DOU 21/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 161, quarta-feira, 21 de agosto de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
MIKENSY MICHEL - G333775-I, natural do Haiti, nascido(a) em 7 de setembro de
2008, filho(a) de Marckendy Michel e de Milange Jacques, residente no Estado do Paraná
(Processo nº 235881.0473543/2024);
MICHAINA HENRY - V991199P, natural do Haiti, nascido(a) em 14 de setembro
de 2010, filho(a) de Yves Henry e de Nativita Henry Dubuisson, residente no Estado de
Santa Catarina (Processo nº 235881.0470845/2024);
MUHAMMAD ZARAYAN - F689460-7, natural do Paquistão, nascido(a) em 20 de
junho de 2016, filho(a) de Muhammad Zeeshan Saqib e de Madia Zeeshan, residente no
Estado do Rio de Janeiro (Processo nº 235881.0437537/2023);
MIRNA DE LOS ANGELES PEREZ MUNOZ - F194519-H , natural da Venezuela,
nascido(a) em 2 de junho de 2016, filho(a) de Gregorin Jose Perez Cedeno e de Yusmary
Del Valle Munoz, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0473202/2024);
MIRLANDA MICHEL - G333737-Q, natural do Haiti, nascido(a) em 8 de janeiro
de 2011, filho(a) de Marckendy Michel e de Milange Jacques, residente no Estado do
Paraná (Processo nº 235881.0473622/2024);
NOAH ISABELLA BOADA PAREJO - F355268-L, natural da Venezuela, nascido(a)
em 4 de julho de 2018, filho(a) de Luis Jose Tomas Boada Espana e de Vanessa Del Carmen
Parejo 
Alfonzo, 
residente 
no 
Estado 
de 
Santa 
Catarina 
(Processo 
nº
235881.0479940/2024);
NELANDO GEORGES - F487099-K, natural do Haiti, nascido(a) em 9 de junho de
2018, filho(a) de Brunel Georges e de Rose Michelande Emile, residente no Estado do Mato
Grosso (Processo nº 235881.0441593/2023);
NISI JIREH BEQUIS PEREZ - F512067-J, natural da Venezuela, nascido(a) em 25
de setembro de 2014, filho(a) de Jose Basilio Bequis Rojas e de Maria Jose Perez Medina,
residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0448341/2023);
OLNYSSON JOINICE - G453095-L, natural do Haiti, nascido(a) em 18 de janeiro
de 2014, filho(a) de Jean Olny Joinice e de Marie Elimene Salomond, residente no Estado
do Mato Grosso (Processo nº235881.0446734/2023);
PABLO DAVID IBANEZ GARCIA - V659342-E, natural da Apátrida, nascido(a) em
28 de novembro de 2008, filho(a) de Mauricio Ibanez Vaca e de Luz Omaira Garcia,
residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0455913/2023);
PAPA DAME DIOP - F926363-Z, natural do Senegal, nascido(a) em 1 de abril de
2014, filho(a) de Cheikh Diop e de Ndioura Sarr, residente no Estado de Santa Catarina
(Processo nº 235881.0442424/2023);
IASMIN MUSTAFA M MAKHMUD - F996383-O, natural da Rússia, nascido(a) em
6 de junho de 2019, filho(a) de Makhmud mustafa M Makhmud e de Makhed Alibrkhim,
residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0467377/2024);
IRMARIS THANIUSKA ALVAREZ MENDOZA - F363217-5, natural da Venezuela,
nascido(a) em 20 de setembro de 2018, filho(a) de Dennison Conicio Alvarez Romero e de
Maria Elena Mendoza Fuentes, residente no
Estado do Paraná (Processo nº
235881.0490779/2024);
RODENTSLY DESIR - F016174-X, natural do Haiti, nascido(a) em 7 de agosto de
2013, filho(a) de Jean Rousseau Desir e de Elange Official, residente no Estado de Santa
Catarina (Processo nº 235881.0464238/2024);
RALPH JAYDEN BENOIT - G340358-6, natural do Haiti, nascido(a) em 16 de
dezembro de 2014, filho(a) de Jean Yvelt Benoit e de Micida Janvier, residente no Estado
de São Paulo (Processo nº 235881.0441517/2023);
RIMON LEBBS - F968251-C, natural da Síria, nascido(a) em 27 de outubro de
2014, filho(a) de Simon Lebbs e de Rita Aldeb, residente no Estado do Rio Grande do Sul
(Processo nº 235881.0476933/2024);
RAMON LESTHER TURINO PINEDA - F245516-4, natural da Cuba, nascido(a) em
30 de maio de 2014, filho(a) de Ramon Luis Turino Acosta e de Clari Merci Pineda
Villavicencio,
residente
no
Estado
do 
Rio
Grande
do
Sul
(Processo
nº
235881.0476010/2024);
SAMUEL ALESSANDRO BOLIVAR CORREA - G414160-I, natural da Venezuela,
nascido(a) em 22 de novembro de 2011, filho(a) de Antonino de Jesus Bolivar Spadaro e de
Ysreni Gabriela Correa
Gomez, residente no Estado do
Paraná (Processo nº
235881.0488448/2024);
SAYED BANYAMIN SAJED - , natural do Afeganistão, nascido(a) em 30 de maio
de 2018, filho(a) de Said Kabir Sajid e de Marzeia Samimi, residente no Estado do Rio
Grande do Sul (Processo nº 235881.0463455/2024);
STEVEN ISAAC DEL VALLE VELAZQUEZ - F188539-Y, natural da Venezuela,
nascido(a) em 22 de janeiro de 2014, filho(a) de Sandy Junior Del Valle Morales e de Atilia
Gabrielina Velazquez Bohorquez, residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº
235881.0487869/2024);
THIAGO FELIPE BLANDON MACHADO - F348293-D, natural da Colômbia,
nascido(a) em 14 de fevereiro de 2018, filho(a) de Carlos Mario Blandon Penagos e de
Kellyn
Gicela Machado
Reyes,
residente
no Estado
de
São
Paulo (Processo
nº
235881.0488306/2024);
TALEEN MOHAMED ABDULHAMID ELBIRA - F981735-D, natural da Líbia,
nascido(a) em 8 de janeiro de 2017, filho(a) de Mohamed Abdulhamid Mohamed Elbirah e
de Amna Fathi Hussein Albergali, residente no Estado do Paraná (Processo nº
235881.0461550/2023);
YAMILEE METHELUS - , natural do Haiti, nascido(a) em 13 de março de 2015,
filho(a) de Jean Rony Methelus e de Stephanie Etienne, residente no Estado de São Paulo
(Processo nº 235881.0458598/2023);
WILYENNY MILIEN - V976510-1, natural do Haiti, nascido(a) em 21 de fevereiro
de 2012, filho(a) de Wilnick Milien e de Anyela Challe, residente no Estado do Paraná
(Processo nº 235881.0448158/2023);
WANDJHELY DIEUMERUS - , natural do Haiti, nascido(a) em 19 de junho de
2014, filho(a) de Wander Dieumerus e de Lubertha Auguste, residente no Estado de Goiás
(Processo nº 235881.0447205/2023);.
MARTHA PACHECO BRAZ
PORTARIA Nº 3.898, DE 20 DE AGOSTO DE 2024
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, resolve:
CONCEDER a nacionalidade brasileira, por naturalização, às pessoas abaixo
relacionadas, nos termos do art. 12, II, "b", da Constituição Federal de 1988, e em
conformidade com o art. 67 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, regulamentada pelo
Decreto nº 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que possam gozar dos
direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil:
CARMEN MARIA BURLAMAQUI - V500972-Q, natural da Cuba, nascido(a) em 3
de setembro de 1964, filho(a) de Anibal Rodrigo Genaro Arias Araco e de Isabel Duran
Leyva, residente no Estado do Pará (Processo nº 235881.0390564/2023);
CLAUDIA PATRICIA MOLINA SILVA - W655647-4, natural do Uruguai, nascido(a)
em 15 de setembro de 1964, filho(a) de Baltasar Molina Cabrera e de Judith Esther
Sanguinetti Archipretti, residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº
235881.0379949/2023);
LUIS
IGNACIO CASTILLO
FERNANDEZ -
V129440-U,
natural do
Uruguai,
nascido(a) em 27 de novembro de 1964, filho(a) de Juan Francisco Castillo e de Aida
Celeste Fernandez, residente no Estado de Sergipe (Processo nº 235881.0487091/2024);
PLINIO RODRIGO COLA- V412964-G, natural dos Estados Unidos, nascido(a) em
29 de maio de 1994, filho(a) de Eric Samuel Taller e de Elvira Susana Cola Lopez Echaniz,
residente no Estado do Mato Grosso (Processo nº 235881.0202626/2022);
YUDY BARRANCOS DE BORCY - V173129-U, natural da Bolivia, nascido(a) em 14
de fevereiro de 1968, filho(a) de Carlos Barrancos Quiroz e de Elsa Mojica de Barrancos,
residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0189910/2022);
A pessoa referida nesta Portaria deverá comparecer perante a Justiça Eleitoral
para o devido cadastramento, nos termos do art. 231 do Decreto nº 9.199/2017, que
regulamenta a Lei nº 13.445/2017.
MARTHA PACHECO BRAZ
DESPACHOS DE 20 DE AGOSTO DE 2024
Código: 554.685
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo: 235881.0479972/2024
Interessado: DUA FATIMA
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que a menor não fixou
residência em território nacional antes de completar 10 (dez) anos de idade, e portanto não
atende à exigência contida no art. 70 da Lei nº 13.445/2017 c/c Parágrafo Único do art. 221, do
Decreto nº 9.199/2017.
Código: 553.750
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo: 235881.0479258/2024
Interessado: JEAN SLEVESON ALTIDOR
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o menor não fixou
residência em território nacional antes de completar 10 (dez) anos de idade, e portanto não
atende à exigência contida no art. 70 da Lei nº 13.445/2017 c/c Parágrafo Único do art. 221, do
Decreto nº 9.199/2017.
Código: 553.434
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0478949/2024.
Interessado: ADRIAN JAVIER MUNOZ RODRIGUEZ.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que a menor não fixou
residência em território nacional antes de completar 10 (dez) anos de idade, e portanto não
atende à exigência contida no art. 70 da Lei nº 13.445/2017 c/c Parágrafo Único do art. 221, do
Decreto nº 9.199/2017.
Código: 551.128
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0477059/2024.
Interessado: YHOEL ALEJANDRO PAREDES COLQUE.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela
Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de
novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o menor não fixou residência em
território nacional antes de completar 10 (dez) anos de idade, e portanto não atende à
exigência contida no art. 70 da Lei nº 13.445/2017 c/c Parágrafo Único do art. 221, do Decreto
nº 9.199/2017.
Código: 549.127
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0475567/2024.
Interessado: ARAFATH ALAKE ADEDJOKE ADEDEDJI.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o menor não fixou
residência em território nacional antes de completar 10 (dez) anos de idade, e portanto não
atende à exigência contida no art. 70 da Lei nº 13.445/2017 c/c Parágrafo Único do art. 221, do
Decreto nº 9.199/2017.
Código: 547.726
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0474550/2024.
Interessado: CHRISTELLE ANNE GABRIELLE WILN PREVOST.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que a requerente não
possui residência por prazo indeterminado, e portanto não atende à exigência contida no art.
70 da Lei nº 13.445/2017 c/c Parágrafo Único do art. 221, do Decreto nº 9.199/2017.
Código: 546.042
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0473214/2024.
Interessado: RAISSA PATRICIA SEBASTIÃO NEVES.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que a menor não fixou
residência em território nacional antes de completar 10 (dez) anos de idade, e portanto não
atende à exigência contida no art. 70 da Lei nº 13.445/2017 c/c Parágrafo Único do art. 221, do
Decreto nº 9.199/2017.
Código: 541.160
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0469430/2024.
Interessado: SAMIRA AYAD KHALIFA ELMASKHUT.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que a requerente não
conseguiu se comunicar durante o atendimento presencial/entrevista, e portanto não atende
ao requisito previsto no inciso III, art. 65 da Lei nº 13.445/2017.
Código: 538.941
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo: 235881.0467639/2024
Interessado: ISRAEL FABRICIO RODRIGUEZ ESPINA
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, considerando que o requerente foi notificado e não
compareceu na Polícia Federal para conferência dos documentos originais e coleta biométrica
indefere o pedido tendo em vista o não cumprimento das exigências previstas no art. 70 da Lei
nº 13.445/2017, c/c art. 227 do Decreto nº 9.199/2017, e §2º, art. 7º da Portaria nº 623 de 13
de novembro de 2020.
Código: 534.364
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0464190/2024.
Interessado: DAPHNEY ESTELUS.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que a menor não fixou
residência em território nacional antes de completar 10 (dez) anos de idade, e portanto não
atende à exigência contida no art. 70 da Lei nº 13.445/2017.