DOE 21/08/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº157  | FORTALEZA, 21 DE AGOSTO DE 2024
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Morada Nova - Extrato do Instrumento Contratual. O Setor de Licitações e Contratos, torna público o 
Extrato do Contrato Nº 20240560- SEINFRA. Contratante: Prefeitura Municipal de Morada Nova - CNPJ Nº 07.782.840/0001-00, através da Secretaria 
de Infraestrutura. Contratada: AJ Construtora e Transportes LTDA, com Sede Rua Suzete Aragão Feijó, Nº 286, Bairro Sumaré, CEP: 62.014-530, Sobral, 
Ceará, inscrita no CNPJ Sob Nº 74.022.229/0001-63. Fundamentação Legal: Lei Federal Nº 14.133 de 1º de abril de 2021. Modalidade da Licitação: 
Concorrência Eletrônica N.º CE-004/2024-SEINFRA. Tipo: Menor Preço Global. Objeto: Contratação de obras e serviços de engenharia para a executar a 
pavimentação asfáltica em concreto betuminoso usinado a quente (CBUQ), drenagem e sinalização  da estrada do perímetro irrigado de Morada Nova, de 
responsabilidade da Secretaria de Infraestrutura,  conforme, apresentação, mapa de situação, estudos técnicos, projetos, quantitativos, memória de cálculo, 
plano de execução da obra, especificações, planilhas de orçamento, cronograma físico financeiro, composição de B.D.I, composição de preços unitários, 
relatório fotográfico e Anotação de Responsabilidade Técnica - ART. Do Preço Global: R$ 2.603.592,20 (dois milhões, seiscentos e três mil quinhentos 
e noventa e dois reais e vinte centavos). Da Dotação Orçamentária: 2201 15 451 0332 1.036 – implantação e melhoria de obras e infraestrutura urbana; 
Elemento de Despesa: 4.4.90.51.99 – Obras e instalações, sub Elemento de Despesa: 4.4.90.51.99, fontes de recursos: 170100000 outros convênios do 
estado, consignado no orçamento municipal de 2024. Da Vigência e Execução: 180 (cento e oitenta) dias, a partir da data de assinatura. Do Foro: Comarca do 
Município de Morada Nova. Signatários: José Marcondes Nobre de Oliveira/Alan Jackson Aragão Silva, Morada Nova-CE, 19 de agosto de 2024. Morada 
Nova - Ce, 19 de agosto de 2024. José Marcondes Nobre de Oliveira - Secretário de Infraestrutura - Prefeitura Municipal de Morada Nova.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Morada Nova - Extrato do Instrumento Contratual. O Setor de Licitações e Contratos, torna público o 
Extrato do Contrato Nº 20240561-SEINFRA. Contratante: Prefeitura Municipal de Morada Nova - CNPJ Nº 07.782.840/0001-00, através da Secretaria de 
Infraestrutura. Contratada: Arcturo Construções e Serviços LTDA, com sede na Av. Estados Unidos, Nº 1445, Sala 01, Planalto Universitário, Quixadá, 
Ceará, CEP 63.902-055, inscrita no CNPJ Sob Nº 03.077.025/0001-81. Fundamentação Legal: Lei Federal Nº 14.133 de 1º de abril de 2021. Modalidade da 
Licitação: Concorrência Eletrônica N.º CE-005/2024-SEINFRA. Tipo: Menor Preço Global. Objeto: Contratação de obras e serviços de engenharia para a 
construção de 01 (uma) passagem molhada no rio Banabuiú no Distrito de Lagoa Grande, Zona Rural, deste Município, de responsabilidade da Secretaria 
de Infraestrutura,  conforme, apresentação, mapa de situação, estudos técnicos, projetos, quantitativos, memória de cálculo, plano de execução da obra, 
especificações, planilhas de orçamento, cronograma físico financeiro, composição de B.D.I, composição de preços unitários, relatório fotográfico e Anotação 
de Responsabilidade Técnica – ART. Do Preço Global: R$ 1.302.691,45 (Hum milhão, trezentos e dois mil seiscentos e noventa e um reais e quarenta e cinco 
centavos). Da Dotação Orçamentária: 2201 15 451 0332 1.036 – Implantação e melhoria de obras e infraestrutura urbana; Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00 
– Obras e Instalações, Subelemento de Despesa: 4.4.90.51.99, Fonte de Recursos: 1500000000/1701000000, consignado no orçamento Municipal de 2024. 
Da Vigência e Execução: De 180 (cento e oitenta) dias, a partir da data de Assinatura. Do Foro: Comarca do Município de Morada Nova. Signatários: José 
Marcondes Nobre de Oliveira/ José Venâncio Pimentel Almeida. Morada Nova-CE, em 19 de agosto de 2024. Morada Nova-CE, em 19 de agosto de 2024 
José Marcondes Nobre de Oliveira - Secretário de Infraestrutura - Prefeitura Municipal de Morada Nova.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA - AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA PROPOSTAS - DISPENSA DE 
LICITAÇÃO N° 2024.08.19.01 A SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL TORNAM PÚBLICO O INTERESSE DA 
ADMINISTRAÇÃO EM OBTER PROPOSTAS DE EVENTUAIS INTERESSADOS NA DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 2024.08.19.01, CUJO OBJETO 
É A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE ENGENHARIA PARA RECUPERAÇÃO 
DO PREDIO ONDE FUNCIONA O BOLSA FAMILIA, NO MUNICIPIO DE ACOPIARA/CE, DE INTERESSE DA SECRETARIA DO 
TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TUDO CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO PROJETO BÁSICO, PROJETO 
EXECUTIVO DE ENGENHARIA E NO MODELO DE PROPOSTA DE PREÇOS O QUAL ENCONTRA-SE DISPONÍVEL NOS SEGUINTES 
ENDEREÇOS ELETRÔNICOS: HTTPS://MUNICIPIOS.TCE.CE.GOV.BR/LICITACOESE HTTPS://WWW.COMPRASACOPIARA.COM.BR/. OS 
INTERESSADOS DEVERÃO ENCAMINHAR A PROPOSTA DE PREÇOS COM VALOR GLOBAL INFERIOR AO MENOR PREÇO ENCONTRADO 
ATÉ O MOMENTO, ATRAVÉS DO PORTAL DE COMPRAS: HTTPS://WWW.COMPRASACOPIARA.COM.BR/ ATÉ O DIA 27 DE AGOSTO DE 
2024, SERÃO ACEITAS ATÉ AS 07:59H DO MESMO DIA. HORÁRIO DA FASE DE LANCES: DE 08:00H ATÉ 14:00H. ROSMARI HOLANDA 
GURGEL ALMEIDA SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante - Aviso de Credenciamento N°.002.2024-SEPLAG. A Secretaria de Planejamento, 
Administração e Gestão do Município de São Gonçalo do Amarante/CE, torna público, para conhecimento dos interessados, que fica aberto o Prazo para 
entrega dos documentos: Da data de publicação do Edital até às 09h00min do dia 04/09/2024, Data e Local da entrega dos envelopes: 09h00min do dia 
04/09/2024, no setor de Licitação localizado na Rua Ivete Alcântara, 120, São Gonçalo do Amarante/CE, com fins a Contratação de leiloeiro oficial para 
prestação de serviços de alienação de bens inservíveis ou de recuperação antieconômica de propriedade do Município de São Gonçalo do Amarante-CE. 
A cópia do Edital e relação dos bens a serem leiloados encontra-se no Endereço acima, de segunda-feira à sexta-feira, das 08h00min às 12h00min, ou 
ainda pelos sítios eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br; www.tce.ce.gov.br. ou pelo e-mail licitacao@saogoncalodoamarante.ce.gov.br: São 
Gonçalo do Amarante/CE, 19 de agosto de 2024. Luana Nunes Gomes – Secretária de Planejamento, Administração e Gestão.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE VARJOTA – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028.24-PE-DIV 
– A Prefeitura Municipal de Varjota torna público que a partir do dia 21 de Agosto de 2024, estará disponível o Cadastramento das Propostas de Preços 
no Site: https://compras.m2atecnologia.com.br/, referente ao Pregão Eletrônico Nº 028.24-PE-DIV, cujo Objeto é: Registro de Preços para Futura 
e Eventual Contratação de empresa especializada na prestação de serviços gráficos, para atender as necessidades das diversas Secretarias do 
Município de Varjota-CE. Início da Sessão: dia 05 de Setembro de 2024 às 08h. O referido Edital poderá ser adquirido no Site: https://municipios.
tce.ce.gov.br/, no Site: https://compras.m2atecnologia.com.br/ ou ainda no horário de 08h as 14h na Sala da Comissão de Licitação, situada na Avenida 
Presidente Castelo Branco, Nº 1744, Acampamento. Varjota-CE, 19 de Agosto de 2024. Francisco César Farias de Aquino – Agente de Contratação/
Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR TABOSA – EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS – 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 037.2024SE – Processo Administrativo Nº 037.2024SE - ARP Nº 202408070001 – ORGÃO GERENCIADOR: Secretaria 
de Educação. VENCEDORA EMPRESA: INNOVA TECNOLOGIA EDUCACIONAL LTDA. OBJETO: Registro de Preços visando a Futura e 
Eventual Aquisição de projetos pedagógicos, laboratório de terceira dimensão, ciências matemática robótica para o ensino fundamental anos iniciais e finais, 
de interesse da Secretaria de Educação do Município de Monsenhor Tabosa – CE. VALOR TOTAL: R$ 2.084.400,00 (Dois Milhões e Oitenta e Quatro 
Mil, Quatrocentos Reais). VIGÊNCIA DA ARP: 12 meses. DATA DA ASSINATURA: 07 de Agosto de 2024. Marcos Martins de Pinho – Ordenador 
de Despesa da Secretaria de Educação.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS. O FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 
09:00, do dia 06 de setembro de 2024,  no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, PREGÃO nº SS-PE011/2024. Objeto: REGISTRO 
DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE AMBULÂNCIAS PARA O FUNCIONAMENTO E ATENDIMENTO DO HOSPITAL 
MUNICIPAL JOSÉ GONÇALVES ROSA (HMJGR), e ainda com observância da Lei Federal nº 14.133/2021, sendo duas destas AMBULÂNCIAS, com 
base na Portaria GM/MS nº 2.709, de 26 DE DEZEMBRO DE 2023, de acordo com a PROPOSTA FAF-FNS nº 11372601000123011.  O edital e seus 
anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - http://licitacoes.tce.ce.gov.br, www.novarussas.ce.gov.br/
licitacao.php. Informações pelo telefone: (88) 3672-1321 ou no endereço: Rua Padre Francisco Rosa, 1388, Centro, Nova Russas - Ce. Nova Russas/CE, 19 
de agosto de 2024. ALINE MADUREIRA ROSA - PREGOEIRA.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tauá - Convocação Para Continuação de Sessão. A Prefeitura Municipal de Tauá, através da Secretaria da 
Educação, torna pública a Continuação do Pregão Eletrônico Nº 23.07.002/2024-SME, em razão da divulgação do resultado do teste de avaliação e demais 
deliberações. Ficam convocadas as empresas participantes à continuação da sessão, que será no dia 22/08/2024, às 09:00 horas. O relatório está disponível 
em: https://www.taua.ce.gov.br/licitacao.php e https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/. Maiores informações através do e-mail pregao.taua@gmail.com. 
Tauá-CE, 20 de agosto de 2024.