DOE 21/08/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº157  | FORTALEZA, 21 DE AGOSTO DE 2024
PORTARIA Nº963/2024 - AESP|CE NUP Nº 10041.003454/2024-95 O DIRETOR-GERAL DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA 
DO CEARÁ - AESP/CE, no uso de suas atribuições legais e, fundamentado no que lhe confere o art. 6º da Lei Estadual Nº 14.629, de 26 de fevereiro de 
2010, publicada no Diário Oficial do Estado em 11 de março de 2010, alterada pela Lei Estadual Nº 15.809, de 10 de julho de 2015, que a constituiu como 
órgão da Administração Pública Direta Estadual, de natureza substantiva, vinculada à Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Ceará 
- SSPDS, e o Decreto Estadual Nº 34.768, de 26 de maio de 2022, publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará em 27 de maio de 2022, que aprova 
o Regulamento da Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará - Aesp|CE; CONSIDERANDO que compete à Academia Estadual de Segurança 
Pública do Ceará - Aesp/CE, órgão vinculado à Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social – SSPDS/CE, realizar, direta ou indiretamente, mediante 
convênio ou contrato, a unificação e execução, com exclusividade, das atividades de ensino das instituições que compõem o Sistema de Segurança Pública 
e Defesa Social do Estado; CONSIDERANDO a homologação das matrículas acostadas ao processo NUP Nº 10041.002022/2024-67; CONSIDERANDO 
o processamento das informações contidas na Comunicação Interna Nº 000646/2024/AESP/CE/CEMI, datada de 06 de agosto de 2024, através do NUP Nº 
10041.003454/2024-95 e em conformidade com o Art. 31 da Instrução Normativa nº 001/2024 – DG/AESP|CE publicada em DOE nº 132, de 16 de julho 
de 2024. RESOLVE: Desligar, a partir de 17 de julho de 2024, os DISCENTES abaixo discriminados do CURSO DE ATENDIMENTO A TENTATIVA 
DE SUICÍDIO - TURMA II - (PERÍODO 05/06/2024 A 17/07/2024), conforme exposto: 1. Desligados conforme Art. 31, inciso I da Instrução Normativa 
nº 001/2024 – DG/AESP|CE publicada em DOE nº 132, de 16 de julho de 2024:
ORD.
NOME
Nº DE MATRÍCULA
1
ALISSON MOURA GOMES
20240603115329
2
FRANCISCO ADRIANO LEMOS BARBOSA
20240603165648
3
MICHELLE NUNES SANTANA
20240605080841
4
STEPHENSON DE PAULA SARAIVA
20240603141554
Fortaleza, 12 de agosto de 2024.
Leonardo D’Almeida Couto Barreto - DPC PCCE
DIRETOR-GERAL
*** *** ***
PORTARIA Nº964/2024 – DG/AESP|CE NUP Nº 10041.003273/2024-69 ATA DE CONCLUSÃO DO CURSO PROVAS DIGITAIS E CADEIA DE 
CUSTÓDIA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR: REALIDADE E FUTURO - (PERÍODO 16/07/2024 A 26/07/2024) Aos 09 (nove) 
dias do mês de agosto do ano de 2024 (dois mil e vinte e quatro), o Diretor-Geral da Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará - Aesp/CE, consi-
derando a Portaria de Matrícula exarada no processo sob o NUP Nº 10041.002907/2024-66, além do processamento das informações contidas no Relatório 
Final, encaminhado através do NUP Nº 10041.003273/2024-69, bem como, à Comunicação Interna Nº 000376/2024/AESP/CE/CECI, de 31 de julho de 
2024, apura, afere e oficia, por ordem alfabética, os CONCLUDENTES do CURSO PROVAS DIGITAIS E CADEIA DE CUSTÓDIA NO PROCESSO 
ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR: REALIDADE E FUTURO - (PERÍODO 16/07/2024 A 26/07/2024), conforme a seguir discriminado:
ORD. 
NOME
Nº DE MATRÍCULA
1 
ANDRE BARRETO LOPES
20240715125937
2 
ANTONIO GEOVANIO PAZ FIALHO
20240716134008
3 
CICERO JORCEL FERREIRA DA SILVA
20240715102928
4 
FRANCISCO BENEDITO BARBOSA DE CASTRO
20240715141854
5 
GLAUBER LÚCIO PINTO FERNANDES
20240716130139
6 
GLEIVAN CARTAXO AMORIM
20240715104741
7 
HELIO VERAS LESSA MOREIRA
20240713103640
8 
JANIELE NOGUEIRA DA SILVA
20240716133335
9 
JOAO ESMERINO DE MESQUITA
20240715110519
10 
JOSE FLAVIO FERREIRA DA SILVA
20240715103150
11 
LUIS SOUSA FREIRE
20240715161914
12 
MONICA DE LIMA MOITA
20240716135107
13 
OTAVIANO DO NASCIMENTO SILVA
20240715110448
14 
RAFAEL FERREIRA LOPES
20240715123626
15 
SAIMON QUEIROZ DOS SANTOS
20240715110653
16 
SAMUEL CARVALHO DE LIMA
20240716113855
17 
WILTON FREIRE BARBOSA
20240715102059
Fortaleza, 12 de agosto de 2024.
Leonardo D’Almeida Couto Barreto - DPC PCCE
DIRETOR-GERAL
*** *** ***
PORTARIA Nº965/2024 – DG/AESP/CE NUP Nº 10041.003369/2024-27 O DIRETOR-GERAL DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA 
PÚBLICA DO CEARÁ - AESP/CE, no uso de suas atribuições legais e, fundamentado no que lhe confere o art. 6º da Lei Estadual Nº 14.629, de 26 de feve-
reiro de 2010, publicada no Diário Oficial do Estado em 11 de março de 2010, alterada pela Lei Estadual Nº 15.809, de 10 de julho de 2015, que a constituiu 
como órgão da Administração Pública Direta Estadual, de natureza substantiva, vinculada à Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Estado do 
Ceará - SSPDS, e o Decreto Estadual Nº 34.768, de 26 de maio de 2022, publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará em 27 de maio de 2022, que aprova 
o Regulamento da Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará - Aesp|CE; CONSIDERANDO que compete à Academia Estadual de Segurança Pública 
do Ceará - Aesp/CE, órgão vinculado à Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social – SSPDS/CE, realizar, direta ou indiretamente, mediante convênio 
ou contrato, a unificação e execução, com exclusividade, das atividades de ensino das instituições que compõem o Sistema de Segurança Pública e Defesa 
Social do Estado; CONSIDERANDO a aprovação do Plano de Ação Educacional Nº 75/2024- COENI/DG/AESP, através do NUP Nº 10041.003362/2024-
13, bem como o disposto no art. 24 da Instrução Normativa Nº 001/2024-DG/AESP/CE, que trata do Regime Escolar da Academia Estadual de Segurança 
Pública do Ceará - Aesp|CE, a qual regula a matrícula nas ações educacionais instituídas pela Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará; Resolve 
matricular os 31 (trinta e um ) DISCENTES abaixo indicados, no CURSO BÁSICO DE INTRODUÇÃO À SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO - TURMA 
X - (PERÍODO 06/08/2024 A 06/08/2024) Local: Fortaleza/CE Período: 06/08/2024 A 06/08/2024 Carga-Horária: 08 h/a presencial
ORDEM
NOME
NÚMERO DE MATRÍCULA
01
ANA KARLA GOMES DE FREITAS
20240805185036
02
ANDRESSA RODRIGUES DOS SANTOS
20240806081048
03
ANTONIA DANIELLE MACIEL BRAGA
20240805183717
04
CAMILA SOUZA CORDEIRO
20240805174844
05
DAVI ANDRADE RAMOS
20240806092320
06
EDGLEISON DA COSTA VERAS
20240805231333
07
ELIAS LUCAS LIMA DOS SANTOS
20240805201343
08
ELIAS MARCIO FREITAS MORAES
20240805231104
09
ENIO VIANA DE CARVALHO
20240805202146
10
ESTEFANY PEREIRA BRAGA
20240805200250
11
FRANCISCA MONICA MOTA BARBOSA
20240805200133
12
FRANCISCO ALAN AVELINO DUARTE
20240805181423
13
FRANCISCO JONAS FERREIRA DA SILVA
20240806100024
14
GLAUBER SILVA
20240805220850
15
HENRIQUE PEREIRA DA SILVA
20240806103907
16
JULIO CESAR MONTEIRO BARBOSA
20240805232323
17
KEILA HARRISON FEITOSA
20240806093217
18
LARISSA RODRIGUES SILVA
20240805175005