DOE 21/08/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            23
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº157  | FORTALEZA, 21 DE AGOSTO DE 2024
CORRIGENDA
No Diário Oficial nº 0152, Ano XVI, Série 3, do dia 13/08/2024, que publicou a Ata da 192ª Reunião do Conselho Deliberativo da Funcap. Onde se lê: (ii) 
alterar o valor da bolsa de inovação tecnológica nível técnico, que passará a ser, em tempo integral, de R$ 2.000,00 a R$ 2.500,00; Leia-se: (ii) alterar o 
valor da bolsa de inovação tecnológica nível técnico e graduação 2, que passará a ser, em tempo parcial, de R$ 800,00 a R$ 2.000,00; e em tempo integral, 
de R$ 2.000,00 a R$ 2.500,00; FUNCAP, em Fortaleza, 19 de agosto de 2024.
Marília Rêgo Gonçalves Matos
PROCURADORA JURÍDICA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ
PORTARIA Nº229/2024 - A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ-UVA, no uso de suas atribuições 
legais e, tendo em vista o que consta no processo nº 01749201/2023, com fundamento nos arts. 15, 16 e 17, da Lei nº 16.467, de 19 de dezembro de 2017, 
publicada no D.O.E. de 28 de dezembro de 2017, combinado com os arts. 1º, 2º e 3º, da Resolução Ad Referendum nº 04/2021 – CONSUNI, de 13 de agosto 
de 2021, publicada no D.O.E. de 21 setembro de 2021, RESOLVE ASCENDER FUNCIONALMENTE, através da PROGRESSÃO POR DESEMPENHO, 
o servidor FRANCISCO JAIRO GOMES, matrícula nº 000411-1-4, ocupante do cargo de Assistente da Gestão em Educação Superior, da referência 30 
para 31, nesta Fundação, com vigência a partir de 13/02/2023. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ - UVA, em Sobral-CE, 
19 de junho de 2024.
Izabelle Mont’Alverne Napoleão Albuquerque
PRESIDENTE
*** *** ***
PORTARIA Nº232/2024 - A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ-UVA, no uso de suas atribuições 
legais e, tendo em vista o que consta no processo nº 09800166/2022, com fundamento nos arts. 15, 16 e 17, da Lei nº 16.467, de 19 de dezembro de 2017, 
publicada no D.O.E. de 28 de dezembro de 2017, combinado com os arts. 1º, 2º e 3º, da Resolução Ad Referendum nº 04/2021 – CONSUNI, de 13 de agosto 
de 2021, publicada no D.O.E. de 21 setembro de 2021, RESOLVE ASCENDER FUNCIONALMENTE, através da PROGRESSÃO POR DESEMPENHO, 
a servidora MARTA MARIA ARAÚJO MOURA, matrícula nº 000408-1-9, ocupante do cargo de Assistente da Gestão em Educação Superior, da refe-
rência 26 para 27, nesta Fundação, com vigência a partir de 11/10/2022. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ARACAÚ - UVA, em 
Sobral-CE, 19 de junho de 2024.
Izabelle Mont’Alverne Napoleão Albuquerque
PRESIDENTE
*** *** ***
PORTARIA Nº301/2024 - O VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO 
ACARAÚ – UVA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias e, tendo em vista o que consta no processo NUP 31022.000323/2023-73, com fundamento 
no art. 19, da Lei nº 14.116, de 26/05/2008 e Resolução nº 009/2009 – CONDIR, publicada no D.O.E. de 16/11/2009, RESOLVE ASCENDER FUNCIONAL-
MENTE, através da PROMOÇÃO, o Professor RALPHE ALVES BEZERRA, matrícula nº 0008431-X, lotado no Centro de Filosofia, Letras e Educação 
- CENFLE, vinculado à Coordenação do Curso de Filosofia, nesta Fundação, da referência “G”, Classe Assistente, para referência “I”, Classe Adjunto, 
com vigência a partir de 28/09/2023. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ - UVA, em Sobral-CE, 12 de agosto de 2024.
Francisco Carvalho de Arruda Coelho
VICE-PRESIDENTE, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI
PORTARIA Nº391/2024-GR - O PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, no uso de 
suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no NUP 31012.001831/2024-79, RESOLVE AUTORIZAR o (a) servidor (a) EDMILSON OLIVEIRA 
JUNIOR, ocupante do cargo de Motorista, matrícula nº 43023616, viajar a cidade de CAMPOS SALES-CE, no período de 16 a 18 de agosto de 2024, fazendo 
o seguinte roteiro: Crato-CE/Campos Sales-CE/Crato-CE, com o objetivo de conduzir alunos do curso de Letras do Campus Avançado de Campos Sales para 
aula de campo nas cidades de Juazeiro do Norte-CE e Crato-CE, concedendo-lhe 2,5 (duas e meia) diárias no valor unitário de R$ 131,43 (cento e trinta e 
um reais e quarenta e três centavos), de acordo com o art. 1º e art. 2º, anexo “I” e classe “II”, a que se refere o art. 12 do Decreto nº 35.922, de 27/03/2024, 
perfazendo um total de R$ 328,58 (trezentos e vinte e oito reais e cinquenta e oito centavos), devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta 
Fundação. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI – URCA, em Crato-CE, 07 de agosto de 2024.
Luiz Marivando Barros
PRESIDENTE, EM EXERCÍCIO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ 
PORTARIA Nº0936/2024 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições legais 
e estatutárias, tendo em vista o que consta do NUP 31032.005531/2023-40, com fundamento no Art. 17 da Lei nº 16.467, DOE 28/12/2017 e na Resolução 
nº 1128/2022-CD, DOE 17/08/2022, RESOLVE ASCENDER FUNCIONALMENTE por meio de PROGRESSÃO, com vigência a partir de 09/11/2023, o 
servidor PAULO SÉRGIO SOARES DE OLIVEIRA, matrícula nº 3007884-5, lotado nesta Fundação, ocupante do cargo efetivo de Assistente da Gestão 
em Educação Superior, da referência 28 para a referência 29. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 07 de 
maio de 2024.
Hidelbrando dos Santos Soares 
PRESIDENTE
*** *** ***
PORTARIA Nº1282/2024 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições legais 
e estatutárias, tendo em vista o que consta do NUP 31032.000071/2024-44, com fundamento no Art. 17 da Lei nº 16.467, DOE 28/12/2017 e na Resolução 
nº 1128/2022-CD, DOE 17/08/2022, RESOLVE ASCENDER FUNCIONALMENTE por meio de PROGRESSÃO, com vigência a partir de 21/01/2024, o 
servidor THIAGO ALVES RODRIGUES, matrícula nº 3007587-0, lotado nesta Fundação, ocupante do cargo efetivo de Assistente da Gestão em Educação 
Superior, da referência 29 para a referência 30. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 19 de junho de 2024.
Hidelbrando dos Santos Soares 
PRESIDENTE
*** *** ***
PORTARIA Nº1723/2024 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e 
tendo em vista o que consta no processo 31032.006559/2024-85/SPU, RESOLVE AUTORIZAR o servidor SAMUEL CARVALHEIRA DE MAUPEOU 
ocupante do cargo Professor Adjunto, J, matrícula nº 017028.1-5, desta Fundação, a viajar no trecho Fortaleza / Joinville / Fortaleza, no período de 03/09/2024 
a 07/09/2024, a fim de Participar do XVII Encontro Nacional de História Oral, com o objetivo de me atualizar sobre a prática de realizar entrevistas e de 
utilizá-las como fontes históricas e para apresentar trabalho., concedendo-lhe 4.5 diárias, no valor unitário de R$ 320,00 (trezentos e vinte reais), no valor 
total de R$ 1.440,00 (um mil e quatrocentos e quarenta reais) de acordo com o Decreto Estadual Nº 35.922, de 27 de março de 2024, devendo as despesas 
serem pagas com recurso da fonte n° 87, oriundos do Convênio SME n° 01/2022. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, 
em Fortaleza-CE, 16 de agosto de 2024.
Darcio Italo Alves Teixeira
VICE-PRESIDENTE