DOE 21/08/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº157 | FORTALEZA, 21 DE AGOSTO DE 2024
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA DE VÁRZEA ALEGRE - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.08.20.1. A
Agente de Contratação do Município de Várzea Alegre, Estado do Ceará, torna público, que estará realizando, na sede da Prefeitura, através da plataforma
eletrônica: www.portaldevarzeaalegrece.com.br, com suporte técnico do sistema GM Tecnologia (Gm Tecnologia & Informação Ltda), certame licitatório,
na modalidade Pregão n° 2024.08.20.1, em sua forma eletrônica, cujo objeto é a contratação para fornecimento de Kit’s educacionais para implementação da
educação em robótica e inclusiva na educação infantil e fundamental, de interesse da Secretaria de Educação do Município de Várzea Alegre - CE, conforme
especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 03 de Setembro de 2024, a partir das 09:00 horas.
O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 22 de agosto de 2024, às 09:00 horas. Maiores informações e entrega de editais nos
endereços eletrônicos: www.portaldevarzeaalegrece.com.br, www.tce.ce.gov.br/licitacoes, www.varzeaalegre.ce.gov.br. Informações poderão ser obtidas
ainda pelo telefone (88) 3541-1337. Várzea Alegre/CE, 20 de agosto de 2024. Maria Fernanda Bezerra - Agente de Contratação do Município.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE/CE – AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO –
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 012/2024-SEINFRA. Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos –
Regente: Agente de Contratação e Equipe de Apoio – Processo Originário: Concorrência Eletrônica Nº 012/2024-SEINFRA– Objeto: Contratação de
empresa especializada para execução de pavimentação em pedra tosca sem rejuntamento nas ruas: SDO Passagem das Pedras, SDO Lagoa dos Mendonças,
Sítio Moçambique e no trecho da localidade de Tamboatá, no município de Guaraciaba do Norte-CE– Local de Acesso ao Edital:Avenida Monsenhor
Furtado, nº 55, Centro, CEP: 62.380-000 - Guaraciaba do Norte/Ceará; https://bnc.org.br; https://www.portalmunicipios.com.br/sistema/externo/licitacoes/
processo.asp?vEMP_CNPJ=07569205000131; https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br;www.gov.br/pncp– Funcionamento do Órgão: Segunda à Sexta
de 08h às 12h e das 13h às 15h– Local de Realização da Licitação:https://bnc.org.br – Data de Abertura:05/09/2024 – Horário:08H30MIN– Agente de
Contratação: Emanuel Fernando Ribeiro. Guaraciaba do Norte - CE, 20/08/2024. Emanuel Fernando Ribeiro - Agente de Contratação.
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Prefeitura Municipal de Quixeramobim - Contratante e signatário: Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura, Antônio Clidenor Genuíno de
Medeiros, Secretário. Extrato do Contrato N° 2407060401-01 da Concorrência Pública N° 2407060401-CE; Contratado: Copa Engenharia Ltda, CNPJ:
02.200917/0001-65 e Eduardo Aguiar Benevides, representante legal; Fundamentação Legal: Nas determinações estabelecidas na lei n° 14.133/2021, e nas
Leis Complementares n° 123/2006 E 147/2014; Nos preceitos de direito público; e no edital e anexos da Concorrência; Objeto: Serviços de pavimentação
asfáltica (CBUQ), em ruas diversas no município, conforme MAPP Nº 2029 e Termo de Convênio Nº 04/2024, firmado com a Superintendência de Obras
Públicas do Estado do Ceará - SOP e a Prefeitura; Vigência: 16/08/2024 até 16/08/2025; Valor Global: R$ 2.172.670,79; Dotação Orçamentária/Elemento
de Despesa/Fonte de Recurso: 07 01 15 7451 0010 1.009 4.4.90.51.99 1701000000. Data da Assinatura: 16/08/2024. O contrato será divulgado e mantido à
disposição do público no sítio eletrônico oficial deste órgão/entidade e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), em atendimento aos preceitos
estabelecidos nos artigos 91 e 94 da Lei nº 14.133, de 01/04/2021, respectivamente.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR SÁ – TÍTULO: AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – UNIDADE
ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E MEIO AMBIENTE – REGENTE: COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO – PROCESSO
ORIGINÁRIO: INEXIGIBILIDADE Nº 1408.01/24-INEX – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SHOW DA BANDA “THIAGO CARVALHO & BANDA”
A SER REALIZADO NO DIA 23 DE AGOSTO DE 2024, COM DURAÇÃO 2:00 HORAS, PARA A COMEMORAÇÃO DO ANIVERSÁRIO DE 67
ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE SENADOR SÁ. – FAVORECIDA: THIAGO CARVALHO E BANDA LTDA, CNPJ Nº
39.698.176/0001-02 – VALOR: R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS) – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: INCISO II, ART. 74, LEI FEDERAL Nº
14.133/21 – AGENTE DE CONTRATAÇÃO: RAFAEL CASTELO BRANCO XIMENES
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE – AVISO DO PRIMEIRO ADENDO MODIFICADOR DO EDITAL
– O MUNICÍPIO DE JAGUARIBE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM A LEI 14.133/2021 COMUNICA AOS
INTERESSADOS DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05.08.01/2024, CUJO OBJETO É: AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO-HOSPITALAR,
PROTESES DENTARIAS E MATERIAL ODONTOLOGICO. JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE/CE, DESSA
FORMA EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO PÁTRIA FICA REMARCADA A SESSÃO DE ABERTURA E JULGAMENTO PARA O DIA
02/09/2024 ÀS 09:00 H. JAGUARIBE-CE, 20 DE AGOSTO DE 2024 – IANNY DE ASSIS DANTAS DIOGENES – ORDENADORA DE DESPESAS
DA SECRETARIA DE SAÚDE.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE - AVISO DE EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº. 003/2024 -
SEDUC OBJETO: AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS, ORIUNDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ATENDER A DEMANDA
DO ANO LETIVO DE 2024 PARA EDUCAÇÃO INFANTIL, PRÉ-ESCOLA, ENSINO FUNDAMENTAL, ENSINO FUNDAMENTA INTEGRAL,
ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO (AEE) E EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS (EJA), JUNTO A SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE/CE, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL DE CHAMAMENTO
PÚBLICO Nº. 003/2024 - SEDUC. CREDENCIAMENTO E RECEBIMENTO DA DOCUMENTAÇÃO: ATÉ O DIA 18 DE SETEMBRO DE
2024 ÀS 09:30H (HORÁRIO LOCAL). LOCAL DA AUDIÊNCIA PÚBLICA: AV. MARIA NIZINHA CAMPELO, S/N, ALDEOTA, JAGUARIBE,
CEARÁ (SETOR DE LICITAÇÕES DO MUNICÍPIO). INFORMAÇÕES: TELEFONE: (088) - 3522 1092, JAGUARIBE, 20 DE AGOSTO DE 2024.
MICHELLE MARIA MARTINS DE BARROS – AGENTE DE CONTRATAÇÃO. JAGUARIBE – CE, 20 DE AGOSTO DE 2024. MICHELLE MARIA
MARTINS DE BARROS AGENTE DE CONTRATAÇÃO
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO - AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº
PE-001/2024 - SECULT. OBJETO: Seleção de Melhor Proposta através de Registro de Preços para Futuras Contratações de Prestação de Serviços e Loca-
ção de Infraestrutura para Eventos, Compreendendo Apresentação de Shows Musicais, Artísticos e Serviços de Segurança e Apoio, Serviços de Locação com
Montagem e Desmontagem de Equipamentos e Estrutura. Serviços de Locação de Apartamentos para Apoio Logístico e Correlatos, visando a Realização
de Festas Populares Tradicionais e Eventos Realizados pela Prefeitura Municipal de Alto Santo, de Responsabilidade da Secretaria de Cultura, Turismo e
Integração Social, Conforme Especificações e Quantidades Constantes do Anexo I, do Edital. TIPO: Menor Preço. A Comissão de Pregão Comunica aos
Interessados que a Entrega das Propostas Comerciais dar-se-á até o dia 04.09.2024 às 08:00 horas (Horário de Brasília). O Edital e seus Anexos estarão
disponíveis através dos sites: https://bllcompras.com/home/publicaccess “Acesso Identificado no Link - Acesso Publico e www.tce.ce.gov.br. Manoel
Pessoa Coutinho - Agente de Contratação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IBARETAMA, através da Secretaria de Saúde, faz publicar o AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
referente ao PREGÃO ELETRÒNICO Nº 003/2024-SRP-SECRETARIA DE SAÚDE, cujo objeto: Registro de Preços Visando Futura e Eventual
Aquisição de Medicamentos Éticos, Genéricos e Similares com Base na Tabela Oficial de Preços de Medicamentos, Órgão Oficial da Associação
Brasileira de Comércio Farmacêutico, Tabela ABC Farma, Considerando o Maior Desconto Sobre o Preço ao Consumidor para atender as
necessidades da Secretaria de Saúde Município de Ibaretama/CE. Tornam Público que fica Homologado o processo supracitado em favor das empresas:
01- Santa Branca Distribuidora de Medicamento, inscrita no CNPJ nº 06.053.353/0001-36; para o Lote: 01: com valor de R$ 122.993,89 (Cento e vinte
dois mil, novecentos e noventa e três reais e oitenta e nove centavos). 02- Medici Hospital Ltda, inscrita no CNPJ nº. 39.986.482/0001-36; para os
Lotes: 02, 03, 04 e 05: com valor de R$ 819.650,10 (Oitocentos e dezenove mil, seiscentos e cinquenta reais e dez centavos). Perfazendo o valor global
R$ 942.643,99 (Novecentos e quarenta e dois mil, seiscentos e quarenta e três reais e noventa e nove centavos). Secretaria de Saúde. João de Castro
Chagas Neto - Secretário de Saúde. Ibaretama - CE, em 19 de agosto de 2024.
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Prefeitura Municipal de Parambu - Contratante e signatário: Secretaria de Saúde, Wanderley Pereira Diniz. Extrato da Ata de Registro de Preços Nº
2024.08.14.001-SESA decorrente do Processo de Pregão Eletrônico Nº 2024.07.24.001-SESA; Objeto: Registro de preços visando a aquisição futura de
ambulâncias; Detentor da Ata e signatário: MH Comercio de Veículos e Serviços Ltda, Marcos Henrique Gomes Bruno; Valor Global: R$ 628.300,00;
Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura em 19/08/2024.
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