DOU 21/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 161, quarta-feira, 21 de agosto de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
PORTARIA Nº 3.892, DE 19 DE AGOSTO DE 2024
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, usando das atribuições que
lhe confere o artigo 1º, VII, da Portaria SENAJUS/MJSP nº 432, de 17 de junho de 2019,
publicada no Diário Oficial da União do dia 21 subsequente, e tendo em vista o que consta
do Processo nº 08505.028410/2016-11, do Ministério da Justiça e Segurança Pública,
resolve:
EXPULSAR do território nacional, em conformidade com o art. 54, § 1º, II e §
2º, da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, DAYANA RODRIGUEZ VEGA ou DALLANA
RODRIGUEZ VEJA ou EDELYN KHATERIN RODRIGUEZ VEJA ou EDELYN KHATERIN RODRIGU ES
VEGA, de nacionalidade colombiana, filha de Jose William Rodriguez, nascida na República
da Colômbia, em 27 de abril de 1992, ficando a efetivação da expulsão condicionada ao
cumprimento da pena a que estiver sujeita no País ou à liberação pelo Poder Judiciário,
com o impedimento de reingresso no Brasil pelo período de 8 (oito) anos e 8 (oito) meses,
a partir da execução da medida.
MARTHA PACHECO BRAZ
PORTARIA Nº 3.900, DE 20 DE AGOSTO DE 2024
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, usando das atribuições que
lhe confere o artigo 1º, VII, da Portaria SENAJUS/MJSP nº 432, de 17 de junho de 2019,
publicada no Diário Oficial da União do dia 21 subsequente, e tendo em vista o que consta
do Processo nº 08505.014547/2022-37, do Ministério da Justiça e Segurança Pública,
resolve:
EXPULSAR do território nacional, em conformidade com o art. 54, § 1º, II e §
2º, da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, EDGAR URISTA MAMANI, de nacionalidade
boliviana, filho de Damian Urista e de Josefina Mamani, nascido em Potosí, no Estado
Plurinacional da Bolívia, em 25 de outubro de 1999, ficando a efetivação da expulsão
condicionada ao cumprimento da pena a que estiver sujeito no País ou à liberação pelo
Poder Judiciário, com o impedimento de reingresso no Brasil pelo período de 9 (nove)
anos, 8 (oito) meses e 20 (vinte) dias, a partir da execução da medida.
MARTHA PACHECO BRAZ
PORTARIA Nº 3.896, DE 20 DE AGOSTO DE 2024
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, resolve:
CONCEDER a nacionalidade brasileira, por naturalização, às pessoas abaixo
relacionadas, nos termos do art. 12, II, "a", da Constituição Federal de 1988, e em
conformidade com o art. 65 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, regulamentada pelo
Decreto nº 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que possam gozar dos
direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil:
ABDULFATAH ALKADERI - f347547-d, natural da Síria, nascido(a) em 2 de março
de 1988, filho(a) de Ghazala Alali, residente no Estado de São Paulo (Processo nº
235881.0383358/2023);
ATENA ZUZANNA JOZWIAK - V961526-H, natural da Polônia, nascido(a) em 18
de março de 1986, filho(a) de Robert Kazimierz Jozwiak e de Iwona Katarzyna Jozwiak,
residente no Estado do Rio de Janeiro (Processo nº 235881.0398178/2023);
ALEJO EDUARDO CASTELLS - W538229-Q, natural da Argentina, nascido(a) em 8
de abril de 1975, filho(a) de Eduardo Jorge Felix Castells e de Alicia Norma Gonzalez,
residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0425530/2023);
BENISH ZAFAR - G205314-W, natural do Paquistão, nascido(a) em 5 de maio de
1983, filho(a) de Zafar Iqbal Ashar e de Zanobia Zafar, residente no Distrito Federal
(Processo nº 235881.0384917/2023);
DEUSA DARINPEM
Mandolinde -
G072057-D, natural
da Guiné-Bissau,
nascido(a) em 9 de setembro de 2002, filho(a) de Jorge Mandolinde e de Venilde Mendes
Mascarenhas 
Mandolinde, 
residente 
no 
Estado 
de 
São 
Paulo 
(Processo 
nº
235881.0313193/2022);
FANIE PIERRE - G170330-O, natural do Haiti, nascido(a) em 22 de setembro de
1991, filho(a) de Franck Pierre e de Saintelene Cherubin, residente no Estado do Rio
Grande do Sul (Processo nº 235881.0392112/2023);
GUADALUPE
DAVEIBA TAPIA
VEIZAGA -
G042564-E,
natural da
Bolívia,
nascido(a) em 8 de setembro de 1975, filho(a) de Juan Tapia Lazo e de Amalia Veizaga
Escobar,
residente 
no
Estado 
do
Mato
Grosso 
do
Sul 
(Processo
nº
235881.0400504/2023);
GUY DELVA BERNARD - G231640-L, natural do Haiti, nascido(a) em 16 de
novembro de 1988, filho(a) de Michel Bernard e de Marie Rose Jonas, residente no Estado
de São Paulo (Processo nº 235881.0383631/2023);
HASSAN DGAIM - F753746-U, natural da Síria, nascido(a) em 26 de setembro de
1976, filho(a) de Amoun Khalaf, residente no Estado do Paraná (Processo nº
235881.0474522/2024);
HONG NYEON KIM - G286314-G, natural da Coréia do Sul, nascido(a) em 18 de
setembro de 1964, filho(a) de Eun Hyun Kim e de Jong Soon Cho, residente no Estado da
Bahia (Processo nº 235881.0394696/2023);
HASSAN AL MOUKDAD - V747406-N, natural do Líbano, nascido(a) em 25 de
novembro de 1964, filho(a) de Salim Al Moukdad e de Balkis Jamal El Din, residente no
Estado do Paraná (Processo nº 235881.0442943/2023);
JEAN KENOL DUMOULIN - G008874-U, natural do Haiti, nascido(a) em 30 de
outubro de 1987, filho(a) de Kersaint Dumoulin de Alice Vaval, residente no Estado do Rio
Grande do Sul (Processo nº 235881.0391617/2023);
JOSUE CHARLEMAGNE - G246263-V, natural do Haiti, nascido(a) em 20 de
dezembro de 1988, filho(a) de Wilson Charlemagne e de Carline Edouard, residente no
Estado do Paraná (Processo nº 235881.0390597/2023);
JEANINE KUBIONA - F204746-G, natural da República Democrática do Congo,
nascido(a) em 13 de agosto de 1996, filho(a) de Nkashama Mulumba e de Kamvidia
Tshibangu, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0235235/2022);
JOSUE ROMEL BOTITANO ALVAREZ - G131143-5, natural da Bolivia, nascido(a)
em 7 de fevereiro de 1989, filho(a) de Humberto Botitano Paredes e de Martha Rosa
Alvarez Huanca, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0230507/2022);
KAMA LO - G454236-O, natural do Senegal, nascido(a) em 27 de julho de 1989,
filho(a) de Abdou Lo e de Maguette Diakho, residente no Estado do Rio Grande do Sul
(Processo nº 235881.0246781/2022);
KEIKO FABIOLA ZABALA FLORES - V885423-2, natural da Bolivia, nascido(a) em
29 de abril de 1984, filho(a) de Ciro Felipe Zabala Canedo e de Maria DEL Rosario Flores
Giacoman, residente no Estado de Pernambuco (Processo nº 235881.0236653/2022);
LIXON GRANDIN - G221089-L, natural do Haiti, nascido(a) em 19 de agosto de
1989, filho(a) de Manicia Grandin, residente no Estado do Paraná (Processo nº
235881.0391329/2023);
MARBELYS GONZALEZ BAQUET - G313037-T, natural da Cuba, nascido(a) em 25
de outubro de 1985, filho(a) de Angel Lázaro Gonzalez Puldon e de Odalys Baquet Iglesias,
residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0425427/2023);
MUSTAFA OSMAN
MOHAMED ELESAID
- F330403-4,
natural do
Sudão,
nascido(a) em 1 de janeiro de 1988, filho(a) de Osman Mohamed Elesaid e de Monjida
Abdalla
Gurashi
Abdalla, 
residente
no
Estado
de
São 
Paulo
(Processo
nº
235881.0391968/2023);
MAGDALENA ALVARENGA VIERA RIBEIRO - V459015-6, natural do Paraguai,
nascido(a) em 08 de junho de 1980, filho(a) de Antonia Viera e de Antoliano Alvarenga,
residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0416946/2023);
MARC KERVENS FLEURIMOND - F101731-E, natural do Haiti, nascido(a) em 21
de maio de 2005, filho(a) de Erlande Fleurimond, residente no Estado do Rio Grande do Sul
(Processo nº 235881.0400127/2023);
MODOU DIOUM - G414942-P, natural do Senegal, nascido(a) em 18 de
fevereiro de 1990, filho(a) de Masse Dioum e de Fatou Guisse, residente no Estado de São
Paulo (Processo nº 235881.0388111/2023);
MAURICIO HUMBERTO PENA MARQUEZ - V662927-F, natural da Colômbia,
nascido(a) em 12 de junho de 1984, filho(a) de Gerardo Pena Olave e de Maury Amanda
Marquez, residente no Estado do Amazonas (Processo nº 235881.0210346/2022);
OSLEIDY ALONSO VASCONCELOS - F575082-9, natural da Cuba, nascido(a) em
26 de setembro de 1996, filho(a) de Daniel de Jesús Alonso Mir e de Odalys Vansconcelos
Cedre, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0377802/2023);
PASCAL REMY - G249144-O, natural do Haiti, nascido(a) em 3 de julho de 1989,
filho(a) de Jean Claude Remy e de Derilia Saintil, residente no Estado do Rio de Janeiro
(Processo nº 235881.0231099/2022);
ROMAN KLIUKIN - F734334-N, natural da Rússia, nascido(a) em 17 de junho de
1986, filho(a) de Andrey Kliukin e de Elena Kliukina, residente no Estado de Santa Catarina
(Processo nº 235881.0467726/2024);
SILVERINE JOSEPH - G469780-7, natural do Haiti, nascido(a) em 19 de maio de
1994, filho(a) de Jean Joseph e de Marie Venette Jean Charles, residente no Estado do
Paraná (Processo nº 235881.0390583/2023);
TOMÁS ANTÓNIO DIAS SOQUE - V944245-M, natural da Angola, nascido(a) em
15 de agosto de 1987, filho(a) de Antônio Cabita e de Maria Helena Dias, residente no
Estado de Alagoas (Processo nº 235881.0383071/2023);
YOUSUF KHAN - F449989-1, natural de Bangladesh, nascido(a) em 18 de julho
de 1986, filho(a) de Abdul Jalil e de Firoza Begum, residente no estado de São Paulo
(Processo nº 235881.0412532/2023);
YIBERCA JOSEPH - G108147-H, natural do Haiti, nascido(a) em 10 de fevereiro
de 2005, filho(a) de Admon Joseph e de Olene Joseph Jean Louis, residente no Estado do
Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0375399/2023);
YONATHAN ANDRES MONTES ARREGIN - G455099-3, natural do Uruguai,
nascido(a) em 2 de fevereiro de 1998, filho(a) de Liliana Montes Arregin, residente no
Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0236772/2022);
As pessoas referidas nesta Portaria deverão comparecer perante a Justiça
Eleitoral para o devido cadastramento, nos termos do art. 231 do Decreto nº 9.199/2017,
que regulamenta a Lei nº 13.445/2017.
MARTHA PACHECO BRAZ
PORTARIA Nº 3.897, DE 20 DE AGOSTO DE 2024
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, resolve:
CONCEDER a nacionalidade brasileira, por Naturalização Provisória, à pessoa
abaixo relacionada, nos termos do art. 12, inciso II, alínea "a", da Constituição Federal de
1988, e em conformidade com o art. 70 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017,
regulamentada pelo Decreto nº 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que
possa gozar dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil, até 2 (dois) anos
após atingir a maioridade, nos termos do Parágrafo único do referido artigo:
AHMED SALMAN - B017516-L, natural do Paquistão, nascido(a) em 3 de janeiro
de 2020, filho(a) de Azam Raza e de Amna Tayyab, residente no Distrito Federal (Processo
nº 235881.0477948/2024);
ALICE ELLA SCHNEIDER - natural da Hungria, nascido(a) em 31 de outubro de
2007, filho(a) de Csaba Schneider e Judit Varga, residente no Estado de Minas Gerais
(Processo nº 235881.0459496/2023);
AMATH GAYE - F910914-N, natural do Senegal, nascido(a) em 5 de agosto de
2022, filho(a) de Ibra Gaye e de Awa Sarr, residente no Estado do Rio Grande do Sul
(Processo nº 235881.0446090/2023);
BERNARDA ANGELA KIALA CHICO - F686817-7, natural da Angola, nascido(a) em
5 de dezembro de 2013, filho(a) de Paulo Chico Jumbo e de Angela Paulo Kiala, residente
no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0489253/2024);
CHRISTOPHER ESTELUS - F085806-M, natural do Haiti, nascido(a) em 9 de abril
de 2010, filho(a) de Louissaint Estelus e de Carimene Pierre, residente no Estado de São
Paulo (Processo nº 235881.0464173/2024);
CHRISLEYDER AUGUSTE - V980652-5, natural de Haiti, nascido(a) em 15 de
outubro de 2010, filho(a) de Sophony Auguste e filho de Wilnie Pierre, residente no estado
do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0478189/2024);
CLAIRVENS NARCISSE WISMAYLEY CLAIRVIL - F308395-T, natural da Venezuela,
nascido(a) em 6 de julho de 2013, filho(a) de Vilnes Narcisse e de Mermane Clairvil,
residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0464664/2024);
DIEUMIENS BLANC - F278364-5, natural do Haiti, nascido(a) em 24 de setembro
de 2014, filho(a) de Dieudonis Blanc e de Marie France Jean Francois, residente no Estado
de São Paulo (Processo nº 235881.0464151/2024);
DEYNER EDIER BRITO MARIN - F156183-1, natural da Venezuela, nascido(a) em
2 de agosto de 2014, filho(a) de Fraismer Jose Brito Castillo e de Deisiree Margarita Marin
Rojas, residente no Estado de Roraima (Processo nº 235881.0444019/2023);
DJOONIO SAINT HILAIRE - G163277-U, natural do Haiti, nascido(a) em 27 de
maio de 2009, filho(a) de Enock Saint Hilaire e de Lisemonde Dieurilus, residente no Estado
do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0475457/2024);
DJONAN JEAN PAUL DJIDONOU - , natural do Benin, nascido(a) em 19 de
novembro de 2016, filho(a) de Bernadette Chantal Watin, residente no Estado do Paraná
(Processo nº 235881.0476674/2024);
EGUENS LOUIS - , natural do Haiti, nascido(a) em 15 de março de 2011, filho(a)
de Jean Evens Louis e de Marie Edeline Pierre, residente no Estado do Rio Grande do Sul
(Processo nº 235881.0476724/2024);
ERIANGEL SOFIA ROCCA MARCHAN - , natural da Venezuela, nascido(a) em 23
de junho de 2014, filho(a) de Argenis Jose Rocca Carvajal e de Erikarina Betsaida Marchan
Forman, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0474986/2024);
FEDNA SOUFFRANCE - F777423-M, natural do Haiti, nascido(a) em 22 de junho
de 2013, filho(a) de Odilus Souffrance e de Amonia Joseph, residente no Estado do Paraná
(Processo nº 235881.0492572/2024);
JOSUE ISAAC TILLERO SUAREZ - F120545-4, natural da Venezuela, nascido(a) em
25 de maio de 2013, filho(a) de Josue Israel Tillero Cardoza e de Rosibel Josefina Suarez
Silva, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0488441/2024);
KHAULA ISSAKA GANSORE - F737142-H, natural da Gana, nascido(a) em 27 de
janeiro de 2022, filho(a) de Issaka Sumaila e de Madaniya Mohammed, residente no
Distrito Federal (Processo nº 235881.0472491/2024);
LAITH LEBBS - F968246-5, natural da Síria, nascido(a) em 19 de setembro de
2018, filho(a) de Simon Lebbs e de Rita Aldeb, residente no Estado do Rio Grande do Sul
(Processo nº 235881.0476926/2024);
GAIL GABRIELA
APONTE LAMAR
- F939189-4,
natural da
Venezuela,
nascido(a)em 7 de dezembro de 2020, filho(a)de Daniel José Aponte Arcia e de Liutgarde
Gabriela lamar Rodriguez, residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº
235881.0493204/2024);
GHAEL ROMERO HURTADO - , natural da Bolívia, nascido(a) em 15 de abril de
2019, filho(a) de Juana Hurtado Bazan, residente no Estado do Mato Grosso (Processo nº
235881.0477146/2024);
GUSTAVO ISAAC BRAVO GONZALEZ - G111516-4, natural da Venezuela,
nascido(a) em 23 de abril de 2012, filho(a) de Gustavo Adolfo Bravo Moncada e de Jhenifer
Lorena
Gonzalez Azuaje,
residente no
Estado
de Santa
Catarina (Processo
nº
235881.0450707/2023);
GEUDYMAR DE LOS ANGELES PEREZ MUNOZ - F194516-N, natural da Venezuela,
nascido(a) em 5 de fevereiro de 2014, filho(a) de Gregorin Jose Perez Cedeno e de Yusmary
Del Valle Munoz, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0473205/2024);
MEHAR UN NISA - B017474-B, natural do Paquistão, nascido(a) em 1 de janeiro
de 2018, filho(a) de Azam Raza e de Amna Tayyab, residente no Distrito Federal (Processo
nº 235881.0478727/2024);
MAHUNAN MARIE LAURA DJIDONOU - f347760-d, natural do Benin, nascido(a)
em 5 de agosto de 2014, filho(a) de Bernadette Chantal Watin, residente no Estado do
Paraná (Processo nº 235881.0476526/2024);
MATÍAS
SAMUEL MAZZARI
FLORES
-
F022042-R, natural
da
Venezuela,
nascido(a) em 25 de maio de 2014, filho(a) de Paolo Enrique Mazzari Giovanardi e de
Marians Josefina
Flores Gonzalez, residente no
Estado de Roraima
(Processo nº
235881.0443916/2023);