DOE 21/08/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº157  | FORTALEZA, 21 DE AGOSTO DE 2024
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 2024_001_0708/2024 - IG 1331944000
CONTRATANTE: Perícia Forense do Estado do Ceará - PEFOCE CONTRATADA: ATD LOCAÇÃO LTDA. OBJETO: O objeto do presente instrumento 
é a para a Área de Asseio e Conservação – Auxiliar de Serviços Gerais para Sede em Fortaleza e dos Núcleos Regionais de Juazeiro do Norte, Iguatu, 
Quixeramobim, Canindé e Sobral da Perícia Forense do Estado do Ceará, regidos pela Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT) para a categoria, condições 
e quantidades estabelecidas no Termo de Referência e seus anexos. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento a Dispensa de 
Licitação nº 008/2024 - PEFOCE, e seus anexos, os preceitos do direito público, Lei Federal nº 14.133/21, art. 75, inciso VIII, e demais legislação aplicável ao 
cumprimento de seu objeto, vinculando-se ao Termo de Dispensa publicado no DOE de 06/08/2024. FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência 
do contrato é de 1 (Um) ano a partir do dia 27 de agosto de 2024, não podendo ser prorrogado conforme art. 75, inciso VIII da Lei Federal n° 14.133/2021. 
VALOR GLOBAL: R$ 1.638.844,95 (Um milhão, seiscentos e trinta e oito mil, oitocentos e quarenta e quatro reais e noventa e cinco centavos) pagos em 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10100007.06.181.196.20761.02.339037.1.5009100000.0, 10100007.06.181.196.20761.03.339037.1.5009100000.0, 1010
0007.06.181.196.20761.09.339037.1.5009100000.0, 10100007.06.181.196.20761.10.339037.1.5009100000.0, 10100007.06.181.196.20761.11.339037.1.5
009100000.0. DATA DA ASSINATURA: 14/08/2024. SIGNATÁRIOS: Manuela Chaves Loureiro Cândido - Diretora de Planejamento e Gestão Interna e 
Paulo Aragão de Almeida Filho – Representante Legal.
Livio César Feitosa Barbosa
COORDENADOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO - CPLAG
ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA
O(A) DIRETOR - GERAL DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo 
Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, 
de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art.63, inciso I, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR, a Pedido o(a) 
servidor(a) RENATO LEITE DE FIGUEIREDO, matrícula 30011155, do Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Assessor 
Técnico , símbolo DAS1, integrante da Estrutura organizacional do(a) ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, a partir de 
30 de Julho de 2024. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, Fortaleza, 07 de agosto de 2024.
Leonardo D’ Almeida Couto Barreto
DIRETOR - GERAL
Antonio Roberto Cesario de Sa
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
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O(A) DIRETOR - GERAL DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ no uso das atribuições que lhe foram delegadas 
pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 
30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art.63, inciso I, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR, a Pedido 
o(a) servidor(a) CARLO ROMULO MATOS BARRETO , matrícula 30011325, do Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de 
Orientador de Célula, símbolo DNS3, integrante da Estrutura organizacional do(a) ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, 
a partir de 02 de Agosto de 2024. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, Fortaleza, 09 de agosto de 2024.
Leonardo D’ Almeida Couto Barreto
DIRETOR - GERAL
Antonio Roberto Cesario de Sa
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
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O(A) DIRETOR - GERAL DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ no uso das atribuições que lhe foram delegadas 
pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto 
Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art.63, inciso II, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR, de 
Ofício o(a) servidor(a) FRANCISCA ADEIRLA FREITAS DA SILVA , matrícula 3001135X, do Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em 
comissão de Orientador de Célula, símbolo DNS-3, integrante da Estrutura organizacional do(a) ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA 
DO CEARÁ, a partir de 19 de Julho de 2024. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, Fortaleza, 24 de j ulho de 2024.
Leonardo D’ Almeida Couto Barreto
DIRETOR - GERAL
Antonio Roberto Cesario de Sa
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
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O(A) DIRETOR - GERAL DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ no uso das atribuições que lhe foram delegadas 
pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 
30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art.63, inciso I, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR, a Pedido 
o(a) servidor(a) VANESSA VALENTIM VIANA, matrícula 30011066, do Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Orientador 
de Célula, símbolo DNS3, integrante da Estrutura organizacional do(a) ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, a partir de 
18 de Julho de 2024. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, Fortaleza, 25 de julho de 2024.
Leonardo D’ Almeida Couto Barreto
DIRETOR - GERAL
Antonio Roberto Cesario de Sa
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
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O(A) DIRETOR - GERAL DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ no uso das atribuições que lhe foram delegadas 
pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 
30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art.63, inciso I, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR, a Pedido 
o(a) servidor(a) PAMELA COSTA LANDIM SABOYA , matrícula 30011406, do Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de 
Assessor Técnico , símbolo DAS1, integrante da Estrutura organizacional do(a) ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, a 
partir de 31 de Julho de 2024. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, Fortaleza, 26 de julho de 2024.
Leonardo D’ Almeida Couto Barreto
DIRETOR - GERAL
Antonio Roberto Cesario de Sa
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
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O(A) DIRETOR - GERAL DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe foram delegadas 
pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrfo Único, do art.88°, da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto 
N° 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, em conformidade com o art 8°, combinado com o inciso III, do art 17, da Lei N° 9.826, de 14 de maio de 1974, 
em conformidade também com decreto 32.960/19, art. 16, também combinado com o(a) Decreto 34.334 de 10 de Novembro de 2021, publicado no Diário 
Oficial do Estado em 11 de Novembro de 2021, RESOLVE NOMEAR, PAMELA COSTA LANDIM SABOYA , com cargo de MAJOR, matrícula 
15183810, pertencente ao órgão PMCE, para exercer o Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Orientador de Célula, símbolo 
DNS-3, integrante da Estrutura organizacional do(a) ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ a partir da data da publicação. 
ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, Fortaleza, 30 de julho de 2024.
Leonardo D’ Almeida Couto Barreto
DIRETOR - GERAL
Antonio Roberto Cesario de Sa
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
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