) relacionado(s) no(s)
anexo(s) desta Portaria, para o(s)
qual (is) o(s)
proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios,
na forma prevista no § 1º do artigo 18 e no artigo 26 da lei n.º 8.313, de 23 de
dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE DE MENEZES
ANEXO
ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18 , § 1º )
212314 - TURMA DO DR. UNIMED - PALHAÇARIA HOSPITALAR VOLUNTÁRIA
INSTITUTO UNIMED VITORIA
CNPJ/CPF: 17.296.111/0001-90
Cidade: Vitória - ES;
Valor Complementado: R$ 997,04
Valor total atual: R$ 457.811,31
2314763 - Embalando a Arte
ANDRESSA VALERIA MORAES
CNPJ/CPF: ***.115.679-**
Cidade: Cascavel - PR;
Valor Complementado: R$ 415,25
Valor total atual: R$ 142.040,25
232695 - ARTE e CULTURA NA 21ª FENAMILHO INTERNACIONAL 2023
MK PROJETOS & PRODUCOES CULTURAIS LTDA - ME
CNPJ/CPF: 09.383.532/0001-20
Cidade: Santo Ângelo - RS;
Valor Complementado: R$ 113,40
Valor total atual: R$ 998.804,52
ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 18 , § 1º )
238869 - FESTIVAL BUFFALO´S GOURMET - APRESENTAÇÕES ARTISTICAS E FEIRA
A R T ES A N A L
ASSOCIACAO BUFALOS DE FERRO
CNPJ/CPF: 35.757.446/0001-40
Cidade: Parauapebas - PA;
Valor Complementado: R$ 6.600,20
Valor total atual: R$ 506.601,34
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 594, DE 20 DE AGOSTO DE 2024
O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso das
atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a Portaria MinC
nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1.º - Homologar a prorrogação do prazo de captação de recursos do(s)
projeto(s) cultural(is), relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s)
proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na
forma prevista no § 1º do Artigo 18 e no Artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991,
alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE DE MENEZES
ANEXO I
ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18 , § 1º )
2310469 - Top CUFA DF
INSTITUTO INTEGRA MAIS UM
CNPJ/CPF: 07.995.804/0001-17
Cidade: Brasília - DF;
Prazo de Captação: 20/08/2024 à 10/11/2024
ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 18 , § 1º )
231207 - DÓ, Re, Mi
ASSOCIACAO DE RESGATE DA DIGNIDADE HUMANA PROVIDENCIA DIVINA
CNPJ/CPF: 22.643.399/0001-61
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024
239036 - Programação Cultural do Hallel Araxá
FUNDACAO CULTURAL ACIA
CNPJ/CPF: 10.548.421/0001-05
Cidade: Araxá - MG;
Prazo de Captação: 01/08/2024 à 31/12/2024
ÁREA: 6 HUMANIDADES (Artigo 18 , § 1º )
241335 - Mulheres na Ciência: o que é que o Brasil tem?
ESSENSEA MARKETING DE CONTEUDO LTDA
CNPJ/CPF: 21.244.657/0001-74
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/08/2024 à 31/12/2024
ANEXO II
ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 26)
232728 - FESTANÇA JUNINA - ANO 20
ASSOCIACAO FOLCLORICA BOI ENCANTO DO OLHO D AGUA
CNPJ/CPF: 04.307.522/0001-91
Cidade: São Luís - MA;
Prazo de Captação: 01/08/2024 à 31/12/2024
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 595, DE 20 DE AGOSTO DE 2024
O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso das
atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a
Portaria MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1.º - Homologar a redução de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is)
relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual (is) o(s) proponente(s)
fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma
prevista no § 1º do artigo 18 e no artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de
1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE DE MENEZES
ANEXO
ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18 , § 1º )
221698 - Festival Internacional de Teatro Infantil do Paraná
CYNTHYA CAROLLINE FERREIRA BORGES 99934930153
CNPJ/CPF: 15.118.394/0001-54
Cidade: Cascavel - PR;
Valor Reduzido: R$ 454,61
Valor total atual: R$ 691.293,70
221857 - Brasil com S
RODRIGO DE LIMA HYPPOLITO
CNPJ/CPF: 12.798.580/0001-93
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Reduzido: R$ 6.865,65
Valor total atual: R$ 967.373,55
2311471 - XVI Festival Internacional de Folclore de Passo Fundo
NOVA CONSCIENCIA PRODUCOES LTDA
CNPJ/CPF: 34.511.569/0001-33
Cidade: Passo Fundo - RS;
Valor Reduzido: R$ 13.925,00
Valor total atual: R$ 954.315,00
232357 - Festival de Inverno de Sabará 2024
HUEMARA RODRIGUES DE SOUZA NEVES 05417930636
CNPJ/CPF: 21.685.530/0001-90
Cidade: Sabará - MG;
Valor Reduzido: R$ 429.385,99
Valor total atual: R$ 50.035,81
232475 - Adorável Trapalhão
REGA INÍCIO PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA
CNPJ/CPF: 20.983.483/0001-07
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Reduzido: R$ 2.747.648,51
Valor total atual: R$ 3.249.597,30