DOU 21/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 161, quarta-feira, 21 de agosto de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
Código: 503.505
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0439966/2023.
Interessado: CARLOS ANTONIO VAZQUEZ TORRES.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o menor não fixou
residência em território nacional antes de completar 10 (dez) anos de idade, e portanto não
atende à exigência contida no art. 70 da Lei nº 13.445/2017 c/c Parágrafo Único do art. 221, do
Decreto nº 9.199/2017.
Código: 503.454
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0439929/2023.
Interessado: MANUEL DAVID VAZQUEZ TORRES.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, considerando que o requerente foi notificado e não
compareceu na Polícia Federal para conferência dos documentos originais e coleta biométrica
indefere o pedido tendo em vista o não cumprimento das exigências previstas no art. 70 da Lei
nº 13.445/2017, c/c art. 227 do Decreto nº 9.199/2017, e §2º, art. 7º da Portaria nº 623 de 13
de novembro de 2020.
Código: 501.324
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0438316/2023
Interessado: SHEPHA TERRY MARIE NISSIE EDMOND
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que a menor não fixou
residência em território nacional antes de completar 10 (dez) anos de idade, e portanto não
atende à exigência contida no art. 70 da Lei nº 13.445/2017 c/c Parágrafo Único do art. 221, do
Decreto nº 9.199/2017.
Código: 501.010
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0438029/2023
Interessado: JEAN HENSLEY REMY
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o menor não fixou
residência em território nacional antes de completar 10 (dez) anos de idade, e portanto não
atende à exigência contida no art. 70 da Lei nº 13.445/2017 c/c Parágrafo Único do art. 221, do
Decreto nº 9.199/2017.
Código: 497.753
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0435602/2023.
Interessado: PEDJELMON DESIR.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o menor não fixou
residência em território nacional antes de completar 10 (dez) anos de idade, e portanto não
atende à exigência contida no art. 70 da Lei nº 13.445/2017 c/c Parágrafo Único do art. 221, do
Decreto nº 9.199/2017.
Código: 497.402
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0435254/2023.
Interessado: NEHEMIE STESSIE DENIZE.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido,tendo em vista que a requerente não
apresentou documento que comprove a residência em nome do responsável pela menor e
CRNM do representante legal, e portanto não atende à exigência contida no art. 70 da Lei nº
13.445/2017.
Código: 497.378
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0435230/2023.
Interessado: DISNEL YDOLFO RAMIREZ ESQUIJAROSA.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o menor não fixou
residência em território nacional antes de completar 10 (dez) anos de idade, e portanto não
atende à exigência contida no art. 70 da Lei nº 13.445/2017 c/c Parágrafo Único do art. 221, do
Decreto nº 9.199/2017.
Código: 494.377
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0433027/2023.
Interessado: JOSE GREGORIO ALBARRAN LOPEZ.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o requerente não
apresentou documento que comprove a capacidade de se comunicar em língua portuguesa,
assim como o apostilamento da certidão de antecedentes criminais do país de origem, a
certidão da Justiça Estadual e a situação cadastral do CPF e portanto não atende aos requisitos
previstos nos incisos III e IV art. 65 da Lei nº 13.445/2017.
Código: 491.932
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0431093/2023.
Interessado: BALLA LO.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o requerente
apresentou documento que comprove a capacidade de se comunicar em língua portuguesa em
desconformidade, e portanto não atende ao requisito previsto no inciso III, art. 65 da Lei nº
13.445/2017.
Código: 491.225
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0430621/2023.
Interessado: AHMADOU FALL.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, considerando que o requerente foi notificado e não
compareceu na Polícia Federal para conferência dos documentos originais e coleta biométrica,
indefere o pedido tendo em vista o não cumprimento das exigências previstas no art. 70 da Lei
nº 13.445/2017, c/c art. 227 do Decreto nº 9.199/2017, e §2º, art. 7º da Portaria nº 623 de 13
de novembro de 2020.
Código: 484.113
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0425106/2023.
Interessado: SIARAH GEDEON.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que a menor não possui
residência por prazo indeterminado, e portanto não atende à exigência contida no art. 70 da Lei
nº 13.445/2017.
Código: 483.902
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0424916/2023.
Interessado: PATSY PRISCILLA VASQUEZ ITURRALDE.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que a menor não fixou
residência em território nacional antes de completar 10 (dez) anos de idade, e portanto não
atende à exigência contida no art. 70 da Lei nº 13.445/2017 c/c Parágrafo Único do art. 221, do
Decreto nº 9.199/2017.
Código: 482.309
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0423654/2023.
Interessado: KHALIL HABIBU.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, considerando que o requerente foi notificado e não
compareceu na Polícia Federal para conferência dos documentos originais, indefere o pedido
tendo em vista o não cumprimento das exigências previstas no art. 70 da Lei nº 13.445/2017,
c/c art. 227 do Decreto nº 9.199/2017, e §2º, art. 7º da Portaria nº 623 de 13 de novembro de
2020.
MARTHA PACHECO BRAZ
DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO
D ES P AC H O S
A
CHEFE DA
DIVISÃO DE
NATURALIZAÇÃO
DO DEPARTAMENTO
DE
MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
declara que o exato nome dos genitores de Maissoune Fakiry, incluído na
Portaria nº 1.064, de 20 de novembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União de
21 de novembro de 2019, foi alterado para AYOUB FAKIRY e ZAHIRA MACHRAOUI, em
cumprimento ao Mandado de Averbação expedido pelo MM. Juiz de Direito da 7° Vara
de Federal da Seção Judiciária do Distrito Federal - DF, conforme Parecer de Fo r ç a
Executória n°01137/2024/PGU/AGU, Processo n° 1035470-55.2024.4.01.3400, conforme
decisão proferida em 06 de agosto de 2024. Processo nº 00734.003259/2024-11
A
CHEFE DA
DIVISÃO DE
NATURALIZAÇÃO
DO DEPARTAMENTO
DE
MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
declara que o exato nome da genitora de Wilguens Exantus, incluído na
Portaria nº 3.758, de 18 de julho de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 19 de
julho
de 
2024,
é
ADREMENE 
MURAT,
e 
não
como
constou. 
Processo
nº
08018.051906/2024-91
A
CHEFE DA
DIVISÃO DE
NATURALIZAÇÃO
DO DEPARTAMENTO
DE
MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
declara que Maryana Varonina, incluído na Portaria nº 3.836, de 06 de agosto
de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 07 de agosto de 2024, é natural de
BELARUS, e não como constou. Processo nº 08018.051843/2024-72
A
CHEFE DA
DIVISÃO DE
NATURALIZAÇÃO
DO DEPARTAMENTO
DE
MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
declara que o exato nome da genitora de Anna Valova, incluído na Portaria nº
3.836, de 06 de agosto de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 07 de agosto de 2024,
é SVETLANA KUDRYASHEVA, e não como constou. Processo nº 08018.051861/2024-54
A
CHEFE DA
DIVISÃO DE
NATURALIZAÇÃO
DO DEPARTAMENTO
DE
MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
declara que a correta grafia do nome de Geronimo Juan Verdera, incluído na
Portaria nº 3.810, de 1° de agosto de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 02
de agosto de 2024, é GERONIMO JUAN PEREZ VERDERA, e não como constou. Processo
nº 08018.051428/2024-19
A
CHEFE DA
DIVISÃO DE
NATURALIZAÇÃO
DO DEPARTAMENTO
DE
MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
declara que o exato nome dos genitores de Marie Elda Desira, incluído na
Portaria nº 3.807, de 31 de julho de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 01 de
agosto de 2024, é Louis Prevoit Desira e Marie Anne Dumel, e não como constou.
Processo nº 08018.052308/2024-39
A
CHEFE DA
DIVISÃO DE
NATURALIZAÇÃO
DO DEPARTAMENTO
DE
MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
declara que Wu Chin Ying, incluído na Portaria nº 3.510, de 10 de maio de
2024, publicada no Diário Oficial da União de 13 de maio de 2024, é natural do TAIWAN,
e não como constou. Processo nº 08018.052233/2024-96
A
CHEFE DA
DIVISÃO DE
NATURALIZAÇÃO
DO DEPARTAMENTO
DE
MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
declara que o exato nome da genitora de Macodou Gueye, incluído na Portaria
nº 3.620, de 18 de junho de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 19 de junho de
2024, é SOKHNA DIAGNE, e não como constou. Processo nº 08018.052216/2024-59
A
CHEFE DA
DIVISÃO DE
NATURALIZAÇÃO
DO DEPARTAMENTO
DE
MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
declara que o exato nome do genitore de Polina Filippova, incluído na Portaria
nº 3.736, de 11 de julho de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12 de julho de
2024, é PAVEL FILIPPOV, e não como constou. Processo nº 08018.051661/2024-00
A
CHEFE DA
DIVISÃO DE
NATURALIZAÇÃO
DO DEPARTAMENTO
DE
MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
declara que o exato nome do genitor de Rose Welencia Merzius, incluído na
Portaria nº 3.830, de 05 de agosto de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 06 de
agosto de 2024, é WESLY MERZIUS, e não como constou. Processo nº 08018.052476/2024-24
A
CHEFE DA
DIVISÃO DE
NATURALIZAÇÃO
DO DEPARTAMENTO
DE
MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
declara que a correta grafia do nome de Rafael Ruiz, incluído na Portaria nº
3.863, de 12 de agosto de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 13 de agosto de
2024, é ZARA SUADY BETANIA RODRIGUEZ SALAZAR, e não como constou. Processo nº
08018.052490/2024-28
A
CHEFE DA
DIVISÃO DE
NATURALIZAÇÃO
DO DEPARTAMENTO
DE
MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
declara que o exato nome dos genitores de James Souffrant, incluído na
Portaria nº 3.828, de 05 de agosto de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 06
de agosto de 2024, é NICOLE REMY e LUCIEN SOUFFRANT, e não como constou. Processo
nº 08018.051388/2024-13