DOE 21/08/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº157 | FORTALEZA, 21 DE AGOSTO DE 2024
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tejuçuoca - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2024.06.20.01 - PE - ADM. A Comissão de
Pregão da Prefeitura Municipal de Tejuçuoca, localizada na Rua Mamede Rodrigues Teixeira, 489, Centro, torna público o Edital de Pregão Eletrônico Nº
2024.06.20.01 - PE - ADM, cujo objeto é o Registro de Preços visando a futura e eventual aquisição de Café e açúcar, para atender as necessidades das
diversas Secretarias do Município de Tejuçuoca-CE. O referido Edital estará à disposição dos interessados e poderá ser adquirido através do site do TCE
https://licitacoes.tce.ce.gov.br/ e www.bll.org.br a partir da data desta publicação. A sessão pública se realizará no dia 03 de setembro de 2024 às 09:00 horas,
Data do Início de Cadastramento de Proposta de Preços: a partir de 22 de agosto de 2024 a partir das 09:00 horas (horário de Brasília); Data da Disputa
de Preços: 03 de setembro de 2024 às 09:00 horas; Local: Bolsa de Licitações do Brasil – BLL www.bll.org.br. Tejuçuoca/CE, 20 de agosto de 2024.
Francisco David Mendes Pinto - Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Camocim - Aviso de Dispensa Eletrônica Nª 2024.08.14.001. A CPL da Prefeitura Municipal de Camocim/CE,
torna público para conhecimento dos interessados, que a partir do dia 21 de agosto das 2024 às 08h00min até o dia 27 de agosto das 2024 às 07h59min, estará
aberto o recebimento das propostas iniciais do Processo de Dispensa Eletrônica detalhado abaixo, através do endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.
br. A íntegra do Aviso de Dispensa Eletrônica poderá ser obtida junto ao site www.gov.br/pncp/pt-br, www.licitacoes.tce.ce.gov.br e www.licitamaisbrasil.
com.br, ou no seguinte endereço na Sede da Prefeitura, localizada à Praça Severiano Morel, Centro, Camocim/CE. A fase de lances será realizada no dia 27
de agosto de 2024 às 08h00min se encerrando no dia 27 de Agosto de 2024 às 14h00min, a Dispensa Eletrônica, será do tipo Menor Preço Por Item, tombada
sob o N.º 2024.08.14.001, com fins a Objeto: Aquisição de periféricos que compõem kit biométricos utilizados nos atendimentos de solicitação de carteira
de identidade nacional – CIN destinado a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania. As referências de tempo obedecerão ao horário de
Brasília. Informações pelo fone: (88) 3621-7075. Camocim/CE, 20 de Agosto de 2024. Larissa Setúbal Monteiro Guimarães - Agente de Contratação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Itaiçaba. A Sec. Agricultura, Pec, Aquicultura e Meio Ambiente, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna
público que realizará às 08:30, do dia 05 de setembro de 2024, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Concorrência Pública nº
012/24-CP. Objeto: Contratação de empresa especializada nos serviços de engenharia para executar a manutenção, conservação e restauração do matadouro
Municipal de Itaiçaba - CE, através da Secretaria de Agricultura, Pecuária, Aquicultura e Meio Ambiente. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos
nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://www.itaicaba.ce.gov.br/licitacao.php#; https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.
br/. Mais informações no endereço: Av. Coronel João Correia, 298, Centro. Itaiçaba/CE, 21 de agosto de 2024. Raniela de Souza Santos - Agente de
Contratação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Porteiras - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2024.08.20.1. O Município de Porteiras, em
conformidade com Lei Federal nº. 14.133/2021, torna público aos interessados, que pretende realizar Certame Licitatório na Modalidade Pregão Eletrônico,
tombado sob nº 2024.08.20.1, cujo o objeto é a Contratação de empresa para o fornecimento de materiais destinados ao Centro Terapêutico de Autismo
de Porteiras/CE. Início de acolhimento das propostas: 22 de agosto de 2024 a partir das 17:00 horas. Data e horário de encerramento de acolhimento
das propostas e abertura da Sessão: 04 de setembro de 2024 às 09:00 horas - através do Portal de Compras do Município de Porteiras no site www.
licitacaoporteiras.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos: https://pncp.gov.gov.br e https://
municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br ou no Setor de Licitações da Prefeitura situada à Rua Mestre Zuca, nº 16, Centro, Porteiras - Ceará no horário de 08:00
às 12:00hrs. Informações pelo telefone (88) 3557-1254. Porteiras/CE, 20 de agosto de 2024 – Franceilda Tavares dos Santos – Pregoeira.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Caucaia – Aviso de 1º Adendo ao Edital. Foram realizadas alterações nas condições de participação
previstas no Termo de Referência, Anexo I do Edital do Credenciamento Nº 2024.02.28.01-SMS cujo objeto é o Credenciamento de prestadoras de serviços
especializados na área da saúde, para realização de procedimentos cirúrgicos na especialidade de cirurgias gerais e urológicas, tudo conforme Termo de
Referência – TR e Estudo Técnico preliminar – ETP, Anexo ao Edital. Portanto, em atendimento ao art. 55, § 1º, da Lei nº 14.133/2021, o prazo para entrega
dos documentos passa a ser da data de publicação deste aviso até 31 de dezembro de 2024, nos mesmos horários e meios previstos no Edital. O documento na
íntegra está disponível nos sítios: https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ e https://www.caucaia.ce.gov.br/licitacaolista.php?id=1313. Mais informações:
cpl@pgm.caucaia.ce.gov.br. Caucaia/CE, 20 de agosto de 2024. Emerson Diniz Lima – Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Saúde.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Trairi – Aviso de Licitação. O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Trairi, torna público para conhecimento
dos interessados, que se encontra aberta, para cadastramento de propostas de preços, a licitação na Modalidade de Pregão Eletrônico que será realizada no
dia 04 de setembro de 2024 às 8h:00min (horário de Brasília) no portal www.bllcompras.org.br, conforme especificado no Edital Nº 1208.01.2024.PE SRP
com o seguinte objeto: Registro formal de preços para aquisição de pneus, baterias e câmaras de ar, destinado aos veículos da Prefeitura Municipal de Trairi
Ceará. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, na Av. Miguel Pinto Ferreira, 356 – Planalto
Norte – Trairi/CE, bem como nos sítios eletrônicos www.bllcompras.org.br, https://licitacoes.tce.ce.gov.br, http:// http://www.trairi.ce.gov.br/. Trairi-CE 20
de agosto de 2024, Antonio Eudes de Lima Filho - Pregoeiro.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Canindé – Aviso de Adendo – Pregão Eletrônico Nº 015/2024-PE-SRP. A Secretária da Assistência Social
da Prefeitura Municipal de Canindé/Ce, torna público para conhecimento de todos os interessados que foi realizado 1º Adendo ao Edital do Pregão Eletrônico
Nº 015/2024-PE-SRP, cujo objeto é o Registro de Preços visando futuras e eventuais aquisição de gêneros alimentícios não perecíveis para cestas básicas,
a serem doadas às famílias carentes, beneficiadas pelos programas e projetos desenvolvidos pela Secretaria Municipal de Assistência Social do Município
de Canindé/CE, alterando a composição do lote no anexo I termo de referência do Edital, e que a partir do dia 21 de agosto de 2024 às 10h (horário de
Brasília), através do site: www.bllcompras.org.br – “Acesso Identificado no link específico”, em sessão pública por meio de comunicação via internet,
iniciará os procedimentos de Recebimento das Propostas de Preços, encerrando no dia 03 de setembro de 2024 as 09h (horário de Brasília) o procedimento
de Recebimento de Propostas. A partir das 09h (horário de Brasília) do dia 03 de setembro de 2024 dará início a abertura das propostas, e, em seguida, a
partir das 10h iniciará a formalização de lances e documentos de habilitação. Informamos que o adendo com as devidas retificações encontra se disponível
nos sites www.bllcompras.org.br e https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/, bem como nos autos do referido Processo.
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EDITAL DE CONVOCAÇÃO - FAZENDA SANTA TEREZA S A - CNPJ – 05.357.165/0001-39- NIRE – 23300010779 - EDITAL DE CONVOCACÃO
- ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA - Ficam os Senhores Acionistas convocados, nos termos do disposto no artigo 124 da Lei 6.404/76, para
comparecerem à Assembleia Geral Extraordinária da Sociedade, a ser realizada no dia 29 de agosto de 2024 às 10h, à Avenida Duque de Caxias, 714, sala 412,
Centro, Crato /CE, CEP 63100-390, mediante voto a ser realizado durante a Assembleia, para tratarem da seguinte ordem do dia: a) Aprovação do reinicio das
atividades paralisadas desde 2006; b) Extinção do regime de capital autorizado e do Conselho de administração, c) Reformulação do Estatuto Social; d) Eleição
da Diretoria para o mandato de 03 anos; e) outros assuntos de interesse social. Crato/CE, 19 de agosto de 2024. José Gilberto Mendonça Filho - Acionista
Datas para publicação em Jornal do Estado.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Mauriti - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico N.º 2024.08.20.01/PE. Objeto: Contratação dos serviços
funerários com aquisição de urnas, destinados a famílias em situação temporária de vulnerabilidade social assistida pelo Programa de Benefício Eventual:
Auxilio Funeral, através da Secretaria de Proteção Social e do Trabalho, do Município de Mauriti/CE. Entrega das Propostas: a partir desta data e abertura
das propostas: 05/09/2024 às 09h00min (horário de Brasília) no sítio www.bllcompras.com. Informações gerais: O Edital poderá ser obtido através do sítio
referido acima e nos sites http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes/ e www.mauriti.ce.gov.br ou junto ao Pregoeiro no setor de licitação, sito à Av. Senhor Martins,
s/nº - Bairro Bela Vista. Mauriti/CE, 20 de agosto de 2024. José Willian Cruz Figueirêdo – Pregoeiro.
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Prefeitura Municipal de Quixeramobim - Contratante e signatário: Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura, Antônio Clidenor Genuíno
de Medeiros, Secretário. Extrato de Adjudicação e Homologação Concorrência Eletrônica 2407060401-CE. Objeto: Serviços de pavimentação asfáltica
(CBUQ), em ruas diversas no município, conforme MAPP Nº 2029 e Termo de Convênio Nº 04/2024, firmado com a Superintendência de Obras Públicas
do Estado Ceará - SOP e a Prefeitura. Vencedor: Copa Engenharia Ltda, CNPJ 02.200.917/0001-65; Valor R$ 2.172.670,79. Adjudicado e Homologado em
16/08/2024.
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