Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024082100044 44 Nº 161, quarta-feira, 21 de agosto de 2024 ISSN 1677-7042 Seção 1 - custo financeiro; - despesas diretas de venda (frete interno da planta para o local de armazenagem, despesa com armazenagem, manuseio de carga e corretagem, frete internacional, seguro internacional, comissões e outras despesas diretas de venda); e - despesa de manutenção de estoque. 643. Para as exportações para o Brasil não foram reportados [ CO N F I D E N C I A L ] . 644. O custo financeiro foi reportado pela empresa de acordo com a metodologia descrita no item 4.2.2.2.1.1. Assim, foram aproveitados os próprios valores apresentados pela produtora/exportadora. 645. Já no caso da despesa de manutenção de estoque, uma vez que Covestro adotou a mesma metodologia descrita no item 4.2.2.2.1.1, foi necessário proceder ao recálculo dos valores a serem atribuídos a tal rubrica. A metodologia de recálculo correspondeu àquela detalhada também no sobredito item. 646. Por fim, pontue-se que [CONFIDENCIAL]. 647. A tabela a seguir apresenta os volumes e preços líquidos calculados, na condição ex fabrica, para o canal de exportações para clientes brasileiros não relacionados. [ CO N F I D E N C I A L ] .CO D I P .Categoria de Cliente .Volume de Exportação para o Brasil (t) Preço de Exportação Ex Fabrica (US$/t) .[ CO N F I D E N C I A L ] .[ CO N F I D E N C I A L ] .[ CO N F I D E N C I A L ] [ CO N F I D E N C I A L ] .[ CO N F I D E N C I A L ] .[ CO N F I D E N C I A L ] .[ CO N F I D E N C I A L ] [ CO N F I D E N C I A L ] .[ CO N F I D E N C I A L ] .[ CO N F I D E N C I A L ] .[ CO N F I D E N C I A L ] [ CO N F I D E N C I A L ] .[ CO N F I D E N C I A L ] .[ CO N F I D E N C I A L ] .[ CO N F I D E N C I A L ] [ CO N F I D E N C I A L ] .[ CO N F I D E N C I A L ] .[ CO N F I D E N C I A L ] .[ CO N F I D E N C I A L ] [ CO N F I D E N C I A L ] 4.2.2.2.2.2. Do preço de exportação na venda para clientes relacionados 648. O preço referente às exportações destinadas à Covestro Polímeros foi apurado conforme o inciso I do art. 21 do Decreto nº 8.058, de 2013, segundo o qual, em razão de associação ou relacionamento entre o produtor e o importador, o preço de exportação poderá ser construído a partir do preço pelo qual os produtos importados foram revendidos pela primeira vez a um comprador independente. 649. Nesse sentido, o cálculo do preço de exportação reconstruído considerou os dados e informações reportados nas respostas aos questionários da Covestro LLC e da importadora relacionada Covestro Polímeros. 650. Esclareça-se que na base de dados de revendas apresentada pela Covestro Polímeros, para diversas transações, foram apresentadas, em adição às informações requeridas, linhas adicionais contendo tão somente a data da fatura, informações sobre o produto vendido e o cliente e a data de pagamento, porém sem valores associados. Considerou-se, para fins de determinação preliminar, que essas linhas adicionais se presavam a reportar tão somente as datas de pagamentos de parcelas relacionadas as vendas originais. 651. A fim de alcançar o valor líquido das revendas, foram deduzidos dos preços brutos os tributos IPI, ICMS, PIS e COFINS, e o frete o seguro incorridos pela Covestro Polímeros nas revendas reportadas. 652. A partir do valor líquido de revenda, deduziram-se o frete interno a partir do porto de desembarque pago pela Covestro Polímeros em suas importações, as despesas diretas e indiretas de venda, bem como gerais e administrativas, incorridas na revenda, e a margem de lucro. Assim, alcançou-se o preço na condição CIF internado no Brasil, eliminando-se a influência da importadora sobre o preço de revenda. 653. Quanto à margem de lucro, considerando-se que a Covestro Polímeros é relacionada à produtora/exportadora Covestro LLC, não se utilizaram os dados da empresa importadora, visto que sua margem tende a expressar este relacionamento. 654. Identificaram-se, então, três importadores que apresentaram resposta ao questionário do importador tempestivamente, acompanhada dos demonstrativos financeiros, a saber: Assunção Distribuidora Ltda., Indústria Química Anastácio S.A. e Oswaldo Cruz Química Indústria e Comércio Ltda. 655. As três empresas se identificaram como distribuidoras/revendedoras locais, considerando-se suas operações como proxy adequada de apuração da margem de lucro de importadores no segmento, para fins de retirada do efeito sobre preços do relacionamento entre importador e produtor/exportador. 656. A margem de lucro de cada empresa foi apurada como a relação entre o lucro antes dos impostos e a receita líquida de vendas, conforme segue: [ CO N F I D E N C I A L ] Margem de Lucro - Assunção Distribuidora Ltda. (em reais) . .2022 .2023 .P5 (ponderado) Percentuais P5 (%) .Receita líquida de vendas .[ CO N F I D E N C I A L ] .[ CO N F I D E N C I A L ] .[ CO N F I D E N C I A L ] [ CO N F I D E N C I A L ] .Lucro antes de impostos .[ CO N F I D E N C I A L ] .[ CO N F I D E N C I A L ] .[ CO N F I D E N C I A L ] [ CO N F I D E N C I A L ] Margem de Lucro - Indústria Química Anastácio S.A. (em reais) . .2022 .2023 .P5 (ponderado) Percentuais P5 (%) .Receita líquida de vendas .[ CO N F I D E N C I A L ] .[ CO N F I D E N C I A L ] .[ CO N F I D E N C I A L ] [ CO N F I D E N C I A L ] .Lucro antes de impostos .[ CO N F I D E N C I A L ] .[ CO N F I D E N C I A L ] .[ CO N F I D E N C I A L ] [ CO N F I D E N C I A L ] Margem de Lucro - Oswaldo Cruz Química Indústria e Comércio Ltda. (em reais) . .2022 .Set/2023 .P5 (ponderado) Percentuais P5 (%) .Receita líquida de vendas .[ CO N F I D E N C I A L ] .[ CO N F I D E N C I A L ] .[ CO N F I D E N C I A L ] [ CO N F I D E N C I A L ] .Lucro antes de impostos .[ CO N F I D E N C I A L ] .[ CO N F I D E N C I A L ] .[ CO N F I D E N C I A L ] [ CO N F I D E N C I A L ] 657. Assim, a média ponderada das margens de lucro acima correspondeu a [RESTRITO]%, sendo esse percentual utilizado na reconstrução do preço de exportação. 658. A partir do preço na condição CIF internado no Brasil, foram subtraídos o Imposto de Importação, o Adicional ao Frete para Renovação da Marinha Mercante (AFRMM) e as despesas de internação despendidas pela Covestro Polímeros. 659. As despesas de internação foram compostas pelas seguintes rubricas: [ CO N F I D E N C I A L ] . 660. Dessa forma, chegou-se ao valor na condição CIF no Brasil. 661. Em seguida, a fim de levar os preços à condição FOB no país de origem, foram diminuídos os valores de frete e seguro internacionais pagos pela Covestro LLC em suas importações. 662. O próximo passo da metodologia consistiu em deduzir do preço FOB as despesas diretas de venda reportadas pela Covestro LLC em suas exportações para a Covestro Polímeros. Essas despesas incluíram [CONFIDENCIAL]. 663. Por derradeiro, foram subtraídos os custos de oportunidade (custo financeiro incorrido pelo importador, despesa de manutenção de estoque incorrida pelo importador e a despesa de manutenção de estoque incorrida pelo exportador). 664. O custo financeiro havia sido calculado pela Covestro Polímeros por meio da multiplicação do valor da venda pelo prazo entre esta e o recebimento do pagamento e a taxa de juros diária. 665. A taxa de juros utilizada correspondeu a [CONFIDENCIAL]% a.a., a qual teria sido "[CONFIDENCIAL]". 666. Ocorre que, conforme pôde ser verificado, a Covestro Polímeros considerou em seu cálculo o prazo para pagamento relacionado apenas à primeira parcela. Assim, realizou-se recálculo do custo financeiro, levando-se em conta todos os pagamentos reportados. Uma vez que não foi informado o valor pago em cada parcela, alocou-se o valor total da venda igualmente entre as parcelas pagas. 667. Uma segunda alteração realizada em relação à metodologia adotada pela Covestro Polímeros se relacionou ao número de dias no ano para o cálculo da taxa de juros diária. Enquanto a importadora havia considerado 360 dias, o cálculo da autoridade investigadora utilizou 365 dias, para fins de harmonização com os demais cálculos realizados no âmbito da apuração da margem de dumping ora descrita. 668. Para a despesa de manutenção de estoques incorrida pela Covestro Polímeros, a empresa assim descreveu a metodologia adotada: [ CO N F I D E N C I A L ] 669. Considerou-se inapropriado o cálculo, uma vez que o custo de oportunidade associado à manutenção de ativos na forma de estoque relaciona-se ao valor pelo qual este é mensurado, vale dizer, pelo custo acumulado até o fim de sua produção, e não no valor venal a ser definido posteriormente quando da alienação dos bens. 670. Por isso, procedeu-se ao recálculo da despesa, por meio da seguinte fórmula matemática: 671. O custo de manufatura correspondeu ao custo médio reportado pela Covestro LLC para a fabricação do produto vendido durante o período de análise de dumping, considerando o CODIP respectivo. 672. A taxa de juros utilizada foi a reportada pela Covestro Polímeros ([CONFIDENCIAL]% a.a.), a qual foi convertida para uma taxa diária, por meio da sua divisão por 365 (e não por 360, conforme proposto pela importadora, em virtude dos motivos já expostos anteriormente). 673. Para o prazo de giro de estoques, a empresa havia apurado o valor em estoque ao fim de cada mês de P5. Esse valor foi multiplicado por 90 e, em seguida, dividido pela soma do custo dos produtos vendidos dos últimos três meses. Finalmente, o valor encontrado por essa metodologia para cada mês de P5 foi deduzido de 60 dias, resultando no prazo de giro de estoque do mês. 674. Para o período de análise de dumping, a empresa realizou média dos valores encontrados para cada mês que o compõe. 675. Considerou-se, no entanto, que a metodologia não reflete adequadamente o prazo de giro de estoques, resultando, inclusive [CONFIDENCIAL]. 676. Consequentemente o prazo em questão foi recalculado. Para tanto, primeiramente apurou-se a média dos valores em estoque do produto objeto da investigação durante o período de análise de dumping (R$ [CONFIDENCIAL]). Na sequência, somou-se o custo dos produtos vendidos (CPV) correspondente e o resultado (R$ [CONFIDENCIAL]) foi dividido por 365, alcançando-se o valor do CPV diário (R$ [CONFIDENCIAL]). Dividindo-se o valor médio em estoque pelo CPV diário, alcançou-se o prazo de giro de estoque do produto objeto da investigação na Covestro Polímeros ( [ CO N F I D E N C I A L ] d i a s ) . 677. A esse prazo foi somado, para fins de apuração da despesa de manutenção de estoque, o prazo médio de trânsito internacional, desde o embarque da mercadoria nos Estados Unidos até seu desembaraço no Brasil. 678. Pontue-se aqui que as exportações da Covestro LLC para a Covestro Polímeros foram realizadas na condição [CONFIDENCIAL]. Nesse termo de venda, [ CO N F I D E N C I A L ] . 679. Uma vez que a Covestro Polímeros deixou de reportar, apesar de expressamente solicitado no questionário do importador, as datas de embarque dos produtos por ela importado, realizou-se cruzamento de dados entre sua base de dados de importação e as exportações reportadas pela Covestro LLC. A partir desse procedimento, foi possível relacionar duas operações de exportação da Covestro LLC com duas importações da Covestro Polímeros, referentes às declarações de importação [CONFIDENCIAL] e [CONFIDENCIAL]. 680. Assim, de posse da data de embarque reportada pela Covestro LLC para essas vendas e da data de desembaraço reportadas pela Covestro Polímeros, calculou-se prazo médio de trânsito internacional de [CONFIDENCIAL] dias. 681. Portanto, o recálculo da despesa de manutenção levou em conta um prazo total de [CONFIDENCIAL] dias. 682. Finalmente, o cálculo da despesa de manutenção e estoques incorrida pela fabricante Covestro LLC foi calculada conforme descrito no item 4.2.2.2.1.1. 683. A tabela a seguir demonstra a reconstrução do preço de exportação para as categorias de cliente usuário e revendedor, sublinhando-se [CONFIDENCIAL]. [ CO N F I D E N C I A L ] . .Usuário (US$/t) Revendedor (US$/t) .Valor de venda do importador relacionado ao comprador independente .[ CO N F I D E N C I A L ] [ CO N F I D E N C I A L ] .Tributos (ICMS, PIS, COFINS e IPI) (recolhidos pelo importador relacionado) .[ CO N F I D E N C I A L ] [ CO N F I D E N C I A L ] .Frete e seguro internos (incorridos pelo importador relacionado na revenda) .[ CO N F I D E N C I A L ] [ CO N F I D E N C I A L ] .Valor líquido da venda .[ CO N F I D E N C I A L ] [ CO N F I D E N C I A L ] .Frete interno do porto para o importador .[ CO N F I D E N C I A L ] [ CO N F I D E N C I A L ] .Despesas de vendas (incorridas pelo importador relacionado) .[ CO N F I D E N C I A L ] [ CO N F I D E N C I A L ] .Despesas gerais e administrativas (incorridas pelo importador relacionado) .[ CO N F I D E N C I A L ] [ CO N F I D E N C I A L ] .Margem de lucro (referente ao importador relacionado) .[ CO N F I D E N C I A L ] [ CO N F I D E N C I A L ] .Valor CIF internado no Brasil .[ CO N F I D E N C I A L ] [ CO N F I D E N C I A L ] .Imposto de importação (pago pelo importador relacionado) .[ CO N F I D E N C I A L ] [ CO N F I D E N C I A L ] .AFRMM (pago pelo importador relacionado) .[ CO N F I D E N C I A L ] [ CO N F I D E N C I A L ] .Despesas de internação (incorridas pelo importador relacionado) .[ CO N F I D E N C I A L ] [ CO N F I D E N C I A L ] .Valor CIF no Brasil .[ CO N F I D E N C I A L ] [ CO N F I D E N C I A L ] .Frete e seguro internacionais .[ CO N F I D E N C I A L ] [ CO N F I D E N C I A L ] .Valor FOB no fabricante .[ CO N F I D E N C I A L ] [ CO N F I D E N C I A L ] .Despesas diretas de vendas (incorridas pelo fabricante na venda ao importador relacionado) .[ CO N F I D E N C I A L ] [ CO N F I D E N C I A L ] .Valor da venda ex fabrica .[ CO N F I D E N C I A L ] [ CO N F I D E N C I A L ] .Custo financeiro (incorrido pelo importador relacionado) .[ CO N F I D E N C I A L ] [ CO N F I D E N C I A L ] .Despesa de manutenção de estoque (referente ao importador relacionado) .[ CO N F I D E N C I A L ] [ CO N F I D E N C I A L ] .Despesa de manutenção de estoque (referente ao fabricante) .[ CO N F I D E N C I A L ] [ CO N F I D E N C I A L ] .Preço de exportação ex fabrica .[ CO N F I D E N C I A L ] [ CO N F I D E N C I A L ]Fechar