DOU 21/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 161, quarta-feira, 21 de agosto de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
5.1.2. Dos volumes e valores das importações
781. Para fins de apuração dos valores e das quantidades de poliol importadas pelo Brasil em cada período da investigação de dano, foram utilizados os dados de importação
referentes aos subitens 3907.20.39 e 3907.29.39 da NCM, fornecidos pela RFB.
782. O produto objeto da investigação é comumente classificado no subitem 3907.29.39 da NCM. Cabe ressaltar que, como apontado no item 2.2 deste documento, até 31 de
março de 2022, o mesmo produto era classificado no subitem NCM 3907.20.39, conforme a NCM-2017. Em ambos os subitens podem ser classificados produtos distintos que não pertencem
ao escopo da investigação. Por esse motivo, realizou-se depuração das informações constantes dos dados oficiais, de forma a se obter os volumes de importação referentes ao produto
objeto da investigação, sendo desconsiderados os produtos que não correspondiam às descrições apresentadas no item 2.1 deste documento.
783. Na análise feita para fins de início da investigação foram detectadas importações cujas descrições das estatísticas da RFB não permitiram concluir se o produto importado
consistia ou não de o poliol objeto de análise de dumping. Portanto, essas importações com descrição inconclusiva foram conservadoramente incluídas na análise.
784. As respostas aos questionários do produtor/exportador e de importador recebidas e a discussão sobre as características do poliol poliéter investigado suscitada pelas partes
interessadas permitiu à autoridade investigadora identificar de forma mais precisa produtos que se enquadram na definição do escopo da investigação.
785. As importações consideradas para fins de determinação preliminar refletem a redepuração dos dados das importações oficiais da RFB.
786. Visando tornar a análise do valor das importações mais uniforme, considerando que o frete e o seguro, dependendo da origem considerada, têm impacto relevante sobre
o preço de concorrência entre os produtos ingressados no mercado brasileiro, a análise foi realizada em base CIF e [RESTRITO].
787. As tabelas seguintes apresentam os volumes, valores e preços CIF das importações totais de poliol, bem como suas variações, no período de investigação de indícios de
dano à indústria doméstica:
Importações Totais (em t)
[ R ES T R I T O ]
Importações Totais (em número-índice de t)
[ R ES T R I T O ]
.
.P1
.P2
.P3
.P4
.P5
P1 - P5
.China
.100,0
.136,4
.261,3
.323,8
.342,2
-
.Estados Unidos
.100,0
.121,3
.124,8
.80,0
.66,3
-
.Total (sob análise)
.100,0
.126,3
.170,2
.161,0
.158,0
-
.Variação
. -
.26,3%
.34,7%
.(5,4%)
.(1,9%)
+ 58,0%
.Colômbia
.100,0
.338,6
.439,5
.533,8
.652,7
-
.Alemanha
.100,0
.93,6
.116,2
.114,3
.96,2
-
.Coréia do Sul
.100,0
.75,8
.66,2
.49,0
.35,9
-
.Países Baixos (Holanda)
.100,0
.76,1
.143,1
.144,2
.107,0
-
.Outras(*)
.100,0
.83,9
.60,5
.43,8
.31,5
-
.Total (exceto sob análise)
.100,0
.95,5
.86,8
.77,2
.70,2
-
.Variação
. -
.(4,5%)
.(9,1%)
.(11,1%)
.(9,0%)
(29,8%)
.Total Geral
.100,0
.113,0
.134,1
.124,7
.120,0
-
.Variação
. -
.13,0%
.18,7%
.(7,0%)
.(3,8%)
+ 20,0%
(*)Demais Países: Argentina, Austrália, Áustria, Bélgica, Canadá, Chile, Dinamarca, Espanha, França, Hong Kong, Índia, Itália, Japão, Marrocos, México, Panamá, Polônia, Portugal, Reino Unido,
Romênia, Rússia, Singapura, Suécia, Suíça, Tailândia e Taipé Chinês.
Valor das Importações Totais (em número-índice de CIF USD x1.000)
[ R ES T R I T O ]
.
.P1
.P2
.P3
.P4
.P5
P1 - P5
.China
.100,0
.120,0
.290,7
.468,5
.346,0
-
.Estados Unidos
.100,0
.114,5
.121,7
.121,7
.76,1
-
.Total (sob análise)
.100,0
.116,5
.182,7
.246,9
.173,5
-
.Variação
. -
.16,4%
.56,9%
.35,1%
.(29,7%)
+ 73,5%
.Colômbia
.100,0
.269,4
.321,6
.704,0
.596,2
-
.Alemanha
.100,0
.96,7
.118,4
.153,8
.135,1
-
.Coréia do Sul
.100,0
.62,8
.57,4
.69,0
.35,6
-
.Países Baixos (Holanda)
.100,0
.62,5
.121,6
.176,6
.136,2
-
.Outras(*)
.100,0
.79,7
.68,7
.68,4
.38,4
-
.Total (exceto sob análise)
.100,0
.87,7
.86,1
.114,1
.79,7
-
.Variação
. -
.(12,3%)
.(1,9%)
.32,6%
.(30,1%)
(20,3%)
.Total Geral
.100,0
.103,7
.139,9
.188,0
.132,0
-
.Variação
. -
.3,7%
.34,9%
.34,4%
.(29,8%)
+ 32,0
(*)Demais Países: Argentina, Austrália, Áustria, Bélgica, Canadá, Chile, Dinamarca, Espanha, França, Hong Kong, Índia, Itália, Japão, Marrocos, México, Panamá, Polônia, Portugal, Reino Unido,
Romênia, Rússia, Singapura, Suécia, Suíça, Tailândia e Taipé Chinês
Preço das Importações Totais (em número-índice de CIF USD / t)
[ R ES T R I T O ]
.
.P1
.P2
.P3
.P4
.P5
P1 - P5
.China
.100,0
.87,9
.111,3
.144,7
.101,1
-
.Estados Unidos
.100,0
.94,4
.97,5
.152,0
.114,8
-
.Total (sob análise)
.100,0
.92,2
.107,4
.153,3
.109,9
-
.Variação
. -
.(7,8%)
.16,5%
.42,8%
.(28,3%)
+ 9,9%
.Colômbia
.100,0
.79,6
.73,2
.131,9
.91,4
-
.Alemanha
.100,0
.103,4
.101,9
.134,6
.140,4
-
.Coréia do Sul
.100,0
.82,9
.86,7
.140,7
.99,0
-
.Países Baixos (Holanda)
.100,0
.82,1
.85,0
.122,4
.127,3
-
.Outras(*)
.100,0
.95,0
.113,5
.156,1
.121,9
-
.Total (exceto sob análise)
.100,0
.91,8
.99,1
.147,9
.113,6
-
.Variação
. -
.(8,2%)
.8,0%
.49,2%
.(23,2%)
+ 13,6%
.Total Geral
.100,0
.91,8
.104,3
.150,8
.110,0
-
.Variação
. -
.(8,2%)
.13,7%
.44,5%
.(27,0%)
+ 10,0%
(*)Demais Países: Argentina, Austrália, Áustria, Bélgica, Canadá, Chile, Dinamarca, Espanha, França, Hong Kong, Índia, Itália, Japão, Marrocos, México, Panamá, Polônia, Portugal, Reino Unido,
Romênia, Rússia, Singapura, Suécia, Suíça, Tailândia e Taipé Chinês.
788. O volume total das importações brasileiras de poliol das origens investigadas registrou aumento entre P1 e P5. Ao considerar os extremos da série analisada, verificou-se
aumento de 57,9% na quantidade importada dos países investigados. Esse aumento é atribuído principalmente ao expressivo incremento de importações provenientes da China, que
alcançou de 242,2% no período, enquanto as importações originárias dos EUA decresceram 33,7% no mesmo interregno.
789. O valor CIF das importações brasileiras de poliol das origens investigadas apresentou comportamento semelhante, registrando aumento 73,5% de P1 a P5.
790. Com relação aos preços das importações das origens investigadas, destaca-se que, apesar de ter havido diminuição de P1 a P2 e de P4 a P5, considerando-se os extremos
da série de análise, houve aumento acumulado de 9,9% nos referidos preços.
791. Com relação ao volume importado de outras origens, houve queda em todos os períodos, acumulando decréscimo de 29,8% em P5 relativamente a P1.
792. No que diz respeito ao valor das importações totais de outras origens, observou-se queda em todos os períodos à exceção de P3 a P4, quando houve aumento de 32,6%.
No período de P1 a P5, houve decréscimo acumulado de 20,3%.
793. Durante o período de analisado, constatou-se aumento de 20,0% no volume total das importações de poliol pelo Brasil. Notavelmente, as importações originárias das origens
investigadas registraram aumento significativo de 58,0%. Adicionalmente, ao longo do período de análise do dano, as importações das origens investigadas corresponderam, em média, a
68,0% do total importado de poliol pelo Brasil.
794. Ao avaliar a variação no valor das importações brasileiras totais durante o período analisado, houve aumentos consecutivos até P4. No período subsequente, ocorreu queda
de 29,8%. No entanto, ainda houve aumento de 32,0% em P5 comparado a P1.
795. O preço médio das importações brasileiras totais de poliol apresentou redução de 8,2% entre P1 e P2 e, queda mais acentuada de P4 a P5, de 27,90. Foi observado aumento
de 13,7% de P2 para P3 e de 44,5% de P3 para P4. Ao considerar os extremos da série, houve aumento acumulado de 10,0%.
796. Constatou-se que, o preço CIF médio ponderado das importações brasileiras das origens investigadas foi inferior ao preço CIF médio ponderado das importações brasileiras
das demais origens em todos os períodos de investigação de análise de dano, à exceção de P3.
5.2. Do mercado brasileiro, do consumo nacional aparente e da evolução das importações
797. Para dimensionar o mercado brasileiro de poliol foram consideradas as quantidades vendidas, de fabricação própria, no mercado interno pela indústria doméstica, líquidas
de devoluções e reportadas pela peticionária, bem como as quantidades importadas apuradas com base nos dados de importação fornecidos pela RFB, apresentadas no item anterior.
798. As revendas de produtos importados não foram incluídas na coluna relativa às vendas internas por já constarem dos dados relativos às importações.
Do Mercado Brasileiro, do Consumo Nacional Aparente e da Evolução das Importações (em número-índice de t)
[ R ES T R I T O ]
.
.P1
.P2
.P3
.P4
.P5
P1 - P5
Mercado Brasileiro
.Mercado Brasileiro {A+B+C}
.100,0
.104,3
.99,7
.96,4
.85,8
-
.Variação
.-
.4,3%
.(4,5%)
.(3,3%)
.(11,0%)
(14,2%)
.A. Vendas Internas - Indústria Doméstica
.100,0
.98,2
.75,3
.76,4
.61,6
-
.Variação
.-
.(1,8%)
.(23,3%)
.1,4%
.(19,3%)
(38,4%)
.B. Vendas Internas - Outras Empresas
.-
.-
.-
.-
.-
-
.Variação
.-
.-
.-
.-
.-
-
.C. Importações Totais
.100,0
.113,0
.134,1
.124,7
.120,0
-