DOE 21/08/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
165
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº157 | FORTALEZA, 21 DE AGOSTO DE 2024
Estado do Ceará – Consórcio Público de Saúde Interfederativo do Vale do Curu - CISVALE – Aviso de Licitação do Pregão Eletrônico Nº. 005/2024-
PE. Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico. Tipo de Julgamento: Menor Preço por Lote. Modo de disputa: Aberto. Objeto: Registro de Preços para
futura e eventual aquisição de materiais permanentes (Copa, eletrodomésticos, jardinagem, tecnologia, odontológico, eletrônico, móveis, refrigeração,
hospitalar e demais não especificados anteriormente), para atender as necessidades das unidades, Centros de Especialidades Odontológicas (Caucaia e
São Gonçalo do Amarante) e Policlínica Regional Dr. José Correa Sales, Administrada pelo Consórcio Público de Saúde Interfederativo do Vale do Curu
– CISVALE. Data da Abertura: 03 de setembro de 2024, às 09h30min. Local: https://compras.m2atecnologia.com.br/. O Edital na íntegra poderá ser
adquirido no site https://licitacoes.tce.ce.gov.br/consorcio.php/licitacao/abertas e https://compras.m2atecnologia.com.br/. Informações: Fone: (85) 3342-
2767. Caucaia – CE, 21 de agosto de 2024. Cláudia Bernarda Medeiros Ferreira – Pregoeira.
*** *** ***
Estado do Ceará - Câmara Municipal de Baixio - Extrato de Dispensa de Licitação Nº 2024.08.07.01. A Presidente da Câmara Municipal de Baixio/
CE, faz publicar o Extrato Resumido do Processo de Dispensa de Licitação Nº 2024.08.07.01, a seguir: Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada
na prestação de serviços técnicos de assessoria e consultoria junto ao setor de patrimônio de inventário e reavaliação de bens móveis de interesse da Câmara
Municipal de Baixio-CE. Favorecido: Juscelino Vieira Bezerra – ME (Contab Servicos e Solucoes) – CNPJ Nº. 36.549.262/0001-57. Valor Global: R$
27.500,00 (vinte e sete mil e quinhentos reais). Fundamento Legal: O Valor Global proposto, por unidade gestora, conforme demonstrado na planilha acima
está inferior do teto de R$ 59.906,02 (cinquenta e nove mil novecentos e seis reais e dois centavos) situação em que a Lei Nº 14.133, de 1º de abril de
2021, em seu Artigo 75, Inciso II, Permite a contratação direta, por Dispensa de Licitação, e Decreto Nº 11.871, de 29 de dezembro de 2023. Declaração de
Dispensa emitida pela Presidente da Câmara e Ratificada pela a Ordenadora de Despesas da Câmara Municipal de Baixio/CE. Baixio/CE, 20 de agosto de
2024. Maria das Dores Neta Souza- Presidente da Câmara Municipal de Baixio/CE - Poder Legislativo
*** *** ***
Estado do Ceará - Câmara Municipal de Ipueiras – Aviso de Licitação - Concorrência Eletrônica Nº 001/2024-CMI. A Agente de Contratação da
Câmara Municipal de Ipueiras-CE, torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 05 de setembro de 2024, às 09h, através do
endereço eletrônico https://m2atecnologia.com.br/, estará realizando licitação, na modalidade Concorrência, no formato Eletrônico, critério de julgamento
Menor Preço Global, tombado sob o nº 001/2024-CMI, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de reforma da
Câmara Municipal de Ipueiras-CE. O Edital e anexos encontram-se disponíveis na Sede da Comissão de Contratação, situada à Rua Cel. Manoel Mourão,
s/nº, Centro, Ipueiras/CE e nos endereços eletrônicos: https://www.camaraipueiras.ce.gov.br, http://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br e https://pncp.gov.br/
app/editais. Maiores informações junto a Comissão de Contratação, no endereço acima citado, nos dias úteis, das 8h às 13h. Ipueiras-CE, 21 de Agosto de
2024. Lílian Martins de Lima – Agente de Contratação.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Independência - Aviso de Edital. A Prefeitura Municipal de Independência, comunica aos interessados
que será realizada Licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº GM-PE017/24-SRP, cujo objeto é o Registro de Preços visando a futura e eventual
aquisição de material de consumo / gêneros alimentícios (açúcar, chá), para atender as necessidades das unidades administrativas da Prefeitura Municipal
de Independência/CE. Entrega das Propostas: A partir de 21/08/2024 no Sistema de Licitações Eletrônicas da Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil - BLL
Compras (https://bllcompras.com/). Abertura das Propostas: 03/09/2024 às 07h30. O Edital na íntegra, em meio eletrônico, encontra-se à disposição dos
interessados para consulta: na BLL Compras (www.bllcompras.com), no Portal Nacional de Contratações Públicas (pncp.gov.br), no Portal de Licitações
dos Municípios do TCE/CE (https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/index.php/licitacao/abertas), e no site do Município (www.independencia.ce.gov.br).
Maiores informações: (licitacao@independencia.ce.gov). Independência/CE, 19/08/2024.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Independência - Aviso de Chamada Pública. A Secretaria de Educação, localizada na Rua do Cruzeiro,
nº 244, Centro, comunica aos interessados que estará recebendo no período de 21/08/2024 a 11/09/2024, os envelopes para a Chamada Pública nº SE-
CH002/24, que tem como objeto a Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, conforme Lei n° 11.947/2009, destinado a alimentação escolar
do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), junto a Secretaria de Educação do Município de Independência-CE. O referido Edital poderá ser
adquirido no endereço acima, a partir da data desta publicação, de segunda a sexta-feira, no horário de expediente ao público, de 07:30 às 11:30 / 13:30
às 17:30 horas, e consultado através do Portal de Licitações dos Municípios no site do TCE/CE (https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/index.php/
outras_modalidades/abertas), e no site do Município (www.independencia.ce.gov.br). Independência/CE, 20 de agosto de 2024. Secretaria de Educação.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ararendá - Aviso de Abertura de Licitação. Unidade Administrativa: Secretaria do Trabalho e Ação Social
– Regente: Pregoeiro e Equipe de Apoio – Processo Originário: Pregão Eletrônico Nº PE-01.140824-SAS. Objeto: Registro de Preços para eventuais e
futuras aquisições de materiais de expediente, consumo, permanente e materiais diversos destinados ao programa Procad Suas junto a Secretaria do Trabalho
e Ação Social do Município de Ararendá-CE. – Local de Acesso ao Edital: Rua Henrique Soares, n° 477, Centro, CEP: 62.210-000, Ararendá-CE; Bolsa
Nacional de Compras; https://ararenda.ce.gov.br/; https://licitacoes.tce.ce.gov.br e Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) – Funcionamento do
Órgão: Segunda à Sexta de 08h00m às 14h00m – Local de Realização da Licitação: Bolsa Nacional de Compras, https://bnc.org.br/ – Data de Abertura: 04
de setembro de 2024 às 08:30:00h; Hora da Disputa: às 09:00:00h. Pregoeiro: Francisco Diogem do Vale.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Aurora - Aviso de Licitação. Localizada na Avenida Antônio Ricardo, Nº 43 – Centro – Aurora-CE, comunica
aos interessados que no dia 03 de setembro de 2024, às 08:00hs, estará abrindo Licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº. 2024.08.20.01, Objeto:
Registro de Preços destinado à aquisição de gêneros alimentícios para composição de cestas Básicas destinadas a distribuição gratuita as famílias em estado
de vulnerabilidade social cadastradas no Município de Aurora/CE, junto a Secretaria Municipal de Trabalho e Desenvolvimento Social. O Edital completo
estará disponível no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de atendimento ao público, de 08:00 às 12:00h, ou pelos os sites: https://
compras.m2atecnologia.com.br/ - aurora.ce.gov.br/diariooficial.php - https://www.gov.br/pncp/pt-br, e portal das licitacoes: http://municipios.tce.ce.gov.br/
tce-municipios/. Aurora-CE, 20 de agosto de 2024. Francisco Ramalho Meireles – Pregoeiro.
*** *** ***
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Cedro - Aviso de Licitação. Em cumprimento ao que determina a Lei N°. 14.133/2021 e suas posteriores
alterações, O Pregoeiro Oficial do Município de Cedro/CE torna público para conhecimento dos interessados que realizará a Licitação na modalidade
Pregão Eletrônico Nº 3007.01/2024-02 do tipo Menor Preço Por Lote, cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica para prestação dos serviços de
transporte, refeições, hospedagens e encaminhamento de pacientes do Município de Cedro nos Hospitais de Fortaleza, junto a Secretaria de Saúde deste
Município, entrega das propostas a partir desta data e Abertura das Propostas dia 04 de setembro de 2024 às 09:00 horas (horário de Brasília). tudo conforme
especificações contidas no Edital, o qual encontra-se na íntegra na sala de licitações, no horário de 07:00h às 13:00h e nos sites www.tce.ce.gov.br e www.
bllcompras.org.br. Cedro – Ceará, 20 de agosto de 2024. Túlio Lima Sales - Agente de Contratação - Pregoeiro Oficial do Município.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pedra Branca - Primeiro Adendo ao Edital N° 005/2024. Através do seu Secretário de Desenvolvimento
Urbano e Meio Ambiente, torna público o Primeiro Termo Adendo ao Edital da Concorrência Eletrônica Nº 005/2024, que tem por objeto a Contratação de
empresa especializada para construção de galpão de 1000M² para finalidade industrial no Município de Pedra Branca-CE: Nova Data da sessão pública: 12
de setembro de 2024 às 08:00 horas (horário de Brasília-DF). A Cópia do ato poderá ser adquirida no setor de Licitação, no Centro Administrativo Cesário
Mendes, Centro, Pedra Branca/CE, nos dias úteis após esta publicação, no horário de atendimento ao público e ainda nos seguintes sítios eletrônicos: https://
bllcompras.com - www.pedrabranca.ce.gov.br/licitacao.php. Eudasio Fernandes Cezar - Secretário de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente.
Pedra Branca-CE, 20 de Agosto de 2024.
*** *** ***
Prefeitura Municipal de Parambu - Contratante e signatário: Secretaria de Saúde, Wanderley Pereira Diniz; Extrato do Contrato N° 2024.08.14.001-
SESA do Pregão Eletrônico Nº 2024.07.24.001-SESA; Objeto: Registro de preços visando a aquisição futura de ambulâncias; Dotação Orçamentária;
02.06.06.10.122.0402.2008; Contratado e signatário: MH Comercio de Veículos e Serviços Ltda, Marcos Henrique Gomes Bruno; Valor Global: R$
628.300,00; Elemento de Despesa: 44.90.52.00; Vigência: 31/12/2024; Data da assinatura: 19/08/2024.
Fechar