DOE 21/08/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº157  | FORTALEZA, 21 DE AGOSTO DE 2024
PORTARIA CC 0135/2024-PMCE - O(A) CORONEL COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR, no uso de suas atribuições legais, consi-
derando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e n o ( a ) Decreto 34.820 de 27 de Junho de 2022, RESOLVE DESIGNAR 
o(a) servidor(a)FLAVIO NOBERTO DA SILVA , ocupante do cargo de provimento em comissão d e Supervisor de Núcleo, símbolo DAS-1, para ter 
exercício no(a), Núcleo de Atenção Biopsicossocial da Capital e Região Metropolitana , unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste 
Órgão. POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, Fortaleza, 12 de agosto de 2024.
Klenio Savyo Nascimento de Sousa
CORONEL COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR
Antonio Roberto Cesario de Sa
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
*** *** ***
PORTARIA CC 0136/2024-PMCE - O(A) CORONEL COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR, no uso de suas atribuições legais, consi-
derando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e n o ( a ) Decreto 34.820 de 27 de Junho de 2022, RESOLVE DESIGNAR 
o(a) servidor(a)FRANCISCA ASMENHA CRUZ FURTADO TORQUATO , ocupante do cargo de provimento em comissão de Articulador, símbolo 
DNS-3, para ter exercício no(a), Diretoria de Planejamento e Gestão Interna , unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. 
POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, Fortaleza, 12 de agosto de 2024.
Klenio Savyo Nascimento de Sousa
CORONEL COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR
Antonio Roberto Cesario de Sa
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
*** *** ***
PORTARIA Nº136/2024-CGO - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso das suas 
atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os MILITARES estaduais, conforme nominados no Anexo Único desta portaria, a viajarem em objeto de 
serviço para dentro do Estado, no período de 09 a 14/02/2024, por via terrestre, com a finalidade de reforçar o policiamento ostensivo e intensificar a presença 
da PMCE, por ocasião da Operação Carnaval/2024, conforme Plano de Operação nº006/2024-CGO, concedendo-lhes diárias de acordo com o(s) Art. 1°; 
Art. 4°, § 1°, alinea “b”; Art. 10; Art.17; Classe V, anexo I, do(a) Decreto n° 30.719, de 25 de outubro de 2011, c/c o Art. 1º, §§1º e 3º, Art. 2º do Decreto 
nº35.842, de 23 de janeiro de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Polícia Militar do Ceará. QUARTEL DO COMANDO 
GERAL, em Fortaleza, 02 de fevereiro de 2024.
Jorge Costa de Araújo
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA - DPGI
Registre-se e publique.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº136/2024-CGO, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2024
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
TOTAL
QUANT.
VALOR
ACRÉSC
SUBTOTAL
FRANCISCO GONCALVES 
DE OLIVEIRA
3ºSGT
V
09 a 14/02/2024
Fortaleza/CE – São João do 
Jaguaribe/CE – Fortaleza/CE.
5,5
61,33
30%
337,31
438,50
HAYSLAN SANTOS GALVAO
SD
V
09 a 14/02/2024
Fortaleza/CE – São João do 
Jaguaribe/CE – Fortaleza/CE.
5,5
61,33
30%
337,31
438,50
IAN MEDEIROS HENRIQUE 
DE SOUSA
SD
V
09 a 14/02/2024
Fortaleza/CE – São João do 
Jaguaribe/CE – Fortaleza/CE.
5,5
61,33
30%
337,31
438,50
PEDRO ALEXANDRE 
MELO DE SOUZA
SD
V
09 a 14/02/2024
Fortaleza/CE – São João do 
Jaguaribe/CE – Fortaleza/CE.
5,5
61,33
30%
337,31
438,50
FRANCISCO GONCALVES 
DE OLIVEIRA
3ºSGT
V
09 a 14/02/2024
Fortaleza/CE – São João do 
Jaguaribe/CE – Fortaleza/CE.
5,5
61,33
30%
337,31
438,50
HAYSLAN SANTOS GALVAO
SD
V
09 a 14/02/2024
Fortaleza/CE – São João do 
Jaguaribe/CE – Fortaleza/CE.
5,5
61,33
30%
337,31
438,50
VALOR TOTAL GERAL 2.631,00
*** *** ***
PORTARIA Nº137/2024-CGO - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso das suas 
atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os MILITARES estaduais, conforme nominados no Anexo Único desta portaria, a viajarem em objeto de 
serviço para dentro do Estado, no período de 09 a 14/02/2024, por via terrestre, com a finalidade de reforçar o policiamento ostensivo e intensificar a presença 
da PMCE, por ocasião da Operação Carnaval/2024, conforme Plano de Operação nº006/2024-CGO, concedendo-lhes diárias de acordo com o(s) Art. 1°; 
Art. 4°, § 1°, alinea “b”; Art. 10; Art.17; Classe V, anexo I, do(a) Decreto n° 30.719, de 25 de outubro de 2011, c/c o Art. 1º, §§1º e 3º, Art. 2º do Decreto 
nº35.842, de 23 de janeiro de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Polícia Militar do Ceará. QUARTEL DO COMANDO 
GERAL, em Fortaleza, 02 de fevereiro de 2024.
Jorge Costa de Araújo
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA - DPGI
Registre-se e publique.-se
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº137/2024-CGO, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2024
NOME
MATRÍCULA
CARGO/
FUNÇÃO
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
TOTAL
QUANT.
VALOR
ACRÉSC
SUBTOTAL
FRANCISCO GLAILTON 
CARDOSO DO NASCIMENTO
3048391X
SD
V
09 a 
14/02/2024
Fortaleza - Miraíma 
- Fortaleza
5,5
61.33
30%
337,31
438,50
TYCIANO NASCIMENTO DE CASTRO
30836111
SD
V
09 a 
14/02/2024
Fortaleza - Miraíma 
- Fortaleza
5,5
61.33
30%
337,31
438,50
RAFAEL DENISON SOUZA DA SILVA
30014952
SD
V
09 a 
14/02/2024
Fortaleza - Miraíma 
- Fortaleza
5,5
61.33
30%
337,31
438,50
TOTAL GERAL R$1.315,50
*** *** ***
PORTARIA CC 0138/2024-PMCE - O(A) CORONEL COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR, no uso de suas atribuições legais, consi-
derando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e n o ( a ) Decreto 34.820 de 27 de Junho de 2022, RESOLVE DESIGNAR 
o(a) servidor(a)CLODOALDO JANSEN BRAGA, ocupante do cargo de provimento em comissão d e Orientador de Célula, símbolo DNS-3, para ter 
exercício no(a), Célula de Acompanhamento do Ensino e Instrução , unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. POLÍCIA 
MILITAR DO CEARÁ, Fortaleza, 13 de agosto de 2024.
Klenio Savyo Nascimento de Sousa
CORONEL COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR
Antonio Roberto Cesario de Sa
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
*** *** ***
PORTARIA CC 0139/2024-PMCE - O(A) CORONEL COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR, no uso de suas atribuições legais, consi-
derando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e n o ( a ) Decreto 34.820 de 27 de Junho de 2022, RESOLVE DESIGNAR 
o(a) servidor(a)PEDRO HAWLISON ALVES FREIRE SOUSA , ocupante do cargo de provimento em comissão de Comandante de Batalhão, símbolo 
DNS-3, para ter exercício no(a), 19º Batalhão de Policia Militar , unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. POLÍCIA 
MILITAR DO CEARÁ, Fortaleza, 13 de agosto de 2024.
Klenio Savyo Nascimento de Sousa
CORONEL COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR
Antonio Roberto Cesario de Sa
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
*** *** ***