DOE 21/08/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº157  | FORTALEZA, 21 DE AGOSTO DE 2024
SERVIDOR
MATRÍCULA/CARGO
DESCRIÇÃO DO OBJETIVO
ORIGEM
PERÍODO
DESTINO
QUANTIDADE
TIPO DE TRANSPORTE
VR. DIÁRIA
VR. 
PASSAGEM
VR. TOTAL
VISITA AS ESCOLAS/ACOMPANHAMENTO DAS AÇÕES - VT 
DE CORRECAO DE ROTAS (CIRCUITO DE GESTAO C
VEICULO SEDUC
MARIA VERBENA MARTINS PEREIRA
 CANINDE
CARIDADE
2200013039531X/K020 DAS-1
15/08/2024 a 15/08/2024
 0,5
 131,43
 0,00
65,72
VISITA AS ESCOLAS/ACOMPANHAMENTO DAS AÇÕES - VT 
DE CORRECAO DE ROTAS (CIRCUITO DE GESTAO C
VEICULO SEDUC
MARIA VERBENA MARTINS PEREIRA
 CANINDE
SANTA QUITERIA
2200013039531X/K020 DAS-1
16/08/2024 a 16/08/2024
 0,5
 131,43
 0,00
65,72
VISITA AS ESCOLAS/ACOMPANHAMENTO DAS AÇÕES - VT 
DE CORRECAO DE ROTAS (CIRCUITO DE GESTAO C
VEICULO SEDUC
MARIA VERBENA MARTINS PEREIRA
 CANINDE
CARIDADE
2200013039531X/K020 DAS-1
19/08/2024 a 19/08/2024
 0,5
 131,43
 0,00
65,72
VISITA AS ESCOLAS/ACOMPANHAMENTO DAS AÇÕES - VT 
DE CORRECAO DE ROTAS (CIRCUITO DE GESTAO C
VEICULO SEDUC
MATEUS LEMOS BARROSO
CANINDE
CARIDADE
22000197938164/K020 DAS-2
15/08/2024 a 15/08/2024
 0,5
 131,43
 0,00
65,72
VISITA AS ESCOLAS/ACOMPANHAMENTO DAS AÇÕES - VT 
DE CORRECAO DE ROTAS (CIRCUITO DE GESTAO C
VEICULO SEDUC
MATEUS LEMOS BARROSO
CANINDE
SANTA QUITERIA
22000197938164/K020 DAS-2
16/08/2024 a 16/08/2024
 0,5
 131,43
 0,00
65,72
VISITA AS ESCOLAS/ACOMPANHAMENTO DAS AÇÕES - VT 
DE CORRECAO DE ROTAS (CIRCUITO DE GESTAO C
VEICULO SEDUC
MATEUS LEMOS BARROSO
CANINDE
SANTA QUITERIA
22000197938164/K020 DAS-2
20/08/2024 a 20/08/2024
 0,5
 131,43
 0,00
65,72
VISITA AS ESCOLAS/ACOMPANHAMENTO DAS AÇÕES - VT 
DE CORRECAO DE ROTAS (CIRCUITO DE GESTAO C
VEICULO SEDUC
TOTAL: 1.445,84
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO EM CANINDE, 06 de agosto de 2024.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
PORTARIA COADM NÚMERO: 273/2024 - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas competências legais, 
RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES a seguir relacionados para viagem e objeto de serviço com a finalidade de prestar serviços de acordo com o 
objetivo mencionado abaixo, concedendo-lhes diárias de acordo com o DECRETO Nº35.922, de 27 de março de 2024, publicado no D.O.E de 04/04/2024, 
devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Secretaria.
SERVIDOR
MATRÍCULA/CARGO
DESCRIÇÃO DO OBJETIVO
ORIGEM
PERÍODO
DESTINO
QUANTIDADE
TIPO DE TRANSPORTE
VR. DIÁRIA
VR. 
PASSAGEM
VR. TOTAL
FRANCISCO FELIPE DE AGUIAR PINHEIRO
FORTALEZA
SOBRAL
22000148123511/K020 DAS-1
28/08/2024 a 31/08/2024
3,5
131,43
0,00
460,01
PARTICIPAR DE ENCONTRO - PARTICIPAR DO IV ENCONTRO 
DE PROFESSORES DE FILOSOFIA EM SOBRAL
VEICULO SEDUC
TOTAL: 460,01
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO EM FORTALEZA, 13 de agosto de 2024.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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PORTARIA COADM Nº284/2024 - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTO-
RIZAR a servidora LUCIA MARIA GOMES ocupante do cargo de Coordenadora da Coordenadoria de Desenvolvimento Institucional e Planejamento 
– CODIP, da Secretaria da Educação do Estado do Ceará, matrícula n° 12111819, a viajar à cidade de Brasília/DF no período de 09 a 12 de setembro do 
corrente ano, a fim de participar do Encontro Nacional de Estratégia para Cooperação Técnica – Planos Decenais de Educação, coordenado pela Secretaria 
de Articulação Intersetorial e com os Sistemas de Ensino – MEC, concedendo-lhe 1 (uma) ajuda de custo no valor de R$ 354,84 (trezentos e cinquenta e 
quatro reais e oitenta e quatro centavos), de acordo com artigo 1º; inciso IV, § 1º do art. 2°, art. 4°, art.12 e art.25; classe II, do anexo I do Decreto Nº35.922, 
de 27 de março de 2024, suas alterações publicadas no DOE de 04 de abril de 2024 devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria 
da Educação. Vale ressaltar que as despesas de passagens aéreas e diárias serão custeadas pela Secretaria de Articulação Intersetorial e com os Sistemas 
de Ensino – SASE do Ministério da Educação – MEC SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 16 de agosto de 2024.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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PORTARIA Nº0877/2024-GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas 
pelo inciso III, do artigo 93 da Constituição do Estado, e tendo em vista o que consta do processo nº 22001.075764/2024-67, RESOLVE CONCEDER, em 
conformidade com o artigo 6°, parágrafo 1º da Lei Complementar nº 322, de 11 de abril de 2024, GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO PROFISSIONAL, 
no percentual de 30% (trinta por cento) sobre o vencimento base, ao(à) servidor(a) VERA LUCIA PORTELA LIMA, do Grupo Ocupacional Atividade de 
Apoio Administrativo e Operacional – ADO, matrícula n° 05097711, lotado(a) nesta Secretaria da Educação, a partir da data de 01/07/24. SECRETARIA 
DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ. Fortaleza, 03 de julho de 2024.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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PORTARIA Nº0881/2024-GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas 
pelo inciso III, do artigo 93 da Constituição do Estado, e tendo em vista o que consta do processo nº 22001.079837/2024-90, RESOLVE CONCEDER, em 
conformidade com o artigo 6°, parágrafo 1º da Lei Complementar nº 322, de 11 de abril de 2024, GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO PROFISSIONAL, 
no percentual de 30% (trinta por cento) sobre o vencimento base, ao(à) servidor(a) FRANCISCO EMILIANO GONCALVES DA SILVA, do Grupo 
Ocupacional Atividade de Apoio Administrativo e Operacional – ADO, matrícula n° 01507516, lotado(a) nesta Secretaria da Educação, a partir da data de 
01/07/24. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ. Fortaleza, 03 de julho de 2024.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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