DOU 21/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 161, quarta-feira, 21 de agosto de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
Art. 1º Homologar o Resultado Final do Processo Seletivo, habilitando os
candidatos: ROMILDA RODRIGUES NASCIMENTO (1ª colocada), ELDO JOSÉ RODRIGUES DOS
SANTOS (2º colocado), RUTHANA ISABELLE DE OLIVEIRA (3ª colocada), DJAVAN PINHEIRO
SANTOS (4º colocado) e TIAGO DE OLIVEIRA SOUSA (5º colocado), classificando para
contratação a 1ª colocada para exercer a função de Professor Substituto na área de
Agropecuária no Colégio Técnico de Bom Jesus; Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data
de sua publicação.
MAURICIO RIBEIRO DA SILVA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL REI
SECRETARIA DOS CONSELHOS SUPERIORES
RESOLUÇÃO Nº 5, DE 19 DE AGOSTO DE 2024
Homologa
Prestação
de Contas
da
Fundação
Koellreutter (FK) - exercícios de 2011 a 2021.
O PRESIDENTE DO CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
SÃO JOÃO DEL-REI - UFSJ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando:
- o que consta do Processo nº 23122.028865/2021-92;
- o Parecer nº 20 do CONSU, de 12-08-2024, resolve:
Art. 1º Aprovar a prestação de contas da Fundação Koellreutter, referente aos
exercícios de 2011 a 2021, cujo documento consta do processo nº 23122.028865/2021-92.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de publicação.
MARCELO PEREIRA DE ANDRADE
Ministério do Esporte
GABINETE DO MINISTRO
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria MESP nº 75, de 13 de agosto de 2024, publicada no Diário Oficial
da União de 16 de agosto de 2024, Seção 1, página 38, o caput do art. 1º passa a vigorar
como se segue:
Onde se lê: "Fixar a meta global de avaliação de desempenho institucional do
Ministério do Esporte, para o período de 07 de junho de 2024 a 30 de setembro de 2024,
em 70% (setenta por cento) da execução orçamentária global...".
Leia-se: "Fixar a meta global de avaliação de desempenho institucional do
Ministério do Esporte, para o período de 07 de junho de 2024 a 30 de setembro de 2024,
em 30% (trinta por cento) da execução orçamentária global...".
ANDRÉ LUIZ CARVALHO RIBEIRO
Ministro
SECRETARIA NACIONAL DE ESPORTE AMADOR,
EDUCAÇÃO, LAZER E INCLUSÃO SOCIAL
DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS
DE INCENTIVO AO ESPORTE
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DA
LEI FEDERAL DE INCENTIVO AO ESPORTE
DELIBERAÇÃO Nº 1.610, DE 20 DE AGOSTO DE 2024
Dá publicidade aos projetos desportivos, relacionados
no anexo I, aprovados na reunião ordinária realizada
em 12/08/2024.
A COMISSÃO TÉCNICA VINCULADA AO MINISTÉRIO DO ESPORTE que trata a Lei nº 11.438
de 29 de dezembro de 2006, instituída pela Portaria nº 4, de 9 de janeiro de 2024, considerando:
a) a aprovação dos projetos desportivos, relacionados no anexo I, aprovados na
reunião ordinária realizada em 12/08/2024.
b) a comprovação pelo proponente de projeto desportivo aprovado, das
respectivas regularidades fiscais e tributárias nas esferas federal, estadual e municipal, nos
termos do parágrafo único do art. 27 do Decreto nº 6.180 de 03 de agosto de 2007 decide:
Art. 1º Tornar pública, para os efeitos da Lei nº 11.438 de 2006 e do Decreto nº
6.180 de 2007, a aprovação do projeto desportivo relacionado no anexo I.
Art. 2º Autorizar a captação de recursos, nos termos e prazos expressos, mediante
doações ou patrocínios, para o projeto desportivo relacionado no anexo I.
Art. 3º Esta deliberação entra em vigor na data de sua publicação.
LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA
Presidente da Comissão Técnica de Lei de Incentivo ao Esporte
ANEXO I
1 - Processo: 71000.041288/2024-04
Proponente: Ajudôu
Título: sporte total III
Registro: 2401462
Manifestação Desportiva: Desporto Educacional
CNPJ: 05.444.603/0001-04
Cidade: Timóteo UF: MG
Valor autorizado para captação: R$ 1.832.584,40
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 2877 DV: 0 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 41394-1
Período de Captação até: 12/08/2026
2 - Processo: 71000.041287/2024-51
Proponente: Ajudôu
Título: Cidade Olímpica IV
Registro: 2401445
Manifestação Desportiva: Desporto Educacional
CNPJ: 05.444.603/0001-04
Cidade: Timóteo UF: MG
Valor autorizado para captação: R$ 1.851.540,46
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 2877 DV: 0 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 41402-6
Período de Captação até: 12/08/2026
3 - Processo: 71000.038733/2024-41
Proponente: Associacao Brasileira de Desporto para Deficientes Físicos
Título: Além das Fronteiras: nova jornada sul-americana do futebol para amputados
Registro: 2401155
Manifestação Desportiva: Desporto de Rendimento
CNPJ: 39.174.024/0001-00
Cidade: Fortaleza UF: CE
Valor autorizado para captação: R$ 236.149,03
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 3253 DV: 0 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 52383-6
Período de Captação até: 12/08/2026
4 - Processo: 71000.038979/2024-12
Proponente: Associacao Caldasnovense de Atletismo - ACAT
Título: Corrrida Kids das águas quentes
Registro: 2401175
Manifestação Desportiva: Desporto de Participação
CNPJ: 08.548.393/0001-84
Cidade: Caldas Novas UF: GO
Valor autorizado para captação: R$ 189.315,50
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 1705 DV: 1 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 84785-2
Período de Captação até: 12/08/2026
5 - Processo: 71000.045848/2024-91
Proponente: Associação Caminhando Juntos para o Amanhã Melhor
Título: Circuito Juntos Pela Corrida 2
Registro: 2402360
Manifestação Desportiva: Desporto de Participação
CNPJ: 15.471.208/0001-66
Cidade: São Paulo UF: SP
Valor autorizado para captação: R$ 2.500.000,00
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 4328 DV: 1 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 10858-8
Período de Captação até: 12/08/2026
6 - Processo: 71000.047052/2024-73
Proponente: Associacao Catarinense em Prol do Esporte e Cultura - ASCPE
Título: Adventure Cup Baja
Registro: 2402439
Manifestação Desportiva: Desporto de Rendimento
CNPJ: 06.143.665/0001-30
Cidade: Imaruí UF: SC
Valor autorizado para captação: R$ 1.281.050,86
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 4295 DV: 1 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 35654-9
Período de Captação até: 12/08/2026
7 - Processo: 71000.045199/2024-29
Proponente: Associação Cidadania em Movimento
Título: Escola da Bola Escola da Vida - continuidade 1
Registro: 2402267
Manifestação Desportiva: Desporto Educacional
CNPJ: 23.610.524/0001-08
Cidade: Betim UF: MG
Valor autorizado para captação: R$ 1.515.100,00
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0750 DV: 1 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 139114-3
Período de Captação até: 12/08/2026
8 - Processo: 71000.046318/2024-61
Proponente: Associação Cidadania, Social e Sustentabilidade
Título: Esporte e Educação Formando Cidadãos
Registro: 2402382
Manifestação Desportiva: Desporto Educacional
CNPJ: 19.322.282/0001-71
Cidade: Parintins UF: AM
Valor autorizado para captação: R$ 442.915,60
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0333 DV: 6 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 46535-6
Período de Captação até: 12/08/2026
9 - Processo: 71000.038718/2024-01
Proponente: Associacao Desportiva e Cultural de Chapadão do Sul
Título: Voleibol Chapadão do Sul
Registro: 2401145
Manifestação Desportiva: Desporto de Rendimento
CNPJ: 44.492.272/0001-21
Cidade: Chapadão do Sul UF: MT
Valor autorizado para captação: R$ 562.872,43
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 3066 DV: X Conta Corrente (Captação) vinculada nº 39559-5
Período de Captação até: 12/08/2026
10 - Processo: 71000.038720/2024-71
Proponente: Associacao Desportiva e Cultural de Chapadão do Sul
Título: Saque esta Viagem
Registro: 2401146
Manifestação Desportiva: Desporto de Participação
CNPJ: 44.492.272/0001-21
Cidade: Chapadão do Sul UF: MT
Valor autorizado para captação: R$ 488.862,63
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 3066 DV: X Conta Corrente (Captação) vinculada nº 39558-7
Período de Captação até: 12/08/2026
11 - Processo: 71000.038729/2024-82
Proponente: Associação dos Guerreiros de Aço
Título: 2ª Maratoninha Kids Ecológica Aguea
Registro: 2401152
Manifestação Desportiva: Desporto de Participação
CNPJ: 19.592.920/0001-74
Cidade: Senador Canedo UF: GO
Valor autorizado para captação: R$ 86.603,96
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 4679 DV: 5 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 41960-5
Período de Captação até: 12/08/2026
12 - Processo: 71000.045878/2024-06
Proponente: Associacao Esportiva Giants Cocal do Sul
Título: Escolinha de Futebol Feminino Giants cocal do sul
Registro: 2402377
Manifestação Desportiva: Desporto Educacional
CNPJ: 39.496.812/0001-05
Cidade: Cocal do Sul UF: SC
Valor autorizado para captação: R$ 281.314,87
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 3072 DV: 4 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 21190-7
Período de Captação até: 12/08/2026
13 - Processo: 71000.045205/2024-48
Proponente: Associação Porto Velho Miners Sports
Título: Minerando Vidas com Esporte e Educação
Registro: 2402269
Manifestação Desportiva: Desporto Educacional
CNPJ: 39.713.092/0001-92
Cidade: Porto Velho UF: RO
Valor autorizado para captação: R$ 724.317,15
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 2290 DV: X Conta Corrente (Captação) vinculada nº 86003-4
Período de Captação até: 12/08/2026
14 - Processo: 71000.047327/2024-79
Proponente: Associação Sementes do Vale
Título: Formando Campeões - Ano 3
Registro: 2402470
Manifestação Desportiva: Desporto Educacional
CNPJ: 24.507.372/0001-77
Cidade: Salinas UF: MG