DOU 21/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 161, quarta-feira, 21 de agosto de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
523. Dessa forma, o valor normal atribuído à Hongaboli Polyurethane alcançou
US$ 3.469,24/t (três mil quatrocentos e sessenta e nove dólares estadunidenses e vinte e
quatro centavos por tonelada), na condição delivery à vista.
4.2.1.3.2 Do preço de exportação
524. As vendas da Hongbaoli Polyurethane ao Brasil foram feitas por meio da
trading company relacionada Hongbaoli PU Sales.
525. Logo, o preço referente a essas exportações foi apurado conforme o art.
20 do Decreto nº 8.058, de 2013, segundo o qual, na hipótese de o produtor e o
exportador serem partes associadas ou relacionadas, o preço de exportação será
reconstruído a partir do preço efetivamente recebido, ou o preço a receber, pelo
exportador, por produto exportado ao Brasil.
526. Nesse sentido, o cálculo do preço de exportação reconstruído considerou
os dados e informações reportados na resposta ao questionário da Hongbaoli PU Sales.
Para algumas despesas, dada a não prevalência de condições de economia de mercado no
setor produtivo chinês de poliol, recorreu-se às informações reportadas pelas
produtoras/exportadoras dos Estados Unidos (país substituto da China no presente caso,
para fins de apuração do valor normal, conforme descrito adiante.
527. Primeiramente, a fim de alcançar o valor líquido das revendas, na
condição FOB no exportador relacionado (Hongbaoli PU Sales), foram deduzidos dos
preços brutos o frete e o seguro internacional por ele incorridos.
528. Em seguida, subtraíram-se os seguintes valores, todos atribuídos ao
exportador relacionado, de modo a se eliminar seu efeito sobre o preço e se computar
este na condição FOB à vista no fabricante: custo financeiro, despesas de venda, gerais e
administrativas, despesas com pesquisa e desenvolvimento e lucro.
529. Para o cálculo do custo financeiro, utilizou-se a seguinte fórmula
matemática:
custo financeiro = valor bruto da venda X prazo para pagamento X taxa de juros diária
530. Nos casos em que houve pagamento em mais de uma parcela, o cálculo
foi realizado
de forma
individualizada para cada
qual (considerando
os valores
efetivamente pagos) e, ao final, os resultados foram somados.
531. O prazo para pagamento correspondeu à diferença entre a data do
pagamento e a data do embarque da mercadoria.
532. Para a taxa de juros, considerando não prevalecerem condições de
economia de mercado no setor produtivo de poliol na China, utilizou-se a média das taxas
empregadas nos cálculos respectivos das produtoras/exportadoras estadunidenses TDCC e
Covestro LLC, a qual correspondeu a [CONFIDENCIAL]. Utilizou-se como fator de
ponderação o valor da vendas em condições comerciais normais dessas empresas no
mercado dos Estados Unidos, na condição delivery à vista, apurados conforme descrito no
item anterior.
533. Pontue-se que, no caso da TDCC, foram calculadas taxas de juros para
cada mês do período de análise de dumping. Dessa forma, a taxa média utilizada no
cálculo do custo financeiro da Hongbaoli PU Sales levou em conta todas essas taxas e os
respectivos valores de venda no mercado estadunidense do produto similar, na condição
delivery à vista.
534. Já para as despesas operacionais e a margem de lucro, calcularam-se
percentuais médios a partir dos demonstrativos financeiros apesentados para as empresas
Covestro AG, Leverkusen (Germany), Basf Corporation e TDCC.
535. Neste caso, entendeu-se apropriado aproveitar o demonstrativo da BASF
Corporation para o cálculo, uma vez que se trata do demonstrativo global da empresa, e
não apenas de dados para o produto objeto da investigação/similar, que não puderam ser
utilizados em função dos motivos descritos no item 4.2.2.1.
536. No caso da Covestro AG, os valores, originalmente divulgados em euros,
foram convertidos para dólares estadunidenses por meio da paridade média observada
para o período de análise de dumping, conforme dados divulgados pelo Banco Central do
Brasil, que correspondeu a 1,0417.
537. De posse dos valores referentes a 2022 e 2023 de cada empresa, realizou-
se média ponderada, considerando-se a quantidade de meses de cada ano incluídos no
período de análise de dumping (9 meses em 2022 e 3 meses em 2023).
538. As tabelas a seguir, apresentam os valores obtidos dos demonstrativos de
cada empresa, os montantes compilados, bem como os percentuais de representatividade
em relação à receita operacional líquida.
Despesas de Lucro - Covestro LLC
.
.2022
(milhões de US$)
.2023
(milhões de US$)
Média Ponderada
(milhões de US$)
.Sales
.18.718
.14.977
17.782
.Cost of goods sold
.-16.047
.-12.575
-15.179
.Gross profit
.2.671
.2.402
2.604
.Selling expenses
.-1.671
.-1.551
-1.641
.Research and development
expenses
.-376
.-390
-379
.General
administration
expenses
.-368
.-375
-370
.Other operating expenses (-)
and income (+)
.22
.107
43
.EBIT
.278
.194
257
.Financial result
.-143
.-118
-136
.Income before income taxes
.135
.76
121
Despesas de Lucro - BASF Corporation
[ CO N F I D E N C I A L ]
.
.2022 (US$)
.2023 (US$)
Média Ponderada
.Net sales
.[ CO N F I D E N C I A L ]
.[ CO N F I D E N C I A L ]
[ CO N F I D E N C I A L ]
.Cost of Sales
.[ CO N F I D E N C I A L ]
.[ CO N F I D E N C I A L ]
[ CO N F I D E N C I A L ]
.Distr/Ship/Sell
.[ CO N F I D E N C I A L ]
.[ CO N F I D E N C I A L ]
[ CO N F I D E N C I A L ]
.Research Cost
.[ CO N F I D E N C I A L ]
.[ CO N F I D E N C I A L ]
[ CO N F I D E N C I A L ]
.Admin.cost
.[ CO N F I D E N C I A L ]
.[ CO N F I D E N C I A L ]
[ CO N F I D E N C I A L ]
.Financ.result
.[ CO N F I D E N C I A L ]
.[ CO N F I D E N C I A L ]
[ CO N F I D E N C I A L ]
.PL before taxes
.[ CO N F I D E N C I A L ]
.[ CO N F I D E N C I A L ]
[ CO N F I D E N C I A L ]
Despesas de Lucro - TDCC
.
.2022
(milhões de US$)
.2023
(milhões de US$)
Média Ponderada
(milhões de US$)
.Net Sales
.56.902
.44.622
53.832
.Cost of Sales
.48.332
.39.738
46.184
.Research and development
expenses
.851
.829
846
.Selling,
general
and
administrative expenses
.1.675
.1.627
1.663
.Amortization of intangibles
.336
.324
333
.Restucturing
and
assets
related charges - net
.118
.528
221
.Equity in earnings (losses) of
nonconsolidated affiliates
.268
.-119
171
.Sundy income (expense) net
.714
.-327
454
.Interest income
.181
.239
196
.Interest
expense
and
amortization of debt discount
.662
.746
683
.Income before taxes
.6.091
.623
4.724
Despesas de Lucro - Produtores/Exportadores EUA (Compilado)
[ CO N F I D E N C I A L ]
.
.Covestro (US$)
.BASF (US$)
TDCC (US$)
.Receita líquida de venda
.[ CO N F I D E N C I A L ]
.[ CO N F I D E N C I A L ]
[ CO N F I D E N C I A L ]
.Despesas de vendas, gerais e
administrativas
.[ CO N F I D E N C I A L ]
.[ CO N F I D E N C I A L ]
[ CO N F I D E N C I A L ]
.Pesquisa e desenvolvimento
.[ CO N F I D E N C I A L ]
.[ CO N F I D E N C I A L ]
[ CO N F I D E N C I A L ]
.Lucro
.[ CO N F I D E N C I A L ]
.[ CO N F I D E N C I A L ]
[ CO N F I D E N C I A L ]
Despesas de Lucro - Produtores/Exportadores EUA (Compilado) - Percentuais
[ CO N F I D E N C I A L ]
.
.Covestro (%)
.BASF (%)
.TDCC (%)
Média (%)
.Despesas
de
vendas, gerais e
administrativas
.[ CO N F I D E N C I A L ]
.[ CO N F I D E N C I A L ]
.[ CO N F I D E N C I A L ]
[ CO N F I D E N C I A L ]
.Pesquisa
e
desenvolvimento
.[ CO N F I D E N C I A L ]
.[ CO N F I D E N C I A L ]
.[ CO N F I D E N C I A L ]
[ CO N F I D E N C I A L ]
.Lucro
.[ CO N F I D E N C I A L ]
.[ CO N F I D E N C I A L ]
.[ CO N F I D E N C I A L ]
[ CO N F I D E N C I A L ]
539.
Cumpre
salientar
que
[CONFIDENCIAL].
Por
conseguinte,
não
representando parâmetro adequado para o propósito do cálculo ora desenvolvido, seu
resultado não foi levado em consideração para esse fim.
540. Os percentuais acima foram multiplicados pelos valores das vendas da
Hongbaoli PU Sale para o Brasil, alcançando-se os valores dessas rubricas para a
reconstrução do preço de exportação.
541. A tabela a seguir apresenta os cálculos desenvolvidos e o resultado final
alcançado para o preço de exportação.
Preço de Exportação Reconstruído
[ CO N F I D E N C I A L ]
.
Valor (US$/t)
.Valor líquido de venda do exportador relacionado ao primeiro
comprador independente
[ CO N F I D E N C I A L ]
.Frete
e
seguro
internacionais
(incorridos
pelo
exportador
relacionado)
[ CO N F I D E N C I A L ]
.Valor de venda FOB no exportador relacionado
[ CO N F I D E N C I A L ]
.Custo financeiro (referente ao exportador relacionado)
[ CO N F I D E N C I A L ]
.Despesas de venda, gerais e administrativas (incorridas pelo
exportador relacionado)
[ CO N F I D E N C I A L ]
.Despesas com pesquisa e desenvolvimento (incorridas pelo exportador
relacionado)
[ CO N F I D E N C I A L ]
.Lucro (referente ao exportador relacionado)
[ CO N F I D E N C I A L ]
.Preço de exportação FOB no fabricante
1.443,59
542. Dessa forma, para fins de determinação preliminar, o preço de exportação
da Honbaoli Polyurethane, na condição FOB à vista, correspondeu a US$ 1.443,59/t (mil
quatrocentos e quarenta e três dólares estadunidenses e cinquenta e nove centavos por
tonelada).
4.2.1.3.3. Da margem de dumping
543. A margem absoluta de dumping é definida como a diferença entre o valor
normal e o preço de exportação, e a margem relativa de dumping se constitui na razão
entre a margem de dumping absoluta e o preço de exportação.
544. No presente caso, comparou-se o valor normal médio ponderado na
condição delivery à vista e a média ponderada do preço de exportação na condição FOB
à vista em atenção ao disposto nos arts. 22 e 26 do Regulamento Brasileiro. Considerou-
se adequada a comparação dos preços nas condições mencionadas uma vez que ambas
contemplam as despesas de frete interno no país de origem (até o cliente, no caso do
valor normal, e até o porto, no caso do preço de exportação).
545. A comparação levou em consideração o CODIP em que se classificaram os
polióis vendidos/produzidos e a categoria de cliente.
546. A tabela a seguir apresenta o valor normal e o preço de exportação,
apurados conforme descrito nos itens anteriores, e a margem de dumping resultante.
Margem de Dumping
.Valor Normal
(US$/t)
.Preço de Exportação
(US$/t)
.Margem de Dumping
Absoluta
(US$/t)
Margem de Dumping
Relativa
(%)
.3.469,24
.1.443,59
.2.025,65
140,3%
547. Concluiu-se, preliminarmente, pela existência de dumping de US$
2.025,65 (dois mil e vinte e cinco dólares estadunidenses e sessenta e cinco centavos por
tonelada) nas exportações da Hongbaoli Polyurethane para o Brasil, o equivalente à
margem relativa de dumping de 140,3%.
4.2.1.4. Do produtor/exportador Shandong Longhua New Material Co.,Ltd.
4.2.1.4.1. Do valor normal
548. A produtora/exportadora chinesa Longhua não respondeu ao questionário
do produtor/exportador. Assim sendo, o valor normal apurado para fins de determinação
preliminar baseou-se, em atendimento ao estabelecido no § 3º do art. 50 do Decreto nº
8.058, de 2013, na melhor informação disponível nos autos do processo, qual seja, o valor
normal adotado para a empresa Hebei Yadong Chemical Group Co.,Ltd., no valor de US$
3.526,52/t (três mil quinhentos e vinte seis dólares estadunidenses e cinquenta e dois
centavos por tonelada), na condição "entregue ao cliente".
4.2.1.4.2. Do preço de exportação
549. O preço de exportação da produtora/exportadora chinesa Longhua
também se baseou no § 3º do art. 50 do Decreto nº 8.058, de 2013. Portanto, atribuiu-
se à empesa, a título de melhor informação disponível, o valor calculado para a
produtora/exportadora Hebei Yadong Chemical Group Co.,Ltd.
550. Desse modo, o preço de exportação da Longhua correspondeu a US$
1.152,82/t (mil cento e cinquenta e dois dólares estadunidenses e oitenta e dois centavos
por tonelada), na condição FOB.
4.2.1.4.3. Da margem de dumping
551. Para fins de determinação preliminar, apuraram-se as seguintes margens
de dumping absoluta e relativa para a Longhua a partir dos dados detalhados nos itens
4.2.1.4.1 e 4.2.1.4.2.
Margem de Dumping
.Valor Normal
(US$/t)
.Preço de Exportação
(US$/t)
.Margem de Dumping
Absoluta
(US$/t)
Margem de Dumping
Relativa
(%)
.3.526,52
.1.152,82
.2.373,70
205,9%
552. Concluiu-se, preliminarmente, pela existência de dumping de US$
2.373,70 (dois mil trezentos e setenta e três dólares estadunidenses e setenta centavos
por tonelada) nas exportações da Longhua para o Brasil, o equivalente à margem relativa
de dumping de 205,9%.
4.2.1.5. Do produtor/exportador Wanhua Chemical Group Co.,Ltd.
4.2.1.5.1. Do valor normal
553. Tendo em vista que, conforme conclusão alcançada no item 4.2.1.1,
considerou-se que o setor produtivo de poliol na China não opera em condições
predominantemente de mercado, apurou-se o valor normal da Wanhua Chemical Group
Co.,Ltd. a partir das vendas no mercado interno do produto similar nos EUA, país eleito
como substituto da China, no presente processo, para cálculo do valor normal, à luz do
art. 15, I, do Decreto nº 8.058, de 2013.
554. O preço em questão foi calculado, na condição delivery à vista, a partir
das vendas reportada pelas produtoras/exportadoras TDCC e Covestro LLC no mercado
interno dos Estados Unidos.
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