DOE 21/08/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº157  | FORTALEZA, 21 DE AGOSTO DE 2024
O(A) DIRETOR - GERAL DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe foram delegadas 
pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrfo Único, do art.88°, da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto 
N° 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, em conformidade com o art 8°, combinado com o inciso III, do art 17, da Lei N° 9.826, de 14 de maio de 1974, 
em conformidade também com decreto 32.960/19, art. 16, também combinado com o(a) Decreto 34.334 de 10 de Novembro de 2021, publicado no Diário 
Oficial do Estado em 11 de Novembro de 2021, RESOLVE NOMEAR, RENATO LEITE DE FIGUEIREDO, com cargo de ESCRIVÃO DE POLÍCIA 
CIVIL, matrícula 3011972X, pertencente ao órgão PCCE, para exercer o Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão d e Orientador 
de Célula, símbolo DNS-3, integrante da Estrutura organizacional do(a) ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ a partir da 
data da publicação. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, Fortaleza, 01 de agosto de 2024.
Leonardo D’ Almeida Couto Barreto
DIRETOR - GERAL
Antonio Roberto Cesario de Sa
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
*** *** ***
PORTARIA CC 0036/2024-AESP/CE O(A) DIRETOR - GERAL DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de 
suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no Decreto nº 34.334, de 10 de Novembro de 
2021, RESOLVE DESIGNAR, PAMELA COSTA LANDIM SABOYA , ocupante do cargo de provimento em comissão de Orientador de Célula, símbolo 
DNS-3, para ter exercício no(a) Célula de Ensino à Distância, unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. ACADEMIA 
ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, Fortaleza, 30 de julho de 2024.
Leonardo D’ Almeida Couto Barreto
DIRETOR - GERAL
Antonio Roberto Cesario de Sa
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
*** *** ***
PORTARIA CC 0038/2024-AESP/CE O(A) DIRETOR - GERAL DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de 
suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no Decreto nº 34.334, de 10 de Novembro de 
2021, RESOLVE DESIGNAR, RENATO LEITE DE FIGUEIREDO, ocupante do cargo de provimento em comissão de Orientador de Célula, símbolo 
DNS-3, para ter exercício no(a) Célula de Ensino Civil e Integrado, unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. ACADEMIA 
ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, Fortaleza, 01 de agosto de 2024.
Leonardo D’ Almeida Couto Barreto
DIRETOR - GERAL
Antonio Roberto Cesario de Sa
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
*** *** ***
PORTARIA Nº940/2024 NUP 10041.003438/2024-01 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE 
SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, conferidas pela Portaria de nº 838/2024 DG/AESP, RESOLVE AUTORIZAR ao SERVIDOR relacionado no 
Anexo Único desta Portaria, a viajar com objeto de serviço, para a cidade de Recife/PE, com a finalidade de participar do Fórum Brasileiro de Segurança 
Pública, concedendo-lhes diárias e ajuda de custo, de acordo com os artigos 1º, 2º, § 1º; arts. 7º, 8º, 10, 11, § 1º; art. 13 e Anexo III, a que se refere ao § 1º do 
art. 12, todos do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Academia Estadual de Segurança 
Pública do Ceará. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 12 de agosto de 2024.
Jamille do Santos de Moura
DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°940/2024 DE 12 DE AGOSTO DE 2024
MEMORIA DE CÁLCULO - VIAGEM FORTALEZA/RECIFE 13 A 15/08/2024
NOME
 CARGO/ 
FUNÇÃO
MATRÍCULA
 CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QUANT.
VALOR
ACRESCIMO 
35%
TOTAL
 AJUDA 
DE 
CUSTO
PASSAGEM 
AÉREA
TOTAL
Fábio Torres 
Vieira
Assessoramento 
-DNS-2
 198.330-1-1
 II
13/08/2024 A 
15/08/2024
FORTALEZA-CE/ 
RECIFE-PE
 2,5
 R$ 887,10
 R$ 310,49
R$ 
1.197,59
 R$ 354,84
 R$ 5.136,18  R$ 6.688,61
TOTAL R$ 6.688,61
*** *** ***
PORTARIA Nº953/2024 NUP 10041.003591/2024-20 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE 
SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria de nº 838/2024 DG/AESP, RESOLVE CONCEDER GRATI-
FICAÇÃO POR ATIVIDADE DE MAGISTÉRIO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, POR COORDENAR, MONITORAR, 
INSTRUIR, MINISTRAR E TUTORAR AULAS NO CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES – CFSD PM 2024, TURMA 
I - GRUPO 05, REFERENTE AO MÊS DE JULHO DE 2024, conforme NUP nº 10041.003591/2024-20, realizado por este órgão, com direito a percepção 
da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e PORTARIA Nº820/2021 
– DG/AESP/CE, de 16 de Setembro de 2021. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 14 de agosto de 2024.
Jamille dos Santos de Moura
DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°953/2024 DE 14 DE AGOSTO DE 2024
CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES – CFSD PM 2024
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR 
H/A
DISCIPLINA / CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
LUCIANA MOREIRA 
DA SILVA
1050214
TUTOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
CURSO DE CONDUTOR DE VEÍCULO 
DE EMERGÊNCIA - EAD
4
12/07/2024 a 
31/07/2024
R$ 308,88
SILVIO SILVA 
DE SOUSA
300.300-1-X
TUTOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
CURSO DE CONDUTOR DE VEÍCULO 
DE EMERGÊNCIA - EAD
10
12/07/2024 a 
31/07/2024
R$ 772,20
JOSÉ HERDSON 
CUNHA DE LIMA
13425914
TUTOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
CURSO DE CONDUTOR DE VEÍCULO 
DE EMERGÊNCIA - EAD
15
12/07/2024 a 
31/07/2024
R$ 1.158,30
ROBERTO CHRISTIAN 
VIDAL ALVES
30303814
MONITOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
CURSO DE FORMAÇÃO DE 
SOLDADOS POLICIAIS MILITARES 
– CFSD PM 2024... GRUPO - 5
40
01/07/2024 a 
31/07/2024
R$ 3.088,80
ANDERSON DUARTE 
BARBOZA
1518521X
COORDENADOR
DOUTOR
R$ 139,00
CURSO DE FORMAÇÃO DE 
SOLDADOS POLICIAIS MILITARES 
– CFSD PM 2024... GRUPO - 5
30
01/07/2024 a 
31/07/2024
R$ 4.170,00
JOSENIR DE LIMA 
PEREIRA
00076112
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
DEFESA PESSOAL POLICIAL MILITAR
8
03/07/2024 a 
26/07/2024
R$ 617,76
JOSENIR DE LIMA 
PEREIRA
00076112
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22 EDUCAÇÃO FÍSICA POLICIAL MILITAR
2
04/07/2024 a 
04/07/2024
R$ 154,44
DAVID SERRA 
NOBREGA
00072710
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 61,78
TIRO POLICIAL DEFENSIVO - II
36
17/07/2024 a 
25/07/2024
R$ 2.224,08
JOSÉ MARIA 
FACUNDO BARBOSA
15122919
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
TIRO POLICIAL DEFENSIVO - II
22
17/07/2024 a 
25/07/2024
R$ 1.698,84