DOE 21/08/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº157  | FORTALEZA, 21 DE AGOSTO DE 2024
PORTARIA CC 0140/2024-PMCE - O(A) CORONEL COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR, no uso de suas atribuições legais, consi-
derando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e n o ( a ) Decreto 34.820 de 27 de Junho de 2022, RESOLVE DESIGNAR 
o(a) servidor(a)MAYARA DE PAULA CHAVES , ocupante do cargo de provimento em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-1, para ter exercício 
no(a), Assessoria do Gabinete do Comando-Geral , unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. POLÍCIA MILITAR DO 
CEARÁ, Fortaleza, 13 de agosto de 2024.
Klenio Savyo Nascimento de Sousa
CORONEL COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR
Antonio Roberto Cesario de Sa
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
*** *** ***
PORTARIA CC 0141/2024-PMCE - O(A) CORONEL COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR, no uso de suas atribuições legais, consi-
derando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e n o ( a ) Decreto 34.820 de 27 de Junho de 2022, RESOLVE DESIGNAR 
o(a) servidor(a)MOACYR RODRIGUES SERPA NETO, ocupante do cargo de provimento em comissão de Supervisor de Núcleo, símbolo DAS-1, para 
ter exercício no(a), Núcleo de Execução da Instrução de Manutenção e Projetos Sociais , unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste 
Órgão. POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, Fortaleza, 13 de agosto de 2024.
Klenio Savyo Nascimento de Sousa
CORONEL COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR
Antonio Roberto Cesario de Sa
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
*** *** ***
PORTARIA Nº145/2024-CGO - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso das suas 
atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os MILITARES estaduais, conforme nominados no Anexo Único desta portaria, a viajarem em objeto de 
serviço para dentro do Estado, no período de 09 a 14/02/2024, por via terrestre, com a finalidade de reforçar o policiamento ostensivo e intensificar a presença 
da PMCE, por ocasião da Operação Carnaval/2024, conforme Plano de Operação nº006/2024-CGO, concedendo-lhes diárias de acordo com o(s) Art. 1°; 
Art. 4°, § 1°, alinea “b”; Art. 10; Art.17; Classe V, anexo I, do(a) Decreto n° 30.719, de 25 de outubro de 2011, c/c o Art. 1º, §§1º e 3º, Art. 2º do Decreto 
nº35.842, de 23 de janeiro de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Polícia Militar do Ceará. QUARTEL DO COMANDO 
GERAL, em Fortaleza, 02 de fevereiro de 2024.
Jorge Costa de Araújo
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA - DPGI
Registre-se e publique.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº145/2024-CGO, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2024
NOME
MATRÍCULA
CARGO/
FUNÇÃO
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
TOTAL
QUANT.
VALOR
ACRÉSC
SUBTOTAL
RICARDO ADJE DE 
VASCONCELOS SALES
13631212
1ºSGT
V
09 a 
14/02/2024
Fortaleza – Jijoca de 
Jericoacoara – Fortaleza
5,5
61,33
30%
337,31
438,50
RAIMUNDO PEREIRA 
CAVALCANTE NETO
30086619
3ºSGT
V
09 a 
14/02/2024
Fortaleza – Jijoca de 
Jericoacoara – Fortaleza
5,5
61,33
30%
337,31
438,50
ALESSANDRO MOREIRA PINHEIRO
30087216
3ºSGT
V
09 a 
14/02/2024
Fortaleza – Jijoca de 
Jericoacoara – Fortaleza
5,5
61,33
30%
337,31
438,50
PEDRO WILSON MOURA JUCA FILHO
30270819
CB
V
09 a 
14/02/2024
Fortaleza – Jijoca de 
Jericoacoara – Fortaleza
5,5
61,33
30%
337,31
438,50
LUIZ ANTONIO DE SOUZA 
CAVALCANTE
30329716
CB
V
09 a 
14/02/2024
Fortaleza – Jijoca de 
Jericoacoara – Fortaleza
5,5
61,33
30%
337,31
438,50
JOSE SERGIO DA SILVA JUNIOR
30883217
SD
V
09 a 
14/02/2024
Fortaleza – Jijoca de 
Jericoacoara – Fortaleza
5,5
61,33
30%
337,31
438,50
MARIO MARCUS GURGEL MAMEDE
30883918
SD
V
09 a 
14/02/2024
Fortaleza – Jijoca de 
Jericoacoara – Fortaleza
5,5
61,33
30%
337,31
438,50
FELIPE SANTIAGO COELHO
30889657
SD
V
09 a 
14/02/2024
Fortaleza – Jijoca de 
Jericoacoara – Fortaleza
5,5
61,33
30%
337,31
438,50
THAIS SILVA HOLANDA
30887735
SD
V
09 a 
14/02/2024
Fortaleza – Jijoca de 
Jericoacoara – Fortaleza
5,5
61,33
30%
337,31
438,50
ANTONIO RICARDO 
ROCHA DA COSTA
30891090
SD
V
09 a 
14/02/2024
Fortaleza – Jijoca de 
Jericoacoara – Fortaleza
5,5
61,33
30%
337,31
438,50
CARLOS ALEXANDRE 
DE SOUSA ALVES
84392766
SD
V
09 a 
14/02/2024
Fortaleza – Jijoca de 
Jericoacoara – Fortaleza
5,5
61,33
30%
337,31
438,50
GUILHERME DE VASCONCELOS 
MEDEIROS
30026659
SD
V
09 a 
14/02/2024
Fortaleza – Jijoca de 
Jericoacoara – Fortaleza
5,5
61,33
30%
337,31
438,50
DAVI FERNANDES DE CASTRO
30015703
SD
V
09 a 
14/02/2024
Fortaleza – Jijoca de 
Jericoacoara – Fortaleza
5,5
61,33
30%
337,31
438,50
JOAO CLOVIS SOARES AGOSTINHO
30000609
SD
V
09 a 
14/02/2024
Fortaleza – Jijoca de 
Jericoacoara – Fortaleza
5,5
61,33
30%
337,31
438,50
VALOR TOTAL GERAL R$ 6139,00
*** *** ***
PORTARIA Nº153/2024-CGO - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso das suas 
atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os MILITARES estaduais, conforme nominados no Anexo Único desta portaria, a viajarem em objeto de 
serviço para dentro do Estado, no período de 09 a 14/02/2024, por via terrestre, com a finalidade de reforçar o policiamento ostensivo e intensificar a presença 
da PMCE, por ocasião da Operação Carnaval/2024, conforme Plano de Operação nº006/2024-CGO, concedendo-lhes diárias de acordo com o(s) Art. 1°; Art. 
4°, § 1°, alínea “b”; Art. 10; Art.17; Classes IV e V, anexo I, do(a) Decreto n° 30.719, de 25 de outubro de 2011, c/c o Art. 1º, §§1º e 3º, Art. 2º do Decreto 
nº 35.842, de 23 de janeiro de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Polícia Militar do Ceará. QUARTEL DO COMANDO 
GERAL, em Fortaleza, 02 de fevereiro de 2024.
Jorge Costa de Araújo
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA - DPGI
Registre-se e publique.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº153/2024-CGO, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2024
NOME
MATRICULA
CARGO/
FUNÇÃO
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
TOTAL
QUANT.
VALOR
ACRÉSC
SUBTOTAL
JOSE RODRIGUES CARNEIRO
1070281X
2ºTEN
IV
09 a 14/02/2024
Fortaleza – Ipu 
– Fortaleza
4,5
64,83
30%
356,56
463,52
CARLOS ANDRE 
FIGUEIREDO GOMES
11899617
SUBTEN
V
09 a 14/02/2024
Fortaleza – Ipu 
– Fortaleza
4,5
61,33
30%
337,31
438,50
ORLANDO PAULINO DE ARAUJO
10811619
1ºSGT
V
09 a 14/02/2024
Fortaleza – Ipu 
– Fortaleza
4,5
61,33
30%
337,31
438,50
LUIZ CARLOS DA SILVA
30104218
3ºSGT
V
09 a 14/02/2024
Fortaleza – Ipu 
– Fortaleza
4,5
61,33
30%
337,31
438,50
ALAN ROCHA MONTEIRO
30108418
3ºSGT
V
09 a 14/02/2024
Fortaleza – Ipu 
– Fortaleza
4,5
61,33
30%
337,31
438,50
JOSE HELIOMAR ADRIANO 
DE SOUZA FILHO
30417313
CB
V
09 a 14/02/2024
Fortaleza – Ipu 
– Fortaleza
4,5
61,33
30%
337,31
438,50