DOE 21/08/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº157 | FORTALEZA, 21 DE AGOSTO DE 2024
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cruz - Secretaria de Saúde - Aviso de Pregão Eletrônico n° 15/2024-SESA. Comunica aos interessados
que no próximo dia 05 de setembro de 2024, às 09h, estará abrindo Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 15/2024-SESA – Contratação de empresa
especializada para realização de exames especializados destinados a atender a Secretaria de Saúde, pelo sistema LICITA+BRASIL– www.licitamaisbrasil.
com.br. O Edital poderá ser obtido junto a Pregoeira no Setor de Licitações, à Praça dos Três Poderes s/nº - Bairro Aningas e nos sites: www.cruz.ce.gov.br,
www.licitamaisbrasil.com.br, www.tce.ce.gov.br e Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Cruz-CE, 20 de agosto de 2024. Erochânia Acacio
Pinho Lopes – Pregoeira.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Potengi - 2º Extrato de Aditivo aos Contratos Nº 20230817E1,20230817E2. Partes: O Município de
Potengi, através da Secretaria de Educação e as empresas Serv Lok Serviços e Locações LTDA, CNPJ: 19.007.717/0001-93 e V e V Empreendimentos
LTDA, CNPJ: 27.499.707/0001-40. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada para a prestação dos serviços de transporte escolar da Rede Pública
Municipal e Estadual, a serem executados em regime de empreitada pelo menor preço por km rodado, e por rota/itinerário de interesse da Secretaria da
Educação do Município de Potengi/CE, Vigência: Até 16/08/2025. Potengi/CE, 16 de Agosto de 2024. Signatários: Antônio Marcos Almeida de Abreu,
Victor Valério da Silva Lopes e Maria Edvânia Soares Pinheiro Secretaria de Educação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Fortim – Extrato do Contrato N° 1308.01/2024 – SME. Referente ao Processo Administrativo de Dispensa
de Licitação Nº 2507.01/2024 – SME; Partes: Município de Fortim, através da Secretaria Municipal de Educação; Objeto: Contratação de prestação de
serviço de manutenção, preventiva, corretiva e revisão nos fogões industriais das Escolas de Tempo Integral do Município de Fortim/CE. Contratado:
Osias Construcoes, Comercio e Serviços LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 39.306.822/0001-30; Valor Global: R$ 12.500,00 (doze mil e quinhentos reais);
Vigência: Até 31 (trinta e um) de Dezembro de 2024; Ordenadora de Despesas: Ivoneide de Araújo Rodrigues - Secretária Municipal de Educação. Fortim/
CE, 20 de agosto de 2024.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Deputado Irapuan Pinheiro - Aviso de Licitação. O(a) Sec. Mun. do Desenvolvimento Agrário, através
do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 09:00, do dia 05 de setembro de 2024, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.
br/, Pregão nº 2024.08.19.3. Objeto: Contratação de serviços de locação de máquinas pesadas para atender a necessidade da Secretaria do Desenvolvimento
Agrário do Município de Deputado Irapuan Pinheiro/CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.
m2atecnologia.com.br/. Informações no endereço: Av. dos Três Poderes, S/N. Deputado Irapuan Pinheiro/CE, 21 de agosto de 2024. Antonio Lucas
Feitoza de Sousa - Pregoeiro(a).
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Graça - Aviso de Licitação. O Secretário de Obras, Transporte e Serviços Públicos, deste Município torna
público que no dia 05 de setembro de 2024 às 09:00 horas, estará abrindo licitação na modalidade Concorrência Eletrônica Nº 04.005/2024-CE no portal
www.licitamaisbrasil.com.br cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para pavimentação em pedra tosca em diversas Ruas trechos (Caraúbas,
Barro Vermelho e Sede) no Município de Graça/CE. O Edital estará disponível, no horário de atendimento ao público de 08:00 às 12:00h e também nos sites
http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/ e http://www.graça.ce.gov.br/. Informações à Av. José Cândido de Carvalho, 483 - Centro, Graça - CE, fone: 0**88
– 3656 1255. Graça – CE, 20 de agosto de 2024. Antônio Egberto Rodrigues – Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Amontada - Aviso de Continuidade de Licitação. A Secretária de Educação da Prefeitura de Amontada
torna público, para conhecimento dos interessados que no próximo dia 22 de Agosto de 2024, às 09h00min, estará Reabrindo a Licitação na modalidade
Concorrência Pública Eletrônica nº 14.03.02/2024.08 para o seguinte objeto: Contratação de Pessoa jurídica para a construção de quadra e reforma de escola
no distrito de gostosa e Localidade de Cabatã no Município de Amontada/CE. O qual encontra-se na íntegra na Sede da CPL, no horário de 8h00min às
12h00min e no site do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, no endereço eletrônico: http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes, ainda, www.bllcompras.
org.br. Amontada/CE, 19 de agosto de 2024. Silvia Helena Azevedo Brandão - Secretária de Educação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Mucambo - Aviso de Licitação. O Agente de Contratação deste Município torna público que no dia 05 de
setembro de 2024 às 09:00 horas, estará abrindo Licitação na modalidade Concorrência Nº 2008.02/2024-CP no portal novobbmnet.com.br cujo objeto é a
Contratação de empresa para execução de pavimentação em pedra tosca na sede e em localidades no Município de Mucambo/CE. O Edital estará disponível,
no Horário de atendimento ao público de 08:00 às 12:00h e também nos sites http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/ e http://www.mucambo.ce.gov.br/.
Informações pelo fone: 0**88 – 3654 1133, ou no endereço à Rua Construtor Gonçalo Vidal, s/n, Centro. Mucambo – Ce, 20 de agosto de 2024. Francisco
Orécio de Almeida Aguiar – Agente de Contratação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Mucambo - Aviso de Licitação. O Pregoeiro/Agente de Contratação deste Município torna público que no
dia 03 de setembro de 2024 às 09:00 horas, estará abrindo Licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2008.01/2024-PE no portal novobbmnet.com.
br cujo objeto é a Aquisição de um veículo, equipamentos e materiais permanentes para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de
Mucambo/CE, conforme Proposta N° 11413562000183. O Edital estará disponível, no horário de atendimento ao público de 08:00 às 12:00h e também
nos sites http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/ e http://www.mucambo.ce.gov.br/. Informações pelo fone: 0**88 – 3654 1133, ou no endereço à Rua
Construtor Gonçalo Vidal, s/n, Centro. Mucambo – Ce, 20 de agosto de 2024. Francisco Orécio de Almeida Aguiar – Pregoeiro/Agente de Contratação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tauá - Aviso de Licitação. A Prefeitura Municipal de Tauá, por meio do Ordenador de Despesas da Secretaria
de Gestão Organizativa e de Pessoas, torna público aos interessados a abertura do Pregão Eletrônico nº 19.08.001/2024-SEGOP, cujo objeto é a Contratação
de serviços técnico especializado em Arquivologia para atuar na organização, classificação dos documentos existentes, para atender as necessidades do
Arquivo Geral do Município, junto a Secretaria de Gestão Organizativa e de Pessoas da Prefeitura de Tauá-CE. Com Abertura das Propostas para o dia 05 de
setembro de 2024, às 08h00min. O Edital completo está disponibilizado em: https://www.gov.br/pncp/pt-br, https://novobbmnet.com.br/, https://municipios-
licitacoes.tce.ce.gov.br/ e https://www.taua.ce.gov.br/licitacao.php. Tauá-CE, 20 de agosto de 2024. Ordenador de Despesas.
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Estado do Ceará - Câmara Municipal de Pacatuba - Aviso de Licitação - Concorrência Pública Nº 2024.08.20.001CE. A Câmara Municipal de
Pacatuba, através do seu Agente de Contratação, torna público que realizará às 10:00, do dia 05 de setembro de 2024, no endereço eletrônico https://compras.
m2atecnologia.com.br/ a Concorrência Pública nº 2024.08.20.001CE. Objeto: Contratação de empresa visando a construção do segundo piso do prédio da
Câmara Municipal de Pacatuba/CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br/, https://
municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/, https://www.cmpacatuba.ce.gov.br/. Informações poderão ser obtidas no endereço: Rua Major Crisanto de Almeida,195
– Bairro Centro CEP: 61.801-205 – Fones (85) 3345-1284. Pacatuba/CE, 21 de agosto de 2024. Tiago Pinto de Oliveira - Agente de Contratação.
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COMPANHIA HIDRO ELÉTRICA DO SÃO FRANCISCO-CHESF
COMUNICAÇÃO
Torna público que requereu da Superintendência Estadual de Meio Ambiente do Estado do Ceará, SEMACE, a Renovação da Licença de Operação 115/2021,
com validade até 14/02/2025, da Linha de Transmissão 230 kV Sobral III – Acaraú II – C2, com 91,19 km de extensão, interligando a Subestação Sobral III
à Subestação Acaraú II, passando pelos municípios de Sobral, Santana do Acaraú, Morrinhos, Marco, Bela Cruz e Acaraú, no Estado do Ceará.
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEMACE.
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